O SR. BERNARDO CABRAL (Sem partido - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há o hábito neste País, que é comum no mundo afora, da crítica generalizada sobretudo a quem se encontra nos cargos públicos.

Normalmente, a deformação que se leva a efeito é apontando despropósitos, mas nunca esses críticos se lembram de fazer ou de construir o que pode existir de bom em determinadas medidas.

Hoje à tarde, estive no V Congresso das Médias, Pequenas e Microempresas. E ali observei um halo de esperança nos Congressistas, inclusive porque como seu Presidente de Honra estava o Ministro Hélio Beltrão. Conduzida a Mesa pelo ex-Deputado Federal Guilherme Afif Domingos e pelo ex-Ministro Mauro Durante, por algum tempo, participei dos debates.

Por essas coincidências - e aí me refiro ao lado das críticas construtivas ou do elogio merecido -, pela manhã, havia conversado com a Ministra Dorothéa Werneck, titular da Pasta do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. Tomei conhecimento e confirmei com S. Exª que, na qualidade de titular daquela Pasta, irá lançar, no próximo dia 1º de dezembro, o Programa intitulado "Novos Pólos de Exportação", na minha cidade natal, em Manaus.

O Programa, desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior do MICT, tem por objetivo central incorporar pequenas e médias empresas ao processo exportador brasileiro.

Veja que, ao ter tomado conhecimento dessa circunstância, à tarde pude fazer este registro àquela multidão que ali se encontrava.

O que este Projeto tem como meta? Estou aqui com o trabalho que me foi enviado pela própria Ministra, a meu pedido. Ele visa sobretudo intensificar a ação de setores com vocação exportadora e potencial pouco explorado. Para isso, o Programa conta com a parceria dos Governos Estaduais e da iniciativa privada para, em conjunto, promover medidas e encaminhar soluções que viabilizem o acesso dos produtores brasileiros ao mercado externo. Serão identificados, no âmbito do Programa, os centros de maior potencial de exportação e expansão deste comércio.

Tentei saber onde seria lançado e tomei conhecimento que num lugar neutro, no auditório do SENAC, Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio, que tem como titular um amigo comum do Senador Jefferson Péres e meu, que é o Dr. Roberto Carlos Regnier Netto. Estarão ali, e a alta circunstância de que se reveste este Programa "Novos Pólos de Exportação", o Governador de Estado, Amazonino Mendes; o Secretário de Comércio Exterior do Ministério, Dr. Maurício Cortes; de Tecnologia Industrial, Drª Vanda Scartezini; de Política Industrial, Dr. Antonio Sergio Martins Mello, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do BNDES, FINEP e SEBRAE, todos parceiros do MICT no Programa "Novos Pólos de Exportação".

Ora, dizia-me a Ministra que considera esse seu programa a "menina dos olhos" do Ministério, porque antigamente se exportava madeira e hoje vamos exportar móveis, pela movelaria que se criar. Ao invés de exportar cacau, será exportado o chocolate.

Como ali a mim me dizia respeito o Estado do Amazonas, quis saber quais as cidades que seriam escolhidas para incorporarem suas pequenas e médias empresas a esse processo exportador brasileiro. A relação aqui está:

Produto Cidade

Artefatos de couro Manacapuru

Flores, plantas e peixes

ornamentais Barcelos

Frutas, sucos e

concentrados Manacapuru e

Rio Preto da Eva

Móveis Itacoatiara

Pescados Manacapuru

Parece, Sr. Presidente, uma coisa simples, mas a nossa terra, que tem sofrido tantas vezes, julgada como enteada da Nação, e que antes tinha como foco das críticas a Zona Franca de Manaus, agora é apedrejada com críticas pelo chamado Projeto SIVAM. Esse programa é um alento que me lembra o provérbio árabe: "Perseverar é cair sete vezes e levantar-se oito". Talvez, com esse programa, estejamos nos levantando pela oitava vez, com os objetivos de incremento da participação brasileira no comércio internacional, da diversificação da pauta de exportação em termos de produtos e empresas, engajamento de pequenas e médias empresas no comércio exterior, intensificação da ação de setores com vocação exportadora e potencial pouco explorado, sem nos descurarmos das estratégias que esse Programa lança. Quais são elas? Parceria com órgãos governantes e iniciativa privada, interiorização do comércio exterior, aumento da competitividade, agregação de valor. Nessa agregação, vamos ter inovações tecnológicas, melhoria dos procedimentos técnicos e transferência de tecnologia.

