09/05/2019 - 2ª - Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Srs. Senadores, convido o Senador Chico Rodrigues para introduzir ao Plenário a comitiva que veio participar desta sessão. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. DEM - RR) - Agradeço ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Nelsinho Trad, por ter me concedido a oportunidade de presidir esta sessão.
Declaro aberta a 2ª Reunião, de 2019, do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, cuja pauta se destina:
Item 1 - Deliberação do Estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão;
Item 2 - Audiência com o Embaixador do Cazaquistão no Brasil, Kairat Sarzhanov.
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O Embaixador já se encontra à mesa.
Eu gostaria de convidar para compor a Mesa o Senador Antonio Anastasia.
Gostaria de registrar a presença do Senador Zequinha Marinho, nosso companheiro e amigo do Estado do Pará; do Senador companheiro e amigo Mecias de Jesus, do meu Estado, Roraima; e do Embaixador Ary Quintella, a quem convido para compor a Mesa.
Gostaria de registrar ainda a presença do Embaixador da Malásia no Brasil, S. Exa. o Sr. Lim Juay Jin, a quem cumprimento.
O Embaixador Ary Quintella nos deu a alegria de fazer parte desta Mesa, ele que é Diretor do Departamento de Rússia e Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores.
O Sr. Marco Farani, Diretor da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência do Senado.
Celso Luiz Moretti, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, representando o Presidente Sebastião Barbosa.
Felipe Salgueiro Lermen, Primeiro Secretário da Carreira Diplomática do Ministro das Relações Exteriores.
Hudson Caldeira, Terceiro Secretário da Carreira Diplomática do Ministro das Relações Exteriores.
Fábio Baptista, Terceiro Secretário da Carreira Diplomática do Ministro das Relações Exteriores.
Item I da pauta.
Os Srs. Senadores membros do Grupo receberam com antecedência a proposta de estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, que regula o funcionamento do Grupo, nos termos da Resolução nº 16, de 2015.
Em discussão a proposta. (Pausa.)
Não havendo ninguém para discutir, coloco-a em votação.
As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam a composição permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Para marcar o efetivo início dos trabalhos do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, temos a honra de receber o Embaixador da República do Cazaquistão na República Federativa do Brasil, S. Exa. o Sr. Kairat Sarzhanov, a quem passo a palavra para sua apresentação inicial.
O SR. KAIRAT SARZHANOV (Para exposição de convidado.) - Exmo. Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, Senador Chico Rodrigues; Exmo. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Senador Nelsinho Trad; Exmo. Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, Senador Marcos do Val; Exmo. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, Senador Angelo Coronel; Exmo. Vice-Presidente da Embrapa, Sr. Celso Moretti; Exmo. Diretor do Departamento de Rússia e Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Ary Quintella; honoráveis membros do Congresso Nacional e demais autoridades; estimados embaixadores e corpo diplomático; prezadas senhoras e senhores, é uma grande honra para mim falar hoje no Congresso Nacional do Brasil na 2ª Reunião do Grupo Parlamentar de amizade entre o Brasil e Cazaquistão.
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Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade especial para, aliás, felicitar pelo Dia da Vitória. Neste momento simbólico, inclinamos nossas cabeças diante dos libertadores soldados que deram suas próprias vidas e lutaram para nos trazer a vitória e a paz. Seu heroísmo e sacrifícios serão sempre um exemplo eterno de coragem e firme vontade.
O Brasil estava entre os aliados e foi o único país sul-americano a lutar em homenagem ao grande humanismo, à paz e à segurança. Valorizamos muito a coragem e a solidariedade do povo brasileiro.
O SR. KAIRAT SARZHANOV (Tradução consecutiva.) - Agora informarei sobre as relações de cooperação política, econômica e cultural, uma parceria mutuamente benéfica entre os países.
