25/09/2019 - 1ª - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - De acordo com o que foi estabelecido pelo Presidente Davi Alcolumbre, nós vamos instalar hoje o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Os partidos e os blocos encaminharam os nomes.
Corregedor do Senado: o Senador Roberto Rocha, do PSDB.
Pelo Bloco Parlamentar Resistência Democrática (PT e PROS): o Senador Jaques Wagner e o Senador Telmário Mota.
O Senador Telmário está presente, e eu gostaria de contar com a presença do Senador Jaques Wagner.
Pelo Bloco Parlamentar PSDB/PSL, foi indicado o Senador Major Olímpio.
Pelo Bloco Parlamentar Senado Independente (Patriotas, Rede, PDT, Cidadania e PSB), foi indicado o Senador Veneziano Vital do Rêgo, que também está presente. Já com relação ao Senador Weverton, eu faço um apelo aos seus assessores para que contatem S. Exa. a fim de que ele possa comparecer e, logo mais, uma vez constituído o quórum, possamos realizar a votação para a escolha do Presidente e do Vice-Presidente. Assim também em relação ao Senador Randolfe Rodrigues, da Rede também, eu faço um apelo para que possa comparecer, bem como ao Senador Fabiano Contarato, da Rede também.
Pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, Republicanos e PP), o Senador Ciro Nogueira, o Senador Vanderlan Cardoso, a quem também faço um apelo para que possa comparecer. Ao Senador Eduardo Gomes, do Tocantins, da mesma forma.
Peço aos assessores que contactem os Srs. Senador para que possa comparecer a fim de realizarmos a votação de escolha.
Faço esse apelo aos Senadores Marcelo Castro, do Piauí, e Confúcio Moura, que compõem o Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, Republicanos e PP).
Pelo Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL e PSC), o Senador Jayme Campos, que está presente, e o Senador Chico Rodrigues, a quem apelo por sua presença aqui na reunião do Conselho de Ética.
Pelo Podemos, os Senadores Marcos do Val e Eduardo Girão.
E, pelo PSD, o Senador Angelo Coronel.
Eu gostaria da presença de S. Exas. Se os seus assessores tiverem conhecimento, faço um apelo no sentido de que convidem os Srs. Senadores para que nós possamos iniciar, com quórum qualificado. Nós precisamos, para a votação, de nove Senadores - temos aqui a presença de quatro Senadores - para iniciarmos a escolha, a eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Ética do Senado Federal.
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Estou aqui como Presidente ad hoc não por minha vontade, mas por minha idade. Então, sou o mais velho. Discordo um pouco. Na minha opinião, o Senador Jayme Campos é gato. Ele não pode ser mais novo do que eu em hipótese nenhuma. No interior do Estado do Amazonas, se nasce em um ano e se tira a certidão de nascimento cinco anos depois para dizer que é novo, ao contrário de num Município da Bahia, que não vou citar o nome, em que se registra bem antes, cinco anos, seis anos antes, para tirar o título de eleitor cedo, mas não vou dizer o nome. Mato Grosso é o inverso desse Município do meu Estado da Bahia. Portanto, lá nesse Município, todo mundo é muito jovem, não tem problema em parecer idoso.
Continuo o apelo para que os Srs. Senadores possam comparecer à nossa reunião.
Hoje pela manhã, eu recebi no meu gabinete, com muita alegria, a Maria Rita Lopes Pontes, que é a sucessora das obras sociais da Irmã Dulce. Ela está aqui no Senado, veio para conversar conosco sobre a canonização de Irmã Dulce, sobre a missa, no dia 13 de outubro, no Vaticano, e, depois, na Bahia, no estádio da Fonte Nova, no dia 20. Ela assumiu lá as obras sociais, que hoje têm um alcance social, talvez, dos maiores do País em termos de assistência social, assistência à saúde e educação, uma escola muito bem organizada no Município de Simões Filho, na Bahia, que tem oitocentos e tantos alunos. Esses alunos, inclusive, vão encenar uma peça no estádio da Fonte Nova nessa data. Eu conversava há pouco com ela. Estamos tomando providência aqui. Sempre fizemos isso, ajudando com emendas, com recursos para garantir o atendimento às pessoas. O Hospital Santo Antônio é muito bem organizado.
Irmã Dulce começou isso lá pelos anos 70. Ela era batizada Maria Rita Lopes Pontes, mas adotou o nome de Irmã Dulce, porque a mãe dela chamava-se Dulce e faleceu quando ela tinha seis anos de idade. Ela se dedicou à religiosidade, à evangelização e, depois, à assistência social. Ela fez um trabalho maravilhoso. Eu a conheci. Trabalhei com ela lá no hospital muitos anos e pude ver de perto. É uma pessoa de espírito superior, que fez uma obra fantástica, de alto nível, recolhendo pessoas pobres e sem teto, colocando dentro de casa, saindo naquelas ruas da cidade baixa, pedindo, solicitando ajuda, alimentos para manter o hospital.
