A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, minha colega Senadora Júnia Marise, estou usando o horário da Liderança do Partido dos Trabalhadores, com a permissão do meu Líder, Senador Eduardo Suplicy, para aqui colocar as minhas observações, preocupações e algumas modestas sugestões em relação à presença do Presidente da República na Região Amazônica.

No início desta semana, tive a oportunidade de presenciar e participar de um fato que considero de grande importância: a primeira visita do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, à Região Amazônica. Tenho insistido na idéia de que o Brasil deve conhecer melhor a si mesmo, voltando sua atenção para essa metade esquecida de seu território, que é a Amazônia.

A visita do Presidente da República pode ser o primeiro passo nesse auto-conhecimento tão necessário. Não pude deixar de perceber que há assessores do primeiro escalão do Governo que confundem o Acre com o Amapá, Rondônia com Roraima, mostrando que a direção política do País necessita não apenas de aulas de Geografia, mas também de envolvimento prático com a realidade brasileira.

Mesmo assim, quero dizer que foi de grande importância a presença do Mandatário desta Nação na Região Amazônica. Foi muito bom que o Presidente e os Ministros tenham conversado com os Governadores da Amazônia e ouvido de S. Exªs antigas reivindicações da região, cujo atendimento foi diversas vezes prometido, adiado e esquecido por outros governantes. Puderam ouvir também sugestões para uma política de desenvolvimento adequada às características da Região Amazônica, especialmente por parte dos Governadores Almir Gabriel, do Pará, e João Capiberibe, do Amapá.

Fiquei muito feliz em ver a forma como o Governador do Amapá apresentou um programa de desenvolvimento que, com muita alegria, vi ser absorvido no discurso do Presidente, de seus Ministros e de grande parte de sua comitiva. Fiquei também feliz em ver o Governador do Pará - - e não sou do Partido de S. Exª - discutindo, em pé de igualdade, com a equipe do Governo, mostrando suas observações e seu pensamento em relação à política de desenvolvimento da Amazônia. É dessa forma que iremos alcançar nosso desenvolvimento. Chega de irmos ao Governo de pires na mão. Esta é a hora de discutirmos em igualdade de condição.

Sempre tenho dito que a Amazônia não é um problema para o Brasil; pelo contrário, é sua solução, podendo, inclusive, ser o seu cartão de visita no Primeiro Mundo.

Essa é uma questão fundamental, Sr. Presidente, Srs. Senadores e minha Colega Senadora, porque não basta atender a reivindicações e pedidos, muitas vezes nascidos de tradição clientelista, de uma política afastada das reais necessidades do povo. O mais importante é ter uma orientação central adequada, capaz de disciplinar a ação dos governos, orientar a iniciativa privada e liderar a sociedade. Por exemplo, não basta asfaltar uma estrada aqui e outra ali. É necessário ter um programa de transportes capaz de integrar a região, interligando os rios, as estradas e aeroportos, obedecendo a um zoneamento econômico-ecológico, combinando o desenvolvimento com a conservação ambiental.

Na Amazônia, como em todo o Brasil, mais do que o Governo é a sociedade civil que tem apontado as saídas para os impasses e as soluções para os problemas que estamos enfrentando. Por isso, considero importantíssima a reunião do Presidente da República com as organizações não-governamentais, da qual tive a oportunidade de participar, juntamente com o Prefeito de Rio Branco, meu companheiro Jorge Viana.

No café da manhã do Presidente com representantes dessas entidades, ouvi as pessoas discutindo a questão da economia, do meio-ambiente e das saídas para a Amazônia. Concordamos em que o desenvolvimento da região e a cidadania de seu povo não dependem de grandes obras e projetos muitas vezes dispendiosos. Para os problemas mais graves, na maioria das vezes, a solução está nas iniciativas mais simples. Muitas vezes, nossa idéia de progresso e de desenvolvimento são propostas tão mirabolantes e tão grandes que o pequeno cidadão nem sequer consegue chegar perto dela. Então, para problemas graves, idéias e propostas simples com certeza podem ser a solução.

