05/08/2024 - 1ª - Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde

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09:28 R	O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Bom dia a todos. Declaro aberta a 1ª Reunião de 2024 da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde, cuja pauta destina-se a: Item 1: instalar a frente parlamentar na 57ª Legislatura; Item 2: eleger a comissão executiva; Item 3: deliberar sobre o regulamento interno da frente parlamentar; Item 4: indicação dos membros da comissão consultiva; Item 5: apresentação de indicados para homenagem, com certificado de reconhecimento pela contribuição para pesquisa biomédica e sua aplicação na saúde. Até o momento, essa frente parlamentar conta com a adesão de 27 Senadores e 17 Deputados. Informo aos Parlamentares que desejarem compor a frente parlamentar que os termos de adesão estão disponíveis junto à Secretaria e na página do Colegiado, no site do Senado Federal. Acompanha-nos remotamente a Deputada Luisa Canziani. Gostaria de, para iniciar, convidar para compor a mesa as senhoras e os senhores: Dr. Marcelo Morales, membro da Academia Nacional de Medicina; Dr. Eduardo Colombari, Presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental; Dr. Dante Alario Junior, Presidente da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil; Sr. Reginaldo Braga Arcuri, Presidente do Grupo FarmaBrasil (Associação da Indústria Farmacêutica de Capital Nacional e Pesquisa); Sra. Flávia Albuquerque, Gerente de Inovação da Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos); Sr. Marcelo Bella, Presidente da Abenutri, (Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais). Gostaria de registrar o agradecimento pelo café da manhã fornecido pelo Grupo FarmaBrasil. Obrigado, pessoal. Espero que todos tenham aproveitado. Eu registro a presença também do Presidente do CNPq, Dr. Ricardo Magnus Galvão. Obrigado. Neste momento, para dar início à parte formal da nossa reunião, eu coloco em deliberação a proposta de composição da comissão executiva, com os seguintes nomes: Presidente, Senador Astronauta Marcos Pontes; Vice-presidente, Deputada Luisa Canziani. Em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, em votação. Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a nossa comissão executiva da frente. Item 3: deliberação sobre o regulamento interno. Coloco em deliberação o regulamento interno da frente parlamentar, enviado previamente aos membros por e-mail. Em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, em votação. Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovado o regulamento interno da frente parlamentar.
09:32 R	Item 4: indicação da comissão consultiva. Passo agora à indicação dos membros da comissão consultiva, que será integrada pelos representantes que serão indicados pelas seguintes entidades: FeSBE (Federação de Sociedades de Biologia Experimental); ANM (Academia Nacional de Medicina); Academia Nacional de Ciências Farmacêuticas do Brasil; Associação da Indústria Farmacêutica de Capital Nacional e de Pesquisa; Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos; Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais. Bom, pessoal, deixe-me falar algumas palavras aqui, porque hoje é um dia extremamente importante, não é? No retorno do recesso aqui do Senado, a gente já começa hoje aqui com uma atividade que eu considero muito importante. Esta frente, nós temos discutido aqui com o Dr. Marcelo Morales... Cadê o Marcelo? Está no canto ali. O Dr. Marcelo Morales é um membro muito atuante da comunidade científica no Brasil, já conosco desde o tempo do ministério, como Secretário de Pesquisa. Sem dúvida nenhuma, a existência de uma frente como esta vai nos trazer muito mais facilidade para pautas que interessam esse setor tão importante do nosso país. Quando a gente instala uma frente parlamentar, muitas vezes existe uma pergunta: o que a frente pode fazer? Bom, tendo membros - e essa é a ideia - de todos os estados, ela pode ajudar no desenvolvimento das atividades, ela pode ajudar no desenvolvimento de legislação pertinente a essa pauta, ela pode ajudar, sem dúvida nenhuma, na construção de caminhos mais fáceis para o Brasil seguir dentro desse setor. E isso é extremamente importante. Como vocês sabem, eu trabalho com ciência e tecnologia basicamente a minha vida toda e sempre fui um daqueles que reclamava da falta de orçamento, reclamava da falta de legislação adequada para que a gente pudesse dar sequência e ter, no Brasil, aquele desenvolvimento que a gente vê nos países desenvolvidos, que basicamente seguiram a mesma regra, a mesma receita: investimento constante e bem feito em educação focada, investimento e um trabalho muito bom em ciência, tecnologia e inovações, e, depois, um ambiente de negócios adequado para crescerem as nossas empresas e poderem desenvolver toda essa possibilidade que a gente tem. A gente tem muito conhecimento no Brasil, a questão é sempre transformar esse conhecimento em nota fiscal e emprego, é esse meio do caminho, que é dificultado por vários fatores, como a burocracia, a burocracia que o pesquisador enfrenta no dia a dia, a burocracia que as empresas enfrentam, os tributos altos e tudo isso. Então, o fato de existir uma frente traz no mínimo a ciência aqui dos Parlamentares - a "ciência" agora que eu digo é o conhecimento, a consciência dos Parlamentares para a importância de se dar valor a esse setor, que é estratégico para o Brasil. Eu vou ler um pouco mais formalmente aqui, mas são muitas coisas, e a gente pode falar a respeito disso. Eu gostaria de ler, então, aqui um discurso já escrito, mas que reflete basicamente isso que eu falei. É com imenso prazer e um profundo senso de responsabilidade que hoje inauguramos oficialmente a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde.
09:36 R	Esta frente, de caráter suprapartidário, é destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e das políticas públicas para o Estado. Estamos aqui para garantir que o conhecimento gerado em nossas instituições seja traduzido em soluções concretas, acessíveis e regulamentadas, que possam beneficiar todos os brasileiros através do Sistema Único de Saúde. Neste momento singular, permitam-me expressar meus sinceros agradecimentos aos 27 Senadores e 17 Deputados que prontamente aderiram a essa iniciativa, demonstrando um compromisso inabalável com o avanço científico e a melhoria da saúde em nosso país. Um agradecimento especial à nossa Vice-Presidente, cujo apoio e dedicação têm sido fundamentais nesta jornada. Gostaria também de reconhecer e agradecer as instituições que compõem o conselho consultivo desta frente, cuja expertise e dedicação são vitais para o nosso sucesso. Agradeço à Federação de Sociedades de Biologia Experimental, que une 24 sociedades científicas em uma missão comum, à Academia Nacional de Medicina e à Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil. Agradeço também aos nossos parceiros do setor privado, incluindo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, o Grupo FarmaBrasil, a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) e a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), todos comprometidos em avançar a pesquisa e o desenvolvimento em saúde. Nosso objetivo é fortalecer a pesquisa biomédica, propondo e aprimorando legislações que ampliem nossa capacidade de enfrentar desafios de saúde públicos e emergentes. Estamos empenhados em estabelecer uma ponte entre a ciência e a aplicabilidade prática, superando as barreiras regulatórias para que as inovações sejam rapidamente transformadas em tratamentos e soluções amplamente disponíveis. Convido a cada um de vocês, Parlamentares, cientistas, acadêmicos e líderes industriais, a se engajarem ativamente nos esforços dessa frente. Juntos, podemos enfrentar os desafios de saúde pública com a eficácia e a inovação que nossa sociedade exige. Agradeço a todos pela presença e reforço o convite para que se juntem a nós nessa missão crítica. Com o apoio de todos, transformaremos desafios em oportunidades, promovendo uma nação mais saudável e uma população mais bem cuidada. Passaremos, neste instante, um vídeo institucional para a instalação da frente parlamentar. Por favor. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
09:40 R	O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Excelente, excelente. Nós temos o contato, não é? Ele está online aqui conosco. A nossa Deputada Luisa Canziani... Eu aproveito, então, para passar a palavra diretamente para a Deputada. Luisa, está na escuta? Está, está joia. A SRA. LUISA CANZIANI (PSD - PR. Por videoconferência.) - Estou por aqui, meu Senador, professor, Presidente. É uma alegria muito grande participar, mesmo que virtualmente, deste momento. Estou aqui no Estado do Paraná, no último dia das convenções partidárias. Então, inclusive, peço desculpas, pois não consegui estar com vocês neste dia que, sem dúvida alguma, é um dia histórico para a pesquisa biomédica, não é, Senador? Eu me sinto, inclusive, muito honrada de poder fazer parte dessa frente através da Vice-Presidência da frente, na certeza de que a gente vai trazer protagonismo também nessa temática lá na Câmara dos Deputados. Muitas vezes as pessoas questionam o que faz uma frente, a importância da frente, mas sobretudo a frente parlamentar mista, proposta por Deputados e Senadores, é uma instituição, é um instituto muito representativo, na medida em que a gente consegue trazer protagonismo, trazer luz a temas fundamentais e importantes para o desenvolvimento do Brasil, promovendo um ambiente propício para a gente desenvolver cada vez mais a atividade legislativa e também a implementação de políticas públicas relacionadas a certa temática. Então, eu me sinto muito feliz e honrada em integrar essa nossa frente, na certeza de que nós teremos uma sinergia, inclusive, entre Câmara e Senado, para que a gente possa promover esse ambiente legislativo capaz de impulsionar a pesquisa biomédica a cada dia, na certeza de que a pesquisa biomédica é um grande instrumento para a gente tornar o Brasil um país cada vez mais justo, mais inclusivo, de mais oportunidades para todos, um Brasil que não deixa ninguém para trás. Eu me sinto muito feliz e honrada, e conte conosco, Presidente, contem conosco todos aqui. Eu sei que tem muita gente boa, tem vários líderes aí na área que fazem parte deste dia. Então, contem com a gente e vamos juntos. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. PL - SP) - Muito obrigado, nossa Vice-Presidente, Deputada Luisa Canziani, que incansavelmente trabalha pela ciência, pela tecnologia na Câmara dos Deputados. Tem um trabalho magnífico que a gente acompanha já de bastante tempo, desde quando estava lá no Ministério e, sem dúvida nenhuma, vai nos ajudar muito a transformar essa frente realmente numa frente com um número muito expressivo de Senadores e Deputados, para que a gente possa ter eficientemente penetração em todos os nossos estados.