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Depois de trabalhar alguns anos lá, como Secretário de Saúde, tive oportunidade de ampliar as instalações, credenciar o hospital, fazer os primeiros convênios de organização social com o hospital da Irmã Dulce. Ela nos deixou no dia 13 de março de 1992. Eu era ainda Secretário de Estado da Saúde lá da Bahia.
Portanto, hoje eu tive a alegria de receber no meu gabinete a Maria Rita Lopes Pontes, que está aqui no Senado, veio para conversar sobre algumas coisas e tomar providências.
Eu creio que, do que eu vi na minha vida inteira de médico, de professor, de cirurgião, nada teve mais força espiritual do que a Irmã Dulce. Ela era baixinha, franzina, não tinha um corpo físico tão avantajado, mas a força espiritual era muito, muito forte. Eu sempre dizia que ela falava pelos olhos. Ela tinha a capacidade de olhar para as pessoas e manifestar aquilo que desejava, aquilo que ela queria conquistar, que ela queria fazer.
Chegou aqui um dos nossos Senadores lá da Bahia, Senador Jaques Wagner, que ouviu o meu apelo para que nós possamos abrir a nossa reunião para escolha do Presidente da Comissão de Ética do Senado Federal.
Já tem nove Senadores? (Pausa.)
Tem sete. Faltam dois.
Senador Weverton, eu estava conversando sobre o Senador Jayme Campos. Há pouco eu estava conversando com o Senador Anastasia, que estava presente, e o Senador Anastasia botou um codinome nele. O Senador Anastasia botou um codinome no Senador Jayme Campos: Nero do Mato Grosso, o homem que incendiou o Cerrado e já está próximo da Floresta Amazônica. Quem colocou o nome foi o Senador Anastasia: Nero do Mato Grosso. Não fui eu. Foi o Senador Anastasia.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela ordem.) - Eu sou o maior preservador da Amazônia brasileira, na medida em que, em algumas propriedades que eu tinha, são respeitadas as APPs, as áreas de preservação.
Por incrível que pareça, Senador Otto - V. Exa. sabe muito bem -, com o advento da abertura da Cuiabá-Santarém, na década de 70, por indução do próprio Governo Federal, que tinha o slogan "vamos ocupar para não entregar", por força de lei do próprio Governo Federal para ocupação da Amazônia Legal brasileira, eles induziam o pequeno, o médio e o grande produtor rural a fazer aquelas derrubadas rasas. Nós chamamos de derrubada rasa aquela que pegava desde os leitos de córrego e assim por diante e derrubava.
O que acontece? Em 1998, no Governo FHC - V. Exa. deve ter conhecimento -, veio aquela medida provisória dizendo que se podiam derrubar, na Amazônia brasileira, 20% e preservar 80%. O que acontece? Os pobres coitados daquela época, na década de 70, fizeram aquele desmatamento conforme orientação do próprio Código Florestal Brasileiro e, sobretudo, do próprio Incra.
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De lá para cá, lamentavelmente, aqueles que não tinham registrado na sua escritura pública o quanto se podia derrubar e o quanto teria que ser preservado, hoje estão pagando caro, pelo fato de que hoje é 20% para derrubar e 80% para preservar. Isso tem custado um peso tão alto para o pequeno produtor e para o médio produtor daquele Estado que lamentavelmente não estão conseguindo pagar a conta.
E vou mais longe: o Chico deve saber, da Região Amazônica no Brasil, que, com o advento da década de 1970, criou-se a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Para nós, do Mato Grosso, que estamos acima do paralelo 16, o que ocorreu? Para receber os incentivos fiscais da Sudam naquela época, os grandes grupos, sobretudo o MAP naquela época, eles poderiam investir parte daqueles recolhimentos dos seus tributos em relação ao imposto de renda da Região Amazônica do Brasil. Pois bem, foi muito bom naquela época, desbravamos aquela vasta região do Brasil, os verdadeiros sertões, que hoje são áreas altamente produtivas, que têm contribuído sobremaneira com a grande produção nacional. Todavia, o que aconteceu? Não foi definido o que é área de transição e o que de fato é Floresta Amazônica.
Hoje, nós estamos pagando um preço caro, Chico, porque nós não definimos o que era de transição e o que é Floresta Amazônica. Então, de lá para cá, o que acontece? Em vez de nos beneficiarmos com os incentivos fiscais, hoje se está penalizando, porque nós não definimos o que é a tipologia em relação à área de transmissão e a Floresta Amazônica.
