O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, dia 8, foi comemorado o Dia Internacional da Alfabetização das Nações Unidas.

Contando com um taxa de analfabetismo de 20.07% em sua população, o Brasil não encontrou motivos para comemoração. São. 19,2 milhões de pessoas com mais de quinze anos de idade que não sabem sequer escrever um bilhete simples, ou mesmo, ler alguma coisa.

Agrava-se ainda mais a situação se nos aliarmos à maioria dos educadores, que considera como analfabeta a pessoa que não teve, no mínimo, cinco anos de educação formal. Considerando-se esse critério, revela-se diante de nós um verdadeiro abismo: o número de iletrados no Brasil salta de 19,2 milhões para 40 milhões de analfabetos.

Registrando o fato, o Jornal Folha de S. Paulo trouxe, no dia 8, uma matéria de Fernando Rosseti, dizendo que o Brasil, a 9ª economia do mundo, deve chegar ao ano 2000 ainda em 7º lugar entre os países com maior número de analfabetos. O artigo denuncia o descumprimento da Constituição Federal que determinou, em suas Disposições Transitórias, a eliminação da taxa de analfabetismo até o ano de 1998. O articulista revela ainda que quase todos os que lidam com educação disseminam hoje a idéia de oferecer o ensino somente às crianças, deixando que o tempo cuide de eliminar os adultos analfabetos, com o seu próprio desaparecimento.

Com esse raciocínio, o País, procedendo dessa forma, somente conseguirá erradicar o analfabetismo no ano 2030, trinta e dois anos após a meta estabelecida pela Constituição Cidadã.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos esperar tanto! Além do mais, agindo assim, nossos governantes demonstram-se insensatos diante dos adultos iletrados que, mesmo sem instrução, com o seu árduo trabalho, contribuem de maneira grandiosa para o desenvolvimento da Nação.

Em outra oportunidade, aqui nesta Casa, demonstrei minha preocupação em relação à caótica fase por que passa a Educação no Brasil.

Enfatizei o fato de que o quadro da educação brasileira não nos permite manifestações de euforia e expressões de júbilo. O número de escolas ainda é insuficiente para dar cobertura à demanda de vagas, e a qualidade do ensino apresenta-se aquém do patamar desejável. Os prédios e equipamentos deterioram-se a olhos vistos e a baixa remuneração dos profissionais da Educação provoca um continuado e preocupante êxodo. A taxa de repetência e evasão escolar, da ordem de 25%, é um indicador inequívoco da falência do sistema. O analfabetismo, a despeito de todas as iniciativas do Estado e da sociedade, insiste em manter milhões de brasileiros à margem dos mais elementares direitos da cidadania.

É preciso que os orçamentos públicos disponham de mais verba para aplicação na base educacional. O analfabetismo representa a maior dívida social que cabe aos governantes saldar, para posicionar o País na rota da almejada modernidade.

Senão, como se poderá aumentar a produtividade, sem profissionais preparados? Como alcançar competitividade no mercado internacional sem técnicos capazes? Como fazer crescer a qualificação geral da população, se grande parte dela sequer conclui as quatro séries iniciais da escolarização?

Tais questionamentos conduzem-nos a conclusões lamentáveis e constrangedoras! Para revertermos o quadro caótico em que se encontra o sistema educacional do País, temos de superar, inclusive, as condições sociais que geram o analfabeto, as quais, por sua vez, estão relacionadas com o próprio modelo de desenvolvimento econômico dominante no País.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Valmir Campelo?

O SR. VALMIR CAMPELO - Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Senador Valmir Campelo, V. Exª toca na questão crucial para o futuro do nosso País. Sem dúvida nenhuma, a questão da educação é a pedra de toque na transformação do nosso País, no país cidadão que todos nós queremos. Gostaria de fazer minhas as palavras de V. Exª, não só para denunciar essa questão, mas também para cobrar um posicionamento definitivo do Governo Federal, no sentido de que programas sejam implementados, para que não caiamos nesse atraso, que V. Exª tão bem explanou, de mais de 30 anos, do que estava proposto na Constituição. Sem dúvida nenhuma, o Governo Federal e a classe política brasileira terão de tomar uma posição séria e emergencial no tocante à reformulação do ensino brasileiro, para não só agregar esses segmentos que estão excluídos, mas também fazer com que a educação ministrada em nosso País se transforme em uma educação cidadã, para que o País possa ser um país cidadão. Sem dúvida nenhuma, as ponderações de V. Exª nesta tarde são da maior importância e espero que o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro da Educação, Paulo Renato, levem em conta mais essas observações e, efetivamente, apresentem ao Brasil um programa que consiga mudar a realidade da educação que estamos vivendo.

O SR. VALMIR CAMPELO - Agradeço as palavras de V. Exª, porque partem não só de um Senador da República, mas também de um ex-governante de Roraima. Todos nós sabemos do papel que V. Exª desempenhou no seu Estado, principalmente no que diz respeito à educação: V. Exª construiu escolas, melhorou o ensino e valorizou os profissionais da área da Educação.

Incorporo com muita satisfação as palavras de V. Exª, Senador Romero Jucá.

Para que superemos essa triste realidade, necessário se faz que nos afinemos com os novos acordes da ordem mundial e que direcionemos este País na rota do desenvolvimento e da modernidade.

E para que alcancemos meritórios progressos nesse sentido, todos os governantes, todas as autoridades públicas, terão de reconhecer a educação como sendo a via de acesso mais eficaz para a construção de um país desenvolvido e competitivo.

Assim, esperamos que a União e os Estados Federados encontrem uma forma de priorizar os investimentos na área da Educação. Esperamos mais: que o Presidente Fernando Henrique Cardoso - por ter sido eleito com base em um programa que fixou a educação como uma das cinco principais metas sociais de seu Governo - não abandone a iniciativa de liderar o movimento pelo desenvolvimento do ensino.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.