09:44 R	Então, obrigado, Luisa! Obrigado por estar conosco e boa sorte, sucesso nas convenções também. Neste momento, passo a palavra aos senhores representantes das associações convidadas. Aqui, para a gente combinar, como tem várias pessoas a falar, nós teremos cinco minutos para cada convidado fazer a sua apresentação, para falar nessa introdução. Aproveito, neste momento também, para agradecer a presença - eu já fui aí pessoalmente conversar com todo mundo, mas eu gostaria de agradecer aqui em público - de cada um; não só a presença, mas a participação ativa, numa iniciativa como esta. Cada um de vocês aqui, eu vou vendo, vou reconhecendo os rostos de tantas coisas importantes que vocês têm feito para o Brasil nesse setor. Eu tenho um orgulho muito grande de poder tê-los aqui e poder trabalhar com vocês para que a gente tenha realmente resultados cada vez mais significativos para o Brasil e, em última instância, para a qualidade de vida das pessoas no Brasil, da população, porque, no final, é sempre o nosso interesse final aqui, com todas essas atividades. Então, para iniciar com as palavras, inicialmente eu gostaria de convidar o Presidente do CNPq, Dr. Ricardo Galvão, para nos dirigir algumas palavras, por cinco minutos. Por favor, Ricardo, está contigo. O SR. RICARDO GALVÃO - Bom dia a todas e todos. Agradeço ao Senador Marcos Pontes pelo convite, ao meu amigo Marcelo Morales também e a todos os membros aqui presentes, na mesa. No CNPq, nós já tivemos algumas conversas com Eduardo Colombari, com o pessoal da FeSBE, sobre essa questão da biologia aplicada, vamos dizer assim, da questão da saúde para o Brasil e da situação em que nós nos encontramos. Eu fico muito satisfeito, Senador, com essa frente que envolve o Senado e a Câmara também, a Deputada Canziani, mas eu gostaria de colocar alguns pontos, Senador, com que o senhor pode se preocupar nessa frente - inclusive, estava vendo a PEC da transição -, colocar alguns pontos importantes que nos afetam muito para fazer com que toda essa pesquisa de alto nível, que é feita no país, realmente seja atingida para a população. O ponto principal que eu quero colocar aqui é a questão de importação, importação e colaborações internacionais. Nós ainda sofremos muitíssimo no país com a questão de insumos, IFAs e com a falta de desenvolvimento no país de equipamento de pesquisa fundamental. Nós ainda temos uma dependência muito grande de equipamentos importados. Falta, sempre faltou - eu tenho falado isso há 30 anos - ao país, e nessa área que vocês estão atuando, um investimento muito forte, Senador, em desenvolvimento, no Brasil, de equipamento para pesquisa que nós possamos fazer em articulação com as indústrias. Durante o tempo em que eu fui Presidente da Sociedade Brasileira de Física visitava, visitei praticamente todos os departamentos de física no país e fiquei impressionado com a nossa dependência de importação. Nós não vamos atingir a soberania estratégica de que dependemos sem isso e nessa área em particular. A maior parte da nossa análise ainda é de coisas importadas, ainda nós temos problema de insumos, o Governo agora está fazendo um esforço muito grande para resolver o problema de insumos, mas dependemos muito do Congresso, Senador.
09:48 R	Vou dar um exemplo um pouquinho fora dessa área, mas na minha área. Nós temos, na Universidade de São Paulo, uma colaboração com a Euratom, na União Europeia, e agora - foi uma ação do senhor - somos membros do Cern - inclusive, sou o Secretário Científico do Cern. Se um de nós quiser levar ao Cern um equipamento, fazer uma medida lá, ainda tem que fazer uma exportação temporária, porque só pode ficar por um ano. Então, por exemplo, no meu grupo, em São Paulo, nós fizemos uma colaboração com um grande laboratório, o JET, no Reino Unido, e tivemos que levar uma... O senhor conhece bem da área, o senhor é da área de engenharia elétrica e eletrônica também. Desenvolvemos um gerador de radiofrequência top no mundo, com uma empresa brasileira chamada Politron, e o levamos e instalamos no laboratório lá. Tivemos que fazer a exportação temporária por um ano, numa pesquisa que demora cinco anos. E aí eu pedi a renovação; houve um atraso porque os ingleses mandaram o pedido de renovação na época do Natal. Resumo: a Universidade de São Paulo está sendo multada em R$100 mil pela Receita Federal. (Soa a campainha.) O SR. RICARDO GALVÃO - Isso nós temos que resolver, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. PL - SP) - Obrigado. Obrigado, Galvão. Realmente esses pontos são extremamente importantes. Foi bom ter colocado isso aí, porque a gente já começa a pensar aqui. Uma das coisas que eu falo aqui no Congresso... Eu estou lá na CMO, por exemplo, a Comissão Mista de Orçamentos. Eu falei isso aí lá, outro dia. A gente sai do ministério com um orçamento, com uma proposta de orçamento para as necessidades que a gente tem no ministério. Isso vai para o Ministério da Fazenda, Economia, depende, o nome que seja, vai lá para o pessoal que trata das finanças do país, e lá ele tem o primeiro corte. Aí, depois, vem para cá. Embora muitos Parlamentares falem, "não, é importante a ciência, é importante a educação", na verdade, na hora aqui, a gente vê mais corte. Exemplo típico, que me fez lembrar isso aí, são aqueles radiofármacos, por exemplo, que é uma luta para se manter. Então uma das funções... embora não seja especificamente isso, é importante que essa frente trabalhe também no sentido do orçamento para o país, para a área ciência e tecnologia. É importante reforçar a importância do orçamento, para que os Parlamentares tenham consciência disso e para que se mantenha o orçamento. Sem orçamento não dá para fazer ciência e ciência não dá para parar o orçamento no meio... Tipo assim, eu estou fazendo pesquisa, aí dou uma parada de dois anos para esperar. Não tem como fazer isso aí. Então, é importante essa manutenção. Essa questão da importação é outra coisa por que a gente tem batalhado há tanto tempo. Isso tem que ser resolvido, essa importação. E essa questão de levar o equipamento também, trazê-lo. Então isso já é um ponto, que eu anotei aqui, alguns pontos, para a gente começar a discutir sobre isso. O incentivo para o desenvolvimento de equipamentos no Brasil também é outra coisa extremamente importante que nós tenhamos. Eu acho que aí é o nosso setor privado, em conjunção com o CNPq, para incentivar, primeiro, com as chamadas para desenvolver as ideias iniciais até um nível de maturidade adequado, para depois passar isso aí pela Finep, a ABDI, quem for, para poder desenvolver esse equipamento. Sem dúvida nenhuma, isto também é muito importante aqui no Brasil: colocar isso como um eixo dentro do desenvolvimento aqui. E eu quero aproveitar este momento, porque eu lembrei durante isso, para pedir o apoio de todos vocês para a PEC 31, a chamada PEC da ciência. Essa é uma PEC que eu propus no ano passado, a PEC 31, de 2023. Ela está na CCJ neste momento e propõe o quê? Uma coisa muito simples, mas muito importante, que é o aumento do investimento em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. E lembro que isso não é só o setor público, isso aí envolve o setor privado, terceiro setor, porque a gente fala isso e, às vezes, principalmente o pessoal do Governo fala: "Mas você vai aumentar o orçamento do ministério para 200 bilhões?". Não, não é isso não. É o conjunto, ou seja, o Governo ajudar a fazer a articulação de tudo isso, para que a gente aumente os recursos investidos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil - isso é calculado no Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovação - e que se passe do atual 1,1%, 1,2% do PIB, que é muito, mas muito baixo, para pelo menos 2,5% do PIB em dez anos, ou seja, um aumento gradual, que dá para ele ir fazendo. É perfeitamente factível, e isso vai mudar completamente as nossas possibilidades no Brasil. Todos os países envolvidos têm um investimento constante e adequado em ciência e tecnologia. O CNPq sempre sofre lá com o orçamento para as bolsas. Esse orçamento sai direto do ministério, e é difícil para se manter tudo isso. Então, há a necessidade de se ter algo dessa natureza. Eu peço apoio de todo mundo para que a gente pressione, vamos dizer assim, os Parlamentares. Eu pressiono aqui de dentro e preciso de apoio de fora, para mostrar para eles que é importante isso, para a gente dar prosseguimento.
09:52 R	Bom, na sequência da palavra, eu queria passar a palavra, por cinco minutos, ao Dr. Marcelo Morales, membro da Academia Nacional de Medicina. Marcelo, a palavra é sua. O SR. MARCELO MORALES - Bom dia a todos! Sr. Senador, senhores e senhores presentes, é uma honra estar aqui presente nesse momento representando a nossa Presidente Eliete Bouskela, a primeira Presidente da Academia Nacional de Medicina. O meu confrade na academia Jorge Kalil está aqui presente também. Ela perdeu o voo; por isso, não pôde estar presente e pediu que eu a substituísse. A Academia Nacional de Medicina, Senador, é uma instituição que tem sido um pilar na medicina desde a época do Império e das ciências da saúde no Brasil. A sua fundação é de 1829. Ela completou recentemente, em agosto, 195 anos. Ao longo de quase dois séculos, a Academia Nacional de Medicina tem promovido o avanço científico e a melhoria da saúde pública, reafirmando continuamente seu compromisso com a excelência e a inovação. A academia foi criada por Pedro I para auxiliar o governo nas questões de saúde, ciência e tecnologia. Ele próprio, os dois Imperadores presidiam a academia, e lá se encontra a cadeira em que o Imperador se sentava. A Academia Nacional de Medicina é composta por três secções distintas: de Medicina, de Cirurgia e de Ciências Aplicadas à Medicina. A secção de Ciências Aplicadas à Medicina merece um destaque, Senador, especial e principalmente hoje, pois ela é fundamental para a integração entre a pesquisa biomédica e as práticas clínicas. Essa secção reúne pesquisadores que se dedicaram a explorar novas fronteiras científicas, desenvolvendo inovação e transformando o atendimento à saúde em nosso país. A nossa academia está profundamente comprometida com a promoção do diálogo contínuo entre os pesquisadores, a indústria e as entidades governamentais. Esse diálogo é essencial para o desenvolvimento de marcos regulatórios que não apenas protejam a saúde da população, mas que também incentivem a pesquisa e a inovação.
