O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, a política brasileira passa por um momento feliz de reconstrução de métodos, valores e estilos, o que nos engrandece a todos. Cresce a convicção de que o progresso e a modernização do País passam pelo entendimento entre o Executivo e o Legislativo, e graças a isso diminuem as tensões artificiais, as lutas de poder e a guerra de ciúmes que antes emperravam a construção das leis em benefício do povo. No campo político, o radicalismo cede enquanto o bom-senso avança. Foi um fato digno de figurar na História do Legislativo brasileiro a coragem de Deputado Fernando Gabeira, ao enfrentar o campo minado de suas origens ideológicas para rever seus dogmas e votar pelas reformas. Foi uma vitória da verdade, contra a empulhação. Quem ganha é o país e o seu futuro. É um momento importante em que a demagogia e a hipocrisia perdem terreno, enquanto o corporativismo, o outro grande mal de nossos tempos, perde terreno e apoio, desmascarando-se diante da opinião pública.

É neste clima de entendimento e de compreensão que aconteceu a recente decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso de reduzir os custos do crédito rural para a próxima safra. Não era tudo o que a agricultura pedia, mas foi tudo o que o governo podia dar. A disposição de renegociar a dívida passada, para dar um fôlego aos agricultores, foi outra prova de sensibilidade do Presidente da República. Ele tem dificuldades, a administração das finanças públicas na presente fase de estabilização é complexa, mas o desalento no campo iria explodir daqui a pouco mais, com a redução da área plantada e o encarecimento dos alimentos, comprometendo os preços e aumentando a inflação. O Brasil está colhendo uma safra recorde, e a safra seguinte poderá ser ainda maior, graças à decisão do Presidente. Ele entendeu que o agricultor precisa de garantias para plantar, sem temer riscos adicionais, pois já lhe bastam os riscos da natureza.

O Presidente resolveu assumir pessoalmente as negociações, ao reconhecer que existe uma crise de fato no setor agrícola. A Frente Parlamentar da Agricultura, que conduziu o diálogo com o governo, sofreu incompreensões, em função da injusta generalização das categorias de devedores. A prova da injustiça foi dada pelo próprio resultado das negociações. A fixação antecipada dos juros em 16 por cento beneficiará apenas os empréstimos de até 150 mil reais, o que exclui os grandes produtores, que vêm sendo acusados da prática da calote. É nessa faixa de crédito que está a grande massa de agricultores que vivem efetivamente da terra. E o próprio Presidente, num discurso que fez em Apucarana, no Paraná, na sexta-feira, afirmava que esse dinheiro não era para os milionários, que não precisam dele, nem para aqueles que desviam os empréstimos para outras atividades. O Presidente atendeu aos congressistas comprometidos com a causa, porque ele também vem sentindo de perto a crise de inadimplência que está paralisando o interior, fortemente dependente da produção rural. A Agricultura não tem força de pressão, não tem sindicatos organizados, não tem o instrumento da greve e não tem as chaves da indústria para cessar atividades e impor suas exigências. É através do Congresso que ela se expressa, porque são os deputados e os senadores que estão em contato permanente com os prefeitos, testemunhas mais legítimas das crises locais.

O Presidente demorou para tomar a decisão, porque também queria, como homem de Estado, amadurecer as suas reflexões. Acabou por colocar-se ao lado dos agricultores, solidarizando-se com seu sofrimento e admitindo que o custo do dinheiro era exageradamente elevado. Graças à tolerância recíproca, se houve guerra foi uma guerra santa de busca de soluções, e não uma guerra de radicalizações. Os canais de diálogo, pela via política, nunca foram rompidos. Nas próximas horas, deverão ser estabelecidas as condições para o pagamento das dívidas vencidas, de maneira que não se coloque uma corda no pescoço de cada agricultor. Nesta nova etapa do acordo, temos todos os motivos para esperar que prevaleça o mesmo modelo de entendimento que viabilizou a liberação dos créditos futuros. O assunto veio para o campo da política, por falta de outra via para que os agricultores fossem ouvidos. E a política inteligente é aquela que se faz através de concessões recíprocas, baseadas na realidade, sem que haja vencedores ou vencidos. Encontrada a equação ideal, todos continuarão trabalhando para o engrandecimento do País, que é o objetivo do Presidente e dos pequenos e médios proprietários rurais. Como eu dizia ao abrir esta rápida intervenção, estamos vivendo um momento feliz em que o país está abrindo novas vias para o seu reencontro, graças ao engrandecimento da atividade política. Tudo vai bem, quando a política vai bem. Quanto aos resultados, é só esperar.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.