Discurso no Senado Federal

ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA AUSENCIA A SESSÃO DE ONTEM, DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 113/94, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO XLII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS CUJO PARECER FOI LAVRA DE S.EXA. HOMENAGEM POSTUMA AO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS. TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO 'GETULIO VARGAS', DE AUTORIA DO SENADOR DARCY RIBEIRO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 28 DE AGOSTO.

Autor
Lourival Baptista (PFL - Partido da Frente Liberal/SE)
Nome completo: Lourival Baptista
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL. HOMENAGEM.:
  • ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA AUSENCIA A SESSÃO DE ONTEM, DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 113/94, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO XLII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS CUJO PARECER FOI LAVRA DE S.EXA. HOMENAGEM POSTUMA AO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS. TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO 'GETULIO VARGAS', DE AUTORIA DO SENADOR DARCY RIBEIRO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 28 DE AGOSTO.
Aparteantes
Magno Bacelar, Maurício Corrêa.
Publicação
Publicação no DCN2 de 01/09/1994 - Página 4966
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL. HOMENAGEM.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, AUSENCIA, SESSÃO, SENADO, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS, RELAÇÃO, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, IMPUNIDADE, VIOLENCIA, PAIS.
  • HOMENAGEM POSTUMA, GETULIO VARGAS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ANEXAÇÃO, PRONUNCIAMENTO, ORADOR, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, JORNAL DO BRASIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), AUTORIA, DARCY RIBEIRO, SENADOR, RELAÇÃO, GETULIO VARGAS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA.
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