O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, "o turismo é a mais promissora indústria mundial. Ela é alimentada pelo progresso explosivo das telecomunicações, tem a força que está criando a imensa economia global e vai multiplicando e dotando de poder as suas partes. O turismo é o corolário mais imediato da revolução das telecomunicações, criando infra-estruturas e levantando as economias do Terceiro Mundo."

Essas palavras são do Professor John Naisbitt, catedrático da Universidade de Cambridge, autor do livro Paradoxo Global e um dos mais importantes analistas das tendências futuras da economia mundial.

O turismo é o primeiro item da pauta mundial de exportações, ultrapassando petróleo, automóveis e equipamentos eletrônicos, com uma receita estimada em 304 bilhões de dólares, em 1993, e um movimento de 500 milhões de viagens.

Computando-se gastos em aviões, hotéis e atividades correlatas, o turismo deve movimentar 2,5 trilhões de dólares, sem considerarmos os efeitos germinativos do setor e sua repercussão em diversas áreas da economia.

Além de importante fonte geradora de empregos diretos e estáveis, o turismo é hoje considerado, principalmente nos países desenvolvidos, como um direito social do trabalhador e não mais mero privilégio da elite abastada de uma sociedade afluente.

Podemos, igualmente, verificar a relevância econômico-social do turismo pelo volume de gastos, no dispêndio global das economias desenvolvidas: as despesas com turismo equivalem às com saúde, alimento ou vestuário.

O turismo é, indubitavelmente, a indústria do futuro e o setor dinâmico por excelência da economia do século XXI.

Qual a situação, a posição relativa e as perspectivas do Brasil nessa economia do século XXI?

O Brasil, apesar de dispor de todas as potencialidades necessárias para sua inserção favorável na indústria do próximo século, infelizmente ainda não consubstanciou seu ingresso no grupo de países que já usufruem dos benefícios de uma exploração racional do turismo, principalmente do turismo internacional.

No ano de 1970, ingressaram no Brasil cerca de 250 mil turistas estrangeiros. Em 1986, o fluxo de turistas estrangeiros atingiu 1 milhão e 934 mil, o que nos indicaria a projeção de uma tendência de ingresso de cinco milhões de turistas em 1994.

Conforme cálculos elaborados pela Fundação Getúlio Vargas e publicados na revista Conjuntura Econômica de outubro de 1994, em artigo do Dr. Ib Teixeira, o Brasil poderia dispor atualmente de uma renda/turismo anual de oito bilhões de dólares, ou seja, aproximadamente o dobro do que o País teria obtido entre 1991 e 1994: 4,5 bilhões de dólares.

Quais as causas dessa imensa brecha entre a receita potencial e a receita efetiva do Brasil no setor de turismo?

O Brasil poderia se transformar num grande pólo mundial de turismo, por dispor de todos os fatores necessários para atingir essa meta - mar , sol, população hospitaleira, recursos naturais abundantes, inteligência, vontade de trabalhar, dentre outras condições -, para participar desse mercado dinâmico, em crescente expansão, competitivo e com grande diversificação de produtos, que é o mercado internacional de turismo.

A principal causa dessa grande perda da renda/turismo é a inexistência de uma política moderna, racional, conseqüente e responsável para o setor de turismo.

Quando nos referimos a uma política moderna e adequada, temos em vista algo sério, que não mude ao sabor dos ventos e tenha perspectiva e continuidade no curto, médio e longo prazos. Não falamos de meros "planos" formais, elaborados principalmente para serem exibidos em simpósios ou conferências.

Uma política moderna para a indústria do turismo envolve um compromisso sério com a realidade, em que metas efetivas devem ser cumpridas, numa estreita colaboração entre governo e iniciativa privada, a fim de que o Brasil possa não apenas otimizar sua renda/turismo mas, igualmente, gerar mais empregos, aumentar investimentos e competir com outros países destinatários dos fluxos turísticos internacionais.

