Discurso no Senado Federal

REFLEXÕES SOBRE A PROPOSTA DO SR. JULIO CAMPOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA OS GABINETES DOS SENADORES.

Autor
Marina Silva (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SENADO.:
  • REFLEXÕES SOBRE A PROPOSTA DO SR. JULIO CAMPOS, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA OS GABINETES DOS SENADORES.
Publicação
Publicação no DCN2 de 28/06/1995 - Página 11101
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • DISCORDANCIA, PROPOSTA, AUTORIA, JULIO CAMPOS, SENADOR, CRIAÇÃO, UNIDADE ORÇAMENTARIA, GABINETE, CONGRESSISTA, APOIO, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, MANUTENÇÃO, DESPESA, CORRESPONDENCIA, AUTOMOVEL, PASSAGEM AEREA, NECESSIDADE, DEBATE, ASSUNTO, SENADO.

A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estava aqui pensando em relação à proposta de V. Exª. Primeiro, tenho o devido cuidado porque em se tratando da possibilidade de os Srs. Senadores receberem esses recursos para eles próprios gerenciarem, considero um pouco perigoso. Porque, hoje, na forma como está, por mais que haja problemas que estão sendo elencados, como a falta de material, ainda é um gasto da instituição para prover a estrutura do gabinete mediante uma estrutura montada para a ação do parlamentar. Entretanto, recebendo os recursos diretamente, não sei de que forma ter-se-ia um controle necessário no sentido de que os parlamentares não transformassem essa verba em salário pura e simplesmente. Então, considero muito perigosa essa possibilidade em se tratando desse recurso indireto para os Senadores administrarem.

Um outro aspecto dessa questão que levanto é o seguinte: temos, por direito, 10 funcionários para os nossos gabinetes. Considerando que são 81 Srs. Senadores, são mais de 800 funcionários. O que vamos fazer com esses funcionários, que recebem salários e que têm que trabalhar dentro desta Casa, se eles serão dispensados da estrutura de gabinete já que os Senadores irão contratar novos funcionários? Estaríamos criando aqui um super "trem da alegria", porque esses 800 funcionários ficariam sem função, ao passo que seriam contratados outros funcionários da confiança dos Srs. Senadores.

Essa proposta tem que ser devidamente discutida, sob pena de estarmos criando um problema muito difícil de ser debatido com a sociedade e, acima de tudo, de ser defendido do ponto de vista da praticidade no que se refere ao tratamento com recursos públicos.


Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 28/06/1995 - Página 11101