Primeiro, gostaria de dar as notícias sobre a vida política do Cazaquistão. Como vocês sabem, o Cazaquistão terá, em 9 de junho, eleições presidenciais. A decisão de ter as eleições foi de Kaizm-Jomart Tokayev, de acordo com a Constituição do Cazaquistão, que assumiu o posto depois de Nursultan Nazarbayev. De acordo com a lei constitucional do primeiro Presidente do Cazaquistão, em virtude da sua... O Presidente é líder do Conselho de Segurança do Cazaquistão e é membro do Conselho Constitucional do Cazaquistão.
Nesse contexto, comprometidos com a democracia, a liderança do nosso país decidiu fazer novas eleições para remover e dar continuidade a políticas nacionais e internacionais. Nossa posição principal é possuir eleições abertas das quais diversos candidatos à Presidência participarão.
Em termos de eleições, quero enfatizar que o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer nossa independência em 1991. Desde o estabelecimento das relações diplomáticas as relações Brasil-Cazaquistão têm tido grande desenvolvimento, boa vontade, amizade e cooperação.
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Ano passado, em setembro, celebramos 26 anos de estabelecimento de relações diplomáticas. E temos relações diplomáticas e de amizade, cuja fundação... Em 2006, nossos Chefes de Governo se reuniram para abrir embaixadas e para tratar de assuntos globais e de importância para ambos os países em organizações internacionais. Em 2013, o Ministro de Relações Exteriores fez uma visita ao Brasil e também o Ministro de Relações Exteriores do Brasil visitou o Cazaquistão. Em 2013, houve assistência sobre questões criminais e a transferência de pessoas durante a visita do Ministro de Justiça à nossa capital.
O Brasil se tornou o primeiro país da América Latina a assinar contratos na esfera legal com o Cazaquistão que contribuem para a expansão da pauta da cooperação. A cooperação interparlamentar é crucial para o diálogo e é mutuamente benéfica para estabelecer cooperação econômica, e com isso conseguimos estabelecer esse diálogo. Os grupos parlamentares de amizade foram estabelecidos no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados do Brasil e também no Parlamento do Cazaquistão.
No Senado do Parlamento do Cazaquistão, é presidido pela Senadora Byrganym Aitimova um grupo de amizade interparlamentar para promover... E também houve a promoção do Cazaquistão no Conselho da ONU. A cooperação interparlamentar está sendo desenvolvida pela visita de delegações, por grupos ou indivíduos. Dada a estrutura da economia do Brasil, nós temos grande potencial para o desenvolvimento de comércio mutuamente benéfico. O Cazaquistão está interessado na experiência do Brasil, especialmente na esfera de altas tecnologias, agricultura, fontes renováveis de energia, maquinaria, uso pacífico da energia nuclear e mineração.
Hoje, o volume de comércio entre os nossos países não é tão grande, mas está aumentando continuamente. De acordo com o Ministério de Economia do Cazaquistão, o volume aumentou 13%, em US$1,3 milhões, em comparação com 2015. A exportação foi para US$16,9 milhões... As exportações, para US$10,8 milhões.
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O comércio bilateral em 2018 foi, para importações, US$102,3 milhões. As maiores importações vindas do Brasil são: açúcar, tabaco, aviões, maquinaria, peças sobressalentes, material de construção, suco de laranja e carne. Os principais artigos de exportação do Cazaquistão para o Brasil são: enxofre, ferro, silício e produtos de plástico, borracha e metais ferrosos. Ano passado, pela primeira vez, o Cazaquistão levou urânio concentrado ao Brasil, possível pela Kazatomprom, em uma licitação internacional. Hoje estamos elaborando um acordo para uso pacífico de energia nuclear que vai abrir novas possibilidade para o uso, o desenvolvimento e a aplicação da energia atômica.
Há muito potencial para a cooperação na agricultura. Em março deste ano, durante a visita de trabalho do Ministério da Agricultura do Cazaquistão para o Brasil, o nosso país assinou certificados de veterinária para a venda de gado do Brasil para o Cazaquistão. Estou certo de que esse é um bom passo para melhorar nossas relações de comércio.
