09/12/2025 - 50ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde!
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Declaro aberta a 50ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.
Esta reunião destina-se à deliberação de alterações nas indicações aprovadas à emenda RP 8 da Lei Orçamentária Anual 2025, desta Comissão, nº 60120002, para superação de impedimentos de ordem técnica apontados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
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Antes de passar à leitura do relatório, comunico... (Pausa.)
... o recebimento dos Ofícios 271, 274, 275, 276, 281 e 282, todos da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária, com os apontamentos de impedimento de ordem técnica objeto desta reunião.
Passo à leitura do relatório.
Nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 01, de 2006, do Congresso Nacional, compete a esta Comissão apresentar indicações para a execução de programações decorrentes de emendas de Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2025. Na presente reunião, foram apresentados oito pedidos de alteração em indicações anteriormente aprovadas. Os pedidos decorrem de óbices à execução orçamentária da emenda por impedimento técnico, conforme informado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária nos Ofícios 271, 274, 275, 276, 281 e 282, de 2025, da Spoa do Mapa.
Consequentemente, há justificativa para aprovação das alterações. Assim, o Anexo 1 contempla as oito alterações de indicações. O Anexo 2 retrata todas as indicações aprovadas pela CRA até o presente momento.
É o relatório.
Da análise.
Quanto ao mérito, após análise, foram acolhidas por esta Comissão as oito solicitações de alteração das indicações com impedimento técnico.
Do voto.
Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das alterações de indicações elencadas no Anexo 1.
Lido o relatório, a matéria está em discussão. (Pausa.)
Como ninguém quer discutir, encerro a discussão e coloco em votação a matéria.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas as alterações constantes do Anexo 1.
Todas as indicações aprovadas até então por esta Comissão serão consolidadas no Anexo 2, em planilha única extraída do sistema Sinec.
A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com cópia para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Proponho a dispensa da leitura e aprovação da Ata desta Reunião, a 50ª, de 2025.
Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião.
(Iniciada às 14 horas e 07 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 11 minutos.)