11/09/2023 - 1ª - Frente Parlamentar da Cultura

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. PSB - RR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião da Frente Parlamentar da Cultura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 11 de setembro, agora já com o convidado à mesa.
Até o momento, esta frente parlamentar conta com a adesão de dez Senadores e um Deputado.
Informo aos Parlamentares que desejarem compor a Frente Parlamentar da Cultura que os termos da adesão estão disponíveis junto à Secretaria e na página do grupo, no site do Senado Federal.
Esta reunião destina-se à instalação da frente parlamentar; eleição da Comissão Executiva; deliberação do regulamento interno.
Coloco em deliberação a proposta de composição da Comissão Executiva com os seguintes nomes: Presidente, Senador Chico Rodrigues.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Coloco em deliberação o regulamento interno, que está disponível para consulta.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Gostaria de fazer um breve pronunciamento da importância desta Comissão, visto que esta Comissão, que é uma frente parlamentar, com a dimensão do Brasil, com a sua cultura intrínseca, tem um papel gigantesco na sua participação; porque o Brasil, por ser este país de dimensões continentais, com várias culturas, com essa transversalidade, como eu digo... Eu uso muito essa palavra, porque ela faz com que esses pontos comuns se encontrem, para aí a gente poder fazer um grande trabalho em benefício desse tema.
E este é um momento de grande importância, Sras. e Srs. Senadores, autoridades aqui presentes, senhores que prestigiam neste momento a instalação da Frente Parlamentar da Cultura. Este é um momento de grande importância para os segmentos que lutam pela valorização da cultura no Brasil. A instalação da Frente Parlamentar da Cultura representa um marco na articulação das Casas do Congresso Nacional e na união de esforços com o Poder Executivo, em prol da valorização e desenvolvimento da cultura nacional. Tenho a honra de ser o autor do projeto de resolução que deu origem a esta entidade suprapartidária. Em consonância com os movimentos culturais, com os quais tenho proximidade nos debates com colegas Parlamentares, tive a clara percepção da necessidade de tornarmos mais orgânicas, estruturadas e produtivas as nossas ações nesse campo. Assim, é possível reunir um número expressivo de Parlamentares, das duas Casas do Congresso Nacional, que reconhecem a importância da cultura do país e têm dedicado parte dos trabalhos de seus mandatos nesse tema tão relevante para o nosso país.
Já vai longe o tempo em que se tratava do tema da cultura a partir de uma perspectiva exclusivamente estética. Hoje, para além de todos os fatores históricos, identitários e simbólicos, a cultura é percebida como um dos motores da economia nacional. No nosso Brasil, o setor cultural já representa vultosos 3,11% do PIB. Para efeito de comparação, convém lembrar que a indústria automotiva e a construção civil movimentam, respectivamente, 2,5% e 4,6% do PIB do país. Há 7,5 milhões de pessoas envolvidas com a economia da cultura no Brasil. Ela tem um papel importantíssimo no processo de inclusão econômica e social; e, ao mesmo tempo, cumpre a função não menos importante de valorização das identidades locais e do fortalecimento dos vínculos comunitários em todo o país.
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Atualmente, no Brasil, não há como pensar em desenvolvimento econômico e social sem considerar a pujança da economia criativa. No Congresso Nacional, precisamos ir além da apresentação e da discussão de proposições de aperfeiçoamento de iniciativas governamentais para o setor cultural, e a Frente Parlamentar da Cultura será um fórum permanente que dará mais força e organicidade à nossa atuação no que concerne à formulação e ao acompanhamento das políticas públicas de cultura.
A frente parlamentar que ora instalamos surge com a relevante missão de contribuir para a articulação dos três Poderes e dos entes federados em defesa da cultura nacional. É por meio de políticas e culturas dinâmicas, consistentes, abrangentes e inclusivas que podemos valorizar algumas das características definidoras do nosso país, como a diversidade cultural que caracteriza este país continental. Acompanhar e debater as políticas públicas relativas ao Plano Nacional de Cultura é uma das atribuições da nossa frente. E tenho certeza de que, atentos às necessidades da valorização das manifestações culturais de todos os brasileiros, da proteção de sua diversidade e da ampliação do acesso, contribuiremos efetivamente para a democratização da cultura no país.