Além disso, em setembro de 2018, uma delegação do Ministério de Agricultura do Cazaquistão visitou Brasília, com parte da delegação do Cazaquistão para desenvolvimento de ciências agrícolas. Em fevereiro deste ano tivemos um memorando entre a Embrapa e o Centro Agrícola e Científico Nacional do Cazaquistão. Espero que essa cooperação contribua para estabelecer uma relação mutuamente benéfica na agricultura, na ciência agrícola, na veterinária e na pecuária.
A cooperação na aviação também está se desenvolvendo bastante. Compramos aeronaves da Embraer. Nossa companhia aérea Air Astana comprou aeronaves da Embraer. Em março, comprou duas aeronaves, e agora estão para entregar mais três aviões. Gostaríamos de fazer mais compras nesse sentido. E abriremos um centro de serviços da Embraer no Cazaquistão.
A cooperação também está sendo estabelecida na área espacial. O Cazaquistão, com a empresa Gharysh Sapary, está fazendo um acordo com a empresa TecTerra de distribuição de imagens de satélite. Empresas como EngeSat e Novaterra também estão participando, em cooperação, e as relações estão sendo estabelecidas entre os nossos ministérios. Espero que tenhamos projetos conjuntos na área da ciência e tecnologia espacial e que compartilhemos nossas experiências para o desenvolvimento dessa indústria.
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Para expandir o volume do nosso comércio bilateral, deveríamos aumentar a nossa lista de bens de exportação prioritários. O Cazaquistão poderia comprar materiais metalúrgicos ou agriculturais, como o trigo... O Brasil poderia comprar do Cazaquistão. Missões de negócios devem ser feitas e a ligação entre empresas para promover os produtos e serviços dos mercados um do outro; investir, trocar informações entre as comunidades empresariais e organizar eventos conjuntos.
Desde a independência, 80% de todos os investimentos da área central estão vindo para o Cazaquistão. O Cazaquistão também atrai muitos investimentos do Brasil. Criamos condições boas para investimento no nosso país.
Eu gostaria de mostrar-lhes um vídeo.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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(Procede-se à exibição de vídeo.)
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. DEM - RR) - Eu gostaria de agradecer a presença do Senador Angelo Coronel, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão; também o Senador Jaques Wagner, que nos honra com a sua presença; e o Deputado Silas Câmara, do Amazonas, que nos dá a alegria da sua presença.
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Consulto os membros da Mesa se gostariam de fazer uso da palavra. (Pausa.)
Concedo a palavra ao Embaixador Ary Quintella, Diretor do Departamento de Rússia e Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores.
O SR. ARY QUINTELLA - Obrigado, Presidente.
Eu vou ser breve, porque o discurso do Embaixador Sarzhanov foi bastante abrangente. Ele nos deu uma visão do que está acontecendo nas relações bilaterais entre o Brasil e o Cazaquistão.
Eu vou apenas agradecer ao Senador Chico Rodrigues a iniciativa desta reunião, agradecer a presença dos Srs. Senadores e de todos os presentes, inclusive do Senador Angelo Coronel, que é o 1ª Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão. E, se o senhor me permitir, Senador Chico Rodrigues, eu gostaria, por seu intermédio, de agradecer ao Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o Senador Nelsinho Trad, a menção que ele fez ao falecimento, ontem, do Embaixador Paulo Cordeiro, Embaixador do Brasil no Líbano, que morreu ontem, tragicamente, num acidente automobilístico com a mulher dele, a Jornalista Vera Estrela.
O Embaixador Paulo Cordeiro prestou inúmeros serviços ao longo da sua carreira ao Brasil e era, no plano pessoal, uma pessoa de uma rara educação, gentileza. É um motivo de tristeza para todos nós, no Itamaraty, o seu falecimento. E eu fiquei muito comovido com o fato de o Senador Nelsinho Trad fazer menção a isso na sua abertura.
