Pronunciamento de Jorge Kalume em 23/05/1985
Discurso no Senado Federal
JUSTIFICANDO PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ENCAMINHADA A MESA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO ANUAL, PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE NO MINIMO, UM POR CENTO DOS IMPOSTOS NA PROMOÇÃO, DIFUSÃO E INCENTIVO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
- Autor
- Jorge Kalume (PDS - Partido Democrático Social/AC)
- Nome completo: Jorge Kalume
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS. POLITICA CULTURAL.:
- JUSTIFICANDO PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO ENCAMINHADA A MESA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO ANUAL, PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, DE NO MINIMO, UM POR CENTO DOS IMPOSTOS NA PROMOÇÃO, DIFUSÃO E INCENTIVO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 24/05/1985 - Página 1422
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS. POLITICA CULTURAL.
- Indexação
-
- JUSTIFICAÇÃO, PROPOSTA, ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, RELAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, RENDIMENTO, IMPOSTOS, ATIVIDADE CULTURAL, CULTURA.
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