O SR. BERNARDO CABRAL ( - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não existe demérito algum para aquele que reconhece o óbvio, mas não merecem louvores os que se acomodam aos efeitos deletérios da obviedade. O óbvio é que as universidades brasileiras vão de mal a pior. Esse é um fato concreto, transparente, típico de um país que sempre ofereceu um tratamento de olímpico desprezo à causa da educação. A obviedade é que não temos feito nada para reverter o quadro, permitindo, através do nosso desinteresse, que o problema se agrave cada vez mais.

O próprio Governo Federal admite que o ensino superior está sendo corroído pela doença da incompetência, tanto que monitorou uma medida provisória estabelecendo exame final para os cursos universitários como forma de aferir as qualificações profissionais dos formandos e aquilatar a eficiência de nossas universidades. O Governo abona a tese de que o produto final que as universidades colocam no mercado de trabalho não é profissionalmente confiável. Reconhece os efeitos nocivos de uma política educacional ultrapassada, mas não pesquisa as causas dessa hecatombe intelectual, provavelmente porque o próprio Estado, e não os seus agentes educacionais, seja o grande vilão dessa trama sinistra.

É evidente que o ensino superior praticado no Brasil tem as suas deficiências, mas o Governo Federal não pode jogar sobre as universidades, alunos e professores a responsabilidade final por esta sucessão interminável de equívocos. Ao contrário, ele também tem que compartilhar dessa derrota na condição de cúmplice privilegiado, já que não tem oferecido às universidades os recursos financeiros indispensáveis à realização de seus programas de ensino.

A ineficácia do Poder Público em administrar a atividade educacional do país ameaça paralisar o ensino superior. As universidades estão asfixiadas, sem recursos para se manterem até o final do ano, condenadas que se acham à UTI da inadimplência. O quadro desenhado pelos reitores chega a ser apocalíptico: as atividades dos programas de pós-graduação vão ser interrompidas, os laboratórios serão fechados, os serviços dos hospitais universitários serão sacrificados, assim como os projetos de pesquisa e biblioteca. Não há dinheiro para investimento nas atividades acadêmicas e investimento em infra-estrutura. Seria cômico se não fosse trágico, mas há reitores espalhados por este Brasil afora que hoje cansam suas mentes privilegiadas procurando meios que lhes permitam pagar no final do mês a conta de luz de suas universidades.

A culpa é dos reitores, dos professores ou dos alunos que se excederam em seus gastos? Na realidade, a responsabilidade é do Governo, que planejou mal o Orçamento para a Educação, numa desastrada estatística que redundou, em outubro, um déficit de R$200 milhões no custeio das 52 instituições universitárias existentes no País. Para cobrir o déficit e sobreviver até o final do ano, as universidades necessitam de uma injeção financeira da ordem de R$310 milhões. O Governo oferece apenas R$137 milhões e assim mesmo somente para investimentos. O impasse está criado e o resultado dessa queda-de-braço entre educadores e burocratas só tende a erodir mais ainda as já combalidas estruturas do ensino universitário.

Uma vez sendo amazonense de nascimento, quero analisar o que para mim representa o Amazonas. É uma felicidade que esteja na Presidência dos nossos trabalhos o Senador Jefferson Péres, professor universitário, que comigo já fez, desta tribuna, reclamações a que as autoridades fizeram ouvidos surdos. Quero, por isso mesmo, como exemplo típico da inanição financeira que agride o ensino superior brasileiro, analisar os números apresentados pela Universidade do Amazonas.

De janeiro a setembro do corrente ano, as despesas realizadas ascenderam a R$11,6 milhões, existindo uma previsão de R$4,4 milhões até dezembro. A dotação orçamentária, incluindo recursos próprios e do Tesouro, é de R$8 milhões para todo o exercício. Conseqüentemente, a Universidade do Amazonas está condenada a um déficit de R$8 milhões.

É claro que, premida pela catástrofe financeira que se anuncia, a Universidade do Amazonas está sendo obrigada a suspender o pagamento de seus compromissos, além de suspender todos os seus programas de investimento. É lamentável que se chegue a essa conclusão, mas não há dúvidas de que, se o Governo Federal não proceder à suplementação orçamentária de R$8 milhões, a Universidade Federal do Amazonas terá que cessar as suas atividades.

Esclareça-se ainda que tais dados dizem respeito ao custeio e capital, uma vez que, quanto à rubrica de Pessoal, a Universidade do Amazonas necessita de uma suplementação da ordem de R$18 milhões.

Essa a razão de juntar a este meu pronunciamento os documentos anexos, em número de quatro páginas, para figurarem nos Anais do Senado.

Faço isso porque, há algum tempo atrás, o Senador Josaphat Marinho e eu - S. Exª em um pronunciamento e eu em aparte à sua manifestação - fazíamos questão de mostrar a falência absoluta em que se encontram as universidades.