Eu queria concluir, apenas mencionando que, para nós, o Cazaquistão parece um país distante, traz lembranças poéticas, históricas da antiga Rota da Seda, mas, na verdade, é importante nós termos presente - e vejo isso todo dia no meu trabalho como diretor do Departamento de Rússia e Ásia Central do Itamaraty - que o Cazaquistão é o nono país do mundo, em termos de extensão territorial, além de ter uma economia muito pujante. As relações bilaterais com o Brasil gradualmente estão se tornando cada vez mais importantes, há inúmeros campos em que essa relação pode progredir - ciência e tecnologia, agricultura -, e, como o Embaixador Sarzhanov já mencionou, este ano foi assinado um acordo importante com a Embrapa para ajudar a desenvolver a agricultura cazaque e foi assinado um certificado zoossanitário que vai permitir a exportação de bovinos vivos ao Cazaquistão.
Aliás, eu quero registrar que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, em uma mensagem que emitiu há algumas semanas, mencionou o fato de que tanto Malásia quanto - e está aqui o embaixador da Malásia, junto com o embaixador de Bielorrússia... O Presidente da República mencionou, numa mensagem oficial que emitiu há algumas semanas, que tanto a Malásia quanto o Cazaquistão vão agora poder receber bovinos vivos brasileiros.
Isso é só um exemplo do que está acontecendo na relação bilateral, e eu sou muito otimista, por causa da própria pujança econômica do Cazaquistão e da estabilidade política do país, de que essas relações progredirão cada vez mais.
Era só isso que eu queria dizer.
Quero agradecer muito a presença de todos e, de novo, Senador Chico Rodrigues, agradecer a iniciativa desta reunião.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. DEM - RR) - Agradeço as palavras do Embaixador Ary Quintella e consulto se alguma das autoridades presentes gostaria de fazer alguma manifestação. Mas, antes, passo a palavra ao Senador Angelo Coronel, que é o Vice-Presidente do Grupo.
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O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA) - Quero cumprimentar o nosso Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, Senador Chico Rodrigues, atuante Senador do Brasil; cumprimentar o nosso Embaixador do Cazaquistão no Brasil, S. Exa., o Sr. Kairat; cumprimentar também o Embaixador Ary Quintella, Diretor do Departamento de Rússia e Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores; o Embaixador Marco Farani; as demais autoridades; o nosso Senador da Bahia, Jaques Wagner, um incentivador da exploração de minério na Bahia.
A gente fica muito feliz por ver o Cazaquistão investindo na Bahia, no nosso Estado. E quero dizer que o nosso mandato estará à disposição do Grupo Cazaquistão, para que a gente possa melhorar, no que for possível, essa parceria do Estado da Bahia com esse país tão importante no cenário político mundial que é o Cazaquistão.
Quero ressaltar aqui, meu caro Presidente Chico Rodrigues, que o Senador Jaques Wagner, que nos honra com a presença, também foi um dos pioneiros, um dos incentivadores, quando foi Governador por oito anos, nesse quesito específico de incentivo à exploração de minério no nosso Estado.
Então, quero agradecer e dizer ao Grupo do Cazaquistão e a seu embaixador que estaremos à disposição sempre para mantermos essa parceria acesa e viva.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. DEM - RR) - Muito obrigado, meu nobre Senador Angelo Coronel.
Concedo a palavra ao Senador Jaques Wagner, que tem uma expressão política muito importante no nosso País e que, como Governador da Bahia, abriu as portas do seu Estado exatamente para investimentos na área mineral, essa atividade econômica tão importante para o nosso País e que, na verdade, eu diria, representaria hoje para o Brasil, para a sua exploração de minerais, um ponto importante de equilíbrio para a nossa economia.
Com a palavra o nobre Senador Jaques Wagner.
