O SR. BERNARDO CABRAL (PP-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, é interessante que cada membro desta Casa possa desenvolver não apenas críticas ao seu funcionamento, mas também registros encomiásticos quando assim se tornar necessário.

Venho acompanhando - e o faço com absoluta discrição - a atuação da Mesa, ora notando as mudanças que se fizeram na Ordem do Dia, ora o trabalho acelerado pelo qual tem empreendido, nos últimos meses, um labor admirável. Além do que se nota que, hoje, a Ordem do Dia é conhecida com antecedência, o que permite que os Senadores programem a sua atuação.

Mas, quero fazer um pouco mais, Sr. Presidente.

Estou de posse do primeiro número do Diário do Senado Federal e vejo que o logotipo da sua capa é exatamente o que caracteriza o Senado. Depois, vejo o logotipo da Câmara e o do Diário do Congresso Nacional, com as duas conchas.

O que se nota, Sr. Presidente, é que, até que enfim - e aqui o meu elogio -, se traz um exemplar que transforma um órgão oficial realmente em órgão oficial informativo. O que se verifica é um melhor ordenamento das matérias, uma maior facilidade em obter-se as informações pela disposição dos índices, uma melhor diagramação e programação visual.

Tudo isso, Sr. Presidente, leva-me àquele ano distante de 1823, quando ali, daquela tribuna, registrava-se a I Sessão Preparatória da Assembléia Geral e Constituinte do Império do Brasil. A partir dali, tivemos uma coleção de diários, que eram reunidos em Anais. Mais tarde, já em 1947, nós tivemos o chamado Diário do Congresso Nacional, em que os Anais das duas Casas compareciam no mesmo diário.

Em 1953, Sr. Presidente, essa edição era feita em dois tomos: uma seção correspondia à Câmara; a outra seção, às sessões conjuntas do Congresso Nacional e ao Senado.

O que se nota, hoje, Sr. Presidente? Nota-se que, agora, nós temos três partes distintas: o Diário do Senado Federal, o Diário da Câmara dos Deputados e o Diário do Congresso Nacional. E aqui colho palavras apresentadas pelo Presidente do Senado, Senador José Sarney, e pelo 1º Secretário, Senador Odacir Soares:

      "Esta nova edição vem aperfeiçoar o sistema de publicação dos Anais do Parlamento, imprimindo-lhe nova programação visual, aperfeiçoando a classificação de matérias legislativas e facilitando a recuperação das informações nele publicadas, com vistas ainda à informatização dos atos."

Sem querer fazer o elogio fácil, Sr. Presidente, procurei buscar onde estavam os grandes heróis. Pude ver que, na Secretaria-Geral da Mesa, V. Exª dispõe do Dr. Raimundo Carreiro Silva e da Drª Cláudia Lyra Nascimento, que têm sido, inequivocamente, induvidosamente, presentes nesse tipo de trabalho.

Fui ver a atuação do Diretor Executivo do CEGRAF, Dr. Claudionor Moura Nunes, e verifiquei, Sr. Presidente, que a nova concepção que se dá a essa publicação deixou o Sr. 1º Secretário da Casa, nosso companheiro Senador Odacir Soares, numa posição privilegiada. Aos poucos, vamos mostrando que temos um Diário, como sumário, que abre com os decretos legislativos, passa para os avisos de Ministros de Estado, dando, numa seqüência exemplar, o índice dos discursos do expediente.

Aquilo que, anteriormente, só os Parlamentares eram capazes de descobrir, qualquer pessoa, hoje, fora do hábito parlamentar, ao olhar esse trabalho, terá condições de saber o que se passa na Casa.

O Sr. Valmir Campelo - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com muito prazer, Senador Valmir Campelo.