É tempo de reconstrução da proteção à cultura, precisamos participar desse esforço. Com a recriação do ministério, a cultura volta ao lugar que merece ter na estrutura do Estado brasileiro. Em 2023, o orçamento do Ministério da Cultura saltou de R$1,7 bilhão para R$10 bilhões. Diversas medidas vêm sendo adotadas com o objetivo de promover a descentralização dos recursos da Lei Rouanet, que historicamente se concentram no Sudeste. Nós, dos estados do Norte e do Nordeste, queremos ter a oportunidade de usufruir desse incentivo para a valorização de nossas expressões culturais. Precisaremos deste processo, colaborando com proposições, fiscalizando e atuando como caixa de ressonância da sociedade em temáticas de interesse da frente parlamentar.
Como eu disse no início, a Frente Parlamentar de Cultura surge em um momento importante da nossa história e tem compromisso com a promoção dos nossos valores culturais, afinal políticas culturais são importantes mecanismos de fortalecimento de nossa identidade e da dinamização da nossa economia. Nós somos frutos de nossas manifestações e tradições culturais.
Portanto, eu não poderia deixar aqui de fazer o registro do papel e da atuação que vem tendo, à frente do Ministério da Cultura, a nossa Ministra Margareth Menezes, primeiro, por ser uma artista e, segundo, pelo seu envolvimento nesse segmento que tem um fatorial extremamente expressivo, como já foi dito aqui no pronunciamento escrito, mas que está na alma, que sacode e balança, porque faz parte exatamente do cotidiano de cada um de nós, de norte a sul, de leste a oeste, do país, ou seja, esse é um país multicultural. Portanto, essas manifestações, o incentivo e o apoio são fundamentais.
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E, agora, a gente viu o Governo do Presidente Lula conseguir, através obviamente do Congresso Nacional, apresentar um orçamento e votar um orçamento, para este ano de 2023, que salta aos olhos, pulando praticamente de R$1,7 bilhão para R$10 bilhões e, assim, tentar beneficiar todas as manifestações culturais.
Portanto, é um momento importante, como foi dito aqui, representa praticamente 3% do PIB nacional e é compreensível porque, na verdade, a gente vê os grupos, os menores grupos, aqueles que trabalham de forma anônima nessas manifestações culturais, até aqueles grandes eventos culturais... como ontem, por exemplo, eu estava à noite assistindo o encerramento do The...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. PSB - RR) - ... The Town, lá em São Paulo, lá em Interlagos, e você via ali 500 mil pessoas. Tudo isso faz parte de um país multifacetado que não pode parar, que tem que estar sempre acordado a essas manifestações.
A gente olha pelo retrovisor do tempo, desde o descobrimento do Brasil, como foram se criando, como foram acontecendo essas manifestações, as origens portuguesas, africanas, etc., e o Brasil é esse largo estuário de oportunidades culturais que tem, sim, que ser fortalecido.
Portanto, independentemente de sermos o país do Carnaval, nós também somos o país do futebol, e o Carnaval, o futebol e as manifestações culturais, as mais diversas possíveis, que existem no nosso país, na verdade, são invejáveis para o mundo.
Precisamos, sim, fortalecer, precisamos ter o comprometimento, a participação efetiva do Congresso Nacional, porque, queira ou não, o Congresso Nacional é a caixa de ressonância da sociedade. Então, a criação desta frente parlamentar nos alegra, nos anima e, mais que tudo, nos dá a certeza de que nós estamos no caminho certo. Nós estamos aqui num momento extremamente rico de manifestações, essas manifestações que se multiplicam aos montes, por todos os recantos, por menores que sejam no cotidiano das pessoas, mas existem e precisam ser fortalecidas.
Tenho certeza de que os Senadores, a própria Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional como um todo, se debruçam sobre essas questões que são comuns e de interesse nacional. Portanto, eu quero, antes de encerrar... você gostaria de dar uma palavrinha, Amauri? (Fora do microfone.) Eu gostaria, inclusive, de dar a palavra ao Amauri, que é Assessor Parlamentar do Ministério da Cultura e pode também fazer a sua manifestação, importante, com a criação deste grupo e, logicamente, independentemente da ausência da nossa Ministra, Margareth Menezes, ele vem aqui representando aquela figura brilhante da cultura brasileira.
O SR. AMAURI TEIXEIRA - Boa tarde, Senador Chico Rodrigues. Boa tarde a todos, a todas.
Quero agradecer ao senhor e a todos os Parlamentares, em nome da Ministra Margareth Menezes, primeiro pela criação desta Frente. Nós entendemos que essa interlocução entre o Parlamento e o Executivo é de fundamental importância para que nós possamos estruturar o Sistema Nacional de Cultura, como nós temos hoje outro sistema.
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A meta do Governo Lula e a meta da Ministra Margareth Menezes é, após quatro anos, nós termos não um ministério que não seja definitivo, não um ministério provisório; nós não queremos que a cultura seja vista como algo provisório, que é criado, extinto, recriado - isso cria uma instabilidade. Nós queremos criar um sistema como é o SUS, para ter pertencimento, para ter participação.