09:56 R	Eu ressalto aqui que, junto ao Senador Marcos Pontes, a gente tem feito vários projetos de lei que atendem a medicina também. Um deles é a prova de proficiência médica, tão necessária neste momento, em que a gente vê a proliferação de escolas médicas no país, com uma diminuição da qualidade da formação do médico. Talvez a prova de proficiência médica, o Projeto de Lei 2.294, de 2024, do Senador, possa ser uma solução. Está na Comissão de Educação e provavelmente terá a sua aprovação aqui no Senado Federal, passando para a Câmara. A academia também vê como crucial a inclusão de estudantes de graduação e pós-graduação em nossas iniciativas de pesquisa, e esses jovens trazem novas perspectivas e energia para o nosso trabalho, enriquecendo o processo de inovação e assegurando que continuemos a evoluir e a atender as demandas da sociedade. Acho que a exploração maior das bolsas, tanto de pós-doutorado -principalmente neste momento, em que a gente tem uma evasão de cérebros do Brasil... Também o CNPq fez um programa para atrair esses cérebros, mas a gente precisa de mais atração e, com o setor privado, atrair esses jovens para o setor privado também - doutores, pós-doutores também no setor privado. (Soa a campainha.) O SR. MARCELO MORALES - Eu gostaria de expressar nosso profundo agradecimento ao Senador Astronauta Marcos Pontes, Presidente desta frente parlamentar, e à Deputada Luisa Canziani, Vice-Presidente, pelo seu compromisso e liderança. Agradecemos também a todos os Senadores e Deputados que fazem parte desta frente parlamentar, que hoje conta com 44 membros. É através dos esforços conjuntos que a gente pode construir um futuro saudável e promissor para todos os brasileiros. Senador, muito obrigado. A Academia Nacional de Medicina está honrada por participar desta comissão consultiva da frente parlamentar. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. PL - SP) - Obrigado, Dr. Marcelo Morales, que tem trabalhado intensamente, inclusive com o Conselho Federal de Medicina, para a propugnação desses projetos de lei que certamente vão ajudar na saúde do Brasil. Isso é muito importante. Anotei aqui um outro item de ação. Depois, no final, eu vou ler todos os itens, mas anotei mais um item de ação com relação ao plano de atração e manutenção de talentos no Brasil. Certamente, isso a gente vai ter que trabalhar com o CNPq, com a Finep, uma série de itens, porque é importantíssimo isso, para que nós tenhamos sucesso no país. Neste momento, eu passo a palavra ao Doutor Eduardo Colombari, Presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental. O SR. EDUARDO COLOMBARI - Bom dia a todos, bom dia a todas. Senador Marcos Pontes, em sua pessoa cumprimento todas as pessoas de nossa mesa. Não posso deixar de destacar o Prof. Galvão, Presidente do CNPq, aqui presente, e todas os Presidentes de sociedades que estão aqui nos apoiando hoje, em nome da FeSBE.
10:00 R	Eu, como Presidente da FeSBE, estou aqui representando as 24 sociedades de biomedicina e de biologia experimental, de tal forma que a ciência que é feita dentro da área da biomedicina e principalmente aqueles estudos iniciais que dão origem a novos tratamentos, a novos fármacos, uma série de trabalhos que vão melhorar a vida das pessoas, em última análise, desde o leito até a sua medicina hoje mais familiar, isso tudo é feito, iniciado nos laboratórios. Nos laboratórios isso passa para linhas de pesquisa e aplicação clínica e resulta em melhoria de vida para a população de forma geral. Mas o que eu gostaria de destacar aqui, que eu acho que é extremamente relativo à nossa frente parlamentar, é que a pesquisa científica e os objetivos do desenvolvimento sustentável não se tem como adquirir se não for por meio da educação superior, é a estratégia mais eficiente para o desenvolvimento local, regional e nacional. As universidades públicas, predominantemente, têm essa missão e oferecem educação e formação de excelência para realizar as pesquisas científicas respondendo aos anseios da sociedade. Nós não podemos, de espécie alguma... Todos os nossos trabalhos passam pela universidade. As universidades precisam de todos esses apoios que nós estamos comentando e discutindo aqui porque é lá que os pesquisadores estão - os institutos, as universidades, principalmente, predominantemente as universidades públicas, que fazem a ciência de alto nível neste país. Nós temos um gráfico onde nós avaliamos a produção nos últimos 15 anos, a produção científica na área de biomédica, das biomedicinas, nos últimos 15 anos, de tal maneira que ocorreu uma pujança muito grande de publicações no Brasil nos últimos 15 anos. E o grande investimento econômico que ocorreu no período de 2009 a 2016 foi o grande responsável por esse crescimento. Mesmo com a redução do financiamento para pesquisa após 2016 e a covid, impulsionou-se grandemente a pesquisa, quer dizer, a própria covid, a pandemia, de certa maneira, impulsionou grandemente a pesquisa em resposta à urgência que a pandemia representou. Nós temos aqui a Ana Paula, que coordenou brilhantemente as ações na época do período dos testes e criações de vacinas dentro da UFMG, um trabalho hercúleo. Nós não podemos, não tem como dissociar uma coisa da outra. E, nesses últimos 15 anos, as 20 áreas com maior número de publicações estão entre as ciências exatas e das terras, ciências da saúde, incluindo as ciências biomédicas. As ciências biomédicas se destacam de forma robusta na produção de ciência no Brasil. Então, nós temos um plantel, nós temos pesquisadores, nós temos uma estrutura que precisa de apoio. Nós precisamos desses apoios, como o Prof. Galvão colocou, as importações... Hoje nós precisamos de um insumo no laboratório e para importar leva dois, três meses; enquanto que para os nossos competidores no exterior, da noite para o dia está no laboratório deles. Nós não podemos mais ter essa burocracia... (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO COLOMBARI - ... que faz com que nós percamos tempo, e tempo é conhecimento. Obviamente, todos esses estudos publicados dentro dessa gigantesca produção científica na área de biomedicina, isso só ocorreu por quê? Por principais fontes de financiamento: CNPq, Capes, fundações estaduais - as FAPs, principalmente Fapesp, Fapemig, Faperj.
10:04 R	E os objetivos de desenvolvimento sustentável, os ODS, são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas em todos os lugares possam desfrutar de paz e de prosperidade. Esses são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil e, quiçá, Senador, quem sabe, consigamos chegar a 2,5% do PIB para ser investido em ciência e tecnologia no nosso país. Essa é uma luta e é um desejo. Então, como eu já destaquei, nós temos aí uma série de elementos fundamentais que são extremamente importantes e precisamos também lutar para que os recursos da LDO 2025 tenham um incremento. Nós não podemos aceitar cortes e muito menos que aquela verba aprovada seja direcionada de maneira errônea. Nós temos que lutar para que essa LDO 2025 tenha um incremento no seu financiamento. Nós temos que pedir para que emendas de bancada ou individuais sejam capazes ou repassadas ao CNPq. Nós temos investimentos que poderiam ser repassados ao CNPq, por exemplo, não é? Estou citando o CNPq, mas há outras instituições também, outras fundações que poderão fazer cooperações com as FAPs e os diferentes estados. (Soa a campainha.) O SR. EDUARDO COLOMBARI - Já estou terminando, Senador. Lutar para que os recursos da LDO 2025 tenham um incremento, pedir para que as emendas de bancada ou individuais sejam repassadas a essas fundações. A ciência básica no mundo precisa de investimento; e esse investimento é lei de Estado, não pode ser criado e mudado a cada vez que nós mudamos de Presidente ou de alguém que... Muda-se a pessoa e vai se inventar a roda novamente. Nós precisamos de políticas de Estado. Nós temos leis na Constituição que fazem com que esse investimento seja aplicado à ciência, à tecnologia e à educação. Então, é isso que eu peço e é por isso que vou trabalhar. Muito obrigado, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. PL - SP) - Muito obrigado, Dr. Eduardo Colombari, Presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental. Anotei mais um ponto aqui na nossa... Acho que é justamente essa questão da política de Estado. É extremamente importante que a gente tenha isso aí estabelecido para que não haja alterações, que todo mundo, quem estiver de serviço, vamos chamar assim, no Governo siga, continue a seguir essas determinações que são extremamente importantes. Senão, a gente não consegue com tanta... Fica um movimento browniano, e a gente acaba não indo para lugar nenhum. É muito importante isso. Eu gostaria também de ressaltar uma coisa de que, durante a sua fala, me lembrei aqui. Um pouco antes da pandemia - não chega a ser um mês antes da pandemia, foi no dia 10 de fevereiro -, nós tivemos a primeira reunião da Rede Vírus, que foi proposta pelo Dr. Marcelo Morales aqui. Eu lembro que, na época, eu era Ministro lá e juntei todo mundo. E quero lembrar a todos que eu sou engenheiro aeronáutico; então, isso é fora da minha área. Eu lembro que, na conversa ali que nós tivemos, foi apresentado um plano de trabalho. Eu falei: "Olhe, eu vou seguir aqui, eu tenho a caneta, eu vou aprovar isso aqui para a gente seguir nessa área". Havia já uma preocupação com o que estava acontecendo na China e de fato se confirmou a palavra dos especialistas, e, em 11 de março de 2020, foi realmente confirmada pela OMS a pandemia. E a gente estava ali um mês na frente já pensando em soluções. Eu lembro que uma das soluções que foi falada ali - estou olhando para a Dra. Ana Paula aqui e para o Kalil, que também que estavam lá - foi: "Olha, tem que se desenvolver vacina no Brasil".
