Discurso no Senado Federal

REITERANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SUA EXCELENCIA, SANCIONE SEM VETOS, O PROJETO DE LEI DA CAMARA 62/83, QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE TAXAS DE ROYALTIES AOS ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXTRAÇÃO DE PETROLEO EM SUA PLATAFORMA CONTINENTAL.

Autor
Nelson Carneiro (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RJ)
Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • REITERANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, NO SENTIDO DE QUE SUA EXCELENCIA, SANCIONE SEM VETOS, O PROJETO DE LEI DA CAMARA 62/83, QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE TAXAS DE ROYALTIES AOS ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXTRAÇÃO DE PETROLEO EM SUA PLATAFORMA CONTINENTAL.
Publicação
Publicação no DCN2 de 20/06/1984 - Página 2103
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, PRONUNCIAMENTO, HENRIQUE SANTILLO, SENADOR, RELAÇÃO, APRESENTAÇÃO, SUB EMENDA, AUTORIA, ORADOR, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, JOÃO FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, NECESSIDADE, PRIVACIDADE, CIDADÃO, BRASILEIROS.
  • SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, SANÇÃO PRESIDENCIAL, PROJETO DE LEI, PAGAMENTO, ROYALTIES, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, EXTRAÇÃO, PETROLEO.
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