Podemos considerar entre essas soluções simples, mas de grande alcance, a proposta de criação do Banco do Povo, lançada pelo Presidente da República logo após a reunião com as organizações não-governamentais. Dizem que quem dá ao pobre, empresta a Deus. Com certeza, um banco que venha a atender ao pequeno e ao médio produtor, ao extrativista, àquele que muitas vezes entra em uma agência do Banco do Brasil ou do Banco da Amazônia sem saber sequer como se dirigir ao gerente, sem condição de ter um diálogo sobre a idéia que ele gostaria de ver financiada, certamente será uma novidade alvissareira. Talvez o Governo ainda não saiba como operacionalizar a criação desse Banco do Povo, mas é fundamental que esta Casa, que os Deputados e Senadores da Amazônia dêem sua parcela de contribuição para que ele possa ser realidade.

Tive a oportunidade de registrar que, no Amapá, o Governador Alberto Capiberibe já vinha implementando essa idéia, através do Banco do Estado. A Prefeitura de Rio Branco também, num esforço muito grande, está tentando viabilizar iniciativa dessa natureza, porque apresentou junto ao Banco da Amazônia uma forma para a utilização dos recursos do FNO pelos extrativistas, que nunca foram beneficiados por esses recursos.

A Srª Júnia Marise - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Concedo o aparte a minha Colega, Senadora Júnia Marise.

A Srª Júnia Marise - Senadora Marina Silva, ao ver V. Exª na tribuna, fazendo uma ampla abordagem a respeito da presença do Presidente Fernando Henrique Cardoso na Região Amazônica, e mais do que isso, pontuando os fatos positivos da visita de Sua Excelência, quero cumprimentá-la pela forma correta e ética com a qual expõe todas as questões que dizem respeito aos interesses da Amazônia. Está certa V. Exª quando afirma - e o faz até em tom de conclamação - que a questão da Amazônia não está restrita àquela região, mas envolve todo o Brasil e, mais do que isso, o mundo. Também considerei extremamente positiva a idéia do Governo de pretender criar o Banco do Povo. São iniciativas como essa que aplaudimos, porque as consideramos importantes para um grande segmento da sociedade, inteiramente marginalizado. Entendo que, enveredando por esse caminho, o Presidente Fernando Henrique Cardoso terá grande êxito ao encaminhar propostas e implementar programas efetivamente voltados para as questões de interesse da grande maioria do nosso povo, que nunca teve acesso aos meios de produção ou aos serviços públicos. É por isso que neste aparte - e pretendo ser breve - quero cumprimentá-la pela exposição que faz sobre a importância e, quem sabe, os resultados que esperamos sejam colhidos na região em razão da plataforma, das promessas e dos compromissos firmados ali pelo Presidente da República.

A Sª Benedita da Silva - Concede-me V. Exª um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Pois não, Senadora Benedita da Silva.