10:08 R	Aí eu olhei, não é? E falei assim: Poxa, mas vacina? A gente não desenvolve um monte de vacina já aqui? O Brasil é um dos maiores desenvolvedores de vacina. Eu tinha essa ideia, não é? Aí o pessoal olhou pra ver: "Não, Ministro, a gente nunca desenvolveu nenhuma vacina". Eu falei: Como não? A gente tem lá, fez um monte. "Não, a gente produz a vacina, mas com tecnologia de outros". A gente precisa desenvolver, no Brasil, exatamente como os equipamentos, gente. E 87% do Sirius, 86% do Sirius foi feito com tecnologia nacional, ou seja, a gente tem capacidade de fazer, no Brasil, essas coisas. Aí eu falei assim: poxa, então vamos fazer isso. Hoje eu fico feliz demais de ver a Ana Paula aqui. Lá, em Minas Gerais, ali no centro de tecnologia de vacinas, as coisas estão andando. Até vacina que eu achava que não, não... Sei lá como funcionaria vacina para cocaína, não é? Essas coisas assim. É muito importante a gente ter isso, porque não se pode esperar que a Noruega vá fazer vacina para doença tropical, não é? Não tem como esse tipo de coisa. A gente tem que fazer as coisas aqui no Brasil. A gente tem condição, tem conhecimento de fazer. Então, e o investimento, quando você pensa assim, o investimento para fazer isso, considerando o retorno de investimento, é um investimento mínimo. Ou seja, tem que ser feito. Estou vendo o Rui, ali também, o Rui Seabra, lá do Cevap, que também... que é como um centro, ali agora... Eu chamo de centro de medicamento, porque o nome é complicado; eu chamo de centro de medicamento para desenvolvimento de medicamento nacional, muito importante também. Então, eu fico muito feliz de ver as coisas andando nesse sentido que é... O Brasil precisa disso, não é? Aliás, um abraço lá ao Gazzinelli, um abraço ao Prof. Benedito também. Então, continuando aqui nas falas, eu gostaria de passar a palavra ao Dr. Dante Alario Junior, Presidente da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil. O SR. DANTE ALARIO JUNIOR - Bom dia a todos. Obrigado pelo convite. Várias coisas que foram colocadas aqui pelo Prof. Galvão e pelo Dr. Columbari, como provavelmente outras que serão ditas - eu não conheço os discursos dos demais -, passam obrigatoriamente por uma agência chamada Anvisa. Não se faz pesquisa biomédica fora da bancada, quer dizer, com sentido de transformar aquilo em medicamento, se não passar pela Anvisa. Enquanto estiver na bancada, nas universidades, a universidade não tem obrigação de comunicar nada à Anvisa, ela faz a pesquisa dela e ponto final. Mas quando isso sai da bancada e vai, a ideia é transformar em produto, aí passa tudo pela Anvisa. E é um negócio estranhíssimo, porque tudo aquilo feito pelo pesquisador, sem passar pela Anvisa, tem que ser repetido dentro das boas práticas de fabricação, como se o pesquisador fizesse a pesquisa dele assim de qualquer jeito, sem se preocupar, sem maiores considerações. É um negócio assim inadmissível! E quando eu falo isso para os senhores, eu não estou falando em teoria, estou falando daquilo que aconteceu com a minha empresa, onde cheguei a ouvir da Anvisa, com a presença do então Presidente, Dr. Jarbas, que hoje está na Organização Pan-Americana da Saúde, que aquilo que tinha sido feito pelos pesquisadores não merecia crédito.
10:12 R	O Dr. Jarbas evidentemente interferiu, mas a coisa não progrediu simplesmente porque depois cai na mão do pessoal técnico, e ele simplesmente barra. Se você não fez o by the book que está escrito, você é simplesmente barrado. Então, a Anvisa tem uma burocracia ainda que é inadmissível. Eu não gosto de citar lá fora, sempre ficar citando: "Ah porque nos Estados Unidos é assim, na Europa é assado". Eu não gosto desse tipo de citação, porque são coisas diferentes. Estados Unidos não é Brasil, Europa não é Brasil, então não me agrada. Mas você às vezes é obrigado. Então, lá fora, o pesquisador é respeitado. Aquilo que ele faz na bancada é levado até a agência dele, é analisado com a seriedade que deve ter evidentemente. O que merece e que tem que ser analisado é a qualidade daquilo que ele fez, e não se ele fez by the book ou não. Veja a qualidade, meça os resultados, veja se está dentro das regras, mas não ficar: "Porque aqui não está dentro do by the book; o by the book manda que se coloque uma vírgula, e ele não colocou uma vírgula". É muito difícil trabalhar. Além de a Anvisa estar hoje com deficiência de pessoas, e é muito grande a deficiência, isso faz com que ela tenha uma limitação enorme - fala-se em mais de mil pessoas que deveriam compor o quadro da Anvisa -, mas, além disso, há... (Soa a campainha.) O SR. DANTE ALARIO JUNIOR - ... que se ter uma mentalidade desenvolvimentista. Não existe essa mentalidade desenvolvimentista. Se você for, voltando a exemplificar, aos Estados Unidos, no FDA... Você pega a pesquisa feita na bancada pelo pesquisador, junto com a indústria, vai até o FDA. Ele conta para o FDA: "Olha, fiz isto, o.k.? Analisa". E, daí para frente, segue-se junto, mas não se desconsidera aquilo que o pesquisador fez, não se manda repetir tudo novamente como se aquilo que tivesse sido feito não merecesse crédito. Então, senhores, só para resumir, já que deram meus cinco minutos, o que nós falamos aqui - não nós; o Prof. Galvão, o Prof. Colombari, e provavelmente outros vão dizer - passa pela Anvisa. A Anvisa é um ponto fundamental a ser resolvido se quisermos desenvolver o país. Não adianta falar em desenvolvimento, medicamentos, IFAs, etc., se não pensarmos numa outra Anvisa. A que está não atende. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Muito obrigado, Dr. Dante Alario Junior, Presidente da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil. E, por coincidência, pessoal, ontem eu estava falando com o Presidente da Anvisa. E é uma coisa que... Lembro que com a Ana Paula a gente discutiu, também com o Gazzinelli, com relação àquele acompanhamento dentro do centro, também com o Benedito... Eu lembro que falei na época, em relação às melhores práticas de laboratório e a necessidade de se ter a Anvisa pari passu ali para cada etapa do caminho, para não ter esses retornos, essa perda de tempo, dinheiro, investimento e tudo mais. Isso é essencial.
10:16 R	Então, eu anotei mais um item aqui de plano de trabalho, porque eu gosto de fazer essas audiências, mas tem que ter um resultado. Se ficar só falando e não tiver uma ação depois, fica inútil, como uma reunião inútil. E eu anotei aqui também alinhamento com a Anvisa da pesquisa ao produto, uma simplificação, regulação, reforço na Anvisa. Inclusive, eu anotei também, Marcelo, a gente vê... Eu tinha falado isso já com o Barra ontem, sobre audiência pública com as agências para ver a melhor eficiência das agências na regulação, que é importante - obviamente, tem que ter regulação. Esse é um setor que é extremamente regulado e com razão, e não é à toa. Até chegar na saúde da pessoa, a coisa tem que ser muito bem testada, desenvolvida -, e também com relação às dificuldades das agências. Então, isso é o que a gente tem que fazer. Eu estava discutindo com ele ontem sobre isso, num domingão. É importante dar essa sequência. Na sequência, eu passo a palavra ao Sr. Reginaldo Braga Arcuri, Presidente do Grupo FarmaBrasil, Associação da Indústria Farmacêutica de Capital Nacional e de Pesquisa. Por favor. O SR. REGINALDO BRAGA ARCURI - Muito bom dia a todas e a todos. Queria agradecer muitíssimo ao Senador Astronauta Marcos Pontes a iniciativa da criação desta frente e a gentileza do convite para que nós participássemos. Eu queria começar lembrando que o Senador, quando Ministro, criou uma coisa extremamente importante para a indústria farmacêutica nacional, que foi o GT-Farma, coordenado pelo então Secretário Marcelo e que teve um papel extremamente relevante como um canal para que nós levássemos esse conjunto de questões aqui. Não deixamos de mencionar nenhuma dessas nas várias reuniões que nós tivemos. Então, Senador, parabéns por esta iniciativa, mas também por toda a trajetória do senhor no ministério, onde nós tivemos realmente sempre uma porta aberta e uma capacidade de encaminhar soluções extremamente relevantes. Em segundo, eu queria ressaltar o papel cada vez mais denso e decisivo do Parlamento brasileiro. Estamos vivendo, obviamente, uma nova conjuntura. Então, esse conjunto de ações, como o Senador acabou de mencionar, de reuniões abertas ao público, mas que levam para o processo decisório do Parlamento questões objetivas, é absolutamente central para que a gente consiga, primeiro, porque todos nós concordamos que precisamos de políticas de Estado. Então, a estabilidade vem muito mais da definição de marcos legais do que apenas de programas de governo. Em segundo lugar, porque há uma mudança muito significativa nas necessidades que a sociedade tem em relação a medidas mais objetivas, mais estruturais, nas quais também o Parlamento é absolutamente central e está demonstrando a sua capacidade de gerar essas decisões. Eu queria até aproveitar que estamos aqui na Casa revisora, nesse caso da reforma tributária, para dizer que precisamos muito do apoio do senhor, Senador, e dos seus colegas para que, pelo menos naquilo que tange à indústria farmacêutica, nós possamos manter uma boa parte do que foi aprovado na Câmara e aperfeiçoar uma parte, um dos anexos, que trata exatamente da tributação dos medicamentos para doenças raras, negligenciadas, oncológicas, etc., em que precisamos de pequenos aperfeiçoamentos. Então, se o senhor me permite, para as anotações do senhor, eu acho que isso é um ponto muito crítico.
10:20 R	Depois nós temos também uma coisa que é um grande salto, ficamos anos procurando isso, que é uma nova lei de pesquisa clínica, que foi aprovada, hoje é a Lei 14.874, mas que nós precisamos muito de um esforço do Congresso para que a gente possa fazer um ajuste restabelecendo o que tinha sido aprovado antes dos vetos, porque foi uma lei muito avançada, mas esses pontos que foram limitados são muito críticos. E precisamos, repito, à luz da análise do Parlamento, aperfeiçoar isso. Depois, o Dr. Dante, além de Presidente hoje da Academia de Ciências Farmacêuticas, foi até o ano passado, durante um longo período, para nossa sorte, Presidente do Conselho do Grupo FarmaBrasil. Então, até por hierarquia, eu não posso deixar de concordar em gênero, número e grau com o que ele fala sobre a Anvisa, mas, além disso, essa é efetivamente uma grande questão. Aqui, enfim, estamos falando para pessoas que conhecem o tema, mas, na maior parte das vezes, não há um conhecimento sobre, por exemplo, questões absolutamente basilares da indústria da saúde. Nada da indústria da saúde você pode colocar para entrar no mercado se não tiver autorização da Anvisa - nada, nada. Então, isso que o Dante falou, e eu não vou repetir, porque a ênfase dele foi perfeita... (Soa a campainha.) O SR. REGINALDO BRAGA ARCURI - Mais uns minutinhos. ... é crítico, é crítico. Nós precisamos disto: uma agência que funcione, mas uma agência, como ele mencionou, com foco no futuro, na inovação. Essa indústria da saúde no Brasil, eu posso falar pelo menos da indústria farmacêutica nacional, é o novo setor de classe mundial da manufatura brasileira. Não é pouca coisa. Nós temos já um histórico de saltos tecnológicos nos últimos 20 anos, hoje produzimos medicamentos de síntese química de qualidade mundial, já produzimos anticorpos monoclonais e estamos começando a produzir medicamentos de terapias gênicas, conversava sobre isso com o Dr. Dante há pouco. Então, concluindo, Senador, e agradecendo mais uma vez tanto o seu trabalho anterior no ministério quanto essa iniciativa, eu acho que o senhor está lançando sementes para algo que pode ser extremamente relevante não só para os brasileiros, ampliando seu acesso a medicamentos e sistemas de saúde de qualidade, mas para que nós possamos ter nesse setor realmente um grande impulsionador da nossa ciência e da nossa indústria. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. PL - SP) - Obrigado, Sr. Reginaldo Braga Arcuri, Presidente do Grupo FarmaBrasil, Associação da Indústria Farmacêutica de Capital Nacional e de Pesquisa. Anotei aqui três itens, um deles com relação à tributação. Agora começa novamente todo um estudo com relação à reforma tributária, mais especificamente com relação à regulamentação dela, então para verificar com relação aos medicamentos e aperfeiçoar essa tributação nesse sentido. Um outro item que eu anotei, eu espero que tenha anotado o número correto aqui, 14.874, para verificar um ajuste nos vetos que foram feitos com relação a isso.
