O SR. BERNARDO CABRAL ( -AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje, desejo abordar um assunto que vinha amadurecendo há algum tempo. Talvez, amanhã, eu lograsse manchetes, comentários, a respeito da chamada "pasta rosa", que é um escândalo a mais. Prefiro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, trazer à Casa um trabalho relativamente pequeno, mas que para nós, da Amazônia, e com repercussões nesse Estado, parece-me oportuno. E a ele dei o título de "Mercosul e Amazônia, Plataforma de Futuro".

O limiar do século XXI mostra-se portador de transformações aceleradas em todos os aspectos da vida social. As modificações da geografia política e econômica, nos anos 90, aliadas à irrupção vertiginosa de inovações tecnológicas, globalizam o mundo e a percepção dele por parte dos homens.

O amazônida, mesmo que não o expresse claramente, apercebe-se de uma trivialidade comum hoje em dia: o mundo mudou e suas alterações o atingem. Alcançam seu cotidiano e projetam-no numa dimensão planetária que a imensidão do oceano verde da floresta e o turbilhão constante das águas do rio não escamoteiam.

A Amazônia é, sem a menor dúvida, personagem importante do Brasil e do mundo. Sua potência e sua ação erguem-se no horizonte da economia nacional e de suas relações internacionais, junto com as de outras regiões do País. Assim como a ampla rede das trocas comerciais e do intercâmbio econômico e financeiro do mundo inteiro são relevantes para o Brasil, assim também as relações intra e supra-regionais são importantes para a Amazônia.

Não poucas foram as perspectivas que se abriram para a Amazônia com a política de incentivos em benefício de suas zonas industriais e francas. Inúmeras são as perspectivas que se abrem ao Brasil, num mercado mundial global, com os mecanismos de instituição e implantação do MERCOSUL. Nosso País alcança, com ele, na macrorregião do Cone Sul da América, mais uma plataforma de inserção competitiva modernizadora na economia regional, com repercussão internacional. Essa plataforma não se esgota nos Estados brasileiros diretamente vizinhos dos parceiros, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai. Ganhos de qualidade, de competitividade, de produtividade, de diversificação de produtos e de mercados são metas regionais, macrorregionais e internacionais.

O MERCOSUL se distingue pela otimização dos seus fatores de produção, com vistas ao padrão qualitativo elevado de suas mercadorias, de modo a conquistar duradouramente mercados de terceiros países e de outros blocos econômicos.

A perspectiva da Amazônia, com sua especificidade ecossistêmica e com seus produtos próprios do trópico úmido, projeta-se a partir de análoga plataforma. A integração internacional do Brasil faz-se com base em seus componentes regionais próprios e em suas características. Assim, o setor público e o empresariado amazônico podem e devem participar no projeto integracionista brasileiro.

O Sr. Gilvam Borges - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço, com prazer, V. Exª.

O Sr. Gilvam Borges - Senador Bernardo Cabral, como membro integrante da Região Amazônica, como homem do Norte, é sempre um orgulho e uma satisfação ouvir V. Exª na tribuna do Senado Federal. A sua sabedoria jurídica, a sua compreensão política, o seu poder de discernimento, que é reconhecido por todo o País, são motivos de orgulho. Quando aborda um tema da mais alta relevância para o País como o MERCOSUL, entendo que V. Exª procura buscar o eixo do intercâmbio e já visualiza o MERCONORTE, a integração da Amazônia com os países fronteiriços. Quero parabenizá-lo e dizer da satisfação que tenho de gozar da sua companhia.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Gilvam Borges, devo dizer-lhe que V. Exª é daquelas pessoas que, quando com elas convivemos amiúde, passamos a gostar e a admirar.

Meu filho, Júlio Cabral, foi Deputado Federal na Legislatura passada juntamente com V. Exª, e a ele devo o prazer da apresentação. Hoje, tenho a alegria do convívio com V. Exª aqui no Senado. É como um traço de união entre ontem - o que ele deixou - e o que hoje eu retomo.

De modo que, em sendo V. Exª do Norte, representando, como faz, com brilhantismo, o Amapá, tendo como seu companheiro o Senador José Sarney - portanto, já se vê a altura em que os dois se encontram -, só tenho a agradecer o aparte de V. Exª.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço, com muito prazer, o eminente Senador Valmir Campelo.

O Sr. Valmir Campelo - Nobre Senador Bernardo Cabral, mais uma vez V. Exª dá uma aula no Senado Federal.