De forma que o Mato Grosso, particularmente, é um Estado que tem preservado. A produção agrícola nossa é altamente tecnológica, com uma tecnologia que está bem avançada...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - A maior área é de Cerrado, não é?
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Cerrado e área de transição. Na área do Cerrado...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Na área de transição...
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Você não sabe se ela é floresta ou se é Cerrado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Não é identificável a transição.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Não conseguimos identificar...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Mas tem madeira de lei, árvores centenárias...
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - De 500 anos, imagino.
Todavia, o que nós precisamos definir é isso...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Muita aroeira?
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Pouca. A amazônica do Brasil não produz aroeira.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Aroeira, Craviúna, Cerejeira, Baraúna...
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Aqui, o Cerrado, sim.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - ... Imbuia, Pau-d'arco, Solva, Juazeiro e Jatobá...
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Pau d'arco só dá em terras boas.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - ... Pau-Ferro, Angico...
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Também...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - ... Amargoso, Gameleira, Andiroba, Copaíba, Pau-Brasil e Jequitibá.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - É mais do que um engenheiro florestal.
O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - Isso aí só tem na Caatinga, rapaz! (Risos.)
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Fora do microfone.) - Se o Cid Gomes soubesse que você entende de...
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Havendo número legal, nos termos regimentais, declaro aberta a 1ª Reunião de 2019 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à instalação do conselho e eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
Informo que presido a reunião por ser o mais idoso entre os membros do conselho, nos termos do art. 88, §3º, do Regimento Interno.
Total de membros: 16 Senadores - 15 titulares e um Corregedor, que é o Senador Roberto Rocha, nos termos dos arts. 23 e 25 da Resolução 20, de 1993.
Quórum de abertura: um quarto, um quinto... Quatro Senadores, nos termos do art. 108. Para deliberação: nove Senadores, o que nós já temos aqui presente.
Comunico que, de acordo com o disposto no art. 24 da Resolução, a eleição para Presidente do Conselho de Ética obedecerá às disposições regimentais relativas às Comissões.
Nos termos do art. 88 do Regimento Interno, a eleição será realizada em escrutínio secreto. Vence quem obtiver maioria dos votos, presente a maioria dos membros, segundo o art. 109 do Regimento Interno. Ocorrendo empate, a eleição será repetida no dia seguinte. Verificando-se o empate, será considerado o candidato mais idoso, de acordo com o art. 88, §2º, do Regimento Interno.
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Apresentaram aqui as candidaturas: o nobre Senador Jayme Campos, grande preservador do meio ambiente no Estado do Mato Grosso, e, como candidato a Vice-Presidente, há aqui o nome do Senador Marcos do Val.
Há algum outro Senador que queira a candidatura?
O Senador Marcos do Val demonstrou a intenção de ser Vice-Presidente.
Consulto se o Senador Veneziano Vital do Rêgo...
Eu gostaria até de fazer uma eleição por aclamação. Então eu perguntaria qual dos dois aí abriria mão para... Aliás, vamos pelo mais idoso.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - V. Exa. pode dizer o nome? Há algum problema falar o nome? A idade?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Você.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Quarenta e nove. Então, se V. Exa. concordar, o Vice-Presidente será o Senador Veneziano.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Pois não.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Aí tem que ser por escrutínio secreto, de acordo com o Regimento, não é isso?
O SR. MARCOS DO VAL (PODEMOS - ES. Fora do microfone.) - Não pode ser aberto?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Pelo Regimento, havendo acordo, a votação pode ser por aclamação; não havendo acordo, tem que ser por escrutínio secreto.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Eu vou colocar logo o nome do Senador Jayme Campos para votação, já que não há outro concorrente.
Consulto os Senadores se podemos colocar a eleição do Senador Jayme por aclamação. (Pausa.)
Os Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
O Sr. Presidente Jayme Campos é eleito por aclamação. (Palmas.)
O maior preservador do Cerrado e da Floresta Amazônica do País.
Parabéns pela preservação ambiental!
Eu peço que se tome providência para colocar... Vamos precisar de três minutos para realizar a escolha do Vice-Presidente. Estão concorrendo o nobre Senador Marcos do Val e o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Quer concorrer V. Exa.? (Pausa.)
Vamos ter que aguardar três minutos para preparar ali a votação secreta para escolha do Vice-Presidente. Concorrem dois Senadores: Senador Veneziano Vital do Rêgo e o nobre Senador Marcos do Val.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) - Presidente, uma pergunta que não quer calar... Na Comissão de Ética cabem três baianos de uma vez só. Não é fraca, não, como dizem os baianos.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Três baianos.
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR) - Quatro, porque eu sou adotado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Pois é, você, Angelo Coronel, Jaques Wagner, que também foi adotado, porque é carioca de nascimento; o Senador Jaques Wagner é o mais baiano de todos os cariocas que passaram pela Bahia. (Pausa.)