10:24 R	E um terceiro ponto que eu anotei aqui, embora não tenha sido falado, mas de que me lembrei ao longo do caminho... Uma das preocupações que eu tive em um dos encontros internacionais, como Ministro ainda - era um grupo de poucos ministros, mas a gente tratava de assuntos importantes... Até falei com o Kalil em outro dia sobre a questão da preocupação sobre a falta ou a redução de número de desenvolvimento de antibióticos e a possibilidade... Quando eu ouvi dos especialistas, eu fiquei realmente assustado com a possibilidade de uma superbactéria, algo que possa se desenvolver através dessa resistência e que pode ser devastador no planeta. Eu acho que o Brasil tem que se preparar para isso, assim como há a possibilidade de outra pandemia sei lá de que tipo de vírus que possa vir. Então, infraestruturas sendo criadas como o laboratório de nível de biossegurança 4, no CNpem, conectado ali com o Sirius, que eu acho uma coisa sensacional e importante para o país. Por isso que eu me esforcei tanto para colocar aquilo, principalmente dentro do CNpem, que é uma organização social, que tem mais facilidade de fazer as negociações com o setor privado, mas também eu acho que a gente precisa pensar num, entre aspas, "plano de resiliência" no Brasil para próximas pandemias e para uma - se Deus quiser, não vai acontecer, mas é bom estar preparado - superbactéria dessas, ou alguma coisa que possa chegar nesse sentido. Então, anotei aqui também uma coisa em que a gente pode pensar em conjunto e trazer a conhecimento dos Parlamentares, porque muita gente não tem a menor ideia sobre isso. Quero muito que eles conheçam. Bom, eu passo a palavra agora então à Sra. Flavia Albuquerque, Gerente de Inovação da Abiquifi (Associação Brasileira de Indústria de Insumos Farmacêuticos). Por favor, com a palavra. A SRA. FLAVIA ALBUQUERQUE - Obrigada, Senador Astronauta Marcos Pontes. Em nome da Abiquifi e do Presidente Norberto Prestes, que, infelizmente, não pôde estar aqui hoje, agradecemos a oportunidade. Estamos muito felizes de fazer parte desta frente parlamentar. Eu gostaria de falar rapidamente, brevemente, sobre o que a Abiquifi tem feito em prol da inovação e em prol da ciência e tecnologia. A Abiquifi é a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos, uma organização sem fins lucrativos fundada em 1983. Ela reúne empresas do setor de insumos farmacêuticos e seu principal objetivo é estimular a produção de ingredientes farmacêuticos no Brasil, visando atender a indústria brasileira e participar do mercado internacional. Com o apoio de seus associados, das agências governamentais e outras instituições representativas do setor, a Abiquifi vem implementando uma série de ações para aumentar a competitividade e a visibilidade da indústria nacional. Desde 2022, na esteira da pandemia de covid-19, a Abiquifi intensificou as suas atividades para desenvolver um trabalho técnico na busca de entendimentos sobre o ambiente nacional e estrangeiro para impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de IFAs no Brasil. Nosso objetivo principal é integrar as iniciativas governamentais e do setor privado, com foco na inovação, produção e desenvolvimento de IFAs, visando à redução dos gargalos que, na atualidade, impactam os indivíduos e as empresas - notadamente as startups, principalmente - rumo a um protagonismo em projetos de obtenção de medicamentos genuinamente brasileiros, assim como dotar o país de infraestrutura qualificada para prestar serviços tecnológicos em escala global.
10:28 R	Nós entendemos que temos um parque fabril instalado, capacitado, produzimos ciência de qualidade, mas infelizmente a gente tem pouca translação de conhecimento entre a academia e as empresas. Então, o objetivo... Nós implementamos o programa de inovação radical, e esse programa tem esse objetivo de aproximar empresas, startups, institutos de ciência, tecnologia e inovação e agentes governamentais para que todos nós possamos realmente produzir soluções que de fato resolvam esses gargalos. Todos aqui colocaram a questão dos tributos, a questão das importações, realmente isso é um gargalo importante para quem faz ciência no país. E a gente queria também chamar a atenção desta Casa em relação à reforma tributária, como o Arcuri colocou já aqui anteriormente, e que a gente precisa do apoio desta Casa para apresentar os impactos dessa reforma para o setor de IFA. O nosso Gerente de Relações Institucionais, Claudio Brandao, está aqui presente, está disponível para apresentar essa análise da associação que a gente fez frente ao tema. E, mais uma vez, a gente se coloca à disposição desta Casa e de todos os atores para colaborar, para que a gente faça de fato a ciência no Brasil chegar até o mercado e às mãos dos brasileiros. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Muito obrigado, Dra. Flavia Albuquerque, Gerente de Inovação da Abiquifi (Associação Brasileira de Indústrias e Insumos Farmacêuticos). Neste momento eu passo a palavra - já anotei aqui também a parte, junto - ao Sr. Marcelo Bella, Presidente da Abenutri (Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais). O SR. MARCELO BELLA - Inicialmente, bom dia a todos, em especial ao nosso Presidente, Senador Astronauta Marcos Pontes, ao Dr. Marcelo Morales, que é um dos nossos expoentes, assim como todos os expoentes que estão aqui na nossa sala, parabéns a todos pela fundação dessa importante frente parlamentar. A Abenutri foi fundada há 24 anos com o objetivo de trazer um diálogo entre o setor regulado e o regulatório. É uma honra estar aqui representando a Abenutri (Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais), em um momento tão significativo para o nosso setor e para a pesquisa científica no Brasil. A participação da nossa associação na Frente Parlamentar Mista de Pesquisa Biomédica é de extrema importância para o fortalecimento das nossas atividades e para o desenvolvimento de soluções que atendam as necessidades da população. A interação com pesquisadores é fundamental para aprimorar o nosso processo produtivo e a capacidade de inovação. A colaboração com a comunidade científica nos permite não apenas melhorar a qualidade dos nossos produtos, mas também expandir o nosso impacto social, garantindo que entreguemos à população o que há de mais avançado e seguro em termos de nutrição. Além disso, a interlocução com o Parlamento é crucial para a melhoria dos marcos regulatórios que incentivem a pesquisa e a inovação. Precisamos trabalhar juntos para criar um ambiente legal que favoreça o desenvolvimento científico e tecnológico, estimulando a interação entre empresas e pesquisadores do setor privado. É essencial que promovamos a participação ativa de alunos de pós-graduação e, sempre que possível, de graduação em nossas pesquisas. Essa colaboração não só enriquece o aprendizado dos estudantes, mas também traz novas perspectivas e soluções inovadoras para nossos desafios. Acreditamos que, ao unir forças com o Parlamento e a comunidade acadêmica, conseguimos promover um avanço significativo na pesquisa nutricional, garantindo que o Brasil se destaque cada vez mais no cenário internacional. A Abenutri está comprometida em trabalhar de forma colaborativa e proativa para atingir esses objetivos.
10:32 R	E aí eu comento, Senador, que nós temos algumas coisas a serem ditas e marcadas nesses poucos minutos, mas de grande relevância. Hoje é 5 de agosto. Hoje é o Dia da Vigilância Sanitária no Brasil, não é? A primeira vigilância sanitária veio com o D. Pedro, veio com o D. João, na realidade, e hoje nós não temos nada a comemorar em relação à fundação da nossa vigilância sanitária, que não nos coloca de forma equiparável às grandes agências e aos países envolvidos, tanto na área de medicamentos, como na área de suplementos alimentares, como já foi dito aqui pelo Prof. Dante. Também, nesta semana, nós vamos comemorar o dia nacional da saúde do indígena, não é? Também não há nada a ser comemorado - não há nada a ser comemorado. Em 2023, 1,04 mil crianças indígenas de 0 a 4 anos morreram. Mas temos boas notícias, Presidente. O Brasil está concorrendo ao prêmio do European Respiratory Congress. É o maior congresso de imunologia do mundo, em Viena, na Áustria, sobre o whey protein brasileiro e suas aplicações. Eu quero cumprimentar aqui o Dr. Yanesko Bella, que está à frente das pesquisas, junto ao nosso instituto da Abenutri, que, através do Dr. Rodolfo de Paula, na Universidade UniEvangélica, está fazendo esse trabalho. E eu tenho certeza de que, dos 11 trabalhos apresentados, com seis que estão concorrendo, vamos levar esse prêmio. E quero também destacar que, até 2025, 11 mil pessoas no Brasil serão afetadas pela leucemia. Também, através do nosso instituto, desenvolvemos um suplemento alimentar, Immunity 6, que já demonstrou, em trabalhos na Unifesp, in vitro, remissão de células cancerígenas. Então, um potente auxílio para esse trabalho. Inclusive, já foram publicados, no Server Journal, nos Estados Unidos, os resultados desse trabalho. Bem, Presidente, o que nós podemos colocar é o seguinte: num Brasil hoje de incertezas, quem faz o Brasil somos nós, brasileiros. Parabéns ao senhor, como astronauta, que já, desde quando ministro, nos deu oportunidade, na Abenutri, de demonstrar os nossos trabalhos. E fica aqui o nosso pleito para que nós tenhamos uma vigilância sanitária mais proativa no que diz respeito a nos colocar com substâncias ativas positivas em sua lista que deem equiparidade, equiparação às indústrias nacionais, que hoje são mais de 760 no nosso setor, para que a gente possa competir levando... (Soa a campainha.) O SR. MARCELO BELLA - ... saúde à população. E uma última notícia importantíssima. Através de um desenvolvimento com o Prof. André Briant, na França, desenvolvemos a ARO no Brasil. ARO (Alimentação Rápida Ostensiva), a qual a gente pretende distribuir para as nações indígenas aqui presentes, no Brasil, em que, de 0 a 4 anos morreram 1,04 mil crianças em 2023. "Aro", em iamomâmi, significa "vai sarar, vai ficar bom". Agradeço ao senhor, agradeço ao Prof. Dr. Marcelo Morales e a todos os expoentes aqui, nesta sala, com o Prof. Galvão e todos os demais, pela oportunidade de fazer parte desta tão importante mesa, onde o nosso legado é a saúde do povo brasileiro. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Obrigado. O Sr. Marcelo Bella, Presidente da Abenutri (Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais). Uma excelente lembrança com relação aos indígenas no Brasil, especialmente os ianomâmis. Eu fiz parte da Comissão em que estudamos isso no ano passado. Fomos lá, visitamos o local onde nos foi permitido - isso é um primeiro ponto estranho de a gente levantar -, como Parlamentares do país, representantes da população no Senado Federal, nós visitamos, onde nos foi permitido visitar, para auditar as condições em que estavam os indígenas lá.
