Pronunciamento de João Calmon em 26/09/1984
Discurso no Senado Federal
LEVANTAMENTO DA TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE, PERANTE A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985, FACE A VIOLAÇÃO DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor
- João Calmon (PDS - Partido Democrático Social/ES)
- Nome completo: João de Medeiros Calmon
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- EDUCAÇÃO. ORÇAMENTO.:
- LEVANTAMENTO DA TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE, PERANTE A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985, FACE A VIOLAÇÃO DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Aparteantes
- Fábio Lucena, José Fragelli, Moacyr Duarte.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 28/09/1984 - Página 3476
- Assunto
- Outros > EDUCAÇÃO. ORÇAMENTO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, SITUAÇÃO, PROFESSOR, FUNCIONARIOS, UNIVERSIDADE, AUTARQUIA, RELAÇÃO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, PROVOCAÇÃO, GREVE, AUSENCIA, CUMPRIMENTO, PROMESSA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
- COMENTARIO, INCONSTITUCIONALIDADE, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, RELAÇÃO, EDUCAÇÃO.
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