A SRª JÚNIA MARISE - (PDT-MG. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação da agricultura em todo o Brasil, e particularmente no meu Estado, Minas Gerais, tem sido objeto de freqüentes manifestações por parte não apenas de agricultores e produtores, mas, principalmente, de trabalhadores rurais e de toda a sociedade.

            Tenho em mãos uma correspondência dos produtores rurais da Cidade de Francisco Sá, anexada também à correspondência da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, do Sindicato dos Produtores Rurais e da EMATER-MG, revelando, através de um relatório, a dramática situação do Município causada pela seca prolongada e cobrando providências dos Governos Estadual e Federal.

            Portanto, Sr. Presidente, diante dessas dificuldades por que passa hoje a nossa agricultura e, particularmente, os Municípios que são assolados pela seca em nosso País e no meu Estado, Minas Gerais, essa situação está provocando, segundo manifestação de todas essas entidades, uma calamidade pública. A base da economia do Município é a agropecuária, com a predominância de pequenos produtores. As principais culturas são feijão, milho, arroz, pecuária bovina e, em menor escala, pequenos animais.

            Nos últimos três anos a seca, aliada à falta de uma política de desenvolvimento agropecuário, desestabilizou totalmente a economia da região.

            Esses dois fatores, aliados, têm provocado prejuízos incalculáveis à região, obrigando os agricultores a optarem por outras atividades econômicas como forma de sobrevivência.

            As perdas da agricultura de sequeiro, safra 94/95, alcançaram percentuais alarmantes. Dos 350 hectares de algodão plantados, a perda foi de 75%; dos 300 hectares de feijão das águas, a perda foi de 83%; dos 2.177 hectares de milho, a perda foi de 90%; dos 680 hectares, a perda foi de 70%.

            Portanto, Sr. Presidente, a situação da agricultura irrigada é a seguinte: existem 199 irrigantes com uma área instalada de 448 hectares, e uma área irrigada de 295. Do recurso hídrico disponível, 46% são águas de rios e 54% são de poços tubulares, sendo que 38% dos conjuntos de irrigação estão parados por não apresentarem viabilidade econômica às atividades agrícolas que poderiam ali ser desenvolvidas.

            O rebanho bovino, que é o componente-chave da economia municipal, vem sendo reduzido gradativamente.

            A produção de pequenos animais está reduzida a um plantel da ordem de 30% em relação ao período anterior à seca.

            O que eles propõem, não apenas ao Governo do Estado, mas ao Governo Federal é o seguinte: fornecimento de equipamento dos poços tubulares já perfurados e liberação de recursos para implementar a instalação de mais poços nas regiões carentes; dotar os órgãos dos recursos necessários para maior eficiência no atendimento das demandas; fornecimento de carros-pipa para transporte de água potável; liberação dos estoques de milho existentes no depósito do Governo para fornecimento direto aos produtores, através das cooperativas; agilizar a liberação de recursos destinados ao atendimento de emergência; e construção de barragens e outros meios de captação de águas pluviais, de uso comunitário, para consumo doméstico e criação de animais.

            Com essas manifestações, quero aqui registrar, Sr. Presidente, através dos documentos que me foram encaminhados por todas as lideranças do Município de Francisco Sá, demonstrando que o exemplo desse Município, em estado praticamente de emergência e de calamidade pública, decorre inexoravelmente da omissão por parte dos nossos governantes. Estamos lá passando por uma situação dramática em virtude da seca que assola aquela região, e esta situação é ainda mais grave quando verificamos e constatamos a perda da economia daqueles Municípios e, particularmente do Município de Francisco Sá.

            Faço aqui, portanto, como porta-voz das reivindicações que estão sendo encaminhadas ao Senado da República e a esta Senadora, o apelo ao Ministro da Agricultura e ao Governo Federal para que, diante de uma situação emergencial como essa, possa aquele órgão dotar imediatamente das condições necessárias para atender aos reclamos daquela população sofrida, da região de Francisco Sá.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.