10:36 R	É bom isso aí, para o pessoal ficar na mente se isso é uma situação normal. Então, a gente tem que ter acesso, como Parlamentar, a qualquer tipo de instituição, organização local, porque nós temos aqui a obrigação de defender a população, seja lá onde ela estiver, seja lá dentro de quais circunstâncias, a gente tem que ter essa autorização imediata de visitar, auditar e poder apresentar aqui, nesta Casa da população, soluções ou cobrar soluções, seja lá de quem for. É importante isso aí a gente ter em mente. E eu fiquei realmente muito impressionado, negativamente, com a situação dos ianomâmis, e, sem dúvida nenhuma, a gente tem que achar uma solução para isso. E isso passa por infraestrutura. Eu acho que a gente tem que criar, ali dentro, uma infraestrutura forte, colocar hospitais dentro da reserva... "Ah, mas isso aí é contrário às...". Não, isso aí é a favor da vida. A gente tem que salvar esse pessoal. Não se pode deixar como eles estão. Então, a gente precisa ter esse bom senso de levar a infraestrutura necessária para cuidar dessas pessoas, que precisam tanto da nossa participação como brasileiros. Então, parabéns aí pela iniciativa também de criar essa alimentação especial, porque isso é outra coisa. Tem que se verificar, logicamente, como isso se encaixa dentro da cultura e alimentação deles lá, porque, muitas vezes, eles recebiam cestas básicas com sardinha. Sardinha não é uma comida natural para eles ali, é uma coisa completamente fora do sentido. Então, é muito importante não se esquecer dessas pessoas. Eu passo, então, ao item 5. Feitas todas as manifestações, eu passo ao item 5, que é a sessão de homenagens com um certificado de reconhecimento pela contribuição para a pesquisa biomédica. Então, vamos agora proceder à indicação dos homenageados com o certificado de reconhecimento pela contribuição para a pesquisa biomédica e sua aplicação na saúde. Eu vou ler os nomes, e o Dr. Marcelo Morales vai fazer a apresentação do homenageado. Então, a nossa primeira homenageada é a Dra. Ana Paula Salles Moura Fernandes. (Palmas.) O SR. MARCELO MORALES - A Dra. Ana Paula é graduada em Ciências Biológicas, Mestre em Microbiologia e Doutora em Parasitologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou mestrado e doutorado sanduíche na Harvard Medical School. Atualmente, é Pesquisadora Nível IA do CNPq e Professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem graduação em Genética e Ciências Farmacêuticas da UFMG. Atua nas áreas de biologia molecular, análises clínicas, parasitologia e imunologia. Desenvolve pesquisa focada no diagnóstico e tratamento de leishmaniose, epidemiologia molecular de doenças infecciosas e de caráter genético e no desenvolvimento de vacinas para doenças infecto-contagiosas. É umas das criadoras do Centro de Tecnologia em Vacinas da UFMG, agora Centro Nacional de Vacinas. Coordenou projetos de cunho tecnológico, que culminaram com o desenvolvimento de produto e transferência de tecnologia da vacina Leish-Tec, contra a leishmaniose visceral canina. Recebeu múltiplos prêmios por seu trabalho em "Ciência, Tecnologia e Inovação" e foi reconhecida internacionalmente, incluindo o prêmio "Mulheres Brasileiras que fazem Diferença" pela Embaixada dos Estados Unidos, durante a pandemia da covid-19. Parabéns, Ana Paula. (Procede-se à entrega do Certificado de Reconhecimento pela contribuição para Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde à Sra. Ana Paula Salles Moura Fernandes.) (Palmas.)
10:40 R	A SRA. ANA PAULA SALLES MOURA FERNANDES - Bom dia a todos. Estou muito honrada com essa homenagem e essa lembrança. Senador e demais Senadores, Deputados desta Comissão, quero cumprimentá-los por essa iniciativa. Tenho certeza de que vai ser certamente uma contribuição muito grande para o avanço científico e tecnológico e um fórum para a gente debater as questões que afetam as ciências biomédicas aqui no Brasil. Então, muito importante essa iniciativa. E quero compartilhar essa homenagem com os meus colegas do Centro Nacional de Vacinas, o CT Vacinas, porque pesquisa, cada vez mais, a gente sabe que é feita coletivamente. E eu devo muito a toda a equipe do CT Vacinas, não só ao Ricardo Gazzinelli, que, Senador, você lembrou aqui muito bem, nosso coordenador atualmente, mas à Santuza, ao Helton, ao Renan, à nossa equipe que coordena, mas também a quase uma centena de pesquisadores brasileiros, pós-docs, doutorandos, mestres. Então compartilho com eles essa homenagem. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. PL - SP) - Nosso próximo homenageado é o Professor Doutor Jorge Kalil. (Palmas.) O SR. MARCELO MORALES - O Prof. Jorge Kalil é Professor Titular de Imunologia Clínica e Alergia na Faculdade de Medicina da USP, Diretor desse serviço no HC de São Paulo e Diretor do Laboratório de Imunologia no Incor. É Professor Adjunto da George Washington University e da Case Western Reserve University. Representa o Brasil no Conselho Científico do ICGBE, órgão da ONU. Coordena o Instituto de Investigação em Imunologia desde 2001 e é Pesquisador IA do CNPq. É Coordenador do Centro de Excelência da Focis, em São Paulo, e membro do Conselho da Plataforma USP/Instituto Pasteur. É membro do Data and Safety Management Board dos Estados Unidos, para supervisão das vacinas anticovid, e foi Presidente do Instituto Butantan de 2011 a 2017. Atualmente lidera o desenvolvimento da vacina spray nasal contra a covid-19, com tecnologia nacional. Graduado em Medicina pela Universidade de Paris, Mestre e Doutor em Ciências e Imunologia, dedica-se ao estudo do mecanismo de reconhecimento imunológico, rejeição e tolerância de transplantes e como micro-organismos induzem doenças autoimunes. Desenvolve vacinas contra estreptococo, HIV, dengue e covid-19. Possui centenas de trabalhos científicos publicados em revistas internacionais e sua produção científica inclui mais de 600 entradas na Web of Science e várias patentes. Parabéns, Kalil. (Procede-se à entrega do Certificado de Reconhecimento pela contribuição para Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ao Sr. Jorge Elias Kalil Filho.) (Palmas.) O SR. JORGE ELIAS KALIL FILHO - Bom, em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer muitíssimo a honra. Estou muito honrado de estar aqui. É uma satisfação muito grande estar à frente de pessoas tão importantes, que são tão importantes, no desenvolvimento da ciência biomédica no Brasil.
10:44 R	Seu trabalho, Senador, tem sido muito importante. Eu acho que a sua iniciativa em fevereiro, em 10 de fevereiro de 2010, junto com o confrade Marcelo Morales, foi extremamente importante, porque o Brasil, pela primeira vez, eu vi se antecipar ao problema. Normalmente nós estamos a reboque e, daquela reunião a que fomos, os dez cientistas, saímos cada um com uma missão e uma preocupação muito grande e que levamos a cabo até hoje. Muito obrigado. Eu só quero dizer que tudo isso que foi dito aqui na mesa é extremamente importante e que a gente não deve esquecer que para o desenvolvimento de produtos no Brasil é muito importante atravessar o vale da morte, como se chama, que é entre a descoberta científica e o produto estar na prateleira. Nós temos lacunas importantes no vale da morte e acho que nós tínhamos que trabalhar nisso. Assim como também seria muito importante que, apesar de haver várias leis de inovação e patente, etc., que ficasse muito claro o que a universidade quer, vai ficar ou com o que os institutos ficam, para que fosse logo para a indústria privada, para que ela terminasse a realização desses produtos que a gente desenvolve na universidade. A gente faz muita coisa que fica engavetada. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Na sequência, eu gostaria de chamar o nosso próximo homenageado, o Dr. Onésimo Ázara Pereira, que será representado pela Sra. Flavia Albuquerque, Gerente de Inovação da Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos). (Palmas.) O SR. MARCELO MORALES - O homenageado, o Sr. Onésimo Ázara Pereira é farmacêutico, ex-Presidente da Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos) por 35 anos e responsável pela criação e compilação do Dicionário de Substâncias Farmacêuticas Comerciais - obra inédita no mundo, fruto de mais de 20 anos de trabalho e crucial para os profissionais do setor -, enquanto autor, disponibilizou gratuitamente essa obra, que reúne mais de 14 mil registros como Denominação Comum Brasileira, o Código de Nomenclatura Comum do Mercosul e p número Chemical Abstracts Service. Cada verbete apresenta o nome correto do farmoquímico em português e em inglês e indica se o produto é controlado ou proibido pela Anvisa, demonstra a nomenclatura do valor aduaneiro e estatístico da Receita Federal e a referência do produto na Denominação Comum Internacional (DCI). O fruto de seu trabalho permite a profissionais de vigilância sanitária, à aduana, a empresas privadas, a estudantes e à sociedade civil verificarem os parâmetros nacionais e internacionais para substâncias farmacêuticas comerciais disponibilizadas no Brasil. Parabéns! (Procede-se à entrega do Certificado de Reconhecimento pela contribuição para Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde à Sra. Flavia Albuquerque, representante do Sr. do Onésimo Ázara Pereira.) (Palmas.) A SRA. FLAVIA ALBUQUERQUE - Em nome do Dr. Onésimo, a Abiquifi agradece essa honrada homenagem. Realmente o Dr. Onésimo contribuiu bastante para o setor de insumo farmacêutico ativo. Muito obrigado por essa homenagem, em nome do Dr. Onésimo. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - O nosso próximo homenageado é o Dr. Dante Alario Junior. (Palmas.) O SR. MARCELO MORALES - Nosso Presidente da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, o Dr. Dante Alario Junior, é graduado em Farmácia e Bioquímica pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo e em Sociologia e Política pela Fundação São Paulo, Universidade de São Paulo. Além disso, possui especialização em Farmacotécnica pela Universidade de Gênova e em Administração de Empresas pela Fundação Armando Alvares Penteado, de São Paulo, além de uma formação técnica profissionalizante como químico industrial pelo Liceu Eduardo Prado.
