Discurso no Senado Federal

INDAGANDO DA MESA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REITERAR REQUERIMENTO, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E AINDA SEM RESPOSTA.

Autor
Esperidião Amin (PPR - Partido Progressista Reformador/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
  • INDAGANDO DA MESA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REITERAR REQUERIMENTO, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E AINDA SEM RESPOSTA.
Publicação
Publicação no DCN2 de 29/09/1995 - Página 17002
Assunto
Outros > MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, REITERAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, AUTORIA, ORADOR, ENDEREÇAMENTO, SERGIO MOTTA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), MOTIVO, VENCIMENTO, PRAZO MAXIMO, RESPOSTA.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPR-SC. Como Líder. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desejo, nesta oportunidade, instar a Mesa sobre o requerimento de informações que apresentei no dia 2 de agosto. O mesmo foi aprovado pelo Plenário no dia 10 de agosto e encaminhado ao Ministério destinatário do requerimento de informações no dia 17 de agosto de 1995, por meio do Ofício 1.074 do Senado Federal. A notícia que tenho é que até agora as informações solicitadas e devidas, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, ainda não foram prestadas ao Senado.

Desejo apenas diligenciar; não quero causar problemas, especialmente porque reconheço - até por uma questão humana - que o titular do Ministério das Comunicações se encontra em recuperação - pessoalmente, já manifestei meus votos de sua plena e total recuperação -, mas o Ministério das Comunicações continua existindo, e o Senado também. Repito, o prazo regimental e constitucional das informações venceu no dia 17 de setembro. Dessa forma, solicito à Mesa que sejam feitas diligências no sentido de obtermos as informações requeridas no dia 2 de agosto e encaminhadas ao Ministério no dia 17 do mesmo mês. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DCN2 de 29/09/1995 - Página 17002