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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Eu queria, inclusive, convidar o nosso Presidente eleito para que pudesse ficar aqui ao nosso lado enquanto se prepara o voto. (Pausa.)
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Pela ordem.) - Presidente, pela ordem. Podemos antecipar as outras votações, já que temos várias comissões neste mesmo horário?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - São três minutos para preparar ali o voto.
V. Exa. tem a comissão sobre fake news agora, não?
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Não, do Código Comercial.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Se V. Exa. quiser...O voto é secreto.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - É que eu não posso ver uma urna que a mão treme para votar. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Eu espero que o seu tremor passe até a hora do voto. E se V. Exa. estiver tremendo com a mão, eu tenho em meu gabinete barbitúrico, que é o remédio adequado para parar o tremor da mão.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Vou precisar dessa prescrição, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Tenho barbitúrico, tenho Gardenal, que é muito bom também.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Serve também.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Aí a sua mão para de tremer. Ou então posso fazer um bloqueio, se V. Exa. permitir, cerebral numa área do cérebro chamada giro do cíngulo. V. Exa. fica "zen", sem problema nenhum, e para o tremor todo.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - A minha preocupação é com outro ramo da medicina que V. Exa. externou no Plenário do Senado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Dou garantia de um ano sem tremer. (Pausa.)
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O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Um ano sem beber?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Sem tremer.
O nome é cingulectomia.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Captei a mensagem.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Você chega ali no giro do cíngulo e fica...
O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI) - A pessoa fica assim meio atrapalhada.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Não, não, não, fica "zen". (Pausa.)
Vamos ter, pela primeira vez, no Conselho de Ética...
A votação será por cédula, porque houve um problema no painel. Então, os Senadores...
Senador Angelo Coronel, pode votar.
Senador Marcelo Castro, vai ser por cédula.
Senador Telmário Mota.
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(Procede-se à votação.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Quero saudar a presença aqui do nobre Senador Major Olimpio.
Espero que V. Exa. hoje... Major Olimpio... (Pausa.)
Senador Marcos do Val... (Pausa.)
Temos a eleição aqui para dois...
Senador Major Olimpio, já foi eleito aqui o Senador Jayme Campos por aclamação, e, para Vice-Presidente, estão na disputa o Senador Marcos do Val e o Senador Veneziano Vital do Rêgo. V. Exa. pode votar. Espero que hoje V. Exa. esteja mais calmo do que ontem na reunião do Congresso Nacional, esteja mais tranquilo.
Senador Jaques Wagner, pode votar agora. É por cédula. (Pausa.)
Senador Major Olimpio... Senador Major Olimpio, temos... (Pausa.)
Senador Weverton... Senador Weverton, para votar.
Depois, Senador Eduardo e Senador Chico Rodrigues. (Pausa.)
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Todos os Senadores já votaram?
Agora, o Senador Chico Rodrigues.
Peço ao Senador Weverton que permaneça para ser um dos escrutinadores.
Senador Jayme Campos, V. Exa. pode votar também. (Pausa.)
Todos os Senadores já votaram para a escolha do Vice-Presidente da Comissão de Ética, já que o Senador Jayme Campos já foi escolhido por aclamação?
Eu convidaria o Senador Weverton e o Senador Chico Rodrigues para que possam ajudar aqui na apuração dos votos.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - O titular Marcos do Val está presente; V. Exa. é suplente, não vota.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - V. Exa. me permite a fala?
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Pois não, Senador Rodrigo Pacheco.
O SR. RODRIGO PACHECO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Senador Otto Alencar, quero apenas fazer um registro, na qualidade de Líder do Partido Democrata no Senado, da indicação, da escolha e da eleição por aclamação deste grande quadro que nós temos no Democratas e no Senado Federal, que é o Senador Jayme Campos. Homem experiente, vitorioso, que tem uma carreira política realmente digna de registro e de nota e que agora, no Senado Federal, ocupa uma posição muito importante, especialmente nos dias de hoje, que se refere à disciplina e à ética da atuação dos Senadores e Senadoras. O Conselho deve, sim, ser presidido por alguém experiente, por alguém experimentado, por alguém equilibrado, e o Senador Jayme Campos, com seus predicados, fará esse trabalho de legitimação, de eficiência e de condução do Conselho de Ética.
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Então, eu quero desejar a V. Exa., Senador Jayme Campos, que nos honra, repito, no Partido Democratas, muita boa sorte e sucesso no seu mister de Presidente do Conselho de Ética do Senado Federal. Seguramente o seu do Estado de Mato Grosso está, uma vez mais, orgulhoso de ter um dos seus presidindo um conselho tão importante para o Senado da República.