A Srª Benedita da Silva - Estou ouvindo com atenção o pronunciamento de V. Exª. Não poderia deixar de manifestar-me porque reconheço que V. Exª é uma pessoa comprometida com o desenvolvimento da Amazônia, da Nação como um todo e com o que pode significar esse desenvolvimento para o País e para o povo. Eu me lembrei agora de que, na última viagem que fiz ao exterior, em um debate de que participei em Londres, havia uma preocupação muito grande em relação ao que a Amazônia pode representar para o mundo. Nessa ocasião, Senadora, coloquei que tínhamos consciência de que a Amazônia representava esse chamado "pulmão do mundo", mas que também representava o estômago de milhões de brasileiros e de aborígenes. Por isso, seria importante conciliar o desenvolvimento econômico da Amazônica com a justiça social que se deve fazer àquele povo tão sofrido e que tem contribuído com essa imensa riqueza que lá existe e que, na verdade, tem sido colocado quase que na marginalidade, porque não tem recebido estímulo ou incentivo por parte dos Poderes, no sentido de ali implementar uma política que possa conciliar estes dois interesses: o desenvolvimento e o direito social. Por isso, palavra de Presidente é palavra de Presidente; palavra de Presidente significa compromisso, e V. Exª, neste momento, traz para nós o compromisso de respaldar o Governo Federal nessa iniciativa. Sabemos que há outros setores que, evidentemente, não querem implemento nessa área, que não querem financiamento para os pequenos e médios, a fim de que possam investir nas necessidades do povo da floresta, do povo da Amazônia. Já estão criticando a iniciativa do Presidente de criar esse Banco do Povo. Quero, juntamente com V. Exª, fazer coro com aqueles que estarão respaldando essa iniciativa para que ela se torne realidade. Agradeço a V. Exª pelo aparte que me concedeu.

A SRª MARINA SILVA - Agradeço às Senadoras Júnia Marise e Benedita da Silva pelos apartes e os incorporo ao meu pronunciamento.

O Sr. Sebastião Rocha - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Concedo o aparte ao Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha - Senadora Marina Silva, fico feliz em presenciar V. Exª nesta tribuna, falando sobre um assunto que conhece tão bem. Hoje, na condição de uma das maiores personalidades da Amazônia, a nobre Senadora tem a sua voz ouvida e respeitada a nível de Brasil e de mundo e, certamente, tem muito a oferecer em favor daquele povo da Amazônia, do Acre e de outros Estados, que estão na expectativa de uma melhoria nas suas condições de vida. Saúdo V. Exª e me associo às posições defendidas hoje e nos dias anteriores. Sensibilizo-me ao vê-la citar o Amapá e o programa de governo que está sendo desenvolvido no nosso Estado, que serviu inclusive de base, como disse V. Exª, a discussões a respeito de um modelo de desenvolvimento para a Amazônia, no sentido de que se respeitem o homem e a natureza e que não impeçam o desenvolvimento econômico e, sobretudo, o social da nossa região. Tem V. Exª um Companheiro nesta luta aguerrida em favor de melhores dias para o povo da Amazônia. Muito obrigado.

A Srª Marina Silva - Muito obrigada, Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me concede um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Concedo um aparte ao brilhante Senador Pedro Simon.

O SR. PEDRO SIMON - Vejo, com muita alegria e com muita emoção, a presença de V. Exª nesta tribuna. Em seu primeiro pronunciamento eu dizia que tinha a convicção absoluta de que o Senado viveria dias diferentes com a presença de V. Exª. E percebo que minhas palavras tornaram-se absolutamente reais, mais cedo do que se poderia imaginar. Felicito o Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando fez questão da presença de V. Exª na sua comitiva à Amazônia. Lendo nos jornais, felicito o Presidente Fernando Henrique Cardoso por ter feito a reunião do café da manhã com as entidades não-governamentais, por saber que V. Exª estava presente, assim como representantes de outras entidades. Eles viram o Presidente Fernando Henrique, assim como aqueles que conhecem a maneira de pensar dos Governadores, dos Senadores, das entidades de bancos, dos empresários, etc.. Ficaram conhecendo o pensamento daquelas entidades que têm a preocupação não do Governo e dos grandes empresários, mas do conjunto que ali estava. E a informação que tive foi a de que o Presidente Fernando Henrique ficou impressionado em conhecer, em saber, em dialogar com as entidades não-governamentais na região da Amazônia. Penso que esse fato é o mais importante e quero fazer justiça ao Presidente Fernando Henrique porque sei que essa é a disposição de Sua Excelência. Por isso, quando digo que temos de debater, que temos de procurar o Senhor Presidente Fernando Henrique, é por esse fato que ocorreu na Amazônia. Não podemos deixar que um grupo de um partido ou qualquer outro tente adornar-se do Presidente, nós, que o conhecemos e que sabemos que Sua Excelência é um homem de bem, aberto ao diálogo, disposto a buscar um grande entendimento. E vejo que, daquela região - não sei se foi de lá, - saiu a notícia da criação do Banco do Povo. E, como diz muito bem a Senadora Benedita da Silva, "uma grande idéia". Que não venham os editoriais dos grandes jornais e alguns bancos debocharem e ridicularizarem. Repito: é uma grande idéia. E não me venham dizer que já temos o Banco do Brasil. Repito: é uma grande idéia. Se o Presidente Fernando Henrique está lançando o Plano Solidariedade, que visa a dar força, estímulo e desenvolvimento e, junto com ele, criar uma entidade voltada para o povo, que está no chão, é uma magnífica idéia. Ontem, fiquei emocionado. Tive a felicidade de ouvir um pronunciamento de V. Exª, pela TV, no Canal 2, em que também se encontravam o Betinho e outras pessoas. A análise que V. Exª fez do programa da terra, sobre como sentia a terra e vivia a realidade do nosso País foi uma das páginas mais belas a que já assisti. O Betinho, como sempre, saiu-se magnificamente, mas, não tenho nenhuma dúvida, quem brilhou e quem deu o verdadeiro sentido naquele fantástico programa foi V. Exª.