O Sr. Osmar Dias - Senador Bernardo Cabral, V. Exª me permite um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª com muita honra, Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias - Senador Bernardo Cabral, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento e pelas informações importantes que traz a esta Casa, na tarde de hoje. Não conheço com detalhes o Programa a que V. Exª está aqui fazendo referência, mas, pela sua importância, gostaria, inclusive, de receber informações depois, no seu gabinete, para que possa também acompanhá-lo, que entendo ser muito importante. O grande desafio atualmente é a geração de empregos, e sabemos que as médias, as pequenas e as microempresas concentram o maior número de empregos gerados num país, especialmente porque a razão direta do seu desenvolvimento está na transformação da sua matéria-prima. Os produtores de matéria-prima também serão beneficiados, porque com sua transformação geram-se empregos e eleva-se o valor agregado dos produtos. Espero, pois, que, nesse Programa, que é de extrema importância, estejam incluídos pelos menos três itens: o primeiro refere-se a linhas de crédito para financiar médias, pequenas e microempresas novas e, sobretudo, para o desenvolvimento tecnológico daquelas já existentes. O segundo diz respeito à inclusão pelo Governo, no seu Programa de Estabilização Econômica, de uma taxa regressiva de juros, especialmente nessas linhas de crédito que serão oferecidas para a instalação de médias, pequenas e microempresas novas. O terceiro item importante é aquele que compete a nós, do Congresso Nacional, e se trata de uma Reforma Tributária que seja adequada à integração competitiva do nosso País, tanto no que se refere à matéria-prima, quanto à matéria-prima transformada - a integração competitiva no MERCOSUL e nos outros blocos econômicos. Na situação atual, dificilmente competiremos. Cumprimento V. Exª pela importância do seu pronunciamento.

O SR. BERNARDO CABRAL - Agradeço a V. Exª, Senador Osmar Dias. Tão logo saía da tribuna, farei chegar a V. Exª cópia do Programa que tenho em mãos. V. Exª, inclusive, já registrou parte dele, na esperança de que seja uma realidade. Terceiro, posso lhe dizer que os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para ficar com o Sul, porque o Nordeste também será aquinhoado, cidades pequenas, mas com vocação para exportação já estão incluídas.

Privo-me de falar sobre elas porque quero chegar ao final do aparte de V. Exª, dizendo que com ele concordo no sentido de que se possa garantir na Reforma Tributária a possibilidade da existência das pequenas e médias empresas, uma vez que o Texto Constitucional fala no tratamento diferencial que a elas deve ser dado.

Vejam eminentes Senadores o que dizem as iniciativas:

- parceria com órgãos internacionais para projetos voltados ao incremento das exportações;

- participação em feiras comerciais no Brasil e no exterior;

- promoção de missões especiais no exterior;

- câmaras setoriais;

- prospecção de mercados;

- busca de fontes alternativas de financiamento;

- treinamento em comércio exterior;

Ora, em nenhum instante as pequenas e médias empresas foram lembradas para um acontecimento dessa importância, cujas vantagens serão a melhoria do nível de vida da população, pois teremos o aumento da produção, a geração de empregos e renda a que V. Exª, Senador Osmar Dias, se referia; teremos a interiorização do desenvolvimento econômico, que é o que interessa ao nosso Estado do Amazonas, teremos diversificação de produtos e mercados e teremos a atração de investimentos e novas empresas.

Com isso haverá a possibilidade de termos, como novos pólos de exportação, os seguintes produtos, já alinhados em ordem alfabética: artefatos de couro; autopeças; brinquedos; calçados; carne de frango; carne de suíno; castanha de caju; cerâmica e vidro; chocolate; cigarros e charutos; confecções; conservas alimentícias; cosméticos; eletrodomésticos portáteis; ferramentas e artefatos de cutelaria; flores, plantas e peixes ornamentais; frutos, sucos e vinhos; gemas e metais preciosos; máquinas e equipamentos; mármores e granitos; mel e derivados; móveis; pescados; produtos de seda e software.