O SR. BERNARDO CABRAL - Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Valmir Campelo - E V. Exª toca, realmente, em um assunto da mais alta importância, não só para o Brasil, mas também para todo o mundo. Recentemente, quando estivemos na ONU - oportunidade em que tive o prazer de estar na companhia de V. Exª - como observadores políticos, representando o Senado Federal, em diversas conversas, debates e conferências, participamos da discussão de vários temas internacionais importantes; e, sempre que se tocava no assunto da Amazônia, V. Exª, em todas as oportunidades, manifestou-se em defesa da sua região, defendendo o seu povo, a sua gente e, sobretudo, o interesse nacional, dizendo para o mundo inteiro da importância da Amazônia. Concordo com V. Exª. O problema da Amazônia ultrapassa os limites inter-regionais e até mesmo os limites dos países vizinhos para, exatamente, chegar aos grandes países, que têm, todos sabemos, interesse por aquela região. Nobre Senador, temos que ficar na vanguarda, defendendo aquilo que é nosso. V. Exª tem sido um grande defensor da sua região, e, juntamente com o eminente Senador Jefferson Péres, está sempre a buscar recursos para a Amazônia. Também gostaria de deixar registrado nos Anais o meu testemunho sobre a presença constante de V. Exªs neste plenário do Senado. Quero, portanto, nobre Senador Bernardo Cabral, parabenizar V. Exª por esse pronunciamento brilhante que faz nesta manhã de sexta-feira. Mais uma vez, V. Exª dá, através da sua inteligência, o testemunho do que o seu Estado representa para todos nós. Parabéns!

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Valmir Campelo, permita-me fazer justiça a V. Exª. Em nossa viagem à ONU, V. Exª sempre foi um companheiro que apoiou, em todos os instantes, a minha luta pela Amazônia. Chego a declarar mesmo que, se tivéssemos aqui um colega que se agregaria a qualquer representação dos Estados do Norte, V. Exª, Senador Valmir Campelo, seria o quarto Senador.

Quero agradecer a V. Exª e me valer da mesma expressão que ainda há pouco o Senador Gilvam Borges se valeu, ao dizer que a beleza deste País, às vezes, o deixa obnubilado. Quero dizer que a beleza do aparte de V. Exª também me deixa obnubilado, sem que eu possa registrar aquilo que gostaria; a vista fica embaçada e a gente não consegue divisar muito além.

O Sr. Ernandes Amorim - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço, com prazer, o aparte de V. Exª.

O Sr. Ernandes Amorim - Senador Bernardo Cabral, V. Exª, que já foi Ministro da Justiça, há pouco tratou do problema da "pasta rosa". Nobre Senador Bernardo Cabral, nós, que convivemos na Amazônia, a cada dia nos deparamos com um novo escândalo, e parece que a nossa região tem sido o tapume das discussões, até para que esqueçamos o lado negro do que acontece no momento. Há poucos dias, assomei à tribuna e reclamei, como baiano, do escândalo do Banco Econômico e do desvio dos recursos, que empobreceu e deu prejuízo ao Banco e à comunidade. Quiseram criar uma CPI para apurar irregularidades, mas aí veio o Governo e acobertou o problema do Banco Econômico. Agora, há o caso da "pasta rosa". Alguém fez a denúncia, a exemplo daqueles que denunciaram a escuta telefônica, causando a queda do Ministro Gandra e do Presidente do INCRA - dá a impressão de que, no Brasil, quando se levanta ou se denuncia uma questão, a pessoa culpada não é quem cometeu a infração e, sim, a que denunciou, a que procurou buscar a verdade. Hoje, ouvi um representante da área econômica buscando quem levou a público as denúncias de irregularidade do Banco Econômico, da "pasta rosa", já para punir a pessoa que denunciou ou que levou a público esse acontecimento. V. Exª, como ex-Ministro, como vê essa questão? Trata-se de uma questão grave, até porque, no caso do Banco Econômico, quem está pagando a conta somos todos nós, e o Governo não tem um outro papel a não ser acobertar - principalmente no caso SIVAM, em relação ao qual, sabemos, pairam dúvidas sobre o Governo. O que V. Exª, como ex-Ministro, aconselharia ou diria sobre todas as irregularidades que estão acontecendo no âmbito do Governo e que sempre são acobertadas, jogando-se a culpa, muitas vezes, em inocentes e deixando-se de lado os verdadeiros culpados - no caso da "pasta rosa", quem pegou dinheiro do próprio Banco, dando prejuízo, e, talvez, sem declará-lo à Justiça Eleitoral? O que V. Exª diria a respeito desse assunto?