10:48 R	Dr. Dante é o Presidente científico da Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., onde tem contribuído significativamente para a área de engenharia química, com ênfase em tecnologia química e nas ciências biomédicas, particularmente na interação com a indústria farmacêutica. Atualmente ele também preside a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, destacando-se como uma liderança influente nos avanços das ciências farmacêuticas no país. Parabéns, Dante. (Palmas.) (Procede-se à entrega do Certificado de Reconhecimento pela contribuição para Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ao Sr. Dante Alario Junior.) O SR. DANTE ALARIO JUNIOR - Eu queria agradecer muito essa lembrança. Não tenha dúvida de que, dos que aqui estão, eu que tenho menor passagem pela academia, pela faculdade. Eu só passei lá porque tinha uma intenção, que era me doutorar, mas na verdade eu não tinha o principal aspecto de um professor, que eu acho que são pessoas extremamente especiais. Eu não sou essa pessoa especial. A minha cabeça é voltada à produção. Eu sei produzir, gosto de produzir. Eu gosto de transformar aquilo que a universidade faz nas bancadas em produto final. Isso é aquilo que eu gosto de fazer. Então, diferentemente dos demais, que têm uma passagem mais forte pela universidade, eu não tenho, mas, de qualquer forma, eu agradeço muito por ter sido lembrado. E, Prof. Marcelo, também muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. PL - SP) - O nosso próximo homenageado, Dr. Lauro Moretto. Em seu nome, receberá homenagem presencialmente o Dr. Marco Antonio Stephano, membro da Academia Nacional de Ciências Farmacêuticas do Brasil. (Palmas.) O SR. MARCELO MORALES - O Dr. Lauro Moretto é farmacêutico bioquímico, formado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo. Atuou como docente na mesma instituição de 1964 a 2008, lecionando Química Analítica Quantitativa, Tecnologia Químico-Farmacêutica e Supervisão da Produção. É mestre e Doutor em Ciências dos Alimentos pela Universidade de São Paulo. Foi Vice-Presidente Executivo do Sindusfarma de 1992 a 2008, com contribuição importante na transformação do conhecimento em produtos. Desenvolveu sua carreira profissional em cargos técnicos e de direção nas indústrias farmacêuticas Johnson & Johnson do Brasil, Instituto de Angeli do Brasil, Boehringer Ingelheim Brasil. É autor do livro Gerenciamento da Produção para Farmacêuticos e coautor de 45 livros técnico-regulatórios e de segurança no trabalho. O Dr. Lauro Moretto também foi membro da CTNBio, do CNS, do Concea e da Comissão Permanente da Farmacopeia Brasileira. Atualmente é membro do Conselho Deliberativo da Farmacopeia Brasileira da Anvisa. Foi membro da International Pharmaceutical Federation e reconhecido com diploma de menção honrosa do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Membro titular da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, foi eleito Presidente para as gestões 2011-2013 e 2013-2015.
10:52 R	Atualmente, é Presidente emérito da Academia. Parabéns, Dr. Lauro! (Procede-se à entrega do Certificado de Reconhecimento pela contribuição para Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ao Sr. Marco Antonio Stephano, representante do Sr. Lauro Domingos Moretto.) (Pausa.) O SR. MARCO ANTONIO STEPHANO - Em nome do Prof. Lauro, a contribuição dele foi espetacular para este país. Membro da CTNBio, membro do Concea, instituições que precisam ser fortalecidas porque equiparam o Brasil internacionalmente a outros países, principalmente em relação ao nosso art. 225 da Constituição, que na ECO 92 foi considerado o artigo mais revolucionário em termos de mudanças climáticas e preservação da nossa fauna e flora. Nós temos compliance neste Brasil, que, como o Prof. Dante falou, da Anvisa. Mas, para chegar na Anvisa, nós precisamos, para as novas tecnologias, passar pela CTNBio; para testar em animais, precisamos passar pelo Concea, e são instituições que precisam ser fortalecidas porque essas instituições não podem parar. Elas hoje regem toda a experimentação animal, regem a experimentação com novas tecnologias e não adianta produzir medicamentos com antigas tecnologias, nós precisamos de novas tecnologias. Para citar o CT-Vacinas, que precisa também de investimentos porque as tecnologias estão chegando, estão inovando. Hoje nós temos biologia sintética, nós temos o Centro de Biofármacos, em Botucatu, que também precisa de novos investimentos. Os biofármacos estão mudando, a biologia sintética está vindo, o sistema de expressão de proteína cell-free está por aí, chegando às nossas portas e nós precisamos fortalecer essa ciência, essas novas tecnologias. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Obrigado, obrigado. Sucesso! O nosso próximo homenageado, Dr. João Calixto. E em seu nome, receberá a homenagem, presencialmente, Dr. Paulo Ghedini, representando a Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental. (Palmas.) O SR. MARCELO MORALES - O Dr. João Calixto é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília desde 1973, Mestre em Farmacologia pela Escola Paulista de Medicina e Doutor em Farmacologia pela Universidade de São Paulo. Iniciou sua carreira na Universidade Federal de Santa Catarina, onde foi um dos criadores do Departamento de Farmacologia, primeiro coordenador do curso de Pós-Graduação em Farmacologia. É professor titular, aposentado, de farmacologia da universidade e pesquisador IA do CNPq. Eleito duas vezes Presidente da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental, Dr. Calixto tem reconhecidos diversos prêmios ao longo de sua carreira, incluindo a Ordem Nacional do Mérito Científico em duas categorias, Comendador Grã-Cruz, e sua produção acadêmica inclui mais de 400 trabalhos publicados internacionalmente, com significativas citações que refletem sua influência na área. Orientou numerosos mestres, doutores e pós-doutores, construindo de forma significativa para a formação acadêmica no Brasil. Atualmente é Diretor do Centro de Inovação em Ensaios Pré-Clínicos, um centro de pesquisa pré-clínica de padrão internacional que tem desempenhado um papel importante para realizar ensaios pré-clínicos necessários para transformar o conhecimento científico em produtos em conformidade com as normas da Anvisa, vital para o desenvolvimento tecnológico e inovação no país. Em seu nome, recebe a homenagem, presencialmente, o Dr. Paulo, e representando a Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental, a SBFTE. (Procede-se à entrega do Certificado de Reconhecimento pela contribuição para Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde ao Sr. Paulo Ghedini, representante do Sr. João Calixto.) (Palmas.) O SR. PAULO GHEDINI - É uma honra muito grande, em nome da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental, estar representando o Prof. Calixto, que é um pesquisador reconhecido internacionalmente na pesquisa e produção de fármacos, em especial na área de fitoterápicos - a flora brasileira é riquíssima em substâncias ativas -, e que merece todo esse apoio.
10:56 R	Quero parabenizar o Senador por esta importante iniciativa em apoio à ciência, que certamente trará grandes benefícios à população brasileira. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Fique por aqui ainda. Bom, terminada a apresentação dos homenageados, eu gostaria de pedir a todos os homenageados e representantes que viessem aqui para frente para tirarmos uma foto em conjunto. (Pausa.) Bom, terminada a parte das premiações, vamos ao encerramento. Mas antes eu gostaria de falar aqui que eu coloquei mais uma ação com relação ao reforço da CTNBio - boa lembrança da CTNBio - e do Consea, que eu tive o prazer de ter lá no ministério. São organizações extremamente importantes para o país realmente. Deixe-me só recordar... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Pois não. Fique à vontade. Com a palavra, o Dr. Dante. O SR. DANTE ALARIO JUNIOR - Eu não posso deixar passar a oportunidade, já que temos gente muito interessada no assunto, não é? Então, vamos... Já foi dito aqui, e é algo que todo mundo conhece, pelo menos de leitura - se não profundamente, pelo menos de leitura de manchete -, sobre a questão de resistência bacteriana, ou microbiológica, porque não é só bacteriana. Enfim, todo mundo sabe também que nós temos uma das melhores e maiores biodiversidades do planeta. Antibióticos normalmente vêm de fermentação. Tem alguns sintéticos, mas são muito poucos. A grande maioria é fermentação. Fermentação feita por bactérias. Fermentação feita por fungos. Mas, enfim, micro-organismos. Com essa biodiversidade que nós temos...
