O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de manifestar o meu espanto, mais uma vez, nesta Casa, com relação ao modo como Brasília está sendo administrada. Preocupo-me demais, principalmente no que diz respeito à segurança pública.

            Nesses últimos dias, um arquiteto foi morto por falta de segurança pública no centro da Capital da República; à noite, um jovem de vinte e dois anos também foi morto pela polícia na W3 Sul; dois irmãos foram assassinados anteontem em Planaltina; uma criança de 4 anos foi sequestrada, coisa que nunca acontecia em Brasília. Isso está gerando uma insegurança total na Capital da República.

            O Correio Braziliense de hoje publica um editorial, intitulado "Capital do medo", que gostaria de ler para que ficasse registrado nos Anais da Casa.

            "Brasília está assustada. No espaço de poucos dias, tornou-se palco de numerosos - e violentos - crimes, que evidenciam a fragilidade de sua estrutura de segurança pública. É preciso fazer algo - e já.

            A capital do país, sede dos poderes constituídos da República e hospedeira do corpo diplomático internacional, não pode transformar-se em alvo indefeso da ação de quadrilhas. A propagação de delitos diante das maiores autoridades do país tem efeito psicossocial adverso, na medida em que contribui para disseminar a perigosa crise de confiança.

            Sabe-se que a crise social é uma das causas da criminalidade urbana. O desemprego, a falta de perspectiva econômica e o êxodo rural somam-se perversamente para gerar caldo de cultura favorável à expansão do crime e da violência. Brasília, nesse sentido, tem sido uma das cidades mais atingidas pela crise. É um dos alvos prediletos da migração desordenada.

            Quanto a isso, as ações cabíveis são de natureza estrutural e extrapolam o âmbito das iniciativas paroquiais. No plano dos governos estaduais ou das prefeituras, cabem medidas atenuantes, de cunho assistencialista, mas as raízes da crise dependem de políticas mais amplas, de abrangência nacional.

            Seria inexato, no entanto, supor que apenas a crise social explica a propagação do crime e da violência - sobretudo o descontrole das autoridades diante deles. A ineficiência da estrutura de segurança, caso notório do Distrito Federal, é fator fundamental de estímulo à criminalidade.

            Polícia desequipada e desestimulada por baixos salários e falta de políticas específicas de segurança são dois dos principais motivos para explicar o recente boom de violência em Brasília.

            É preciso conjugar ações na área social - e o programa do PT é pródigo em seu receituário - com providências repressivas clássicas. O maior estímulo à ação dos bandidos continua sendo a ausência de polícia nas ruas.

            A onda de crimes que varre a cidade - e assusta sua população - decorre basicamente da escassez de mão-de-obra policial para protegê-la. Os criminosos estão atentos a essas circunstâncias, sobretudo os que operam em ações mais sofisticadas, como o seqüestro, monitoradas por quadrilhas nacionalmente organizadas.

            A vulnerabilidade de Brasília gerou o estímulo necessário à presente investida em série dos criminosos. A expectativa da população é de que o GDF reaja ao cerco e invista com maior solidez nesse setor. Não lhe falta mão-de-obra qualificada no comando da Secretaria de Segurança. É preciso, no entanto, que haja decisão política de investir no setor.

            Quantos crimes (e vítimas) mais serão necessários para que o governo decida finalmente agir?"

            Esse é o editorial do Correio Braziliense, Sr. Presidente, publicado na data de hoje, que aborda um assunto que realmente preocupa a todos os brasileiros.

            Há também outros setores que preocupam, como a educação e a saúde pública. No entanto, Sr. Presidente, acabo de vir do Congresso Nacional, onde fui defender recursos da ordem de R$3 milhões para a saúde pública de Brasília, para que a população tenha recursos que promovam e garantam seu acesso aos serviços básicos de saúde, proporcionando assistência médico-sanitária por meio da rede hospitalar e dos ambulatórios e postos de saúde do Distrito Federal. Infelizmente, a sessão foi suspensa porque o PT a obstruiu. Francamente, não entendo por que o PT estava obstruindo a sessão. Dois parlamentares do Distrito Federal obstruíram a sessão, que tratava de recursos para o Distrito Federal e para o pagamento de pessoal, tanto da área federal, quanto do Congresso Nacional. É lamentável!

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.