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Ernandes Amorim, eu dizia, ao começo, que queria abordar o tema "MERCOSUL e Amazônia - Plataformas de Futuro". Vou-me reservar para abordar esse assunto em um outro discurso para não deslocar o eixo do meu pronunciamento. Mas devo dizer a V. Exª que o Governo está produzindo uma coisa paradoxal: quem faz oposição ao Governo é o próprio Governo; quem faz denúncias escabrosas à Nação são aqueles que integram a equipe governamental. Diante disso, eu seria capaz de dizer que, com colaboradores desse tipo, o Governo não precisa de Oposição.

Retomando meu discurso, dizia que o setor público e o empresariado amazônico podem e devem participar do projeto integracionista brasileiro.

Isso me faz lembrar de uma conversa que tive com o Senador Antonio Carlos Valadares há algum tempo, S. Exª preocupado com o problema da PETROBRÁS e com o setor petrolífero do seu Estado, e eu com o meu. Por isso mesmo, entendo que temos que fazer essa integração.

Sou ousado o suficiente para dizer que as propostas anteriores de integração latino-americana passaram ao largo da sociedade em geral e não lograram mobilizar muitos setores da atividade econômica do País. Agora, eclode o entusiasmo empreendedor que se espraia pelas instituições estatais, pelos organismos representativos do empresariado e pela sociedade civil. Parece evidente que essa nova postura já dá forma concreta ao que nossa Constituição, cujo projeto tive a honra de relatar, estabelece no parágrafo único de seu art. 4º:

      "A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações".

A integração, nas suas diversas formas bi ou multilaterais, começa sempre por acordos setoriais. Redução de barreiras aduaneiras e incentivos à produção, aceleração do comércio e intercâmbio científico e tecnológico contribuem para estender o alcance da cooperação que configuram o Mercosul como um novo bloco de integração econômica no âmbito sub-regional, de cuja efetivação a Amazônia, como região brasileira - insista-se -pode e deve tomar parte.

As relações entre os países do Cone Sul passam por uma dinamização sem precedentes, desde o Tratado de Assunção. No ano anterior à assinatura do Tratado, o valor do comércio brasileiro com seus vizinhos do Sul alcançou US$3,6 bilhões. Em 1994, esse comércio cresceu trezentos por cento, com a cifra de U$10,5 bilhões. As exportações brasileiras ganharam o substancial aumento de 349%, tendo, por principal cliente, a Argentina, em segundo lugar, logo depois dos Estados Unidos e já na frente do Japão.

Temos aí uma fração da atividade econômica a que a Amazônia não pode ficar alheia. A expansão dos investimentos intra-MERCOSUL, das joint ventures, das associações e das participações acionárias de empresas apontam para uma percepção altamente positiva, por parte do empresariado brasileiro, com relação ao MERCOSUL. A visão de futuro e o pioneirismo de nossos concidadãos certamente os motivarão a valorizar o MERCOSUL e a inserir-se nas possibilidades por ele abertas.

A coordenação das políticas macroeconômicas dos quatro países, e de suas legislações fiscal, tributária e cambial atingirão certamente também a participação dos Estados do Norte e Nordeste do Brasil no processo de integração. É-nos vital a implantação de um sistema intermodal de transportes integrados que possa suprir as nossas carências em matéria de infra-estrutura, tornando possível a interligação das bacias Amazônica e Paraná-Paraguai - macro-hidrovia de penetração do continente sul-americano.

De modo que, ainda há pouco, Sr. Presidente, com o beneplácito do Senado, foi feita a distribuição de um trabalho, de autoria da Liderança do hoje extinto Partido Progressista, com a colaboração de todo o seu quadro e mais a experiência do Dr. Arnaldo Setti, exatamente sobre a nossa bacia hidrográfica amazônica.

Assim, Sr. Presidente, tenhamos presente a constante necessidade de integração política e cultural entre nós e com nossos parceiros. Instituições comuns de concertação gerencial e contatos entre a diversidade e a riqueza das culturas merecem apoio e fomento. Desde o Protocolo de Outro Preto vem-se desdobrando o esforço político comum dos quatro integrantes do MERCOSUL. Nossos governantes, nossos parlamentares, nossos intelectuais, nossos expoentes artísticos e culturais com certeza saberão fazer valer a expressão própria de todo o Brasil, em especial de nossa região amazônica, no âmbito desse mercado comum e de outros foros.