Trouxemos, o Senador Jefferson Péres e eu, o exemplo do Estado do Amazonas, na seqüência do que fizemos, mas estou estarrecido com o que vive a Universidade de Brasília.

Diz um órgão da nossa imprensa brasileira, sob o título "UNB vive a pior situação" - observem que se trata da Universidade da Capital Federal, onde se instala o Governo da República:

      "Entre as universidades federais, a que se encontra, hoje, em pior situação é a Universidade de Brasília (UnB). A avaliação é do Presidente da ANDIFES, Diomário de Queiroz.

      Segundo o Reitor da UnB, João Cláudio Todorov, a situação é tão séria que, para não fechar as portas, a Universidade tem pago os vales-transportes dos funcionários das firmas prestadoras de serviços e os médicos residentes com dinheiro dos convênios.

      "Tivemos que usar o dinheiro que recolhemos da taxa de vestibular para pagar os residentes do Hospital Universitário e para comprar vales-transportes", disse ele.

      Dívidas - Todorov vai além: "Não dá para segurar mais. A partir do dia 15 teremos que fechar. Esta é a segunda vez em três meses que não temos um tostão para pagar as firmas prestadoras de serviços. Os funcionários, sem dinheiro, vão parar."

Sr. Presidente, Srs. Senadores, quando se relega um problema como a Educação, que é a seqüência de tudo - antes da Educação vem a Saúde, porque é através dela o cidadão, o pobre acaba conhecendo a sua necessidade para contornar as dificuldades de saúde - a um plano tão inferior, que mostra a decadência universitária, vemos que este País não vai bem.

O Sr. Vilson Kleinübing - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Concedo o aparte ao Senador Vilson Kleinübing.

O Sr. Vilson Kleinübing - Senador Bernardo Cabral, recentemente, numa visita que fiz a Florianópolis, fui convidado pelo Professor Diomário de Queiroz, que V. Exª citou agora, Reitor da Universidade de Santa Catarina, a conhecer os números da nossa universidade. E são dramáticos, porque ele, como Presidente da ANDIFES, além de me dar os números da Universidade de Santa Catarina, forneceu-me os números da universidade brasileira. Antes de falar sobre esse assunto, desejo relembrar o que, por duas vezes, desta tribuna, já falei. O serviço público brasileiro está absolutamente falido. Hoje, V. Exª fala na educação. Amanhã, poderemos falar na saúde. Depois de amanhã, poderemos falar nos transportes. Na semana que vem, poderemos falar em segurança pública. Absolutamente falido e quebrado. Retiramos, de janeiro a setembro deste ano, do povo brasileiro, do trabalhador, do operário, do servidor público, R$65 bilhões, e o Tesouro Nacional fechou com um déficit de R$2 bilhões. Tirando R$65 bilhões do povo, prestamos um serviço de péssima qualidade, uma porcaria de serviço público, e ainda estamos devendo na praça R$2 bilhões. E não se resolve nada. Até o final do ano, o Ministério da Educação tem que colocar recursos nas universidades, porque elas estão fazendo rifas, bingos, para conseguir dinheiro para pagar o telefone e a conta de luz. Estão começando a fazer "vaquinha", como se diz, entre os servidores, funcionários e alunos para poderem pagar contas mínimas para que a universidade possa operar. Precisamos refletir sobre um fato: no meu Estado, felizmente, temos quase o dobro de matrículas universitárias em universidades comunitárias, onde o aluno paga a sua matrícula e a sua mensalidade de acordo com a sua capacidade. Muitos se iludem: se é de graça durante o curso, paga-se depois em impostos. É uma ilusão dizer que a universidade é de graça. É de graça durante o curso, repito, depois ele paga com essa tributação de R$65 bilhões, que não rende absolutamente nada em termos de qualidade de serviço. Sou favorável ao pagamento; o povo catarinense é favorável ao pagamento. Tanto é assim que temos muito mais do que o dobro das matrículas em universidades comunitárias. Em Blumenau, por exemplo, não há universidade federal; há uma universidade comunitária, onde os filhos dos operários pagam a sua matrícula. É uma universidade enxuta, uma universidade em que os servidores estão satisfeitos de lá servir, os professores estão satisfeitos, a qualidade de ensino é cada dia melhor. O aluno tem orgulho da sua universidade e, depois que sai, faz o que nenhum brasileiro faz quando estuda numa universidade federal: doa livros para a biblioteca da sua escola. Quem de nós já doou algum livro para a universidade em que se formou? Nos Estados Unidos, chega a ser parte do testamento das pessoas a doação de livros a bibliotecas. Aqui, saímos de uma universidade, que foi de graça, e perdemos todo o amor por ela. Quero dizer que é um tema palpitante. Temos que resolver o problema deste ano. Espero que o discurso de V. Exª, as suas palavras façam eco no Ministério da Educação e que o Ministro consiga mais um pouquinho de déficit, mais 400 milhões de títulos públicos, mais 400 milhões de déficit, ou menos 400 milhões de juros, e que dê às universidades para fecharem as contas deste ano. Agora, nós, Congressistas, temos uma responsabilidade: que universidade queremos para o futuro? Essa que aí está? Os meus dois filhos vão de automóvel à Universidade Federal de Santa Catarina estudar de graça. Quiseram pagar a matrícula. Não puderam! Fizeram um movimento em uma sala de aula para pagar a matrícula. Um outro aluno, de uma outra sala, entrou com uma ação na Justiça, e esta determinou que nem contribuindo podia pagar. O momento é importante. O que V. Exª está fazendo hoje, para mim, é de muita importância, até porque posso resgatar a visita que fiz à Universidade de Santa Catarina: Eles estão quebrados! Estão fazendo rifa e vendendo bingo. O Ministro da Educação tem que dar recursos às universidades para fecharem suas contas até o final do ano. Um pouquinho mais de prejuízo não vai fazer mal para ninguém. Mas vamos também, nós todos, pensar no futuro, que universidade nós queremos.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Vilson Kleinübing, quero agradecer a interferência de V. Exª, feita com a responsabilidade de quem foi Governador de Santa Catarina e de quem conhece o problema estatístico da deficiência. No início desta minha despretensiosa manifestação, eu dizia que não merecem louvores os que se acomodam aos efeitos deletérios da obviedade da falência universitária; agora, ao incorporar o aparte de V. Exª a este meu discurso, quero dizer - confirmando o que se diz a todo instante da tribuna do Senado, que é um mal nacional, que abrange o País inteiro - que nós, que representamos os Estados e damos os depoimentos do que acontece nas respectivas universidades federais ou locais, temos também de compartilhar da sua solução. V. Exª acaba de sugerir o que é preciso fazer para que haja numerário, no sentido de socorrer as universidades.