11:00 R	Olha, eu tenho quase 80 anos, gente. Eu estou com 79. Desde molequinho, eu escuto esse tema, porque meu pai também era farmacêutico. Então não é novo para mim isso. Gente, se temos a biodiversidade, precisamos de coisa nova, antibiótico especificamente, para atender esse tipo de doença que está chegando cada vez mais forte - não de doença, mas de resistência bacteriana -, a saída é através da biodiversidade, onde você vai procurar novos produtos. Só que eu ouço falar, Senador, desde moleque, na nossa biodiversidade, e eu nunca vi um programa consistente trabalhar com a nossa biodiversidade, porque o que se vê é pontual. Alguém faz alguma coisinha aqui, mas um programa consistente para efetivamente explorar aquilo que a nossa biodiversidade tem, não é feito. Então, eu não posso deixar passar oportunidade, porque está aí. E por que não fazemos? Só isso. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Muito obrigado, Dr. Dante. Aliás, nesse ponto eu tenho uma boa notícia também. Eu tenho certeza de que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como o CNPq, estão dando continuidade a esse programa, um programa que foi pensado originalmente da seguinte forma: um dia... Deixe-me contar uma historinha, porque a gente do interior gosta de contar histórias, não tem como. Eu estava lá no Ministério falando com o Marcelo. Essa preocupação da nossa biodiversidade começou quando, numa conversa... Com quem foi? Não sei se foi com a Helena... Foi com a Helena? De repente falaram assim: "A gente só conhece 4% da nossa biodiversidade na Amazônia". E aquele número ficou ecoando na minha cabeça. Só 4%? Não é possível. A gente só conhece isso? Tem que saber mais, tem que estudar mais isso aí. E outra coisa que aconteceu, durante a transição ainda lá, foi mostrado um gráfico, pela comunidade científica, como se fosse uma linha das Tordesilhas ali no meio do Brasil, com a quantidade de laboratórios do lado leste e a quantidade do lado oeste, um número muito discrepante. A gente tem que jogar mais laboratórios para lá, tem que colocar mais coisas para o lado de lá, para o lado oeste lá. E com essa questão dos 4%, eu lembrei. Estação espacial internacional, o que é isso? É um laboratório que fica em condições muito especiais, para pesquisas em microgravidade e outras aplicações, mas especialmente com isso. Nossa Amazônia é uma região que tem condições muito especiais, que pode ser estudada da mesma forma, e no laboratório, na estação espacial, você vê que vão as tripulações para lá, permanecem um tempo naquelas condições especiais, estudam, pesquisam, preparam-se muito antes, logicamente, vão lá e pesquisam, e saem e vão se revezando. É uma tripulação internacional. Por que a gente não cria algo que pode ser uma tripulação, entre aspas, internacional, de pesquisadores, no meio da Amazônia, para que a gente estude essa biodiversidade, para aumentar o conhecimento, com isso? E através desse conhecimento, transmitir esse conhecimento, tipo fábricas, a gente chama de fábricas de moléculas no Brasil, que a partir daí sintetizam, fazem fitoterápicos, seja o que for, e depois vão lá para um centro de medicamentos, para se ter desenvolvimento desse medicamento no Brasil, utilizando o que a gente tem no Brasil, porque eu acho que a gente tem algo maravilhoso nos nossos biomas como um todo.
11:04 R	E aí o Marcelo veio com a ideia do Sistema Amazônico de Laboratórios Satélites (Salas) - vamos procurar aí na internet, quem está nos assistindo remotamente também vai achar o Salas -, que eu achei uma ideia sensacional, que a gente apoiou. Não fica caro para fazer, diga-se de passagem. Colocou recursos lá, começou a produção desse laboratório. Foi feito o desenho, um desenho muito especial. É algo... Eu fui lá visitar, fiquei impressionado. Levei alguns embaixadores da Europa para irem lá comigo, para visitarem também. Fiquei impressionado com a capacidade, com a qualidade desses laboratórios. São 50 laboratórios. Metade deles, flutuantes, que podem ser levados para onde o pesquisador desejar, vamos dizer assim, dentro da pesquisa que está sendo feita; são reconfiguráveis de acordo com a pesquisa; completamente sustentáveis - não jogam nenhum tipo de resíduo na água, nada disso. E metade são fixos, na terra. E eu fui lá para inauguração de dois deles. Acho que tem sido dada a continuidade disso lá com o João, que era o Diretor do Mamirauá, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Eu fiquei realmente muito feliz com aquele programa. É um negócio bacana, porque eles conseguem ao mesmo tempo... Os pesquisadores estão lá, dentro da Amazônia; têm contato com as populações de lá também, porque, no final das contas, quem mora lá acaba conhecendo uma série de coisas, como a gente fala: "Essa plantinha aqui serve para, sei lá, dor de cabeça". Por que que serve para dor de cabeça? Vamos descobrir esse tipo de coisa. Então, é um programa que - eu tenho certeza - vai dar muitos, muitos frutos tanto na pesquisa para novos conhecimentos a respeito da nossa biodiversidade ali na Amazônia quanto para novos produtos. Eu fiquei muito feliz com isso aí. Então, está lá em andamento. Eu tenho certeza de que isso aí vai dar muito fruto bacana. Precisa-se de conectividade, de uma série de coisas. E as tripulações, vamos dizer assim, dos cientistas ali acho que são 16 para cada laboratório desses flutuantes, com todo o conforto. Eu idealizo isso aí com uma tripulação que seja brasileira e internacional, a exemplo da estação espacial: que possa ter os pesquisadores de fora para conhecerem e in loco o que acontece e como é a nossa Amazônia para valer, a coisa real. Antes de terminar, eu gostaria, primeiro, de agradecer a todas as pessoas que estão aqui presentes, todos que estão nos assistindo também por rede social ou televisão. E eu gostaria de citar - eu recebi aqui - o nome das pessoas aqui presentes, parcialmente. Eu digo parcialmente porque eu tenho alguns anotados, depois, aqui em ordem alfabética, mas vamos lá então: Dr. - começou com um nome difícil aqui de falar - Afenágoras... Desculpe-me se eu falei errado. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Atenágoras Carvalhais, assessor da Presidência do Conselho Federal de Biologia; Alcione Ribeiro de Azevedo, Presidente do Conselho Federal de Biologia; Ana Paula Salles Moura Fernandes, Professora Titular, como a gente anunciou aqui, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais); Dr. Antonio Marcus de Andrade Paes, Presidente da Associação DOHaD Brasil; Caroline Barberan, biomédica, pesquisadora da Unicamp - São Paulo; Caroline Barbosa Roque Mourão, Coordenadora-Geral de Ensino do Instituto Federal de Brasília; Claudio Brandao, Gerente-Executivo da Abiquifi; Dalila Andrade Oliveira, Diretora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - acho que ela não está -; Dr. Dante Alario Junior, Presidente Técnico e Científico da Biolab Sanus Farmacêutica e também Presidente da Academia de Ciências Farmacêuticas; Dayana Nardin, Secretária Executiva da Abenutri; Dr. Eduardo Colombari, Presidente da FeSBE; Ekaterina Rivera, pesquisadora da Universidade Federal de Goiás; Fábio Nakandakare Kawamura, Diretor Executivo do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina do Estado de São Paulo, que está aqui conosco também; Gustavo Rodrigues Pedrino, Diretor da ICB/UFG (Universidade Federal de Goiás) e Tesoureiro da FeSBE; Hélio Lucas Carvalho Gonçalves, assessor do Conselho Federal de Medicina; Jackson Lucena, Gerente de Relações Institucionais da EMS Farmacêutica; James... Perdoe-me, se eu falar errado, James. Cadê o James? Está aí? Vou tentar falar aqui: Oluwagbamigbe Fajemiroye. É isso? Fale o nome inteiro, por favor. (Risos.)
11:08 R	(Intervenção fora do microfone.) (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco/PL - SP) - Professor da Universidade Federal de Goiás. Obrigado por estar com a gente aqui. Desculpe pela brincadeira. E também estão: Jorge Elias Kalil Filho, Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Leandro Kleber Teixeira Batista, assessor do Conselho Federal de Medicina; Marcel Frajblat, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Marcelo Bella, Presidente da Abenutri; Maria Bellio, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia; Maria do Desterro Elias do Nascimento, assessora acadêmica do Centro Universitário LS; Maria Eduarda Callai Negri, Conselheira da Abapi; Murilo Vieira da Silva, Presidente da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório; Paulo Cesar Ghedini, Diretor Financeiro da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental; Paulo Henrique Sales Wanderley, Diretor-Geral do Campus Ceilândia do Instituto Federal de Brasília; Reginaldo Braga Arcuri, Presidente da FarmaBrasil; Renan Pedra, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais; Rhaíra Helena Caetano e Souza, docente do Instituto Federal de Brasília; Ricardo Sangiovanni, assessor do CNPq; Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do CNPq; Roberto Muniz Barreto de Carvalho, Assistente Parlamentar do CNPq; Sônia Maria Malmonge, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica; Viviane de Medeiros Trojan, Coordenadora da Comissão de Estudos e Patentes da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual); além disso, Dr. Antonio José da Costa Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Biofísica; Paulo Silva, membro da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório; Luiz Ferreira, da Aspar (Assessoria Parlamentar) da CFBio; Alverne Barbosa, Secretário da Sociedade Brasileira de Parasitologia; e Laura Maldonado, Analista de Projetos da FarmaBrasil. Eu gostaria de agradecer também à nossa Mesa, à Coordenação de Frentes Parlamentares. Obrigado pelo trabalho. Gostaria de agradecer à TV Senado, à Rádio Senado e a todos aqueles que participaram aqui conosco, presencial e remotamente. Não esqueci a nossa Vice-Presidente, a Deputada Luisa Canziani.
11:12 R	Antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelo resultado da reunião, pelo regulamento interno e pelas notas taquigráficas. Eu somo, dentro disso, as ações que eu anotei aqui ao longo da reunião para que a gente já parta com ações efetivas dentro da frente, que, depois, eu vou pedir para serem colocadas e que são: 1) simplificar o processo de importação de insumos e de exportação de componentes de pesquisa; 2) incentivar a PEC 31, a PEC da ciência - acho que todo mundo recebeu aí também; 3) montar um plano de desenvolvimento de equipamentos de pesquisas no Brasil; 4) plano de atração de talentos no Brasil; 5) trazer um senso de política de Estado às ações de ciência e tecnologia; 6) alinhamento com a Anvisa na questão da pesquisa para produtos e na simplificação da regulação, dentro, obviamente, do possível e da necessidade dessa área, com o reforço da Anvisa de pessoal e de orçamento; 7) marcação de audiência pública com agências para verificar e estudar a eficiência e as dificuldades das agências; 8) um plano de resiliência biomédica com relação a antibacterianos e outros; 9) analisar a tributação de medicamentos dentro da reforma tributária, na regulação da reforma tributária e de IFAs (insumos farmacêuticos ativos); 10) verificar ajustes dos vetos da Lei 14.874; e 11) reforçar o CTNBio e o Concea. Foram essas as ações anotadas. Não sei se eu esqueci alguma coisa. Depois, eu vou passar aqui para a Mesa. As Sras. e os Srs. Parlamentares que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Está aprovada a nossa ata. Cumprida a finalidade, agradeço a presença de todos e declaro encerrada esta reunião. Muito obrigado a todos. (Palmas.) (Iniciada às 9 horas e 28 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 14 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

05/08/2024 - 1ª - Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde