O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, abordo hoje uma questão regional, referente ao meu Estado, o Amapá, que tem uma posição geo-estratégica para o desenvolvimento da Amazônia e da região Norte.

Estamos lá, no extremo Norte, no Oiapoque. O Amapá vive os seus momentos difíceis no seu processo de habilitação para a maioridade. Nos seus poucos anos de vida como um novo Estado da Federação, é carente de infra-estrutura básica como energia, abastecimento de água.

Gostaria de fazer um apelo, desta tribuna, ao Presidente da República e aos Ministros das áreas competentes, no sentido de ficarem atentos à necessidade de investimentos na região Norte.

A Amazônia, chamada "pulmão do mundo", com exuberantes recursos naturais, tem sido deixado à mercê dos discursos conservacionistas internacionalizados. São eles que cuidam de nós, que dizem o que devemos e o que não devemos fazer.

A Amazônia é o cartão-postal, tanto na Europa como na América do Norte, de um grande paraíso ecológico cujo ecossistema deve permanecer intacto, sem que se toque em uma árvore, sem que se possa, muitas vezes, navegar seus rios.

Gostaria, Sr. Presidente, de chamar a atenção do Senado Federal e das autoridades competentes para o fato de que as nossas populações vivem em estado de abandono. Não temos uma política do Governo Federal para a Amazônia e vivemos sob ameaça.

Precisamos manter nossos recursos naturais; ninguém é contra; concordamos plenamente com essa política, mas é alto o índice de desemprego; as populações ribeirinhas são destratadas pelos órgãos federais; o caboclo, às margens dos rios e igarapés daquela imensidão, daquele mundo de água e floresta, está sujeito à perseguição, à coação pelo IBAMA, sem que tenha a menor condição de reagir para manter sua subsistência. Ora, é essa política coercitiva, repressiva? Não. Façamos do IBAMA uma grande universidade que utilize não fiscais armados mas pedagogos, professores que possam conscientizar as gerações que estão vindo e preparar todos os nossos cidadãos para que cresçam conscientes da preservação.

Faço um apelo ao Governo Federal para que fique atento ao detalhe importantíssimo que abordo hoje no Senado Federal: a questão da integração, a questão do País, da unidade. Somos unidos pela língua e pela cultura, mas vivemos em situações totalmente distintas. Apoiamos, sim, o Governo Federal, mas na Amazônia não fomos, de maneira alguma, respeitados como o é o resto do País.

O Ministro do Planejamento, José Serra, sem a mínima sensibilidade e talvez sem cálculos e dados técnicos reais, levanta a bandeira do corte generalizado, parando tudo, desrespeitando tudo e todos, inclusive as prerrogativas deste Parlamento.

Pergunto - se um dia a Amazônia tentar se levantar e dizer: "Que tenhamos então um Brasil como nosso parceiro, que tenhamos um Brasil como primeiro aliado" - que Brasil é esse? Que venham os sete países mais ricos do mundo para fazermos um consórcio ecológico e que venham recursos para serem aplicados na infra-estrutura e na política econômica auto-sustentada. Aí sim vai começar a valer; vai ser justo.

Nesse momento, Sr. Presidente, em que o País atravessa uma fase política boa apesar do desgaste das autoridades constituídas não só pelo voto, não podemos deixar de observar e investir maciçamente na infra-estrutura.

Sr. Presidente, nobres Colegas, nossa situação é crítica, difícil. Preocupo-me bastante com a Amazônia e com uma possível divisão. Não sei se forças internacionais trabalham essa situação e não sei se forças políticas internas - que compreendem aqueles que têm a mentalidade da divisão - procuram fomentar essa política perigosa. Vai chegar o momento em que haverá necessidade de um grande conselho político da Amazônia, com Governadores, Deputados e Senadores que discutam qual será nosso futuro e como vamos trilhar esse caminho. De um lado, estamos no abandono pelo Governo Federal; do outro, defrontamo-nos com uma imposta política ecológica extrema em que não são dadas as menores condições de sobrevivência.

Se falarmos aqui em abrir, por exemplo, a BR-156, no caso do Amapá - o nosso objetivo - para nos integrar à Guiana Francesa, pois estamos próximos dos países do Caribe e da América do Norte, eles nos dizem: "Não, alto lá! Isso vai prejudicar extremamente o projeto dos sete países mais ricos do mundo". Esses países, por sua vez, nos acuam quando precisam da matéria-prima, quando precisam de nossa enorme floresta para fazer pesquisas. Pergunto: É esse o destino das nossas populações? De outro lado, todos nós estamos envolvidos em uma situação que não tem a devida atenção.

