O SR. BERNARDO CABRAL (PP-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente agradeço ao eminente Senador Valmir Campelo a permuta para que eu pudesse usar da palavra antes da ordem natural das inscrições. A matéria envolve uma seriedade tão grande, que não me parece oportuno deixar de registrá-la com a seriedade que merece.

A Nação vem sendo tomada de uma inquietação a cada dia que passa, pela forma com que se está a distorcer a convivência democrática. Não há quem desconheça que faz parte do jogo de um país que navega pelas águas da democracia o surgimento de protestos aqui e acolá. Esses protestos são a bandeira normal de quem quer, ou pela via do cartaz, ou pela via das vaias, demonstrar que não está satisfeito com este ou aquele governo.

Todavia, quando esta forma normal de protesto passa para a agressão desabrida, das pedras que se atiram na figura do Presidente da República, é evidente que isso deixa de ser o protesto comum para se transformar em baderna. A Nação ouviu pelas rádios, viu pelas televisões e tomou conhecimento, por meio dos jornais, do episódio ocorrido no município de Piranhas, em Alagoas, no último sábado.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao desembarcar do helicóptero, quase foi atingido por baderneiros que, previamente instalados a menos de cem metros de distância, começaram a atirar pedras. O Chefe de Estado só não foi atingido porque se desviou com um movimento mais brusco, conseguindo desvencilhar-se.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há como, discordando-se politicamente de uma corrente que assume e toma conta do Governo, não se fazer a oposição; mas o foro competente não é o meio da rua, atirando-se pedras.

Colho, do registro de um jornal, palavras textuais de um dos principais líderes metalúrgicos, com o nome de José Maria de Almeida:

      Os protestos têm o objetivo de impedir que o Governo continue no rumo atual e implemente as reformas constitucionais desejadas.

Admite ainda:

      A ação visa a desestabilizar o Governo.

Justificativa:

      Se a sustentação do Governo está posta em cima dessas reformas, é preciso derrubá-las.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o foro competente para se tratar da aprovação ou da recusa da reforma constitucional é o Congresso Nacional. É nesta Casa, já que estamos sob o regime democrático, que se deverá impedir, se incorreta, a aprovação, ou lutar por ela se essa reforma constitucional estiver no leito normal.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Concedo-o a V. Exª e, a seguir, ao eminente Senador Jefferson Péres.

O Sr. Valmir Campelo - Nobre Senador Bernardo Cabral, entendo que, em boa hora, V. Exª traz esse tema para ser debatido no Senado Federal. Estamos assistindo, a todo instante, o Senhor Presidente da República em visita a vários Estados, realizando melhoramentos e obras. Entretanto, temos visto, pela televisão, bandeiras vermelhas, bandeiras do PT, bandeiras do PSTU, bandeiras do PCdoB. Esses militantes levam pedras ao invés de vaias ou aplausos. Não podemos, sob hipótese alguma, admitir isso, pois quem está sendo apedrejado não é a pessoa do Senhor Fernando Henrique Cardoso, é a figura jurídica do nosso País, é o Presidente da República, eleito democraticamente pela maioria de todos os brasileiros. Desejo juntar minha voz à de V. Exª contra esse tipo de manifestação. Não adianta o Presidente do PT, o Governador de Brasília prestar solidariedade por telefone ao Presidente da República, quando os militantes dos seus partidos vão em praça pública atirar pedras. É muito fácil morder e soprar ao mesmo tempo; jogar pedras na figura do Presidente da República e, por telefone, pedir desculpas ou dizer que não são pessoas do PT, quando todos sabemos que é, porque as bandeiras estão lá mostrando os militantes do PT, do PSTU e do PCdoB. Devemos saber tratar também os nossos adversários. Há poucos dias, por exemplo, a esposa do Presidente da República foi a um determinado Estado e em sua caravana estavam representantes do PT. Isso não é justo. Esses militantes sabem estar em praça pública para vaiar, mas não querem abrir mão de estar ao lado do Governo quando se trata de realizar obras ou matar a fome da população. Temos de ter coragem de saber que nossos adversários serão nossos adversários. O Governo terá que respeitá-los como se deve respeitar um cidadão ou um parlamentar. Não podemos, sob hipótese alguma, aceitar esse tipo de procedimento. Adversário deve ser tratado como adversário, com respeito, mas como adversário. Muito obrigado, nobre Senador. Parabenizo-o pelo tema que traz hoje a esta Casa.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Valmir Campelo, V. Exª, com a responsabilidade do exercício da liderança de um partido, faz-me lembrar dos rios, e sou homem que, tendo nascido no Amazonas, conheço bem o problema do rio. Os rios, desde as cabeceiras, vão cavando seus próprios leitos. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, desde a época da campanha presidencial, vem cavando o leito democrático. Talvez aí resida os convites que Sua Excelência faz a partidos distintos.