A política turística moderna que defendemos compreende uma mais diversificada oferta de produtos turísticos, de maior qualidade, com maiores alternativas, melhoria nas instalações, equipamentos, hotéis e infra-estrutura, e menores custos.

Não devemos, pois, descurar o chamado turismo ecológico, como setor importante da oferta de produtos turísticos, que pode contribuir para o aumento dos fluxos turísticos internacionais e, simultaneamente, constituir-se importante fator de conservação do meio ambiente.

Recursos humanos bem treinados, qualificados, com remuneração adequada, dispondo de instalações e equipamentos adequados, contribuirão decisivamente para inserir o Brasil no mercado do turismo internacional.

Atualmente, o Brasil participa apenas com 0,3% nas chegadas mundiais de turistas. Estamos perdendo espaço e participação no setor em termos mundiais, ao contrário da maioria dos países do mundo, em que o turismo vem apresentado crescimento constante, ao longo dos últimos anos.

A situação da cidade do Rio de Janeiro nos dá uma idéia resumida dos problemas do turismo no Brasil: no ano de 1988, chegaram ao Rio de Janeiro 800 mil turistas estrangeiros. Em 1991, apenas 400 mil turistas estrangeiros ingressaram naquela cidade, apesar de todo o seu encanto e beleza, o que representou uma perda aproximada de 600 milhões de dólares para a economia local.

Em 1987, ingressaram no Brasil 1 milhão e 929 mil turistas; em 1991, ingressaram apenas 1 milhão e 192 mil turistas, equivalendo a uma queda de 38,2% ou uma perda de 1 bilhão e 105 milhões de dólares.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossas potencialidades turísticas não têm sido adequadamente utilizadas: nosso futebol tetracampeão mundial, nosso carnaval, nossa cultura, nossas florestas, a beleza natural das nossas cidades, nossas praias, serras, rios, a riqueza da flora e da fauna, a Floresta Amazônica, o Pantanal mato-grossense. Tudo isso não tem sido devidamente explorado. Neste momento, quero me solidarizar com os homens que fazem o turismo no Pantanal de Mato Grosso, pela realização, em Cuiabá, da II Feira Internacional de Turismo, que está acontecendo, desde ontem, na Capital mato-grossense.

Há pouca divulgação dos produtos turísticos brasileiros no exterior. A pequena Aruba investe, em propaganda externa, 25 milhões de dólares por ano. O Brasil investe apenas 6 milhões de dólares.

Não podemos permitir que essa situação de passividade se mantenha e o Brasil persevere em não adotar uma política moderna para o turismo. Nosso futuro econômico está em jogo, em competição com outros países que dispõem de políticas modernas e racionais para o turismo.

Um dos fatos negativos do turismo brasileiro é o próprio preço das passagens internas em nosso País. Enquanto o cidadão brasileiro, para viajar para Los Angeles, em 11 horas de vôo, paga 875 dólares numa passagem de ida e volta, aqui no Brasil, para o cidadão ir de Brasília a Natal, Capital do Rio Grande do Norte, paga cerca de 700 dólares pela passagem aérea.

O Brasil vem, com isso, perdendo batalhas, mas ainda não perdeu a guerra por uma maior participação na indústria do turismo.

Aqui não estamos para pedir favores, benefícios, privilégios ou tratamentos especiais para o turismo brasileiro.

Ocupamos a tribuna do Senado Federal para lutar por algo essencial para o Brasil: uma política moderna para o turismo, o que pode ser resumido numa única palavra: racionalidade.

O investimento que se fizer no turismo se pagará efetivamente em prazo curto, num retorno seguro em termos econômicos e sociais.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso certamente determinará aos Ministros das áreas econômica e de turismo prioridade máxima para a imediata implementação de uma política moderna e racional para o turismo brasileiro.

É o meu pensamento.

Muito obrigado.