Pronunciamento de Nelson Carneiro em 03/08/1984
Discurso no Senado Federal
DEFESA DA REJEIÇÃO DO VETO APOSTO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 62/83, QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE TAXA DE 'ROYALTIES' AOS ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXTRAÇÃO DE PETROLEO EM SUA PLATAFORMA CONTINENTAL.
- Autor
- Nelson Carneiro (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RJ)
- Nome completo: Nelson de Souza Carneiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS.:
- DEFESA DA REJEIÇÃO DO VETO APOSTO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA AO PROJETO DE LEI DA CAMARA 62/83, QUE DETERMINA O PAGAMENTO DE TAXA DE 'ROYALTIES' AOS ESTADOS E TERRITORIOS, PELA EXTRAÇÃO DE PETROLEO EM SUA PLATAFORMA CONTINENTAL.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 04/08/1984 - Página 2482
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
-
- DEFESA, REJEIÇÃO, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROJETO DE LEI, RELAÇÃO, PAGAMENTO, TAXAS, ROYALTIES, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, EXTRAÇÃO, PETROLEO, PLATAFORMA CONTINENTAL.
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