Mas nem por isso é de se excluir o argumento de V. Exª. Enquanto, ao longo da campanha, V. Exª, como tantos outros aqui, punha o rosto de fora para defender sua candidatura e outros a combatiam, não é justo que agora esses outros possam gozar os louvores que é negado a seus companheiros de ontem. De modo que incorporo, com satisfação, o aparte de V. Exª ao meu discurso.

Entendo que essa baderna talvez tenha como inspiração o tema da revolução permanente que Trotski defendia. Ao incorporar o aparte, estou enriquecendo a minha presença na tribuna.

O Sr. Jefferson Péres - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Jefferson Péres - Nobre Senador Bernardo Cabral, realmente todas as pessoas que tenham lucidez, decência e espírito democrático estão repudiando essas agressões às mais altas autoridades do País. Não são atitudes antidemocráticas, mas crimes previstos no Código Penal. Como V. Exª sabe, agressão física, apedrejamento etc, são crimes tanto mais graves quando, como disse o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, visam não apenas o homem, mas a instituição da Presidência da República. Não tenho visto, Senador Bernardo Cabral, da parte dos Líderes da oposição, uma condenação veemente. Não basta dizer "não concordo com essas agressões", isso é muito pouco. Creio que os líderes mais responsáveis deveriam ser muito claros e veementes nas suas condenações às atitudes de seus correligionários ou que se intitulam como tal pelas bandeiras que desfraldam. Por outro lado, Senador Bernardo Cabral, preocupa-me ainda mais saber que pessoas como o Sr. Leonel de Moura Brizola, no ocaso de sua vida pública, venha a negar legitimidade às reformas via Congresso Nacional. Negava legitimidade ao Congresso anterior para fazer a revisão, porque estava em final de legislatura. E este que está fresquinho e com cheiro de urna? Mensagens remetidas por um Presidente eleito com maioria absoluta em primeiro turno, um Congresso Nacional renovado que, se aprovar as reformas, o fará com três quintos dos votos, como manda a Constituição, qual é a ilegitimidade? Legítimo é o quê? É uma minoria de pré-históricos imporem à Nação suas teses corporativistas ultrapassadas? Senador Bernardo Cabral, realmente tem razão o Senador Valmir Campelo. Quem se porta dessa maneira tem que ser reprimido, como manda a lei.

O SR. BERNARDO CABRAL - Agradeço a manifestação de V. Exª, Senador Jefferson Péres, fruto de seu talento e do convívio com seu companheiro de bancada, que registra sua repulsa àqueles que investem contra a forma legítima de se fazer uma revisão que tem, quando nada, a unção das urnas.

O Sr. Elcio Alvares - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Pois não, nobre Senador Elcio Alvares.

O Sr. Elcio Alvares - Senador Bernardo Cabral, direi, em primeiro lugar, que ninguém melhor do que V. Exª para abordar um tema de tanta importância e gravidade como este, quais sejam as manifestações que estão sendo realizadas em vários pontos do território brasileiro em torno da figura do Senhor Presidente da República. V. Exª tem uma credencial inapagável em sua vida pública: foi o relator da Constituição brasileira. Constituição esta que todos juraram cumprir, no momento em que ganhou força e eficácia necessária para seu texto maior. Esta Constituição não só obrigou os parlamentares que a celebraram, como a todos os brasileiros, porque temos hoje o estado de direito, a norma legal constituída, e todos têm de obedecer aos ditames constitucionais. Dentro disso tudo está o regime democrático. No regime democrático tem de haver o respeito às maiorias. Todos aqueles que venham a divergir têm que encontrar exatamente os foros e os estuários, que são os competentes para dirimir dúvidas ou resolver o conflito de idéias. Mais uma vez V. Exª foi feliz. Se alguém discorda de qualquer tipo de reforma que se está fazendo no País, temos o Congresso, os partidos, que estão legitimamente representados, propiciando, assim, o debate democrático. Mas o que está acontecendo na verdade, Senador Bernardo Cabral, é uma manifestação ruidosa, orquestrada, visando transmitir ao povo brasileiro uma idéia, que não é geral, de apoio ao Governo. Há um erro de avaliação daqueles que se opõem ao Governo Fernando Henrique, pois Sua Excelência tem sido o legítimo e autêntico democrata, convocando a todos para o debate. A minoria que perdeu as eleições esqueceu que o Presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno com mais de 34 milhões de votos, tendo, portanto, legitimidade necessária para exercer não só o cargo de Presidente, mas também para comandar as reformas que o País necessita. Todos aqui têm afirmado plenamente que a reforma não é do Presidente Fernando Henrique Cardoso, não é do Governo do nosso País, a reforma pertence ao povo brasileiro. Neste momento de manifestações, devemos fazer reflexões, mas, acima de tudo, devemos ter o necessário vigor para não permitir que se prossiga em um tipo de manifestação que atenta, inclusive, contra o sentimento nacional. O povo brasileiro é pacífico, respeitador e, sobretudo, tem devotado sempre, à autoridade que o representa, o maior respeito. Portanto, o seu pronunciamento hoje sintetiza bem o pensamento desta Casa. Respeitamos a autoridade constituída, o texto legal vigente e, conforme disse o nobre Senador Jefferson Péres, o que está sendo feito não é uma manifestação política, é crime que viola a lei, é crime que está capitulado dentro da sanção penal e não se pode permitir de maneira alguma que, à título de manifestação democrática, alguns elementos queiram, a esta altura, enodoar a implantação do sistema democrático brasileiro, que foi conquistado com muita luta. Neste ponto, V. Exª foi um dos baluartes da implantação de um texto constitucional que garante a todos os brasileiros, por certo, a sua manifestação de pensamento, mas, acima de tudo, o respeito à norma legal. A nossa solidariedade ao Presidente, não só na condição de Líder do Governo, mas como Senador; é a solidariedade de todo o povo brasileiro. Fico muito feliz em ver que o pensamento desta Casa está sendo sintetizado por V. Exª, Líder cuja palavra é ouvida e que sabe expender conceitos fundamentais neste momento decisivo na afirmação de um País que persegue o desenvolvimento e que deseja praticar a democracia com toda liberdade e com todo o respeito à ordem legal constituída.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Elcio Alvares, quero, além de agradecer a V. Exª, registrar que o meu primeiro mandato como Deputado Federal não chegou ao seu término. Fui cassado pelo Ato Institucional nº 5 e perdi dez anos de direitos políticos e o meu lugar como professor da Faculdade de Direito.

