09/12/2025 - 51ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário
O texto a seguir, após ser revisado, fará parte da Ata da reunião.

R
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Declaro aberta a 51ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura do Senado Federal.
Antes de iniciarmos nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata das reuniões anteriores.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Esta reunião destina-se à realização de audiência pública em atendimento ao Requerimento nº 49, de 2025, aqui da CRA, de iniciativa do Senador Beto Faro, para instruir o PL 4.718, de 2020, que determina que a regularização fundiária das ocupações rurais incidentes em terras situadas em áreas da União no âmbito da Amazônia Legal poderá ser realizada por meio de processo judicial promovido pelo ocupante, de autoria do Senador Marcos Rogério.
Eu vou anunciar aqui os expositores.
Eu quero chamar, em primeiro lugar, o Dr. Michel François - é assim mesmo que se fala: "françuá"?
O SR. MICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE (Fora do microfone.) - É isso aí, Michel Havrenne.
O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA) - Como François Mitterrand, não? (Risos.)
Por favor, Dr. Michel.
(Em execução.)
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