O SR. GILVAN BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde que o homem começou a caminhar sobre seus próprios pés, a humanidade buscava o entendimento e o controle por meio do poder.

Thomas More imaginava uma ilha onde todos pudessem compartilhar os bens adquiridos.

Assim, as idéias vieram trazendo as manifestações e as revoluções.

A União Soviética, com a Revolução de 1917, implantou o socialismo, afirmando que o Estado, dono de todos e de tudo, seria a salvação para a igualdade entre os homens.

Bakunin, um revolucionário, também contestava.

E a humanidade continuava desejando tudo pelo controle, tudo pelo poder.

No mundo moderno em que hoje vivemos, o tempo é o senhor da razão.

A antiga União Soviética, o grande patrão, o grande ideólogo do socialismo, refaz as suas bases ideológicas e busca o investimento na iniciativa privada, ou seja, na valorização do homem como instrumento de mudança.

Sr. Presidente, na última quinta-feira, assistindo pela televisão ao programa do PDT, vi um velho líder que há quarenta anos repete as mesmas idéias, com a forma esbravejadora da agressão e de tentar se sobrepor, diante da sociedade, com ataques que merecem o nosso repúdio. Leonel Brizola, quem não o conhece? Que moral tem Leonel Brizola para falar do Presidente José Sarney, a quem conhecemos, pela história?

O Presidente José Sarney teve uma difícil missão após a fatalidade da morte de Tancredo Neves, tendo enfrentado mais de três mil greves. A sociedade exigia, à frente do Executivo, um homem da estirpe e da qualidade desse poeta, desse intelectual, desse antigo político do Parlamento. Por sorte, tivemos José Sarney no comando daquele momento histórico de transição de uma fase autoritária para um processo democrático.

Da mesma forma, o velho líder obsoleto e desatualizado acusou o Presidente José Sarney de ter disputado eleições no Amapá, Estado do qual também sou representante nesta Casa. Na época, nove Estados da Federação disputavam a indicação do Presidente José Sarney para candidato a uma vaga no Senado. Tivemos a felicidade e a sabedoria de fazê-lo o mais votado. Embora sendo um Estado novo, o Amapá teve a consciência política e a inteligência de procurar um referencial de peso político.

Do mesmo modo, como faz há mais de quarenta anos, o velho líder ataca o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Leonel Brizola também saiu do Rio Grande do Sul para ser o Governador do Rio de Janeiro. Foi eleito pelo povo daquele Estado, que o habilitou a ser o seu governante, com a liberdade do voto crítico.

Gostaria de repudiar a velha prática irresponsável, estatizante, agonizante, de um sistema - o que não se prova pelo que falo, mas pela História. Quem contesta a História e seus fatos, construídos por nós?

Em nome do povo do Amapá, deixo os meus mais veementes protestos. O Presidente José Sarney foi eleito pelo Amapá num ato de sabedoria da minha gente. Muitos acusam o povo de ser burro, não apenas em nível de Amapá, mas de Brasil. Enganam-se totalmente; sempre há critérios.

Desejo me congratular com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Com apenas cem dias de exercício de mandato, Sua Excelência organizou e estruturou o seu Governo, o que só poderia ser objeto de julgamento a partir dos duzentos dias, para que se pudesse avaliar a perspectiva de um governo. Um dos aspectos que me permite avaliar e dar o meu voto de confiança ao Governo Federal, usando do meu livre direito de manifestar-me, no momento devido e certo, é a prioridade que está sendo dada à educação.

Sr. Presidente, deixo o meu mais veemente repúdio à ação grosseira, vil e irresponsável a que foram submetidas essas lideranças que merecem o respeito do País. Este atravessa um momento difícil, de descrédito, em que as autoridades, sejam elas da base ou sejam elas autoridades institucionais credenciadas pelo voto, têm sofrido um processo de desgaste vertiginoso. A mais recente capa da revista Veja chama a atenção dos leitores para uma reportagem a respeito do que pensa a juventude. Um dos itens era aversão à política e desconfiança para com os políticos.