A SRª MARINA SILVA - Muito obrigada pelas palavras carinhosas.

A Srª Marluce Pinto - Permite-me V. Exª um aparte?

A SR. MARINA LIMA - Concedo um aparte à Senadora Marluce Pinto.

A Srª Marluce Pinto - Minha nobre Colega, como V. Exª sabe, estive naquele encontro desde o início, no Carajás. E quando ouvi de V. Exª que os Parlamentares da Amazônia deveriam apresentar sugestões de como deverá ser instalado e como será a execução desse Banco do Povo, quero dizer a V. Exª e aos nobres Colegas aqui presentes que, não como Banco do Povo, mas, no Estado que represento, Roraima, o ex-Governador Ottomar Pinto tinha um programa exatamente como o apresentado pelo Presidente. Na Serra dos Carajás, o Presidente mencionou que seria um banco, mas que não sabia ainda como conseguiria as verbas, que seriam destinadas a investimentos para empréstimos à viabilização das pequenas empresas, a fim de que a população da Região Amazônica não ficasse apenas esperando pela exploração da madeira e do minério. Pois fiquem certos V. Exªs de que, nos quatro anos passados, em Roraima, foram depositados recursos no Banco do Estado de Roraima. O Programa chamava-se FUNDER e funcionava da seguinte forma: selecionava uma comunidade com 5, com 10 pessoas, abria a empresa - havia o SEBRAE que acompanhava o trabalho técnico -, e o FUNDER financiava as compras de equipamentos, a capacitação de recursos humanos e até mesmo a compra de matérias-primas. Com isso, instalaram-se mais de 300 microempresas no nosso Estado. Então, faço aqui este registro, para que os nossos nobres Colegas saibam que realmente isso pode ser feito sem a necessidade de grandes verbas. Para um Estado pequeno, como é o nosso, que tem a menor taxa para receber o Fundo de Participação dos Estados, que não tem grandes indústrias e que conseguiu um grande sucesso com aquele programa, será muito mais salutar um programa em nível nacional, o qual todos poderemos acompanhar não apenas a instalação como o seu desempenho. Tenho a certeza de que o povo sofrido da Amazônia, dos Estados os quais representamos e cujas dificuldades assistimos dia-a-dia, até mesmo pelos problemas do meio ambiente, da ecologia, pelos problemas indígenas, pela não-exploração do minério, será beneficiado. Parabenizo V.Exª e digo que, cada vez mais, me sinto honrada com a presença das mulheres nesta Casa. Tenho a certeza de que não só os parlamentares da Amazônia, como do Sul, do Sudoeste, do Nordeste vão colaborar com o desenvolvimento daquela Região, que considero ser a solução para o nosso País.