O Sr. Valmir Campelo - Nobre Senador Bernardo Cabral, eu também não poderia deixar, nesta oportunidade, de enaltecer esse trabalho, de enaltecer, principalmente, a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal. V. Exª, mais uma vez, traz um assunto importante. A Secretaria de Comunicação Social, por intermédio do seu Secretário, o Dr. Fernando Mesquita, realmente está procurando dar condições de trabalho aos Srs. Senadores. Agora, esse novo formato do Diário do Congresso Nacional, bem diagramado, leve, é realmente importante para nós, porque torna-se um jornal, um jornal aberto, de fácil leitura. Então, eu não poderia deixar, nesta oportunidade, de enaltecer a Secretaria de Comunicação Social e a todos os seus funcionários. V. Exª também se referiu ao trabalho da Mesa, do Diretor da Mesa, Dr. Raimundo Carreiro Silva, da Drª Cláudia Lyra Nascimento e de todos os seus integrantes. Gostaria também de dizer que o Senado está-se modernizando pelo Sistema VIP, pelo Telejornal. Hoje, a TV a cabo tem horários de retransmissão das atividades dos Senadores, através do canal 43. Tudo isso é fruto de um trabalho incessante que a Subsecretaria de Comunicação Social do Senado Federal está proporcionando a nós, Senadores. Também pelas mensagens a todas as rádios do Brasil, com acesso ao número localizado no Senado Federal. De forma que é importante que os Senadores digam aquilo que há de positivo, como V. Exª, em boa hora, está trazendo aqui a esta Casa. Quero louvar a atitude de V. Exª hoje. E está de parabéns o serviço da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Valmir Campelo, eu sabia que não escaparia à sensibilidade de V. Exª a abordagem que faço - e ainda pretendo continuar nela - sobre a transparência que motiva a atuação, através da Secretaria de Divulgação, do trabalho dos Senadores.

Hoje, temos, publicada no Diário do Senado Federal, a resenha das matérias que foram apreciadas no período de 1º a 30 de setembro. Fica muito fácil, a qualquer instante, prestarmos as informações àquelas pessoas que acorrem ao Senado Federal, pedindo aos seus Senadores que lhes digam onde se encontra determinada matéria.

O SR. ROMERO JUCÁ - Senador Bernardo Cabral, V.Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Antes de dar o aparte ao eminente Senador Romero Jucá, gostaria de mostrar que a idéia do ex-Governador e jornalista Fernando Mesquita de criar o jornal do Senado foi altamente procedente. Apesar de ser em duas folhas, quatro páginas, traz uma resenha que confirma o trabalho dos Senadores.

Agora, é muito fácil saber quais os membros do Senado que comparecem às sessões, que trabalham nas comissões, enfim, que executam o trabalho para o qual os seus eleitores aqui o enviaram, de forma simples e leve, e o que é mais importante, Sr. Presidente, sem beneficiar este ou aquele Senador.

Há um registro diário da atuação do Parlamentar nesse órgão de divulgação das atividades do Senado, mas sem que, em nenhum instante, se veja que está dirigido para beneficiar alguém.

De modo que estes aplausos, Sr. Presidente, valem para se contrapor às críticas, que são sempre fáceis, porque é muito oportuno destruir quando mais vantajoso seria construir. E quero registrá-los, porque fiz a minha formação jurídica com a minha informação na imprensa, na época em que se compunha no linotipo, em que se puxavam as linhas, que se intoxicavam os pulmões daqueles linotipistas. Conheço muito bem a imprensa por dentro para me impressionar com ela por fora. Mas um registro dessa natureza eu teria de fazer, sob pena de não reconhecer o trabalho anônimo daqueles que não estão no palco iluminado e ficam na platéia obscura.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Quero apoiar as palavras de V. Exª e dizer que todo esforço, todo trabalho de fortalecimento da atuação do Poder Legislativo, do Congresso Nacional precisa ser passado à sociedade. E, sem dúvida nenhuma, os caminhos encontrados pela Mesa e pelo trabalho competente de Fernando César Mesquita têm levado a ação, o trabalho, a imagem do Congresso aos rincões mais distantes. E aqui quero exatamente dar o meu testemunho de que, com a implantação desses trabalhos, tem chegado até Roraima, até ao Estado mais distante do País, até à Capital que está acima da linha do Equador o trabalho de todos os Senadores e do Senado Federal, como bem disse V. Exª, sem cor partidária, sem divisão entre quem foi mais ou menos votado, qual é o Estado mais importante, qual é o menos importante, mas, na verdade, mostrando, explicitando o esforço coletivo que o Senado Federal tem feito. Quero também fazer minhas as palavras de V. Exª, aplaudir o trabalho feito pela Mesa, por Fernando César Mesquita, e dizer que espero que os instrumentos que ainda estão sendo implementados venham, cada vez mais, a fortalecer e a colaborar para que a sociedade brasileira possa interagir com o Senado Federal, com o Congresso Nacional, mandando contribuições e fazendo com que as nossas propostas cheguem ao Brasil real, ao Brasil do interior, ao Brasil das pequenas localidades. Quero aplaudir as palavras de V. Exª e dizer que é esse um passo importante, que se contrapõe àquilo que de vez em quando é dito - e que até vimos hoje, no jornal -, que o Congresso e o Senado estão voltando ao marasmo. Nós temos trabalhado, temos votado, temos colocado em dia a pauta do Senado, estamos aguardando que a Câmara nos remeta as emendas constitucionais para serem discutidas aqui, temos, inclusive, aprovado, em regime de urgência, e entrando noite adentro, questões importantes, para não faltar ao povo brasileiro num momento decisivo, e, sem dúvida nenhuma, é importante que tudo isso chegue ao Brasil, ao País, aos nossos irmãos brasileiros. E V. Exª muito bem registrou isso em suas palavras. Meus parabéns.