Por que é que o SUS tem mais dificuldade de ser atacado? E é claro que ele foi atacado, mas ele resistiu. A pandemia, mesmo com um Governo negacionista, um Governo anticiência, o SUS teve um papel fundamental para minimizar o número de mortes, que foi enorme. Se não fosse esse sistema, que tem a participação dos municípios, em que há conselhos municipais, em que há Fundo Municipal de Saúde, em que há Fundo Estadual de Saúde, em que há Conselho Estadual de Saúde e Conselho Nacional...
É na esteira do SUS que nós queremos trilhar, a Ministra e o Presidente Lula, para, ao fim de quatro anos, nós termos estruturado, em todos os municípios, um plano de cultura, um fundo de cultura e um conselho de cultura, para que a cultura penetre no seio da população e ganhe pertencimento, porque só com a com a participação efetiva do cidadão é que nós teremos apropriação, o pertencimento da cultura ao nosso povo.
Então nós queremos agradecer na sua pessoa, Senador Chico Rodrigues, a aprovação da Lei Aldir Blanc 1, importantíssimo, num momento em que o Governo desprezava a cultura, a aprovação da Lei Paulo Gustavo, a aprovação da Lei Aldir Blanc 2. O Parlamento teve um papel fundamental na resistência e uma compreensão de que a cultura é também resistência; resistência a governos que a negam, resistência a governos que a atacam, resistência a governos nefastos ao patrimônio nacional.
Como nós podemos entender um cidadão brasileiro, se ele não tiver uma dimensão da cultura nacional também e prioritariamente? Qual cidadão nós queremos formar, vendo imagens, filmes e outros aspectos culturais apenas estrangeiros? Qual a memória desse futuro cidadão, se ele não tiver uma dimensão de literatura nacional, de cinema nacional, de teatro nacional, de música nacional? Porque é essa a imagem que tem que estar no nosso inconsciente enquanto cidadãos do Brasil.
Em determinado momento, na expansão do imperialismo americano, os Estados Unidos formularam uma política e praticaram uma política que dá a dimensão da cultura nas relações humanas. Durante o nazismo, durante a invasão da França, durante a dominação nazista, os Estados Unidos vacilavam inclusive em se aliar. E qual era o argumento deles? Nós temos instrumentos... Se aliar na guerra. Nós temos instrumentos mais eficazes do que o canhão, que é o nosso cinema. Eles criaram uma imagem da potência americana a partir de manifestações culturais
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É claro que também usaram os seus canhões, mas antes mesmo, na Segunda Guerra, de usarem os canhões eles usaram a cultura como expansão do seu domínio, como expansão do seu império.
Eu vi aqui a audiência que o senhor promoveu na integração com a Bolívia. Nós não queremos dominar outros povos. Nós queremos afirmar; o Governo Lula, a Ministra Margareth Menezes querem afirmar o Brasil como nação soberana. A expressão cultural é importante para afirmar o aspecto de soberania.
E como o senhor bem disse - em face do discurso do senhor quase tudo que eu vou dizer aqui é redundante, porque o senhor foi completo -, a cultura não tem só a dimensão de entreter, de divertir, a cultura tem muito mais de que isso, e muito mais do que a dimensão econômica. De cada real colocado na cultura 1,6% retorna para a economia. A cultura é, sim, dinamizadora da economia. É um dos principais motores da economia, e se ela tem essa expressão no PIB hoje, Senador, sem dúvida nenhuma daqui a 20 anos a participação da economia criativa será muito maior do que esse percentual que o senhor apresentou. Será muito maior do que vários setores que hoje são importantes. O senhor talvez tenha a mesma idade que eu. Nós tínhamos algumas profissões na nossa infância, quando adultos jovens que hoje não existem mais, como existirão algumas atividades industriais importantes que não existirão mais daqui a 20, 30 anos. Mas os setores culturais todos estarão presentes, vivos e mais dinâmicos.
Então, a cultura, além do aspecto - e eu sou da área de saúde, fui Subsecretário de Saúde da Bahia -, além dos aspectos ressaltados pelo senhor também tem um fundamental, que é a manutenção da nossa higidez mental, na manutenção da nossa saúde. A cultura é importante, inclusive, para a saúde psíquica, e a saúde psíquica determina os outros aspectos da saúde. Um país que não dá acesso amplo à cultura aos seus cidadãos é um país que vai adoecer o seu cidadão, é um país que vai trazer diversos transtornos mentais ao seu cidadão. Então, a cultura também é importante para nossa higidez. Ela foi fundamental para sobrevivermos na clausura, durante a pandemia. As lives, os filmes e outros acessos que nós tivemos a bens culturais nos mantiveram talvez menos doentes. Eu não diria... porque durante a pandemia dizer que nós ficamos inteiramente hígidos, qualquer um de nós, é muito difícil, mas ela minimizou o nosso adoecimento.