Muito obrigada.

A SRª MARINA SILVA - Agradeço a V. Exª pelo aparte, e incorporo-o ao meu pronunciamento.

O Sr. José Bianco - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª MARINA SILVA - Concedo o aparte ao ilustre Senador do Estado de Rondônia, para que também possa partilhar das nossas preocupações com a Amazônia.

O Sr. José Bianco - Senadora Marina Silva, eu gostaria de registrar que também tive oportunidade de participar daquele encontro com os Srs. Governadores da Região Amazônica e com entidades não governamentais ao qual Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, deu-nos a honra de comparecer. Cumprimento V. Exª pela maneira clara, objetiva com que registra a presença do Presidente na nossa Região. Entendo que foi muitíssimo importante para a Amazônia a presença do Senhor Presidente e da sua comitiva. Certamente, esperávamos um pouco mais de objetividade, de definição mais clara de programas. Mesmo assim, a presença do Presidente da República e da sua comitiva na Amazônia - repito - foi de muita importância. Ao contrário de V. Exª, não nasci na Amazônia, mas lá vivo, com muita honra, há 21 anos. Posso, portanto, testemunhar que outros Presidentes da República também já visitaram o Norte e fizeram promessas que lamentavelmente não foram cumpridas. Corroborando, fazendo parceria e seguindo os passos de V. Exª, pretendo muito brevemente propor aos nossos Colegas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados um debate maior, mais profundo, a respeito dos nossos problemas, para que não se atenham apenas à passagem do Presidente, aos discursos. Vamos buscar soluções para os problemas da Amazônia. E, no meu entender, devemos discutir a Amazônia, partindo da Amazônia. Pretendo propor, no máximo até a próxima semana, a criação de um fórum para debatermos os nossos problemas, partindo da Amazônia e chegando em Brasília. Agradeço a V. Exª pelo aparte que me concedeu e parabenizo-a pela maneira clara e concisa com que expôs a presença do Presidente da República na região Amazônica. Muito obrigado.

A SRª MARINA SILVA - Agradeço a V. Exª pelo aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy - V. Exª me permite um aparte?

Peço permissão à Mesa para conceder um aparte ao Líder do meu Partido, o Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Permissão concedida. Gostaria apenas que V. Exª, observando o Regimento, encerrasse com brevidade o seu discurso.

Muito obrigado

O Sr. Eduardo Suplicy - Senadora Marina Silva, cumprimento V. Exª pela forma como expõe o encontro dos diversos Governadores, Prefeitos, inclusive Jorge Viana, de Boa Vista, de organizações não-governamentais com o Presidente da República. Na oportunidade, foram colocadas as reivindicações e a problemática da Amazônia. Considero extremamente importante o fato de ter V. Exª acompanhado esses encontros e procurado, de forma objetiva, resguardando sua dignidade de representante do PT no Senado Federal, um partido de oposição, seguindo cada passo do que era tratado pelo Presidente da República. O debate sobre o Banco do Povo é interessante. Em alguns países, como Bangladesh, essa idéia frutificou, possibilitando a muitas pessoas a realização de pequenas iniciativas e empreendimentos. Essa idéia, que já vem sendo objeto de consideração em diversos outros lugares, está sendo analisada por alguns prefeitos do Partido dos Trabalhadores. Em Porto Alegre, cogita-se um banco municipal para financiar pequenos empreendimentos, possibilitar que pessoas levantem empréstimos de pequenas quantias, como a de cinco mil reais. Essa idéia merece ser estudada em profundidade. Permita-me concluir, Senadora Marina Silva, dizendo que, no horário da Liderança do Partido dos Trabalhadores, eu gostaria de registrar a visita realizada hoje pelo Governador de Brasília, Cristovam Buarque, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo. Na oportunidade, S. Exª ressaltou a importância de haver maior interação entre o Governo do Distrito Federal e o Congresso Nacional, para que se possa buscar maior autonomia política e financeira para o Distrito Federal. O Governador Cristovam Buarque gostaria trazer esse tema ao debate de todos os senhores Senadores. Pediu-me o Senador Coutinho Jorge que eu falasse a V. Exª - S. Exª foi submetido a uma cirurgia - que, por essa razão, não pôde comparecer para aparteá-la, embora desejasse fazê-lo, até porque também acompanhou a viagem do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