Parabéns, Senador Jayme Campos!
Obrigado.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Doze votos?
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Doze votaram e há doze cédulas. Esta Comissão começa a ensinar como é que se vota no papel e a quantidade certa que aparece.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Não aconteceu o que aconteceu na eleição para escolha do Presidente do Senado.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA) - Amadureceu. O Senado está mais maduro.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Evoluiu muito.
(Procede-se à apuração.)
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Doze cédulas.
Marcos do Val, um voto. Marcos do Val, dois votos. Veneziano, um voto, dois votos, três votos... (Pausa.)
Veneziano, quatro votos. Veneziano, cinco votos. Veneziano, seis votos. Veneziano, sete votos. Veneziano, oito votos. Veneziano, nove votos. Veneziano, dez votos.
Dez a dois, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. PSD - BA) - Diante da apuração, eu proclamo aqui o resultado: o nobre Senador Veneziano, 10 votos; o nobre Senador Marcos do Val, 2 votos.
Então, está eleito Vice-Presidente o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Passo agora a Presidência ao Presidente eleito, Senador Jayme Campos.
Pela primeira vez no Conselho de Ética teremos um Presidente do verde, defensor do meio ambiente.
Também passo a Vice-Presidência para o Senador Veneziano Vital do Rêgo, para que possa tomar assento aqui.
Passo a presidência a V. Exa. e tenho absoluta certeza de que, pelas suas qualidades, pelo seu currículo e pela sua história de vida construída ao longo de tantos anos, V. Exa. vai estar à altura das tradições do Senado, sendo um grande Presidente do Conselho de Ética.
Parabéns, Senador Jayme Campos!
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Bom dia a todos os Senadores e Senadoras aqui presentes e demais amigos e amigas.
Antes de mais nada, eu quero agradecer esta oportunidade e quero fazer um breve relato aqui da minha história e, sobretudo, da importância que representa o Conselho de Ética. Também quero dizer da alegria de ter como meu companheiro aqui, como Vice-Presidente, esse valoroso e grande homem público, o Senador Veneziano. Não tenho dúvida alguma de que essa missão nada mais é que uma missão que nós temos aqui frente ao Conselho de Ética.
Antes, porém, eu consulto os Srs. Senadores se alguém quer fazer uma fala antes da nossa fala e da do próprio Veneziano.
Com a palavra o Senador Telmário.
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O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu quero começar aqui parabenizando o Senador Marcos do Val, que, de qualquer sorte, contribuiu para que esta Casa realmente decidisse de forma democrática. Ele contribuiu com o seu nome para disputar com o Senador Veneziano a Vice-Presidência desta Comissão tão importante.
Eu quero, sem dúvida nenhuma, parabenizar o Senador Jayme Campos, o Senador Veneziano Vital, porque esta é uma Comissão que é o pires, é a tranquilidade desta Casa.
Eu, desde da minha primeira legislatura, participo desta Comissão, e aqui a gente já teve a oportunidade de acompanhar processos de diversos companheiros. Então, esta Casa sempre tem que ter muita tranquilidade. E V. Exa., Senador Jayme Campos, sem nenhuma dúvida, é um homem superpreparado, um homem que ocupa essa cadeira tão importante para o Senado. Eu só quero desejar muito sucesso para ambos e que esta Casa possa trazer toda tranquilidade, que é o que o povo está esperando hoje do Senado.
Aproveito também e faço um registro: eu acho que alguns Senadores ontem foram, de certa forma, ingratos com o Presidente Davi, porque nós tínhamos matérias tão importantes e, de repente, por falta de quórum no Senado, deixamos de votar peças importantes. Que hoje realmente possamos concluir aquele trabalho que ficou pendente para hoje.
Sucesso!
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR) - Senador Jayme... Senador Jayme...
O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RR. Pela ordem.) - Presidente, eu poderia atropelar o Senador Chico Rodrigues, que é meu irmão? Porque temos um aniversariante aqui: é o Eduardo Girão. Vamos bater uma salva de palmas para ele, porque ele merece! (Palmas.)
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Pela ordem.) - Meu caro Senador Jayme Campos, amigo e companheiro, eu quero dizer que hoje, depois de vários meses de expectativa por parte da sociedade brasileira, mas, acima de tudo, do conjunto dos Senadores, o nosso Presidente Davi Alcolumbre, cuidadoso, ponderado, reticente muitas vezes, mas nunca fora do tempo, compreendeu a necessidade de agora, na verdade, ser implantada, ser instalada a Comissão. E eu diria que nós temos que ter, pelo menos, unidade no essencial.