Então, eu quero parabenizar o senhor, em nome da Ministra Margareth Menezes; quero parabenizar... Serei eu um dos soldados, em nome da ministra, para trazer mais Parlamentares para essa frente. Nós, na Câmara e aqui no Senado, vamos militar para que a frente tenha densidade, para que a frente tenha força para nós fazermos essa integração.
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Parabéns para o senhor! Parabéns a todos os Deputados e Senadores que já aderiram.
Eu tenho certeza de que esta Frente será pujante e importante para nós firmarmos esse compromisso de criar um sistema nacional de cultura.
Temos, Senador - aproveito aqui -, diversas peças parlamentares estruturantes para esse sistema: nós temos o próprio Sistema Nacional de Cultura, que saiu da Câmara, foi aprovado na CCJ, em caráter terminativo, e está chegando ao Senado; nós temos o marco regulatório da cultura, na CCJ, que nós queremos que já seja votado nos próximos dias; nós temos - nasceu aqui e vai passar para a Câmara amanhã ou depois; depois de amanhã, porque vai ser votado amanhã e não vai passar no mesmo dia - as cotas de tela de televisão paga; nós temos também que aprovar as cotas de tela de cinema, que são peças legislativas importantes para a retroalimentação do sistema de cultura; nós temos a Lei de Direitos Autorais, que é importante para nós valorizarmos os fazedores de cultura; nós temos a Lei dos Mestres e Mestras, que também está na CCJ da Câmara e virá para cá, que é também para valorizar as manifestações mais originárias do nosso povo.
Nós contaremos com a sua liderança para que essas peças legislativas sejam aprovadas aqui e na Câmara e, no final de quatro anos, nós tenhamos um sistema de cultura estruturado e definitivamente funcionando. Não é definitiva, em termos de duração, porque nada é duradouro, tudo é mutável - inclusive a Constituição sofre mutação, que é a nossa referência legislativa maior -, mas é uma estruturação mais duradoura que nós queremos dar ao sistema.
Muito obrigado, Senador.
Parabéns, mais uma vez!
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. PSB - RR) - Eu quero agradecer aqui a participação do Deputado Amauri Teixeira. Nessa função de assessor parlamentar, pelo nosso conhecimento agora e pelo nosso poder de síntese, ao ouvir as suas palavras, a gente percebe exatamente o seu envolvimento, o seu conhecimento e a sua defesa a esse segmento importante para a sociedade brasileira e deve dar uma ajuda enorme para a Ministra na formulação de políticas.
Obviamente, sobre esses projetos que estão em tramitação, tanto na Câmara quanto no Senado, agora, já nesta função presidindo esta Frente Parlamentar, nós vamos nos debruçar. Eu coloco o gabinete, inclusive, totalmente à disposição de vocês, abertura total, para que nós possamos, na verdade, criar essas condições para que aí, sim, nós possamos mostrar a dimensão, a importância e o papel que tem a cultura brasileira.
E aí vêm todas aquelas manifestações que parecem do nada, se você não se debruçar sobre elas, mas você vai vê-las desde a criança. Na minha infância, por exemplo, desde moleque de oito, nove, dez anos, lá em Paulo Afonso, na Bahia, onde eu fui criado, tinha o pastoril, com os cordões -- não era vermelho - encarnado e azul. E aí vêm o xaxado, o xote, o forró, o Carnaval, e por aí vão as outras dimensões em todas as áreas da cultura.
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Então, você começa a ver que, se você pegar um tratado para escrever sobre cada um desses temas aí, você vai realmente fazer uma verdadeira enciclopédia da cultura brasileira em todos os seus segmentos. Portanto, pessoas que se dedicam e se debruçam sobre ela têm que ser realmente prestigiadas.
Tenho certeza de que nós vamos, pela experiência e pelo conhecimento de vocês e com o estímulo de vocês também, em nível parlamentar, dar a nossa relevante parcela de contribuição.
Muito obrigado.
Minha gente, antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelas notas taquigráficas e pelo regulamento interno.
As Sras. e os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Cumprida a finalidade, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente sessão.
(Iniciada às 16 horas e 03 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 29 minutos.)