Gostaria, Sr. Presidente, nobres Senadores, de apelar para a sensibilidade do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao qual hipotecamos nosso apoio político, no sentido de que Sua Excelência volte a atenção para o Amapá, para a Amazônia, para os projetos de desenvolvimento .

Gostaria que os países do Primeiro Mundo nos ajudasse a implantar, em nossas escolas, disciplinas voltadas à defesa ecológica para educarmos nossos jovens dentro da consciência preservacionista. Mas, Sr. Presidente, parece que tudo é uma brincadeira, parece que de um lado forma-se ideologicamente uma grande patrulha de salvadores da floresta e de outro lado uma grande patrulha de perseguidores.

Quero chamar a atenção do Senado Federal para a questão da integração; isso é muito importante. A Amazônia vive uma situação delicada, e precisamos de uma política séria, uma política do Governo Federal para que possamos viabilizar o projeto de desenvolvimento.

O Sr. Coutinho Jorge - Permite-me V. Exª um parte?

O SR. GILVAM BORGES - Com o maior prazer, nobre Senador.

O Sr. Coutinho Jorge - Senador Gilvan Borges, V. Exª toca num tema importantíssimo em relação a nossa Amazônia: o conflito existente entre aqueles que defendem o desenvolvimento a qualquer preço e aqueles que entendem que a Amazônia tem de ser uma vestal intocável, em que nem uma árvore deve ser derrubada. Portanto, são posições extremas, conflitantes. De qualquer forma, na grande conferência da Rio 92, surgiu uma conciliação em relação a esses grandes extremos, cuja tese é denominada desenvolvimento sustentável, em que se tenta o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, busca-se a conservação e a sustentabilidade de recursos naturais das regiões. Concordo com V. Exª, o que falta para a Amazônia é essa visão, uma política de desenvolvimento sustentado; faltam os instrumentos operacionais; falta um plano, não o temos. Já fiz um pronunciamento exatamente sobre esse tema e disse que nos faltava um plano de desenvolvimento sustentado para a Amazônia, a fim de que pudéssemos definir as áreas prioritárias. Há um instrumento importantíssimo que está sendo desenvolvido, que é o Zoneamento Ecológico Econômico, que diz quais as áreas que podem ser exploradas e quais áreas devem ser preservadas. Isso é lógico, é racional, mas lamentavelmente esse instrumento não está sendo usado, não temos ainda um plano de desenvolvimento sustentável para permitir o desenvolvimento das comunidades Amazônicas e, ao mesmo tempo, termos as condições de preservação e sustentabilidade daquela região. Concordo com a sua crítica em relação aos cortes do Ministro José Serra. Foi por isso mesmo que o convocamos - sua convocação foi aprovada pelo Plenário -, e S. Exª, possivelmente, no final da outra semana, deverá estar aqui discutindo conosco os cortes, que, no nosso entender, não levaram em consideração nenhum critério lógico e conseqüente. Concordo que a infra-estrutura da Amazônia é algo abandonado - o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso quando lá esteve verificou esse aspecto. Temos áreas importantes, como a estrada Santarém-Cuiabá, absolutamente abandonada. Foi implantada pelo Governo e abandonada pelo Governo Federal. E hoje tem que ser soerguida e salva. Lá estão vivendo milhões de brasileiros que vieram de outras plagas, atraídos pelo Governo Federal. Portanto, V. Exª tem toda razão em trazer as suas inquietudes no que diz respeito à Amazônia. Entendo que nós, da Amazônia, deveríamos fazer o que V. Exª está fazendo. Há pouco, falei de um projeto importante para enfocar o papel da Vale do Rio Doce na Amazônia. Mas V. Exª traz, de uma forma bem clara, as inquietudes, os problemas que a Amazônia enfrenta e para os quais só há um caminho: uma política de desenvolvimento sustentável coerente, em que os governos estaduais participassem, como V. Exª mencionou, através de um conselho político em que as forças parlamentares opinassem. Com isso, poderíamos realmente deslanchar para um grande desenvolvimento. Fui Ministro do Meio Ambiente; portanto, posso falar. Penso que desenvolvimento sustentável não é proibir a feitura de estradas para o Pacífico, são interesses econômicos escusos que estão por trás disso tudo. Temos que fazer uma estrada com certos critérios e cautelas para respeitarmos o ecossistema em torno da mesma. Temos que liberar aquela região para outros campos, para outras direções e, quem sabe, criar aquilo que se chama o Merconorte, para evitar o grande desequilíbrio que se amplia com a criação do Mercosul. Não tenho dúvida alguma de que as suas colocações são oportunas, pertinentes e necessárias. Por isso é que devemos estar juntos nessa cruzada em favor de um novo enfoque, em favor dessa grande região, que é a nossa Amazônia brasileira. Muito obrigado.

