O SR. NELSON WEDEKIN (PDT - SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a Agricultura, em todos os países do mundo e em quase todas as épocas, tem merecido um tratamento especial por parte dos governos, pois a atividade agrícola não busca apenas produzir quilos ou toneladas de trigo, de milho ou de soja: a atividade agrícola produz alimentos.

  A humanidade precisa de alimentos para se manter hígida, a humanidade precisa de alimento para poder viver e, mais ainda, a humanidade precisa de alimento em qualidade e quantidade suficientes para dar suporte a qualquer tipo de atividade. Em primeiro lugar, é preciso comer, e só depois poderemos exercitar todo o nosso potencial como pessoas humanas; só depois é possível pensar. Por isso diziam os antigos: Deinde philosophare!

  Se a atividade agrícola existe para produzir comida, e se todos os homens e mulheres precisam comer para poder viver, é preciso então privilegiar de alguma forma, incentivar de algum modo, estimular de alguma maneira essa atividade agrícola, pois, além de ser indispensável por sua finalidade, ainda está submetida às contingências do tempo, dos preços, das pragas e doenças e, no caso brasileiro, há ainda a praga dos juros bancários.

  O caso brasileiro é ainda mais interessante, pois, como se sabe, este imenso e rico País, com toda a sua vasta extensão de área agricultável, não consegue produzir o suficiente para alimentar os seus cidadãos. Apesar de dispor de tecnologia, capacidade gerencial e condições de clima e solo, nem assim temos sido capazes de produzir o bastante para que o nosso povo sobreviva minimamente alimentado. Temos hoje, segundo amplamente divulgado, mais de trinta milhões de brasileiros com fome.

  Para resolver o problema dessa fome crônica que costuma devorar o melhor de nossa boa vontade e, em alguns casos até, consumir a paciência de suas vítimas, o nosso povo vê-se hoje envolvido em uma das mais belas e mais educativas das campanhas que já foram feitas entre nós, em favor dos desvalidos.

  Mas falta complementar esse esforço e, junto à campanha de combate à Fome, prestar um pouco mais de atenção ao produtor agrícola, o único agente econômico capaz de fornecer à sociedade a única solução existente para matar a fome: a comida.

  Seria no mínimo uma demonstração de racionalidade elementar que, ao lado do belíssimo esforço em doar e distribuir alimentos aos que estão com fome, se fizesse um esforço semelhante de apoio à produção de alimentos em nosso País.

  Mas não é isso o que vemos, não é isso o que nos conta o produtor rural brasileiro, não é assim que agem as autoridades competentes. Parece que estamos todos em um momento de irracionalidade, em que o óbvio parece de tal modo opaco e obscuro que optamos por adotar medidas paliativas, deixando de lado as providências duradouras e efetivas.

  Precisamos produzir mais alimentos para poder saciar a fome do nosso povo. Só poderemos eliminar a fome, se pudermos dar ao povo faminto o acesso à comida farta e sadia. E isto se fará, entre outras importantes providências, se formos capazes de produzir comida.

  Precisamos, portanto, dar o máximo apoio a quem produz comida no Brasil.

  Mas não é assim que vem agindo o Poder Público, no trato da questão agrícola em nosso Brasil. Não se percebe essa intenção de apoiar o produtor rural brasileiro, em que pesem alguns discursos em contrário. Mas não basta discursar; é preciso agir de modo efetivo e coerente.

  É preciso, por exemplo, evitar-se transformar o empréstimo que se faz ao produtor de comida, ao produtor rural, em fonte de lucro bancário. É preciso que o banco receba o justo preço do dinheiro que emprestou ao produtor rural. Mas não é preciso que o banco enriqueça ainda mais, às custas do produtor rural.

  Afinal, se existe algum estímulo nos empréstimos bancários concedidos ao agricultor brasileiro, onde estão os seus benefícios, se o cidadão é obrigado a pagar, apenas em uma única prestação, mais de sete vezes o valor do total que lhe foi emprestado?

  Será indispensável que os bancos ganhem tanto assim? Será que isto caracteriza um estímulo efetivo ao produtor rural? Será que, como acontece no caso FINAME RURAL o objetivo é mesmo apoiar a produção agrícola?

  Ou não seria mais correto dizermos que o objetivo maior está em apoiar a produção industrial de máquinas e equipamentos agrícolas?

  Onde está o fulcro do negócio? Onde está o estímulo de um programa oficial que cobra a chamada TR integral dos mutuários, onera o custo do dinheiro, penaliza o mutuário com uma enorme carga de burocracia e ainda lhe cobra juros que fariam corar os agiotas da praça?

  Duvidamos das boas intenções de um programa, como o FINAME RURAL, que pouco interesse tem demonstrado para com a atividade agrícola, pois não aceita o pagamento antecipado das prestações, nem mesmo no período da safra, único momento em que o produtor rural, de fato, tem dinheiro.

  O FINAME RURAL parece desconhecer as características próprias da produção rural, daí desconfiarmos que o seu objetivo seja, de fato, o de apoiar a produção da indústria de máquinas, equipamentos e implementos, para as quais, o produtor rural é apenas um consumidor.

  É preciso que sejamos um pouco mais coerentes no trato de nossas questões maiores!

  Se quisermos eliminar a vergonha da fome em nosso País, é preciso apoiar o Produtor Rural. E, para apoiar a produção de alimento, é preciso que programas como o FINAME RURAL se ruralizem de fato e se tornem instrumentos reais de apoio à produção de comida, e não o torniquete que sufoca lentamente aquele mutuário que tomou setenta e seis mil cruzeiros reais emprestados e paga, já na primeira prestação, mais de seiscentos mil cruzeiros reais.

  É preciso buscar alternativas mais humanas e mais viáveis.

  É preciso repensar-se, por exemplo a exigência do seguro obrigatório em empréstimos com recursos do FINAME RURAL, pois a experiência demonstra que o risco de roubo ou de perda é mínimo e que o valor pago deveria ser, igualmente, o mínimo.

  É preciso repensar esta taxa de juros utilizada em programas que se dizem de estímulo à produção.

  Mas, antes de mais nada, é preciso demonstrar que se tem, de fato, a intenção de ajudar e de estimular a produção agrícola no Brasil. Caso contrário, continuaremos com um batalhão cada vez maior de gente faminta, esperando a produção de comida por parte de um contingente cada vez menor de produtores rurais endividados e quase falidos.

  Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente!