Pronunciamento de Nelson Carneiro em 11/06/1984
Discurso no Senado Federal
APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SUA EXCELENCIA SANCIONE, SEM VETOS, O PROJETO DE LEI DA CAMARA 62/83, QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE TAXA DE ROYALTIES AOS ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXTRAÇÃO DE PETROLEO EM SUAS PLATAFORMAS CONTINENTAIS.
- Autor
- Nelson Carneiro (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA MINERAL.:
- APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SUA EXCELENCIA SANCIONE, SEM VETOS, O PROJETO DE LEI DA CAMARA 62/83, QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE TAXA DE ROYALTIES AOS ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXTRAÇÃO DE PETROLEO EM SUAS PLATAFORMAS CONTINENTAIS.
- Aparteantes
- Amaral Peixoto, Gabriel Hermes, Humberto Lucena, Passos Porto.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 12/06/1984 - Página 1884
- Assunto
- Outros > POLITICA MINERAL.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, JOÃO FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PROJETO DE LEI, AUTORIA, GERALDO BULHÕES, DEPUTADO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PAGAMENTO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), ROYALTIES, ESTADOS, PRODUTOR, PETROLEO, RELAÇÃO, PLATAFORMA CONTINENTAL.
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