Discurso no Senado Federal

NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO, PELO INPS, DA LEI 5890, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REAJUSTAMENTOS DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E OUTROS BENEFICIOS PAGOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, A PARTIR DA VIGENCIA DO NOVO SALARIO-MINIMO.

Autor
Franco Montoro (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/SP)
Nome completo: André Franco Montoro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO, PELO INPS, DA LEI 5890, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REAJUSTAMENTOS DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E OUTROS BENEFICIOS PAGOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, A PARTIR DA VIGENCIA DO NOVO SALARIO-MINIMO.
Publicação
Publicação no DCN2 de 23/05/1974 - Página 1678
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • REAJUSTAMENTO, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIARIA, VIGENCIA, SALARIO MINIMO.
  • ALTERAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS).
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