29/03/2023 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Guiana

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. PSB - RR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Guiana da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
Instalação.
Declaro instalada, na 57ª Legislatura, o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 57, de 2013.
Comunico que até o momento onze Senadores e dois Deputados aderiram a este Grupo Parlamentar. Os termos da adesão continuam disponíveis na página do Grupo Parlamentar, no site do Senado Federal, para os Parlamentares que desejarem compor o Grupo. (Pausa.)
Eleição da Comissão Executiva em deliberação.
Eleição da composição do Grupo Executivo do Grupo Parlamentar Brasil-Guiana. Presidente: Senador Chico Rodrigues; Vice-Presidente pelo Senado, Senador Flávio Bolsonaro; 1º Secretário: Senador Dr. Hiran.
Ouviremos os Srs. Senadores e Deputados que desejem fazer uso da palavra.
R
Em discussão a composição. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Senadores e Deputados membros do grupo parlamentar que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada. (Pausa.)
Eu gostaria de antecipar e já citar os nomes dos Senadores e Deputados membros do Grupo Parlamentar Brasil-Guiana: Senador Chico Rodrigues, de Roraima; Senador Confúcio Moura, de Rondônia; Senador Esperidião Amin, de Santa Catarina; Senador Flávio Bolsonaro, do Rio de Janeiro; Senador Jaques Wagner, da Bahia; Senador Nelsinho Trad, de Mato Grosso; Senador Otto Alencar, da Bahia; Senador Plínio Valério, do Amazonas; Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá; Senador Renan Calheiros, de Alagoas; Senadora Damares Alves, do Distrito Federal; e os Deputados Gutemberg Reis, do Rio de Janeiro, e Samuel Viana, de Minas Gerais.
Srs. Senadores presentes, a Guiana é um país de colonização inglesa, com cerca de 800 mil habitantes, situada ao norte da América do Sul e que compartilha vasta fronteira com o meu estado, o Estado de Roraima. Sempre existiu uma relação socioeconômica muito próxima entre Roraima e Guiana, com intenso fluxo de pessoas e recursos. Contudo, a percepção geral era de que, com exceção de Roraima, nenhum outro estado brasileiro tinha motivos para aprofundar relações com a Guiana. Se não tinha, agora tem!
Em 2015, a multinacional ExxonMobil descobriu vastas reservas de petróleo na costa da Guiana, com potencial para tirar aquele pequeno país da pobreza muito rapidamente. Embora as estatísticas ainda não estejam consolidadas, o Banco Mundial estima que a Guiana tenha crescido 48% apenas em 2022. Portanto, é um número gigantesco: 48% somente em 2022. Até o ano de 2027, a empresa Exxon e suas parceiras projetam bombear nada menos que 1,2 milhão de barris de petróleo por dia do fundo do mar da Guiana, o que tornará aquele país o maior produtor per capita do planeta.
E onde entra o Brasil nessa história? A Petrobras, com sua notória expertise em exploração de petróleo em águas profundas, pode muito bem firmar parcerias com o Governo da Guiana ou com as empresas ali já estabelecidas, e, para tanto, é fundamental a atuação do Estado brasileiro, com visão estratégica de longo prazo, prospectando oportunidades para o Brasil e para o país vizinho.
Essa perspectiva em relação ao petróleo guianense é apenas uma das tantas possibilidades nas novas relações entre Brasil e Guiana. Aquele país também apresenta imenso potencial em mineração e em sistemas portuários, podendo o Brasil vislumbrar novas rotas de exploração mineral e de escoamento de outros produtos pelo Oceano Atlântico.
R
Essas e outras estratégias encontram um fórum de discussão adequado no Grupo Parlamentar Brasil-Guiana, o que torna ainda mais importante sua rápida instalação.
Coloco-me à disposição para exercer a Presidência deste grupo, função que prometo cumprir com o devido zelo e sempre ouvindo as prestimosas sugestões de meus pares.
Inclusive, para deixar registrado nos Anais do Senado, eu gostaria de afirmar que no ano passado eu tive oportunidade de ir à Guiana, a Georgetown, onde tivemos a oportunidade de falar sobre a estrada Boa Vista-Bonfim-Lethem-Linden-Georgetown, a importância de uma rodovia estratégica, porque obviamente nós estamos agora também a menos de 600km do mar, do Oceano Atlântico, o que facilita também o escoamento de toda a produção da Região Norte do Brasil e consequentemente vai facilitar a vida da população de Roraima e do Amazonas.
Então acho que é uma parceria estratégica. Nós temos mil quilômetros de fronteiras com a República Cooperativa da Guiana, e é um momento importante de o Brasil aproximar essas relações. No Governo passado teve apenas uma incursão do Governo do Presidente Bolsonaro em uma viagem rápida que fez até aquele país. No entanto, nós entendemos que, pelo que se chama liderança consentida que o Brasil tem no concerto das nações, nós devemos realmente usar essa prerrogativa de uma liderança consentida para fazer com que, primeiro, haja aproximação entre esses países vizinhos e irmãos, de economias complementares; e, segundo, fazer com que essa relação biunívoca da população do Brasil com a Guiana, no caso aqui específico desta Comissão, possa ser cada vez mais aproximada. É claro que um segmento que ainda dificulta essas relações é o idioma: como todos sabem, a República Cooperativa da Guiana é de origem inglesa. Temos o problema do idioma, o que tem dificultado um pouco essas relações, no entanto, é como o chinês, a língua é o mercado. Então é um mercado que tem potencialidade.
Nós - na verdade o Estado de Roraima e o Estado do Amazonas -, como corredores para exportação e importação no caso de insumos, teríamos nessa ligação rodoviária um output, um salto para que nós pudéssemos facilitar a vida do Estado de Roraima, um estado que está quase todo no Hemisfério Norte - dois terços do Estado de Roraima estão no Hemisfério Norte -, e com essa inserção, essas relações econômicas vão potencializar realmente o nosso estado e, óbvio, consequentemente a Guiana. E não podemos perder esse momento em que eles hoje já produzem mais de 200 mil barris de petróleo por dia, podendo chegar a 1,2 milhão, conforme vocês ouviram recentemente aqui no nosso pronunciamento.
Então é um país importante no concerto ali da região da América do Sul que fica ao norte de Roraima, e Roraima obviamente fica ao sul da República Cooperativa da Guiana. Portanto, acho que o Governo brasileiro deve dar uma importância maior nessas relações dos países que fazem fronteira conosco, afinal de contas são 17 mil quilômetros de fronteira seca do Brasil com todos esses países irmãos.
R
Portanto, a Guiana é um desses exemplos que nós não podemos perder de vista. Por isso, temos conversado com o Itamaraty, com o nosso Chanceler Mauro Vieira, que assim também entende: é necessário o atual Governo do Presidente Lula fazer essas aproximações para ampliar as relações econômicas e tecnológicas, enfim, com esse país irmão.
Mais uma vez, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata da presente reunião, que será composta pelas notas taquigráficas e pela lista de presença.
Os Srs. Senadores e Deputados que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Declaro encerrada a reunião de instalação do Grupo Brasil-Guiana.
Realizaremos agora a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela.
(Iniciada às 15 horas e 57 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 07 minutos.)