Pronunciamento de Aloysio Chaves em 30/09/1982
Discurso no Senado Federal
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO DECRETO-LEI 1.940, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FINSOCIAL, A PROPOSITO DE PRONUNCIAMENTO DE MEMBROS DA OPOSIÇÃO SOBRE O ASSUNTO.
- Autor
- Aloysio Chaves (PDS - Partido Democrático Social/PA)
- Nome completo: Aloysio da Costa Chaves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA SOCIAL.:
- CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO DECRETO-LEI 1.940, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL - FINSOCIAL, A PROPOSITO DE PRONUNCIAMENTO DE MEMBROS DA OPOSIÇÃO SOBRE O ASSUNTO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 01/10/1982 - Página 3792
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- ANALISE, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, DECRETO LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL).
- ANALISE, APLICAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL), TERRITORIO NACIONAL, BENEFICIO, POPULAÇÃO, CARENCIA, PRODUTOR RURAL.
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