Penso que contribuí muito para que, hoje, pudéssemos estar em um ambiente democrático, tratando de um assunto sério como o da investida no regime democrático através da baderna, que é a pior forma de se proceder contra tal regime. Geralmente, os baderneiros estão, a todo o custo, tentando se equilibrar em pernas-de-pau; assim, eles parecem mais altos. No entanto, notamos que há rachaduras nessas pernas que precisam ser consertadas, para que seja tomado o caminho correto.

Senador Elcio Alvares, V. Exª foi Governador de Estado e, conseqüentemente, afeito a aceitar a crítica construtiva, que é do processo democrático. Ao ter desempenhado o seu mandato, V. Exª deve ter trazido para esta Casa, muito menos como Líder do Governo do que como Governador, a certeza de que vale muito mais defendermos o pior dos regimes democráticos do que a melhor das ditaduras.

O Sr. José Eduardo Dutra - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. José Eduardo Dutra - Nobre Senador Bernardo Cabral, embora não tenha tido a oportunidade de ouvi-lo in totum, faço um aparte ao pronunciamento de V. Exª em função de um dos apartes que procuram culpar o Partido dos Trabalhadores pelo atentado, pelos atos de agressão ao Presidente da República. Como muitas vezes busca-se proceder nesta Casa, entendemos que é preciso separar os dois aspectos envolvidos na questão. Continuamos sendo favoráveis a qualquer tipo de manifestação pacífica, legítima que ocorra a favor ou contra o Governo, como tem acontecido em diversos Estados. Já ocorreram passeatas, manifestações contra as reformas constitucionais ou contra parte delas, assim como já aconteceram manifestações e greves, inclusive a favor das reformas constitucionais. É bom se registrar que não ouvimos nenhuma manifestação por parte de parlamentares do Governo criticando a paralisação feita em São Paulo a favor das reformas constitucionais. Não há que se confundir, no entanto, o apoio que damos - e que entendemos perfeitamente legítimo - à manifestação de protestos com o apoio a quaisquer atos de vandalismo, de terrorismo, de atentado, de utilização de quaisquer métodos que não os da argumentação e do debate político, como vem acontecendo e já foi - é bom se registrar - condenado pela direção do Partido do Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores. Portanto, não concordamos, de maneira alguma, em que se utilizem desses fatos isolados, que devem merecer o repúdio de todos os democratas e progressistas e da sociedade civil, para tentar lançar a pecha de inimigo da democracia sobre o Partido dos Trabalhadores, que, sem dúvida alguma, teve uma atuação decisiva, da mesma forma que V. Exª, na construção dessa democracia. Colocamos inclusive sob suspeita esses atos. Temos exemplos, na história dos movimentos populares no Brasil, dos atos classificados no índex do chamado "Cabo Anselmo". Não sei se isso estaria acontecendo neste momento. Gostaríamos mais uma vez, em nome do Partido dos Trabalhadores, de reafirmar que não concordamos com atos dessa natureza, em que sejam utilizados quaisquer métodos de violência física e terrorismo. Entendemos, ao contrário daqueles que pensam que esses atos iriam contribuir para impedir reformas com que não concordamos, que só comprometem e contribuem para gerar um clima de instabilidade no País e só reforçam os inimigos da democracia. A nossa posição não é hipócrita; não jogamos pedra em um momento e telefonamos em outro para manifestar solidariedade. A posição do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores é no sentido de repudiar quaisquer atos de vandalismo ou que venham a atentar contra a segurança física de qualquer pessoa por entender que, neste momento, o principal é garantir o direito das minorias, da Oposição e, também, de discordar, para que esses atos sejam feitos no campo das idéias e dos debates. Agradeço a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Bello Parga) - Comunico ao nobre Senador que o tempo de V. Exª se extinguiu.