Nessa votação, ficou claro e expresso aqui que política é a convivência dos contrários. Mesmo numa concorrência aberta e livre entre dois companheiros, nós vimos exatamente o Senador Marcos do Val, de uma forma serena, colocando o seu nome, e o nosso amigo Senador Veneziano Vital do Rêgo mantendo a sua posição cartesiana e de equilíbrio, conhecido pela sua postura. Isso obviamente vem enriquecer o conjunto da direção dos trabalhos. Tanto o Jayme quanto o Veneziano vão dar, na verdade, equilíbrio e, acima de tudo, visibilidade a esta importante Comissão de Ética.
Eu diria que todos nós Senadores sabemos o que nos espera. Nós temos a consciência do papel e da relevância que cada um, individualmente e no conjunto, representa. É lógico que nós temos que dar exemplo para os demais companheiros que não fazem parte desta Comissão. Portanto, é importante que estejamos aqui hoje nesta divulgação pública, aberta à imprensa, que, com absoluta certeza, já deve estar divulgando a instalação da Comissão de Ética mostrando que o Presidente Davi tem esse compromisso determinado de fazer com que esta Comissão na verdade seja uma referência aqui para o Senado da República.
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Tenho certeza de que vamos nos haver muito bem e vamos fazer desta Comissão uma espécie de caixa de ressonância de todos aqueles trabalhos que eventualmente a nós sejam determinados.
Portanto, quero dizer ao Senador Jayme Campos e a você, Veneziano, pela sua conduta também, que vai ser realmente um período muito profícuo de trabalhos e absolutamente tudo de forma republicana. O que partir desta Comissão deverá ser determinado, definido e, aos olhos da população, tido realmente como referência pela conduta honrada de cada um dos que fazem parte desta Comissão. Então, parabéns nesse mister. Que Deus nos dê bastante luz para fazermos um trabalho que orgulhe o Senado da República.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Agradeço a V. Exa., Senador Chico Rodrigues.
Senador Weverton com a palavra.
O SR. WEVERTON (Bloco Parlamentar Senado Independente/PDT - MA. Pela ordem.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exa., que acaba de ser eleito Presidente deste Conselho tão importante da Casa, e o Senador Veneziano Vital do Rêgo, que passa a ser o Vice-Presidente do nosso Conselho, e desejar a V. Exas. e a todos os Conselheiros um ótimo mandato.
Nós sabemos que estamos vivendo tempos difíceis no País. Nós não podemos jamais permitir que este Conselho seja o ponto recursal de qualquer tipo de intriga ou qualquer tipo de perseguição com qualquer outro colega e muito menos que extrapolações possam ser cogitadas a acontecer neste Conselho. Mais do que nunca - eu sei da experiência e da retidão de V. Exas. -, mais do que nunca fica aqui a sugestão de fazermos algumas sessões conjuntas com todos os colegas ou palestras ou cartilhas explicativas, principalmente para quem acaba de chegar à Casa e nunca teve a experiência de outro mandato, para sabermos realmente como funciona a questão do limite de um e do dever de cada um. Então, o decoro é muito importante para que a gente mantenha a harmonia numa Casa de pensamentos diferentes, de partidos diferentes, e é assim que tem que ser. A palavra "partido" já está dizendo: são partes. Então, nós temos várias cabeças, vários pontos e temos que saber a hora de vencer, temos que saber reconhecer a hora em que não fomos a maioria, de forma que se consiga manter esse equilíbrio e esse convívio para que continuemos fazendo um bom funcionamento na Casa.
Então, parabéns, Veneziano, parabéns, Senador Jayme, e todos os colegas que aqui começam esse mandato, para que a gente possa dar um bom funcionamento e manter a boa harmonia. Os mais experientes já me falaram que um bom conselho é aquele que não precisa fazer muito barulho e, sim, o que faz com que as coisas andem sempre no seu devido lugar.
Então, parabéns e boa sorte!
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Agradeço a V. Exa.
Com a palavra o Senador Vanderlan e, na ordem de inscrição, meu caro amigo Marcos do Val.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - GO. Pela ordem.) - Senador Presidente Jayme Campos, Senador Veneziano, meus cumprimentos.
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Eu fui um defensor, desde o início desta Legislatura, de que o Conselho de Ética fosse formado o quanto antes. Acho que, de tanto falar com o Presidente Davi, já estava muito repetitivo até, Senador. E sempre, devido à sua ponderação, ao seu conhecimento, à sua forma de ser e de agir, eu já defendia que o senhor fosse o Presidente do Conselho. E deu certo. O senhor hoje é o Presidente do Conselho com o Senador Veneziano, que também é um homem honrado, que tem um conhecimento vasto.