A SRª MARINA SILVA - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Muito ainda haveria a dizer com relação a essa visita, da qual participei juntamente com vários parlamentares da Amazônia. Tenho certeza de que os parlamentares que não participaram do encontro tiveram algum impedimento, até de ordem pessoal, para não fazê-lo.

Aproveito, já que não posso finalizar, para fazer uma observação: a idéia do Banco do Povo é muito boa. Temos que tratá-la de maneira especial, tal como aquela história segundo a qual um pai recebeu um telegrama que dizia: "Pai, me manda dinheiro! Teu filho João". O pai, raivoso, olhou o telegrama e disse para a esposa: "Mas isso é maneira desse menino dizer? "Pai, me manda dinheiro! Teu filho João". A esposa, argumentando que a entonação era diferente, respondeu: "Não é assim. É assim: "Pai... Me manda dinheiro...Teu filho, João."

A idéia do Banco do Povo é boa. Vamos lê-la como a mãe leu o telegrama do filho João.

O Sr. Nabor Júnior - Permite-me V. Exª um breve aparte, nobre Senadora Marina Silva?

A SRª MARINA SILVA - Não sei se ainda disponho de tempo, nobre Senador Nabor Júnior.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - A nobre oradora já ultrapassou o seu tempo em l5 minutos.

Lamentavelmente, nenhum aparte pode ser mais concedido.

A SRª MARINA SILVA - Pode ser concedido, Senador Nabor Júnior.

O Sr. Nabor Júnior - Associo-me às oportunas palavras de V. Exª, que relata sua participação no encontro realizado na cidade de Manaus, com a presença do Presidente da República, Governadores da Região e Parlamentares. Infelizmente, não tive oportunidade de comparecer, mas sei que V. Exª representou condignamente nosso Estado. Eu gostaria que os problemas que hoje estão afligindo o Acre, que são problemas muito graves, fossem colocados ao Presidente da República pelo Sr. Governador do Estado, Orleir Cameli, para que Sua Excelência possa, realmente, ajudar nosso Estado na superação dessas dificuldades que infelizmente existem por lá.

A SRª MARINA SILVA - Muito obrigada, Senador Nabor Júnior.

Concluindo, Sr. Presidente, a idéia é boa. Se já existe em outros países e até mesmo no nosso País, pois que digamos da seguinte forma: a idéia é boa, já há jurisprudência, inclusive já está dando certo. Se ainda não existe, a idéia é boa e pode vir a dar certo, desde que nos esforcemos para isso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nessa forma de fazer política, não vale o exclusivismo, não vale o querer fazer por conta própria. Ninguém consegue governar este País sem o diálogo, principalmente com a sociedade.

A presença do Governador do Distrito Federal junto aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pedindo apoio para o seu Governo, é sinal de novos tempos.

A figura do Presidente da República é uma instituição e, como tal, não pode ser privatizada.

Portanto, Senador Pedro Simon, em nome de que à figura do Presidente da República devem ter acesso todas as correntes de pensamento deste País que possam levar as suas sugestões, é uma proposta muito interessante. Fiquei muito feliz de ver as entidades não-governamentais participando e oferecendo alternativas para a política de desenvolvimento da Amazônia.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. (Muito bem!)