Por aí V. Exªs verão, eminentes Senadores, de que é um alento para a pequena e média empresas, pois hoje, sem dúvida nenhuma, são elas que estão por trás das grandes empresas a fornecer, nessa chamada terceirização, a grande mão-de-obra barata.

Tomando como exemplo um restaurante italiano, que tem a sua família a cuidar dele, é sempre uma pequena e média empresa próspera. Se mudarmos o hábito cultural do Brasil, qual seja, o do cidadão montar o seu restaurante e entregá-lo a um gerente para passear no exterior, não teremos isso, ou seja, com esse Programa isso não vai acontecer, pois a participação da pequena empresa vai acontecer com engajamento, com diagnóstico de setores com maior potencial, com o estabelecimento de metas de exportação, com a definição de interlocutores para o Programa, com a elaboração de plano de escoamento da produção, com pólos de desenvolvimento tecnológicos, com apoio a instituições regionais para formação de mão-de-obra especializada e o planejamento das ações voltadas ao desenvolvimento do comércio exterior.

O Sr. José Alves - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com muita honra, nobre Senador José Alves.

O Sr. José Alves - Eminente Senador Bernardo Cabral, V. Exª nos brinda hoje com um comunicado importante, que é a realização do V Congresso Brasileiro das Micro e Pequenas Empresas, responsáveis pela grande maioria do emprego do brasileiro. São as micro e pequenas empresas que desenvolvem um trabalho gigantesco e estão, até hoje, até certo ponto, perdidas nesta parafernália de guias, de papéis que lhes são exigidos. Tenho a impressão de que, ao lado de atitudes como as do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, as conclusões do V Congresso Brasileiro das Micro e Pequenas Empresas serão da mais alta importância para o desenvolvimento do País e para o futuro da nossa economia. Muito obrigado pelo aparte.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador José Alves, V. Exª tem razão. A contribuição do V Congresso das Micro e Pequenas Empresas casa-se com o que nós queremos neste Programa Novos Pólos de Exportação. Incorporo o aparte de V. Exª, que tem uma contribuição valiosa.

O Sr. Jefferson Péres - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Pois não, nobre Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Bernardo Cabral, estava hesitando em aparteá-lo para não furtar uma fatia do seu tempo, que é curto. Mas eu não poderia deixar de registrar aqui meu contentamento com o fato que V. Exª ora noticia ao Senado Federal. Esse Programa realmente é importantíssimo para nós. Talvez assim nos libertemos da subordinação ao distrito industrial de Manaus,...

(O Presidente faz soar a campainha)

O SR. BERNARDO CABRAL - Vou concluir, Sr. Presidente. Peço apenas permissão para ouvir o final do aparte do eminente Senador Jefferson Péres.

O SR. PRESIDENTE (José Sarney) - A advertência era mais para V. Exª como orador do que para o aparteante.

O Sr. Jefferson Péres - Muito obrigado, Sr. Presidente.

...a desconcentração industrial, com o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, a interiorização do seu desenvolvimento e a criação de fontes de consumo de matérias-primas regionais. Oxalá esse Programa, que é muito bom em sua concepção, seja também competentemente implementado, porque será da maior importância para nosso Estado. Parabéns pelo seu pronunciamento.

O SR. BERNARDO CABRAL - Não tenho dúvida, Senador Jefferson Péres, que V. Exª e eu estaremos no dia 1º de dezembro em Manaus, a fim de, em conjunto com a Ministra Dorothéa Werneck e mais seus colaboradores do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, verificarmos se realmente as pequenas e médias empresas serão incorporadas ao processo exportador brasileiro.

V. Exª, como eu, sabe da dificuldade que existe no nosso Estado, distanciado, longe de tudo, de poder beneficiar as pequenas e médias empresas apesar do trabalho hercúleo - que aqui registro com elogios - do SEBRAE do Estado de Amazonas que, por coincidência, também é presidido pelo Dr. Roberto Tadros.

Ao concluir, quero dizer, Sr. Presidente, que esse programa levará ao Estado do Amazonas um novo alento, e esse alento faz com que agradeça a V. Exª e aos eminentes Senadores a atenção dispensada.