Eu acho que o Senador Weverton foi muito feliz nas suas colocações. Realmente aqui os que chegaram, como eu - e são muitos os que chegaram agora -, precisam ter um esclarecimento melhor dos limites da nossa Casa, de aonde cada Senador pode ir. A gente tem visto, nesses pouco mais de oito meses, Senador Jayme, muita coisa sendo extrapolada aqui na Casa, que é uma casa de respeito, uma casa moderadora.
E o que eu peço neste momento, nesta instalação - eu faço parte do Conselho - é que Deus lhes dê muita sabedoria, entendimento e discernimento nas decisões e nos rumos daqui para frente. Que Deus possa nos abençoar.
E parabéns! Podem ter certeza de que a gente vai contar muito com vocês à frente deste Conselho.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Agradeço as palavras generosas e bondosas do ilustre companheiro e amigo, Senador Vanderlan. Certamente, com sua experiência, sobretudo com sua trajetória como homem de Deus, cristão, evangélico, nós vamos precisar muito da sua orientação para o bom encaminhamento e andamento deste Conselho de Ética.
Com a palavra o Senador Marcos do Val.
O SR. MARCOS DO VAL (PODEMOS - ES. Pela ordem.) - Reforçando as palavras dos nossos amigos Senadores, quero dar os parabéns, pela posição como Presidente desta Comissão tão importante, e também parabéns ao amigo Veneziano pela vitória democrática para assumir a Vice-Presidência. Saibam que podem contar comigo, independentemente de qualquer coisa. Nós estamos aqui trabalhando juntos. A intenção é contribuir para a gente poder preservar a imagem, a integridade do Senado. Nós temos que trabalhar com esse cuidado, e não com o intuito de perseguição entre A e B, entre grupos ou qualquer outro meio.
Eu estou chegando agora à política. Eu tenho apenas oito meses de experiência, acho que sou o mais novo da Comissão, mas eu gostaria de contribuir trazendo exatamente isto: um olhar novo, uma forma diferente, pode-se dizer assim, de se trabalhar em grupo em cima de um projeto, que é de manter a integridade e a imagem da Casa de forma que ninguém duvide.
Então, desejo sorte a todos, mais uma vez reforçando os parabéns ao Presidente e ao Vice-Presidente, que vão assumir agora as rédeas desse trabalho, para que a gente possa ter a credibilidade que a sociedade tanto deseja da gente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Quero dizer que aqui não houve ganhador muito menos perdedor. O que houve foi a democracia prevalecendo aqui, inicialmente, já neste Conselho de Ética. Ressalto que V. Exa. pode ter a confiança absoluta de que nós vamos observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. E quero dizer que este Conselho aqui não será um conselho de revanchismo; muito pelo contrário, o que vai prevalecer aqui é o Regimento Interno e acima de tudo a nossa Constituição Federal. Quero deixar bem claro aqui que agimos de forma independente, mas também com muito equilíbrio na defesa intransigente, naturalmente, das boas ações e atitudes daqueles que certamente fazem parte do Congresso Nacional, acima de tudo aqui do Senado Federal.
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Convido o nosso ilustre Vice-Presidente Veneziano.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - PB. Pela ordem.) - Presidente, falarei muito rapidamente, até por força das obrigações que todos nós temos nas demais outras Comissões - a CCJ começa a se reunir para sabatinar o indicado à Procuradoria-Geral da República, Dr. Augusto Aras, e outras Comissões estão a funcionar a partir deste instante.
Eu queria, por dever inicial, saudá-lo, cumprimentá-lo e dizer que, entre todos, me sinto extremamente lisonjeado por estar tendo, dada e delegada pelo Colegiado, a oportunidade em ladeá-lo. Disse muito bem o seu querido amigo e companheiro nosso de partido Rodrigo Pacheco, seu companheiro do Democratas, que a escolha, se não por estes valores, por estes predicados, por estes qualificativos que V. Exa. possui - perdoe-me e não me entenda mal -, é por ser um veterano amadurecido, experimentado na Casa. Penso, não tenho dúvidas de que a aclamação é exatamente o simbolismo, o registro e é o recado do reconhecimento que este Colegiado tem com a segurança de que estaremos muito bem conduzidos. Não há, de nossa parte, dúvidas a esse respeito. Estou aqui para ser um colaborador.
Ao meu companheiro amigo, com quem tive a oportunidade de integrar bloco partidário aqui nesses primeiros meses e, depois, por força de razões de natureza pessoal, não podendo mais estar, o Senador Marcos do Val, digo que entre nós não há disputas. É extremamente salutar, afinal de contas, todos indistintamente aqui propugnamos por esses bons encaminhamentos.
Aos demais outros Senadores que me reservaram este voto de confiança o nosso agradecimento.
Ao Presidente Davi Alcolumbre, que teve a sensatez, mesmo nesses primeiros meses mais acalorados, de fazer a instalação devida, até porque desejável e necessária, do Conselho de Ética e de Decoro, os nossos também referenciados cumprimentos.
