A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País assistiu, nos últimos dias, a uma manifestação de protesto e indignação dos agricultores brasileiros, pela forma como é tratada a agricultura pelo Governo Federal.

Através de noticiário da imprensa, o Presidente da República, ausente do País, respondia aos agricultores que não aceitaria negociar o calote rural. Mais do que isso, o Presidente manifestou a sua irritação e também a sua crítica às manifestações ocorridas em Brasília e em todo o Brasil com os produtores e os agricultores.

Ora, Sr. Presidente, o Governo tem-se omitido, durante todos esses meses, com relação à questão da agricultura no nosso País. Certamente, nenhum de nós nesta Casa e nenhum brasileiro deseja ver o Banco do Brasil como instituição financeira que se omite diante das dívidas dos grandes agricultores do nosso País.

Mas não é esse o tratamento, no meu entendimento, que deve ser dado neste momento à questão da agricultura.

Vou ler apenas um trecho do editorial do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado "Falta uma política agrícola para o nosso País":

      O Presidente Fernando Henrique Cardoso deveria dar à agricultura uma atenção especial. Graças a safras abundantes, o Governo tem podido apresentar custos decrescentes da cesta básica, fazendo disso um dos pilares de sustentação do Plano Real. Além disso, há casos que, não obstante isolados, fornecem às camadas menos favorecidas da população oportunidades únicas de dar um salto qualitativo em sua dieta*.

Para que isso acontecesse, no entanto, o Governo deveria ter uma política agrícola que não tem. E é exatamente sobre isso que estamos neste momento discutindo.

O Sr. Ernandes Amorim - Senadora Júnia Marise, V. Exª poderia me conceder um aparte?

A SRª JÚNIA MARISE - Com prazer, nobre Senador.

O Sr. Ernandes Amorim - Senadora Júnia Marise, acompanhamos esse movimento dos agricultores. Ouvimos quando o Presidente da República se pronunciou, dizendo que os grandes agricultores estariam dando um calote no Banco. Sua Excelência esqueceu-se de verificar que, se a agricultura está falindo os pequenos agricultores, o grande produtor caminha para a falência, até porque, se ele pegou esses recursos para pagar esses juros absurdos, evidentemente a agricultura não comporta esse pagamento. Ao emprestar o dinheiro, a equipe econômica já sabia que a agricultura não poderia pagá-lo. Existe, portanto, nesse sistema algo que deve ser corrigido, mas não chamando os grandes produtores de caloteiros, e sim buscando solução para os problemas, buscando recursos a juros baixos para a agricultura, subsidiando-a, viabilizando a produção. O pequeno produtor não é capaz, sozinho, de produzir o quanto consumimos e o quanto precisamos exportar. Está errado o Senhor Presidente: foi uma atitude infeliz ir à televisão para chamar de caloteiro quem trabalha, quem produz em qualquer instância.

Este Senado, principalmente as lideranças, neste segundo período de trabalho, deve analisar a questão da agricultura com mais seriedade. O Senador Esperidião Amin há pouco falou sobre a ocupação de cargos. Evidentemente, o que deve estar atrapalhando, emperrando a implementação dessas mudanças e até as votações graciosas por parte do Congresso é a ganância de alguns Parlamentares, ganância que os levam a trocar votos por cargos. Isso tem que acabar. Seria bom que se apresentasse um projeto no sentido de que todos os cargos de diretoria, em nível nacional, fossem preenchidos por concurso público. Mediante adoção dessa providência, não haveria mais brigas nem discussões em relação à ocupação de cargos públicos no Brasil.

A SRª JÚNIA MARISE - Agradeço a V. Exª pelo aparte.

Continuando, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a questão que queremos pontuar neste pronunciamento, chamando a atenção do Governo, do Presidente da República, do Ministro da Agricultura, refere-se a alguns acontecimentos do momento. Segundo informações, uma comissão de agricultores está reunida com o secretário particular do Presidente da República. Um dos principais problemas da agricultura brasileira é a cultura do trigo.

Em um estudo da Associação Brasileira de Agricultura realizado neste ano mostra os seguintes dados:

O Governo gastou em 1994 US$700 milhões importando trigo. Neste mesmo ano o Brasil colheu 2,2 milhões de toneladas. Se o Governo tivesse investido os US$700 milhões, o País poderia ter plantado 3,4 milhões de hectares.

Só para se ter uma idéia desta dramática situação do trigo em nosso País, registro que pela primeira vez em 10 anos o Rio Grande do Sul não vai produzir trigo suficiente para atender sequer ao seu consumo interno. A área plantada foi reduzida em 42,5%, restringindo-se a 318.624 hectares, de acordo com estudo da Federação das Cooperativas de Trigo e Soja do Rio Grande do Sul.

No início de julho, os produtores de trigo do Rio Grande do Sul protestaram contra decisão do Ministério da Agricultura de autorizar a importação de trigo argentino contaminado com o fungo Tilletia controversa. A Justiça gaúcha, de acordo com a Federação da Cooperativas de Trigo do Rio Grande do Sul, suspendeu o desembarque do trigo contaminado.

O mais estranho nessa história do trigo contaminado é que sua liberação pelo Ministério da Agricultura contrariou todas as recomendações técnicas dos próprios órgãos daquele Ministério.

Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, essa é uma situação que precisa ser esclarecida pelo Governo Federal.

Entendemos que certamente o Ministro da Agricultura poderia oferecer, de forma transparente, ao Senado da República algumas informações sobre a maneira pela qual pretende o Governo encaminhar as reivindicações colocadas pelos produtores, pelos agricultores.

Por isto, estamos encaminhando um requerimento: para que o Ministro da Agricultura venha a esta Casa. S. Exª é um Senador que certamente terá muitas informações para prestar a esta Casa e ao País. Que venha ao Plenário ou a uma comissão técnica competente, para que o Senado Federal possa, através das informações do Governo, discutir essa questão, que preocupa toda a Casa e todo o País.

Se houver, neste País, uma drástica posição dos agricultores e dos produtores com relação à agricultura, certamente o Governo Federal não poderá vir à público para anunciar, como tem feito freqüentemente, a grande produção e a grande safra agrícola do País.

Encaminho, Sr. Presidente, este requerimento para que a Casa possa ouvir o Senador José Eduardo Andrade Vieira, Ministro da Agricultura, sobre a posição que o Governo e seu Ministério pretendem adotar diante dessa questão em relação à qual todo o País deseja explicações.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Permite V. Exª um aparte?

A SRª JÚNIA MARISE - Pois não. Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª, nobre Senador Antônio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Nobre Senadora Júnia Marise, parabenizo V. Exª pelo brilhante pronunciamento que faz nesta tarde. É uma pena que o tempo tenha sido pequeno para que a nobre Senadora discorresse sobre assunto tão palpitante, que emociona grandes regiões do nosso País. Como o tempo de V. Exª está esgotado e o Presidente já me chamou a atenção, interromperei o meu aparte.

A SRª JÚNIA MARISE - Nobre Senador, agradeço a V. Exª.

Concluindo, Sr. Presidente, o nosso Requerimento visa, principalmente neste momento em que acabamos de assistir às manifestações de indignação, de protesto por parte dos agricultores de todo o País, obter informações do Governo com relação à decisão e à posição que tomará diante da questão da agricultura.