Todos os brasileiros, em particular os que vivem e trabalham na Amazônia, devemos tomar iniciativas, agir diuturnamente no exercício da cidadania e na prática das instituições democráticas, fazendo valer e respeitar direitos humanos e sociais, empreendimentos econômicos e preservação do meio ambiente, a multitude das diversas expressões culturais, desenvolvimento sustentado e reequilibrado - simultaneamente, legado a ser protegido e missão a ser desempenhada - de modo que produzam os resultados esperados num mundo socialmente justo.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Ouço V. Exª, eminente Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Senador Bernardo Cabral, V. Exª brinda o Senado, mais uma vez, com um pronunciamento da mais alta categoria. Aliás, é um retrato vivo do seu passado. O seu pronunciamento, todo ele, é recheado de afirmações consistentes, de uma análise perfeita, em sintonia com a realidade nacional. Na verdade, a Amazônia constitui para todos nós um patrimônio, não só um patrimônio em termos de floresta, mas em termos de recursos minerais, em termos de uma industrialização que lá surgiu graças aos projetos que foram ali edificados com a participação de brasileiros e de estrangeiros, e sua integração é mais do que necessária à soberania da nossa Pátria. Acho mesmo que a criação de um novo mercado, a exemplo do MERCOSUL, seria importante para dar sustentação econômica a essa região, com reflexos em todo o Brasil. É natural que o estabelecimento de um novo mercado, do qual participem as nações vizinhas à região Amazônica, seja mais do que necessário para o desenvolvimento do nosso País e também para a preservação de todas as conquistas até agora efetuadas naquela região. De sorte que eu gostaria de parabenizar V. Exª e apenas lembrar que, hoje, as nações mais desenvolvidas enaltecem e exaltam a preservação da Amazônia, da nossa floresta, mas foram muitas delas as responsáveis pela extinção de florestas, pela dizimação de índios, enfim, pela destruição de raças que, muitas vezes, contribuíram para o início da civilização, como é o caso dos índios dos Estados Unidos: os apaches, os comanches, os sioux e tantas outras raças que foram completamente dizimadas pelos americanos. Hoje, vemos, de vez em quando, nas manchetes de jornais dos Estados Unidos, que o Brasil é um país que mata índios, que acaba com florestas. Na certa, os americanos hoje têm aquela dor de consciência do passado. Parabenizo os americanos hoje porque se preocupam com a preservação das florestas, com a preservação da vida humana, o que merece o nosso respeito. De sorte que quero parabenizar V. Exª, felicitando-o pelo seu pronunciamento, e dizer que é mais uma contribuição inestimável ao conhecimento que devemos ter dessa grande região amazônica.

O SR. BERNARDO CABRAL - Senador Antonio Carlos Valadares, recolho os parabéns, pelo privilégio de ouvi-lo num aparte. Só por isso, parabenizo-me a mim próprio, porque V. Exª, como ex-Governador, tem o perfil de quem, além de administrar sabe fazer política no bom sentido. Quando V. Exª faz a sua manifestação em favor da Amazônia, da sua preservação, e relembra o massacre dos índios norte-americanos, faz-me recordar que, no ano de 1989, quando eu participava de um debate sobre a nossa Constituição no exterior, uma dessas figuras me indagava por que nós tínhamos posto um capítulo sobre o índio, uma vez que as outras constituições, como a desse país onde eu me encontrava, que era um país da Europa, e a dos Estados Unidos não tinham. Respondi da seguinte maneira: "Por uma razão muito simples, como vocês já dizimaram todos os índios, não precisam ter; a nossa Constituição precisa ter um capítulo na defesa dos nossos índios".

Vou concluir, Sr. Presidente, lembrando que importa cuidar que os benefícios trazidos pela formação de blocos econômicos promovam a distribuição eqüitativa de bens materiais e culturais na nossa e em outras regiões, mediante a implementação de estratégias de desenvolvimento sócio-econômico, nas quais educação, amplo acesso ao conhecimento e oportunidade de trabalho sejam fatores indispensáveis.

A integração macrorregional requer, por conseguinte, novos paradigmas. Ela exige constantes articulação e cooperação entre os órgãos dos governos negociadores do MERCOSUL, e, internamente ao País, entre os governos federal e estaduais, seus respectivos parlamentos e a sociedade. Ninguém se furtará a tão elevado mister, pois a cooperação política, econômica e cultural entre todos nós é o leito profícuo por que correrá o desenvolvimento sustentado e equilibrado que almejamos e pelo qual pugnamos.