A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está se formando no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Vale do Rio Doce.

Certamente, não é uma posição de confronto com o Governo. É uma frente parlamentar suprapartidária, com a participação de todos os senadores e deputados federais, que reconhecem a importância da Companhia Vale do Rio Doce para o nosso País e que querem discutir todas as questões que dizem respeito ao seu processo de privatização, já anunciado pelo Governo.

Quando o Programa Nacional de Desestatização rompe com critérios originais, avançando para empresas públicas de caráter estratégico, altamente rentáveis, de gestão modelar e organicamente comprometidas com o nosso desenvolvimento nacional, a Companhia Vale do Rio Doce, nos seus 50 anos de existência, transformou-se numa empresa exemplar, nacional e internacionalmente.

Seu conglomerado, que envolve 71 outras empresas, controladas ou coligadas, no Brasil e no exterior, tem revelado altíssimos índices de produtividade na exploração e processamento de minérios.

Tem participação decisiva no mercado brasileiro e mundial em siderurgia, metalurgia e fertilizantes.

Sua atuação na pesquisa mineral - mineração, cobre e pelotização de minérios - é vanguarda em todo mundo.

No setor de navegação, a Vale é uma das maiores e mais respeitadas empresas.

Em termos de composição acionária, a Vale é uma empresa exemplar em matéria de democratização do capital.

Considerando-se a soma de ações preferenciais - 35% - e de ações ordinárias - 65% -, a União participa com apenas 51%, compondo-se com fundos estrangeiros -10% -, fundos de pensão e milhares de outros acionistas espalhados por todo o Brasil, numa faixa de 25%.

Altamente competitiva no mercado internacional, a Vale faz do Brasil, hoje, o maior exportador de minérios, com uma participação de 32% do mercado mundial. Isso a transforma na maior empresa exportadora do País, incluindo-se as estatais e empresas privadas nacionais e multinacionais.

Na avaliação preliminar do Governo, a Vale seria colocada em leilão por 15 bilhões de dólares, mas como ocorreu com outras estatais já leiloadas, a tendência na avaliação final do BNDES é reduzir esse valor para a metade.

No final do processo, considerando a participação das chamadas moedas podres, o resultado de todo esse patrimônio será insignificante.

Nessa avaliação, não serão levados em conta os potenciais em jazidas minerais da Vale, que só na Amazônia estão avaliadas em 350 bilhões de dólares, no cálculo de respeitáveis geólogos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.

Seus números, além de grandiosos, são sempre generosos, seja no lucro líquido da empresa, na distribuição de dividendos aos acionistas, nas conquistas de divisas externas e na participação direta em programas sociais.

No seu gigantismo e competência, a Vale do Rio Doce é um patrimônio nacional que provoca orgulho em todos os brasileiros.

Legado de Vargas, na fundação do Brasil moderno e industrializado, a Vale do Rio Doce não poderá ser transformada em isca fácil para a atração do capital especulativo internacional. A Frente Parlamentar em Defesa da Vale do Rio Doce nasce no Congresso Nacional legitimada pelo apoio de todos os setores da sociedade brasileira, sindicatos, trabalhadores e defensores da soberania nacional.

O Sr. Gilberto Miranda - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª JÚNIA MARISE - Ouço com muito prazer o aparte de V. Exª, nobre Senador Gilberto Miranda.

O Sr. Gilberto Miranda - Nobre Senadora Júnia Marise, poucos são os parlamentares que têm coragem de vir ao plenário, hoje, e defender a não-privatização inicial da Vale do Rio Doce. Aqueles que não conhecem a Vale do Rio Doce deveriam visitá-la; aqueles que não conhecem Carajás, deveriam visitá-lo; e informo àqueles parlamentares que possuem um maior interesse, aos Srs. Senadores, que o Presidente da Vale do Rio Doce, Dr. Francisco José Schettino, participará da reunião da Comissão de Economia, no dia 9 de maio, discorrendo sobre a Vale do Rio Doce. Aquela é uma Companhia de outro mundo; é, realmente, uma companhia de primeiro mundo. Como disse V. Exª, 49% das ações já estão nas mãos do público, ou seja, já estão no mercado acionário aberto. A diferença para se ter o controle da Vale é de apenas 2%.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - Esclareço ao nobre Senador Gilberto Miranda que a nobre Senadora Júnia Marise está falando como Líder, durante cinco minutos, e S. Exª não pode ser aparteada.

O Sr. Gilberto Miranda - Para concluir, nobre Senadora, penso que devemos começar a fazer um trabalho no sentido de que se comece a privatizar aquelas companhias hidrelétricas que estão paradas, para, depois, entrarmos na Vale do Rio Doce. Mas se o Governo quer alguma coisa mais pesada, que privatize a PETROBRÁS antes da Vale do Rio Doce.

A SRª JÚNIA MARISE - Agradeço o aparte, nobre Senador Gilberto Miranda, manifestando o meu regozijo pelas palavras, postura e posição adotadas por V. Exª em defesa da Vale do Rio Doce. V. Exª e todos os Srs. Senadores estão convidados a integrar esta Frente Parlamentar, para que possamos fazer uma ampla discussão sobre este assunto.

Desejo concluir fazendo aqui um registro das declarações do ex-Senador, atual Governador do Pará, Almir Gabriel, criticando exatamente a privatização da Vale do Rio Doce.

Nesta matéria publicada pela imprensa, o Governador Almir Gabriel retrata a sua posição manifestando o seguinte:

      Não interessa ao País a entrega da Vale, pois, uma vez privatizada, esse lucro iria para onde os donos do capital resolvessem aplicá-los. Pelo tamanho da Vale, certamente a maioria do capital seria estrangeiro, e é óbvio que o interesse de gerar empregos estaria lá fora." Alertou o Governador.

      Para Almir Gabriel, já é hora da tecnoburocracia deixar de ser instrumento do poder econômico e passar a ajudar o Estado brasileiro a tornar-se público e redutor de desigualdades. A um governo socialmente comprometido interessa que esse lucro seja socialmente apropriado.

Portanto, Sr. Presidente, manifestando aqui também os nossos cumprimentos ao Governador Almir Gabriel, que certamente integrará a Frente Parlamentar em Defesa da Vale do Rio Doce, com este registro, desejamos convidar a todos os Senadores, o que também está sendo feito na Câmara dos Deputados pelas Lideranças dos partidos, para que integrem esta frente parlamentar suprapartidária em defesa da Vale do Rio Doce.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.