O SR. JAQUES WAGNER (PT - BA) - Eu queria cumprimentá-lo, querido Senador Chico Rodrigues, Presidente desse grupo; cumprimentar o meu querido amigo Angelo Coronel, Vice-Presidente; cumprimentar o povo do Cazaquistão na figura de S. Exa. o Embaixador Kairat - não sei se vou falar corretamente - Sarzhanov; cumprimentar os Embaixadores Ary Quintella e Marco Farani e a todos aqui presentes e dizer que, para mim, é uma alegria. Queria destacar a presença do Senador Angelo Coronel, como Vice-Presidente desse grupo, e não poderia ser diferente.
Eu não sei se o Cazaquistão tem um investimento mais alto do que esse que nós temos na Bahia, uma mina superimportante, que, como disse o Senador Angelo Coronel, eu vi nascer, fiz muito esforço para que ela se desenvolvesse. Ainda não estamos no ponto que, evidentemente, os empresários e o próprio Cazaquistão gostariam, mas eu creio que mais recentemente, com a parceria que foi feita entre o grupo do Cazaquistão e o grupo chinês... E nós estamos ansiosos para ver o Governo Federal colocar a Ferrovia Oeste-Leste em processo de concessão. Evidentemente, talvez a maior carga, por enquanto, prevista para essa ferrovia é exatamente a carga do minério de Caetité, onde está a mina que pertence, em 40%, ao Cazaquistão. Ao fim dessa ferrovia, também há um porto extremamente importante, que é o Porto Sul.
Então, eu queria aproveitar para parabenizar a criação do grupo e agradecer o livro que nos foi presenteado.
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E não poderia deixar de dizer - não sei se o Embaixador já teve a oportunidade de visitar a Bahia; se não teve, eu não diria nem para visitar a mina, porque a mina é um local de trabalho - que a Bahia tem muitos encantos. E eu queria aqui, em nome do Governador Rui Costa, formular, se é que V. Exa. ainda não esteve lá, fazer esse convite para que nós pudéssemos recebê-lo e o senhor conhecer, além do minério de ferro, os outros encantos que a Bahia tem, até porque a Bahia é a terra fundadora da Nação brasileira.
Parabéns a todos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. DEM - RR) - Agradeço ao Senador Jaques Wagner.
V. Exa. mostra, inclusive, que esse primeiro investimento do Cazaquistão no nosso País abrirá, com certeza, novos investimentos, pela disposição e, acima de tudo, pelo vigor da sua economia, e isso é expansão em mercados mundiais e é bom para o Brasil em reciprocidade.
Eu gostaria de aqui comunicar a manifestação também do Embaixador Marco Farani, que representa o Presidente Davi neste evento.
O SR. ANGELO CORONEL (PSD - BA. Pela ordem.) - Pela ordem, Presidente.
Eu cometi aqui uma gafe: não citei as presenças do nosso Embaixador da Malásia, o Lim Jin, e também do Embaixador da Bielorrússia, Aleksandr. E complementando a fala do ex-Governador Jaques Wagner, atual Senador, quero dizer que, além de visitar as minas, o Embaixador está convidado também para apreciar e saborear o grande acarajé e abará da Bahia.
O SR. MARCO FARANI - Eu peço a palavra somente para... Eu quero dizer que estou aqui como Secretário de Relações Internacionais da Presidência do Senado, representando o Presidente Davi Alcolumbre, do Senado. E dizer da satisfação do Presidente - e eu acho que do Senado Federal, como um todo - com a criação desse grupo parlamentar.
Eu queria falar da importância, registrar aqui a importância desses grupos parlamentares para as relações entre os Parlamentos dos diversos países. Nós devemos estimular a criação desses grupos, e que esses grupos possam não somente abrir um diálogo político, mas também explorar a possibilidade de cooperação maior entre os países, possibilidades que vão muito além, às vezes, da capacidade das nossas embaixadas. Acho que é uma representação política, que o encontro entre os políticos abre um escopo muito mais amplo e muito mais importante, então, para as relações bilaterais entre os países.
