05/09/2017 - 4ª - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Havendo número regimental, dou por aberta a 4ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O SR. AIRTON SANDOVAL (PMDB - SP) - Sr. Presidente, se há número legal e se o que temos de fazer nesta reunião é apenas o sorteio do Relator, sugiro que façamos o sorteio do Relator. Parece que já houve esse precedente em outras oportunidades, em que se sorteou um ausente. Sorteamos. Se estiver ausente, consulta-se o cidadão até acharmos aquele que aceite essa nobre missão que esta Comissão tem que levar adiante.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - A matéria é apenas o sorteio. Não é isso? Não há deliberação hoje. É só o sorteio. Então, vamos proceder ao sorteio.
Aqui estão os nomes de todos os Srs. Senadores.
Airton Sandoval. (Risos.)
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O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS) - É ele mesmo. Está ótimo! Ele é um bom Relator.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Então, o Relator, Sr. Vice-Presidente, é Airton Sandoval.
Então, o Relator será...
O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS. Fora do microfone.) - Ele é muito determinado.
O SR. AIRTON SANDOVAL (PMDB - SP) - Sr. Presidente, como missão, eu a aceito. É uma tarefa que nós temos de cumprir. Não é nada agradável, mas também é desagradável sentirmos as agressões, como nós sentimos na última reunião aqui, e não tomarmos nenhuma medida.
Eu sei que, para mim, é um peso grande. Eu sou um novato na Casa ainda e já chego aqui para relatar contra um companheiro mais antigo, mas alguém precisa fazer isso. Nós não podemos continuar aceitando que coisas dessa natureza aconteçam nesta Casa, que é uma das instituições mais importantes do nosso País.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Eu pediria à assessoria que me informasse qual o prazo dele agora. (Pausa.)
São cinco dias úteis para apresentar o relatório? (Pausa.)
Senador Airton Sandoval, V. Exª tem cinco dias úteis para apresentar o relatório preliminar, que diz se aceita a denúncia ou se não a aceita. V. Exª tem cinco dias para se manifestar.
Então, aceitando V. Exª a denúncia, com a concordância do Plenário, V. Exª terá mais 15 dias para, aí sim, apresentar o relatório final de V. Exª.
O SR. AIRTON SANDOVAL (PMDB - SP) - Está entendido, Sr. Presidente. Espero cumprir...
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - V. Exª tem cinco dias úteis agora.
O SR. AIRTON SANDOVAL (PMDB - SP) - Cinco dias úteis.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Evidentemente, como nós teremos um feriadão, para marcar a próxima reunião, não sei se estaremos aqui tanto eu quanto o Vice-Presidente.
Seria quando daqui a cinco dias úteis? Qual seria o dia? Não contamos hoje. Quarta, quinta, sexta, são três dias.
O SR. PEDRO CHAVES (Bloco Moderador/PSC - MS. Fora do microfone.) - Sexta-feira é feriado, dia 7 de setembro.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Como?
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - O Senador Lindbergh será intimado hoje. Então, temos de contar o prazo a partir da intimação dele.
Eu acho que, depois da intimação, o Sr. Relator toma conhecimento e acerta com a Presidência, comigo ou com o Vice-Presidente, a data da nova reunião.
Assim, uma vez escolhido o Relator, como a reunião se destinava apenas à escolha do Relator, dou por encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 15 minutos.)