O Sr. Ademir Andrade - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAN BORGES - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Ademir Andrade - Senador Gilvan Borges, faço este aparte para discordar de V. Exª, em primeiro lugar, com relação à figura do homem público Leonel Brizola, que merece de todos nós, de todos os brasileiros, o maior respeito e consideração. É um homem que tem história neste País, uma história de coerência, de firmeza, uma história de alguém que não muda de posição a cada dia. Um homem que defende as suas idéias com fervor, com segurança, com altivez. Um homem que tem coragem de enfrentar o monopólio dos meios de comunicação neste País. Um homem contra o qual não há qualquer ato que desfigure a sua posição política de honestidade, de integridade, de homem sério. Não vi o programa de Leonel Brizola, mas conheço as suas posições políticas, com as quais, em sua maioria, concordo, não só eu, mas muitas forças políticas deste País - e estou aqui diante do eminente Senador Josaphat Marinho. Tenho certeza que muitas das idéias com relação à defesa da proteção de alguns segmentos da produção brasileira permanecer no poder do Estado são defendidas por nós. A abertura que se pretende hoje neste País não é o melhor para o Brasil. Portanto, gostaria de discordar de V. Exª. Não sei o que ele falou do Presidente Sarney ou de quem quer que seja, mas, se ele o fez, foi pelas idéias que defende, pelo direito que tem de fazê-lo, pois, afinal, é Presidente de um Partido; ele se expressa no programa desse Partido, e tem razão de lançar as suas idéias. Tenho certeza de que o seu espírito é patriótico. Ele jamais o faria com o espírito de negar o que fosse considerado por ele positivo. Quero aqui deixar registrada a minha solidariedade a Leonel Brizola e ao Partido Democrático Trabalhista. Eram essas as considerações que queria fazer a V. Exª.

O SR. GILVAN BORGES - Nobre Senador Ademir Andrade, democrática e respeitosamente, com posições antagônicas, que são as que constroem, que fazem, que movem as idéias, congratulo-me pela sua disposição arrojada de se enquadrar no padrão ideológico do Líder Leonel Brizola. Agora, gostaria, nobre Senador, de deixar claro que nós divergimos, e muito, como V.Exª mesmo falou. Leonel Brizola não muda, ele não está aberto, ele é ortodoxo. Portanto, nós o consideramos obsoleto. O homem tem que estar aberto às mudanças, adaptar-se às conjunturas.

O Sr. Sebastião Rocha - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador?

O SR. GILVAN BORGES - Concedo um aparte ao nobre Senador Sebastião Rocha, que é lá do meu Estado.

O Sr. Sebastião Rocha - Senador Gilvan Borges, não vou entrar no mérito dessa discussão quanto ao possível ataque que o ex-Governador Leonel Brizola teria feito ao Senador José Sarney. Acredito que o ataque não foi quanto à honra e à moral do Senador José Sarney, mas sim uma discussão em tese. V. Exª considera o ex-Governador Leonel Brizola obsoleto, mas S. Exª foi um dos primeiros políticos neste País a contestar o Plano Cruzado. Ele teve a coragem, a ousadia de, naquele momento, enfrentar a mídia, que estava a favor do Plano Cruzado, dizendo que ele não acreditava no mesmo. E o Plano Cruzado deu no que deu. A questão que V. Exª coloca e defende, nós, do PDT, sobretudo nós do interior, dos Estados mais pobres, temos preocupações com essa questão do monopólio. Por exemplo, que segurança temos nós do Amapá e de outros Estados pobres deste País, do Nordeste, do Centro-Oeste de que, com a quebra do monopólio, não haverá aumento do preço do gás de cozinha, do combustível, do óleo diesel e, daí, uma série de outros aumentos decorrentes disso? Quem nos garante que vamos continuar tendo telefones públicos nos lugares mais longíquos deste País, orelhões e outros sistemas de telefonia pública, que hoje são bancados pelas "teles" no Brasil inteiro, sobretudo no Norte do País? Quem nos garante que a nossa energia elétrica não vai ficar mais cara, a partir do momento da quebra do monopólio? Então, não temos grande segurança e V. Exª cita os modelos, as transformações que aconteceram no mundo, nós podemos também citar a questão do México. Se V. Exª cita os exemplos dos Estados Unidos e outros países, podemos citar também o exemplo mais recente do México, que era defendido por ilustres economistas do mundo inteiro, como o modelo que deveria ser seguido. O México quebrou, alertando o Brasil e o bem intencionado Presidente Fernando Henrique Cardoso. Temos diferenças de pensamento, mas o Presidente, a meu ver, tem cometido alguns equívocos nos encaminhamentos das questões. Contudo, a crise no México serviu para alertar o Presidente a respeito desse problema que poderíamos, no Brasil, também incorrer.

O SR. PRESIDENTE (Nabor Júnior) - A Mesa solicita ao orador que encerre seu pronunciamento, pois está esgotado o período destinado à Hora do Expediente.

O SR. GILVAN BORGES - Nobre Senador Sebastião Rocha, entendo de forma contrária a de V. Exª, que, ao invés de encarecerem, os serviços devem baratear, porque as estatais têm inflacionado o mercado.

Como temos nosso tempo esgotado, nobre Senador Sebastião Rocha, deixaremos esse assunto para uma outra oportunidade, porque teremos muito tempo para travar essa discussão.

No entanto, fica aqui registrado, Sr. Presidente, o meu mais veemente protesto contra a forma brutal e irresponsável que o Sr. Leonel Brizola usa para fazer política, acusando. Sempre foi assim e não será diferente. Como disse o nobre colega Ademir Andrade, ele não muda.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Muito bem!)