Então, eu saúdo a criação do grupo parlamentar, cumprimento o Presidente do grupo, o Senador Chico Rodrigues, o Vice-Presidente, Senador Angelo Coronel, e quero mencionar a excelente exposição do Embaixador do Cazaquistão - muito ampla, não é? -, registrando já uma grande cooperação entre os dois países no campo dos minérios, com o investimento na Bahia, em minerações no Estado da Bahia.
E, por último, eu quero me associar às palavras do meu colega, o Embaixador Ary Quintella, no que se refere à nossa tristeza, à tristeza do Ministério com o falecimento do nosso colega Paulo Cordeiro, ontem, num acidente trágico no sul da Itália, um acidente automobilístico. O Paulo Cordeiro - aliás, baiano - foi um grande diplomata, um grande amigo de todos nós. Então, nós nos associamos a essa tristeza do Governo brasileiro, de todo o nosso Ministério.
Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. DEM - RR) - Eu quero, aqui, por uma questão de justiça, reconhecimento e gratidão, deixar aqui as minhas homenagens ao ex-Senador Cristovam Buarque, que presidia esse grupo até o início do ano, até o dia 31 de janeiro, e que nos deu a oportunidade de fazer parte desta Comissão e, a convite do Embaixador, nós termos hoje, Embaixador Kairat, a oportunidade de presidir este grupo. Eu não poderia realmente esquecer o Cristovam Buarque, até porque o Senador é de uma gentileza "imedível". Ele, na verdade, é um companheiro, uma pessoa que marcou época neste Senado. Portanto, eu gostaria de deixar esse registro hoje.
E gostaria também de agradecer a presença, e, de qualquer forma, não poderia, Embaixador Kairat Sarzhanov, deixar de dizer a V. Exa. que eu fiquei muito feliz quando V. Exa. me convidou, na Embaixada... E tem realmente uma importância enorme, para que possamos, numa ação muito presente, fazer com que essas relações entre o Brasil e o Cazaquistão se aproximem mais ainda. Eu tenho certeza de que a cultura, a história... Vi que vários dos Srs. Parlamentares receberam de presente este livro: A Era da Independência, do ex-Presidente Nursultan Nazarbayev, que é de uma leitura imperdível. Em alguns trechos desse livro, que já tive a oportunidade de ler, vi realmente o empenho, a dedicação e, acima de tudo, o patriotismo e a inserção que o Presidente fez do Cazaquistão no concerto das nações desenvolvidas. Temos a oportunidade, hoje, de ter realmente um embaixador que tem uma capacidade de relacionamento muito forte, tem uma capacidade de aproximar, facilitar a aproximação dos nossos povos. E o Congresso, nessas relações com o Congresso do Cazaquistão, também será parte importantíssima na aproximação dos dois países e ampliação dos negócios.
Então, antes de encerrar este trabalho, eu gostaria de dar, com a lista de presença, o Estatuto como aprovado. Que seja registrado na Taquigrafia desta Casa.
Aproveito a oportunidade para comunicar a todos os Srs. Senadores aqui presentes e Deputados que quiserem aderir ao Grupo Parlamentar que podem fazê-lo, com o preenchimento do termo de adesão disponibilizado na página do Senado, nos termos da Resolução 16, de 2015.
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Então, quero encerrar esta reunião, dizendo que nós marcamos, Sr. Embaixador, um dia histórico para a nossa Casa. Tenho a certeza de que os Senadores aqui presentes, os Deputados que já passaram por esta Comissão e os Embaixadores que vieram prestigiar este evento haverão, realmente, de, numa composição ampla, numa visão forte da importância geopolítica e geoestratégica do Brasil no cenário das nações... Neste momento em que nós vivemos, isso é muito importante para, nessa ação de transversalidade, podermos realmente ter uma convivência entre os nossos povos e podermos fazer o melhor pelos nossos países e pela humanidade.
Está encerrada a reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 11 horas e 59 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 46 minutos.)