O SR. BERNARDO CABRAL - Sr. Presidente, irei concluir. Eminente Senador José Eduardo Dutra, é bem certo que a tardança, às vezes, causa prejuízo. Não tive o privilégio de tê-lo aqui desde o início do meu discurso. Se o tivesse, V. Exª não teria registrado, pelo menos em alguns instantes, no seu pronunciamento senão aquilo que havia feito.

Desde o começo, o fio condutor que me trouxe a esta tribuna foi para garantir o protesto, o apupo, mas repudiar a baderna, a forma pela qual se atiram pedras.

Conseqüentemente, V. Exª concordou na sua manifestação com aquilo que vinha dizendo. Em nenhum instante toquei no Partido de V. Exª e nem o faria porque tenho muita cautela com aquilo que digo. De modo que entendo que a resposta de V. Exª foi para outro Senador que não a mim. Como não posso conceder um novo aparte porque a Presidência me adverte que o tempo está concluído, fica o colega, que não pode ter a réplica, prejudicado.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com prazer ouço V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Eminente Senador Bernardo Cabral, compreendo a preocupação de V. Exª com os fatos acontecidos no Nordeste do Brasil quando da visita do Presidente da República, porque sabemos de seu passado de luta em favor da democracia. Como Relator da Constituinte, deu provas disso e hoje, com seu pronunciamento, reafirma o seu propósito de defensor intransigente do processo democrático. E aqui, como seu companheiro, seu colega de Partido, quero felicitá-lo pelo pronunciamento e afirmar que o povo do Nordeste tem uma tradição de povo conciliador, desprendido, sofrido, é bem verdade, pelo abandono de muitos governos, de políticos que fazem promessas, que lançam bandeiras durante as campanhas e, depois que assumem os cargos, se esquecem completamente de suas promessas. Mas, apesar disso, o povo nordestino não é revoltado; é um povo bom, trabalhador e que tem dado sua contribuição inestimável ao desenvolvimento do Nordeste e do Brasil como um todo. Assinalo que o Presidente da República, como dirigente maior desta Nação, tem todo o direito de percorrer nosso País, de levar sua mensagem, suas obras, porque o cidadão comum, como V. Exª assegurou na Constituição, tem o direito de ir e vir, que lhe é garantido pelo instituto do habeas corpus, mas não é o caso. O Presidente da República não é um criminoso, não é um homem que está no alvo da Justiça; pelo contrário, é um homem que vai levar para o Nordeste, que, certamente, levará ao Brasil tudo aquilo que prometeu durante a campanha. E é isto que desejo: dentro de um clima de democracia, de liberdade, de conciliação, o Presidente da República possa realizar a sua obra sem ser alvo de violência ou de apedrejamento, como aconteceu na sua última visita. Tenho certeza absoluta de que o Presidente do Partido dos Trabalhadores e seus dirigentes maiores não concordam, em absoluto, com atitudes dessa ordem. Muito obrigado a V. Exª e meus parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. BERNARDO CABRAL - Acolho o aparte de V. Exª e a mim mesmo parabenizo pela alegria de ouvi-lo.

Concluo, Sr. Presidente, fazendo um paralelo de que as pedradas de hoje representam as pedradas e picaretadas dadas no ônibus que transportava o então Presidente da República e hoje Presidente do Senado, José Sarney. Veja V. Exª como não é em função das reformas constitucionais que se alega estar o movimento, quase que diria subversivo, mas de baderneiros, a atacar o Presidente da República, e não na sua pessoa física, mas na instituição que representa. Este é o emblema de que, lamentavelmente, este País ainda não se deu conta, por intermédio de determinadas pessoas de que aquelas pedradas no Rio de Janeiro estão ecoando no dia de hoje no Nordeste do País.

A colocar um ponto de interrogação: a quem aproveita isso? Posso responder, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que em absoluto não é à democracia.

Agradeço a V. Exª pela atenção dispensada, Sr. Presidente.