O SR. BERNARDO CABRAL - O eminente Senador Romero Jucá, Sr. Presidente, acaba de antecipar - e o fez, talvez, com mais proficiência do que eu o faria - um registro que eu queria fazer a respeito do longínquo Estado do Amazonas; apenas S. Exª o fez com referência ao seu Estado, que é mais distante ainda. Nessas regiões chegam as notícias relativas às atividades dos Senadores. Há, por exemplo, o telejornal Jornal do Senado, que é gerado diariamente pela RADIOBRÁS e, via satélite, aberto no horário de 13h às 13h15min, que, além da circunstância de poder ser transmitido por qualquer emissora, permite que as pessoas dos mais distantes rincões deste País acompanhem o trabalho do Senado.

Além disso, há um programa produzido pela Central de Vídeo da Subsecretaria de Divulgação do Senado Federal que tem prestado para nós, mais distantes, um serviço inestimável. É possível não só ao eleitor, mas a quem transita pelos Estados mais distanciados, acompanhar o que aqui se passa. E o que é mais interessante, Sr. Presidente, é que as emissoras interessadas podem sintonizar a parabólica e conseguir ver que o Senado está preocupado com problemas da maior seriedade e voltado mais para o atacado das preocupações coletivas do que para o varejo das ambições pessoais de cada Senador.

De modo, Sr. Presidente, que, ao final deste registro, congratulo-me com a Mesa, em primeiro lugar, com a sua chefia, e depois, passando pela Presidência e pela 1ª Secretaria, chego à Subsecretaria de Divulgação do Senado. Com isto digo, Sr. Presidente, que todos nós estamos de parabéns.

O SR. PRESIDENTE (Levy Dias) - A Mesa registra com alegria as palavras do orador, Senador Bernardo Cabral, dos aparteantes, Senadores Valmir Campelo e Romero Jucá, e transfere os elogios a esse trabalho para toda a Casa, especialmente para os companheiros que assessoram a Mesa, que já foram citados, o Sr. Raimundo Carreiro da Silva e a Srª Cláudia Lyra Nascimento, o Sr. Roberto Sampaio Contreiras de Almeida, a Srª Zilá Neves, a Srª Laudicene de Paula Cerqueira, o Sr. Manoel Mendes Rocha, a Srª Flávia Mondim Leivas Bisi, a Srª Márcia Maria Corrêa de Azevedo, o Sr. Ronaldo Cavalcante Gonçalves, o Sr. José Ednilson de Oliveira e o Sr. Alair Julião da Silva, todos os companheiros que trabalham conosco na Mesa, a nossa taquigrafia.

Gostaria ainda de ressaltar, Senador Bernardo Cabral, que neste ano vimos acontecer aqui no Senado, onde já estou há quase cinco anos, os maiores quoruns. Em dias desta semana e da semana passada tivemos três ausências dos 81 senadores, e todas plenamente justificáveis - ou por viagens ou por problemas de saúde.

Portanto, na ausência do Presidente José Sarney, transmito os agradecimentos da Mesa a todos que conosco têm colaborado, à Subsecretaria de Divulgação do Senado, que tem feito um trabalho, na pessoa do jornalista Fernando César Mesquita, também ex-Governador de Fernando de Noronha, altamente profissional e técnico, com o objetivo de levar o trabalho do Senado a todos os rincões deste Brasil. V. Exª fala no seu longínquo Amazonas e eu falo no nosso longínquo Mato Grosso do Sul. Mas em todos os rincões têm chegado informações sobre os trabalhos do Senado Federal.

Portanto, agradeço em nome do Presidente José Sarney e de toda a Mesa as palavras elogiosas de V. Exª ao resultado desse trabalho, que não é só nosso, é um trabalho coletivo, de toda a Casa, que se deve especialmente à atuação das Srªs e Srs. Senadores.

Concedo a palavra ao Senador Valmir Campelo.