Discurso no Senado Federal

ANALISE DE ASPECTOS DAS MENSAGENS PRESIDENCIAIS 136 E 137/84, ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEI QUE RESTABELECEM NORMAS INTEGRANTES DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A MICROEMPRESA, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, TRABALHISTA, PREVIDENCIARIO E CREDITICIO; E ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DA MICROEMPRESA RELATIVA A ISENÇÃO DO ICM E ISS.

Autor
Helvídio Nunes (PDS - Partido Democrático Social/PI)
Nome completo: Helvídio Nunes de Barros
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.:
  • ANALISE DE ASPECTOS DAS MENSAGENS PRESIDENCIAIS 136 E 137/84, ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEI QUE RESTABELECEM NORMAS INTEGRANTES DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A MICROEMPRESA, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, TRABALHISTA, PREVIDENCIARIO E CREDITICIO; E ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DA MICROEMPRESA RELATIVA A ISENÇÃO DO ICM E ISS.
Aparteantes
Gastão Müller, Jorge Kalume, Luiz Cavalcante, Moacyr Duarte, Passos Porto.
Publicação
Publicação no DCN2 de 31/08/1984 - Página 2927
Assunto
Outros > MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.
Indexação
  • ANALISE, MENSAGEM PRESIDENCIAL, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, ATUAÇÃO, MICROEMPRESA, RELAÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTARIO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, POLITICA DE CREDITO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS).
  • TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, AUTORIA, JOAQUIM FALCÃO, JORNALISTA, PUBLICAÇÃO, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), RELAÇÃO, URGENCIA, VOTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ESTATUTO, MICROEMPRESA.
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