Ademais, parabéns, Presidente! Que Deus possa nos permitir agir, acima de tudo, com a prudência, acima de tudo com o amadurecimento, com o equilíbrio nessa condução sua. E ladeando-o, secundarizando-o estaremos nós.
Muito grato, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Agradeço ao nosso Vice-Presidente, Senador Veneziano.
Rapidamente também, para concluirmos os trabalhos, com a palavra o ilustre e eminente Senador Marcos Rogério.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Sr. Presidente, nobre Senador Jayme Campos; Sr. Vice-Presidente, Senador Veneziano Vital; eu só vim para fazer um registro com relação à eleição de V. Exas. São dois quadros que são talhados para essa missão.
A minha vida toda na Câmara dos Deputados, nos dois mandatos que tive como Deputado Federal, eu atuei junto ao Conselho de Ética daquela Casa. Não é uma tarefa prazerosa, não é uma tarefa que gera satisfação, porque o Conselho de Ética atua num campo que obviamente não gera nenhum tipo de alegria ao Parlamentar quando tem que enfrentar aqui as matérias que são submetidas ao Conselho de Ética. Porém, V. Exas. são dois Senadores preparados, ponderados, equilibrados, e é justamente disto que o Conselho de Ética precisa: alguém que tenha a serenidade e a sensibilidade também de entender que o que acontece aqui e o que acontece lá fora têm repercussão para a sociedade toda.
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Então, o Conselho de Ética estará bem servido sob a condução de V. Exa., ladeado pelo Senador Veneziano Vital.
Voto de pleno sucesso, pleno êxito!
Estarei aqui à disposição, como soldado dos amigos.
O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) - Agradeço a V. Exa., Senador Marcos.
Vou fechar aqui em rápidas palavras, meu caro Vice-Presidente, Senador Veneziano, demais Senadores e Senadoras.
É com grata satisfação que acolho a decisão dos meus pares para assumir a Presidência do Conselho de Ética do Senado Federal. Honrado com a indicação do meu nome, agradeço com muita humildade e espero corresponder à confiança de todos em mim depositada. Conduzir os trabalhos deste Colegiado, que tem como missão maior zelar pela observância dos preceitos éticos e garantir a dignidade do mandato parlamentar, representa para mim motivo de muito orgulho.
Minha vida pública sempre foi pautada pela correção, seriedade e pelo serviço prestado, seja nas causas do meu Estado, seja nas causas do Brasil. Fui Prefeito por três mandatos, Governador do meu Estado, e hoje exerço o meu segundo mandato de Senador da República. Entre 2011 e 2014, tive o privilégio de ocupar a Vice-Presidência e, por algumas oportunidades, a Presidência deste importante Conselho. Sempre busquei, Senador Veneziano, a conciliação, o entendimento e o consenso possível. No exercício da política, sou daqueles que acreditam no poder da palavra, no diálogo e nos valores democráticos. Desta Presidência não haverá atos de revanchismo ou decisão açodada. Sou um legalista; vou seguir rigorosamente o devido processo legal, preservando o Regimento Interno do Senado, o Código de Ética e a Constituição Federal. Pretendo agir com equilíbrio, garantindo o direito sagrado ao contraditório e à ampla defesa. Tenho convicção democrática de que assim deve ser o Estado democrático de direito.
Agradeço, mais uma vez, aos Srs. Senadores e às Sras. Senadoras, ao meu querido Estado de Mato Grosso e ao povo brasileiro esta oportunidade e este desafio. Rogo a Deus que me ilumine nesta honrosa missão, e que minhas ações sejam instrumento da sabedoria e da união.
Quero aqui concluir dizendo, Senador Vital, meu amigo Veneziano, que este aqui não é um cargo que muitas pessoas querem. Esta aqui é uma missão delegada pelos senhores membros deste Colegiado, mas eu não tenho dúvida alguma, pela nossa experiência, pelo nosso equilíbrio, de que este aqui não é um conselho de revanchismo. Este é um conselho que tem as suas atribuições bem definidas. E eu não tenho dúvida: junto com o senhor, com a sua experiência e, sobretudo, com a dos demais pares que compõem este Conselho, vamos fazer um trabalho exitoso e um trabalho em que certamente vamos cumprir o seu preceito constitucional, estabelecido pelo Regimento Interno e pela Constituição Federal.
Concluo agradecendo a oportunidade.
Antes de encerrar os nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da presente reunião, que será composta pela lista de presença, pelo resultado da eleição e pelas notas taquigráficas.
As Sras. e os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
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Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 1ª Reunião de 2019 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Muito obrigado a todos. Que Deus nos abençoe!
(Iniciada às 9 horas e 16 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 15 minutos.)