O SR. GILVAM BORGES - Agradeço o aparte de V. Exª.

Para encerrar o meu pronunciamento, eu gostaria de prestar uma homenagem especial às nações indígenas, aos povos indígenas. Temos uma posição bem clara sobre essas questões: somos a favor de uma política séria, cujos interesses da referida comunidade vamos defender também desta tribuna. Brevemente, terei oportunidade de retornar a esta Casa para defender essas teses, porque, realmente, como estamos comemorando o Dia do Índio, as grandes forças econômicas, através de superassessorias, se organizam para a mudança do estatuto. Querem tirar as conquistas e prerrogativas que deveremos manter, que deveremos garantir.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Nobre Senador, a Presidência avisa que V. Exª dispõe apenas de mais um minuto.

O SR. GILVAM BORGES - Obrigado, Sr. Presidente.

Então, Sr. Presidente, Srs. Senadores, numa próxima oportunidade, retornarei para abordar esse tema, já que o tempo está acabando. Tratarei dessas questões, que julgo muito importantes, já que se espera conflitos pela frente.

Quero deixar minha posição firme, clara e transparente.

A Srª Marina Silva - Permite-me V. Exª um aparte neste último minuto que lhe resta?

O SR. GILVAM BORGES - Pois não, nobre Senadora.

A Srª Marina Silva - Tentarei ser breve. O tema que Exª está tratando desperta interesse em todos nós, principalmente nos oriundos daquela região. No entanto, vejo com preocupação quando a problemática é centrada nos dois pólos: os que são a favor do desenvolvimento a qualquer custo e aqueles que pensam que a Amazônia deve ser o Éden e, por isso, deve continuar intocável. Creio que chegou o momento, mesmo com a existência desses pólos, de tentarmos uma alternativa; de começarmos a discutir o que se pensa realmente com relação à Amazônia. Caso contrário, firmaremos o pensamento naquilo que entendemos que não deve ser, mas não conseguiremos afirmar o que pensamos como alternativa. Creio que pensar estrategicamente a Amazônia, essa idéia do Zoneamento Ecológico Econômico, é tentarmos alternativas para a região no que concerne à comunicação, à energia, que é um grande dilema para todos nós. Mas, acima de tudo, deve-se saber claramente que muitas medidas que poderiam resolver problemas seculares da Amazônia são até de envergadura muito pequena. Os recursos, os atendimentos mínimos, a presença do Estado naquela região deve chegar até aquela pessoa, que, se quiser, pode ser chamado de cidadão, porque não tem nenhum tipo de relação com o Estado nos seus direitos elementares de saúde, de educação, de transporte, de absolutamente nada! No momento em que soubermos selecionar aquelas que são as grandes obras estratégicas para o desenvolvimento da Amazônia e, ao mesmo tempo, compatibilizarmos com medidas pequenas, mas que sejam de grande alcance para a resolução dos problemas sociais daquela região, passaremos a fazer uma política afirmativa com relação a nossa região. Não a vejo apenas como refém dos interesses externos; às vezes, é também uma "prisioneira" de interesses internos muito claros e que muitas vezes não se revelam. Temos que ter muito cuidado com esses interesses, porque muitas vezes sabotam as medidas concretas que poderiam mudar o rumo de nossa região. Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Senador Gilvan Borges, conclua, por favor, pois seu tempo está esgotado.

O SR. GILVAM BORGES - Muito obrigada, Senadora Marina Silva.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo à nobre Senadora que todos os extremos são perigosos e que concordamos plenamente com o aparte de S. Exª, quando afirma que a Amazônia precisa encontrar um caminho de desenvolvimento.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.