O Sr. Casildo Maldaner - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner - Senador Bernardo Cabral, V. Exª aborda tema importante no dia de hoje no Congresso Nacional. É claro que, a par de alguns conceitos que precisamos até rever, indo ao encontro daquilo que afirmou o Senador Vilson Kleinübing, até, eu diria, do próprio funcionamento dos RUs das universidades federais, da participação dos estudantes no que tange às refeições, no que tange, muitas vezes, a algumas gráficas na edição de livros, na tese de teorias, de sonhos. Quer dizer, precisa haver mais responsabilidade - quem sabe - na formulação de proposta e no orçamento para que as universidades funcionem. Quanto à crise a que V. Exª se referiu, começando pela Universidade do Amazonas, que se encontra em situação premente, sem condições de seguir avante com aquilo que é a universidade, a cultura, o saber, o fundamental para a juventude que aí está, gostaria de cumprimentá-lo pela oportunidade do tema. Também, quando V. Exª fala no Presidente da Associação das Universidades Brasileiras, o Reitor Diomário Queiroz, que também integra os quadros da nossa Universidade Federal de Santa Catarina, cujos problemas foram também aqui referidos pelo Senador Vilson Kleinübing. Inclusive, a empresa que fornece energia elétrica para aquela instituição de ensino não está recebendo porque ela não pode pagar. Se cortar, a Universidade fica no escuro. Eu gostaria de parabenizar V. Exª por levantar um tema de tanta importância, discorrendo sobre a situação em que se encontra a Universidade de Santa Catarina, cujos bancos escolares tive a honra de freqüentar, assim como da UnB, Universidade que também freqüentei. Meus cumprimentos a V. Exª

O SR. PRESIDENTE (Jefferson Péres) - Nobre Senador Bernardo Cabral, V. Exª dispõe de um minuto para concluir o seu pronunciamento.

Aproveito para dizer que lamento não poder aparteá-lo por estar na Presidência.

O SR. BERNARDO CABRAL - Foi exatamente por isso, Sr. Presidente, que fiz questão de registrar, no início do meu pronunciamento, a nossa luta conjunta, pela impossibilidade momentânea de V. Exª, impossibilidade essa que não o afasta da tribuna, porque V. Exª também se expressa pela minha voz, na medida em que estou sempre honrado pela delegação que tenho de V. Exª para defender os interesses do Amazonas.

Eu gostaria de, neste minuto breve, dizer ao Senador Casildo Maldaner que também, como Governador de Santa Catarina, o seu depoimento é valioso, porque vai ao encontro da manifestação feita pelo eminente Senador Vilson Kleinübing.

