O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, durante a sessão de hoje, o nobre Senador Lourival Baptista analisou o quadro inflacionário com que se defronta o País, fazendo um estudo circunstanciado sobre os itens que mais têm contribuído para agravar a inflação, alcançando, impiedosamente, as classes assalariadas, especialmente as de baixa renda.

    Disponho-me agora, Sr. Presidente, a trazer uma notícia auspiciosa, que, de certa forma, se contrapõe ao natural pessimismo que domina ponderáveis segmentos da sociedade brasileira, à espera de que melhores dias favoreçam a Nação e sua gente.

    Refiro-me, Srs. Senadores, ao excelente desempenho de um estabelecimento de crédito oficial, o Banco do Nordeste do Brasil, que vem de anunciar, na última sexta-feira, os resultados de seu balanço anual referente ao exercício de 1993. Dirigido com aprumo, competência e equilíbrio pelo Dr. João Alves de Melo, veterano servidor da instituição.

      O BNB impôs-se à admiração dos círculos financeiros do País pela qualificação dos seus quadros e pelos nobres objetivos que inspiraram a sua atuação em 41 anos de profícua ação como banco de fomento e de natureza comercial, dentro da genial concepção de Rômulo de Almeida, o seu primeiro e inesquecível Presidente.

      Eu diria a V. Exª, Sr. Presidente Chagas Rodrigues, que na última sexta-feira os círculos empresariais do Ceará expressaram o seu regozijo pelos resultados do BNB anunciados durante a assembléia do banco, com a presença dos presidentes das entidades de classe, todos pressurosos para conhecer aqueles números formalmente divulgados pelo Presidente João Alves de Melo e pelos seus companheiros de Diretoria, sob os aplausos de servidores e de representantes de várias entidades de classe.

      Todos, depois de um longo tempo de espera, constataram que o banco, gradualmente, alcançando, de modo positivo, o mercado financeiro, fê-lo valorizando o seu trabalho, beneficiando o semi-árido com a aplicação de 53% do Fundo Constitucional da região, enfim, algo que de maneira concreta significou uma ação vigilante do BNB em favor da aceleração do desenvolvimento regional.

      A própria imprensa do Ceará, no dia seguinte, ou seja, no último sábado, quando também estava eu em Fortaleza, registrou de forma destacada aquele resultado não apenas através de notícias na página de economia, mas também em bem lançados editoriais como no jornal O Povo, intitulado "Show de Competência", vazado nos seguintes termos:

      "Os nordestinos raramente têm sido brindados com boas notícias, nos últimos tempos, em face do agravamento da problemática regional. Ontem, no entanto, foi um desses dias privilegiados, a partir do anúncio feito pelo Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, João Alves de Melo, sobre os magníficos resultados obtidos pela instituição durante o ano de 1993.

      A satisfação dos nordestinos merece registro, porque o BNB é a viga-mestra do desenvolvimento da região e, neste momento, há forças poderosas que o olham de viés, principalmente depois que a instituição passou a gerir o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, fruto de seu empenho durante a Constituinte de 1987. Mas os números são demolidores, derrubando por terra qualquer má vontade para com a instituição: um lucro real de 250 por cento em relação ao exercício de 1992, o que corresponde a um lucro líquido de 3 bilhões e 795 milhões de cruzeiros reais. O saldo de aplicação no período - das quais 91 por cento foram destinados a operações próprias de banco de desenvolvimento - alcançou um incremento de 12,3 por cento.

      O mais importante foi o fato de que esse acréscimo ocorreu paralelo com a destinação de 53,1% dos recursos do FNE para o semi-árido, privilegiando os micro e pequenos produtores, que não têm acesso ao crédito dos bancos privados. Na verdade, o que chama a atenção é o dado de que todos os recursos do FNE, do orçamento de 1993, foram aplicados (401 milhões de dólares). Havia quem dissesse que o Nordeste não conserguiria absorver o montante do FNE por faltar capacidade de investimento ao semi-árido, ao setor agropecuário, ao segmento de pequenos produtores rurais e às empresas industriais da região. Mas os créditos contratados pelo banco para a área semi-árida ultrapassaram os mini produtores rurais e as micro e pequenas empresas abiscoitaram mais da metade dos recursos do FNE.

      Em que pese a seca, mais de 71 por cento dos recursos foram alocados pelo setor rural e a agroindústria. O que não acontecerá este ano, quando o FNE será contemplado com um incremento de 25 por cento de seus recursos, chegando a 500 milhões de dólares!

      A importância social do FNE pode ser medida por alguns dados: desde sua criação já foram gerados 720 mil empregos diretos e indiretos na região. Mais importante ainda pelo fato de atacar os problemas mais dramáticos do Nordeste: o êxodo rural. Com a fixação do homem no campo, o "inchamento" das grandes cidades passa a ser desacelerado, produzindo não só uma maior distensão social, mas também uma grande economia aos cofres públicos. Basta saber que enquanto são necessários 123 dólares para a criação de um emprego no campo, esse número pula para 320 dólares na área urbana. Fixar o homem no campo significa uma economia de 197 dólares por trabalhador empregado. E a preocupação do BNB é incorporar ao sistema produtivo largos segmentos da população hoje afastados. Graças aos seus esforços, 50% dos municípios nordestinos contam hoje com comitês envolvidos em programas de geração de renda e emprego.

