A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o metrô de Belo Horizonte é uma obra que se iniciou há quase 15 anos. Outros metrôs foram iniciados após o de Belo Horizonte e já estão concluídos. Por exemplo, o metrô de Porto Alegre, o metrô de Recife e, muito rapidamente, o metrô de Brasília, que já está numa fase praticamente de conclusão.

Pois bem, Sr. Presidente, desde que chegamos ao Senado, temos envidado esforços junto aos órgãos do Governo Federal, ao Presidente da República, para a liberação de verbas para a conclusão do metrô de Belo Horizonte. Por que isso? Porque o metrô é uma obra da responsabilidade do Governo Federal. Foi o Governo Federal quem assumiu este compromisso com a população de Belo Horizonte e de toda a região metropolitana para dotá-la de um metrô que possibilitasse o transporte de massa para a classe trabalhadora.

No ano passado, conseguimos o apoio de toda a Bancada mineira, envidando esforços, e asseguramos no Orçamento da União os recursos necessários para que, neste ano de 1995, o metrô pudesse chegar principalmente até a região de Venda Nova.

Lamentavelmente, esses recursos, que são orçamentários e não foram contingenciados pelo Governo Federal, ainda estão sendo liberados, como dizem os mineiros, a passos de tartaruga, porque o Ministério do Planejamento certamente não tem tido a sensibilidade na liberação desses recursos para que o metrô pudesse, efetivamente, ser entregue à população.

Só este ano, até agora, no mês de agosto, foram liberados apenas R$8 milhões, dos quais somente R$2 milhões chegaram ao metrô de Belo horizonte. E agora nós estamos sendo surpreendidos com uma informação de que parte desses recursos orçamentários, cuja rubrica pertence ao metrô de Belo Horizonte, foram remanejados para outras cidades do nosso País.

Daí a nossa intenção de encaminhar à Mesa dois requerimentos de informações. Um, dirigido ao Ministro dos Transportes, para que S. Exª informe a esta Casa as razões que o levaram a promover o remanejamento de verbas destinadas ao metrô de Belo Horizonte. O segundo requerimento de informações é destinado ao Ministro do Planejamento, para que S. Exª nos informe também sobre o cronograma de liberação desses recursos.

A nossa preocupação, sem dúvida alguma, é de que já estamos no mês de agosto e o metrô de Belo Horizonte só recebeu até agora R$2 milhões, de uma verba de quase R$100 milhões. Portanto, podemos chegar até dezembro sem que as obras possam ser concluídas.

Por isso, são esses os requerimentos de informações que estou encaminhando à Mesa para que a população de Belo Horizonte seja informada, pelos Ministérios dos Transportes e do Planejamento, sobre os recursos destinados, garantidos no Orçamento, à conclusão das obras do metrô de Belo Horizonte.