O Sr. Pedro Simon - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço, com prazer, o aparte do nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Não há dúvida de que o pronunciamento que V. Exª faz, nesta manhã, é de um significado muito grande. O que lamento - e me coloco entre os responsáveis por isso - é que não tenhamos conseguido uma metodologia pela qual nós, no Senado, pudéssemos aprofundar as conseqüências de um discurso como esse de V. Exª, que invoca aqui o problema universitário. V. Exª fez a análise da situação da sua região, que V. Exª conhece, e os dois Senadores de Santa Catarina fizeram a análise da situação daquele Estado. À última reunião da Bancada do Rio Grande do Sul, que contou com a presença de 31 Deputados de todos os partidos e dos três Senadores, vieram representações das universidades públicas e particulares do Rio Grande do Sul. O quadro apresentado por eles foi trágico, dramático. Não podemos compreender como pudemos chegar a tal situação e não ter nenhuma resposta. Imagino que o projeto que votamos, criando o imposto especial para a saúde, talvez equacione essa questão. Talvez o Professor Jatene possa, a partir da aprovação daquele projeto, buscar a racionalização que todos nós defendemos. Agora, o problema da educação é muito complicado, porque não temos coragem de equacioná-lo. Faço justiça ao Governo e ao Ministro da Educação, que agora apresentaram um projeto que me parece importante para os professores dos cursos elementares: ninguém ganhar menos do que R$300,00 a partir da execução desse projeto. É uma coisa concreta, é um lado positivo. Sobre as nossas universidades, o Senador Kleinübing disse uma grande verdade: a realidade de hoje é que o filhinho de papai, aquele que tem dinheiro, estuda em universidades públicas, que são todas de graça. E corta o nosso coração quando vemos, lá pelas tantas - acredito que V. Exª seja como eu -, o filho de um bancário ou de um trabalhador, depois de muitos anos de vestibular, eufórico por passar para o curso de Medicina, ouvir seu pai dizer que tudo que a família ganha, somado, não é suficiente para pagar a mensalidade da faculdade, de novecentos e tantos reais, mesmo se não comerem, não beberem, não fizerem mais nada. Essas coisas acontecem. No entanto, a universidade pública é gratuita para quem pode e para quem não pode; para quem precisa e para quem não precisa. Houve uma época em que a guerra era enorme porque as pessoas de classe alta não admitiam que seus filhos não pudessem estudar em universidades públicas, dizendo que isso era uma violação dos direitos do cidadão, porque todos são iguais perante a lei. Mas eu duvido que haja alguém que não concorde que quem pode deveria pagar uma bolsa na universidade pública. Ele estuda e paga uma bolsa para o outro cidadão estudar na universidade particular, que ele tem que pagar. Deve-se estudar e debater alguma forma de resolver essa matéria, porque as coisas não podem ser levadas como estão. Outra atitude importante do Ministro Paulo Renato Souza foi extinguir o Conselho de Educação. S. Exª agora está criando um outro, novo. Havia acusações muito graves ao antigo Conselho. Dizia-se até que membros do Conselho eram advogados que defendiam os interesses de universidades particulares. Não sei se as acusações procediam, mas ele foi extinto. Vai-se criar uma nova forma, que, espero, não seja apenas um órgão acoplado ao Ministério, mas que tenha uma certa autonomia. Que se faça uma análise profunda e surja um pronunciamento, como o de V. Exª, sobre o que vamos fazer com o ensino universitário no Brasil. Pior do que está - tem razão V. Exª - impossível.

O SR. BERNARDO CABRAL - Muito obrigado, Senador Pedro Simon.

O Sr. Josaphat Marinho - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador?

O SR. BERNARDO CABRAL - Sr. Presidente, este meio minuto que me resta para concluir o meu pronunciamento vou dividir com o eminente Senador Josaphat Marinho.

O Sr. Josaphat Marinho - Não posso perturbar, nobre Senador, o curso de sua exposição, até porque o tempo o angustia. Mas quero lhe manifestar solidariedade pelo trato do assunto e até dizer-lhe que, oportunamente, também eu voltarei a essa matéria. Só lamento que, não sendo o orador imediato, não lhe possa ceder o meu tempo para que V. Exª continue examinando a matéria. De qualquer modo, fique assinalado que V. Exª trata do problema universitário, que não tem recebido de governos sucessivos o tratamento devido.

O SR. BERNARDO CABRAL - Agradeço duplamente a V. Exª, eminente Senador Josaphat Marinho, não só pelo seu aparte mas também pela cessão do tempo se fosse possível.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que conheço pessoalmente o Ministro Paulo Renato Souza. Tenho certeza de que S. Exª é um homem sensível aos problemas educacionais, e não é o culpado por essa situação. Mas é a S. Exª que nós temos que encaminhar as nossas reivindicações, as nossas angústias e as nossas preocupações, a fim de que, naquele Ministério, encontrem eco para que se solucione o problema das universidades.

Obrigado aos eminente Senadores e a V. Exª.