      O alcance dessa performance extraordinária, que se traduz também numcrescimento de 15,6% no ativo total e de 10,76% no patrimônio líquido, em relação a 1992, deveu-se, por um lado, ao incremento do volume de negócios, no qual a área comercial teve um importante desenvolvimento através da captação de recursos externos para capital de giro (lançamento de eurobônus, no montante de 175 milhões de dólares), como também à recuperação de créditos, como o da Itaipu binacional e as operações com estados e municípios, que tinham sido desativadas. Mas deve ser debitada também a medidas administrativas importantes, que vão desde a redução de 10% nas despesas com remuneração de pessoal, como a própria redução dos quadros sem perda da capacidade operacional e da qualidade.

      Enfim, o BNB dá um exemplo de competência administrativa e de compreensão do real papel de um banco de desenvolvimento, transformando-se num instrumento indispensável para a resolução de problemas fundamentais da região e do Brasil."

      Sr. Presidente, esse foi o editorial do jornal O Povo, editado em Fortaleza, que reconheceu, de forma clara e meridiana, o esforço desenvolvido pela atual direção do Banco do Nordeste, e que tem à frente um servidor daquela própria entidade bancária, o Dr. João Alves de Melo, a quem, naturalmente, se credita - com extensão à sua equipe - esse êxito inquestionável, que, alvissareiramente, sentimo-nos no dever de proclamar neste instante.

      O Sr. Magno Bacelar Permite-me V. Exª um aparte?

      O SR. MAURO BENEVIDES - Ouço o nobre Líder, Magno Bacelar, com prazer.

      O Sr. Magno Bacelar - Nobre Senador Mauro Benevides, V. Exª, hoje, faz, desta tribuna, uma homenagem muito justa. Nós, do Maranhão, também reconhecemos o desempenho do Banco do Nordeste ao longo da sua história, sobretudo na atual gestão. Aproveito o aparte para encarecer a V. Exª que transmita ao Presidente do Banco do Nordeste a nossa preocupação com relação ao endividamento agrícola de produtores, matéria que foi objeto de estudo de uma CPMI do Congresso, cujos resultados foram levados ao Presidente da República. A solicitação era no sentido de que os bancos concedessem maior prazo e atendessem às necessidades do produtor rural brasileiro, principalmente os pequenos. Posteriormente, o Senhor Presidente da República declarou que providências seriam tomadas no sentido de acatar as indicações daquela Comissão. No entanto, o Sr. Ministro da Fazenda alegou que não havia assumido esse compromisso. No Brasil, costuma-se dizer, nobre Líder, que serão liberados antos bilhões para a agricultura, quando, na realidade, ocorre apenas a rolagem de débitos. O dinheiro, realmente, não chega ao campo. O Banco do Nordeste - e sou testemunha - tem tentado abrir uma série de pequenos programas para atender sobretudo o pequeno produtor, mas os governadores, ultimamente, têm segurado as verbas constitucionais, pedidos de vista, utilizando prestígio de seus Estados para entravar a política desenvolvimentista da atual Presidência do Banco do Nordeste. Feito esse registro, congratulo-me com V. Exª e com a presidência daquele banco que, dentro das suas limitações ou das dificuldades brasileiras, tem procurado atender àqueles que ao banco recorrem pelo desenvolvimento do Nordeste. Muito obrigado.

      O SR. MAURO BENEVIDES - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador e Líder Magno Bacelar, por oferecer também o seu testemunho à atuação criteriosa e proficiente levada a cabo pelo Banco do Nordeste, sobretudo a partir do instante em que passou a dirigi-lo um servidor daquela instituição, o Dr. João Alves de Melo. S. S^a tem sido extremamente devotado às suas tarefas de garantir ao banco aquele espaço como órgão de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, de atividades comerciais, dentro de um estilo que se originou na concepção magnífica do saudoso economista Rômulo de Almeida, que foi o implantador do banco e seu primeiro presidente e que acompanhou sempre, pari passu, as atividades daquela prestigiosa casa de crédito.

      Nobre Senador Magno Bacelar, esperamos que na próxima reunião da Sudene, no dia 8, os Governadores da região que solicitaram vistas do orçamento do FNE, para o ano de 1994, possam exatamente emitir a sua opinião a respeito e o façam, reconhecendo a legitimidade daqueles números e a expectativa estimulante de que, nesse exercício que agora se inicia, o banco possa continuar cumprindo, exemplarmente, as suas atividades e, sobretudo, desenvolvendo uma programação que tenha como meta o incremento à geração de emprego e renda naquela faixa do País.

      Muito grato, nobre Líder Magno Bacelar. V. Exª, pode ter a certeza, como os demais Senadores que lotam o plenário, na tarde de hoje, de que o Banco do Nordeste haveráde continuar trabalhando, infatigavelmente, para que, ao completar os seus 42 anos, no dia 19 de julho, deste ano, possa, efetivamente, consignar novos sucessos, novos êxitos sempre direcionados para a elevação do índice de vida do povo nordestino.

      Portanto, quero, com esse registro e leitura que fiz do editoral do Jornal O Povo, de Fortaleza, expressar as minhas congratulações e acredito que posso fazê-lo em nome da Casa, ao presidente, aos diretores e, sobretudo, aos cinco mil e seiscentos funcionários do Banco do Nordeste que se dedicaram de corpo e alma a essa tarefa de fazer com que o BNB continue em perfeita sintonia com os anseios de desenvolvimento de uma das áreas mais carentes do País.