O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Associação Maranhense de Empresas de Obras Públicas acaba de oferecer ao País um estudo preliminar de planejamento e viabilização de núcleos agrícolas em todo o território nacional, trabalho realizado pelo engenheiro José Ribamar dos Santos Mattos.

Trata-se de uma idéia, entre tantas outras já surgidas, que procura criar soluções para a fixação do homem no campo, dando-lhe condições para a produção de alimentos e de progresso econômico e social.

Tais estudos e planejamentos refletem a preocupação generalizada de se encontrar o melhor caminho, capaz de atender, em benefício do País, os que estão vocacionados para o trabalho agrícola. Caminho este tantas vezes tentado, no passado, e até agora não encontrado.

Tenho grande admiração, Sr. Presidente, por esses brasileiros de alta qualificação que, sem qualquer interesse pessoal subalterno, investem sua inteligência e seu tempo em pesquisas e estudos, procurando soluções para problemas nacionais até então não solucionados. E, no mais das vezes, os esforços despendidos resultam vãos, perdendo-se em divulgação restrita, sem repercutir nos escalões decisivos.

No entanto, tais trabalhos mereceriam a atenção dos governantes, pois não será inviável que, no seu bojo, estejam as respostas procuradas pelo oficialismo.

Desta tribuna, tenho abordado algumas vezes o problema do campo. Alguma providência enérgica precisa ser assumida, e ainda não o foi adequadamente, para impedir, de um lado, o êxodo do campo, e, de outro - como se fosse um paradoxo -, para atender àqueles que, sem terras, querem se fixar e produzir no campo.

Todos sabemos que faltam recursos para as soluções definitivas, mas não nos deve faltar a criatividade, que muitas vezes supre a carência de dinheiro. Ainda recentemente, vimos como a criatividade encontrou instrumentos para amenizar o grave problema das dívidas dos agricultores, sufocados pelos juros impossíveis de serem pagos.

O estudo a que me refiro, patrocinado pela Associação Maranhense de Empresas de Obras Públicas, demonstra que, se cada Estado estimulasse, com investimentos públicos e privados, a criação de um núcleo agrícola de 50 mil hectares, o custo nacional do projeto corresponderia a cerca de 13 bilhões 830 mil dólares, duplicando o aumento da produção brasileira de grãos. Assentaria 33.750 empresas ou 3.375.000 famílias, gerando 18 milhões de empregos diretos e indiretos (na agricultura, indústria, comércio, construção civil e serviços).

Cálculos matemáticos, levantados pelo autor do trabalho, afirmam que tais núcleos iriam gerar receitas em impostos federais, estaduais e municipais num montante superior a 14 bilhões de dólares/ano, que se somariam a cerca de 8 bilhões de dólares/ano a serem arrecadados pela Previdência Social.

Referindo-se especificamente ao meu Estado, escreve num trecho do seu estudo o engenheiro José Ribamar dos Santos Mattos:

"O Maranhão, notadamente, é um Estado de vocação agrícola. As nossas terras favorecem a cultura dos alimentos básicos graças às disponibilidades hídricas e ao solo fértil. Parece-nos ter condições bastante semelhantes às fecundas terras de Canaã, prometidas ao povo hebreu."

E, num outro trecho:

"Vale aqui recordar um pronunciamento do saudoso Governador Paulo Martins de Souza Ramos, no início de sua governança no Maranhão: "O Maranhão é um mendigo sentado em barras de ouro".

A conclusão do referido estudo registra as seguintes considerações:

"Na atual fase de pobreza absoluta a que se encontra submetida a maior parte da população brasileira, tendo como principal agravante a contínua queda do nível de renda e do poder de compra da classe média, urge que se tomem providências imediatas e concretas para aumentar a produção e a oferta de alimentos no País, o que é, a nosso ver, a única forma viável de fazer baixar efetivamente, bem como manter estáveis, os preços dos produtos de primeira necessidade: arroz, feijão, trigo, milho, soja, etc., que constituem o suporte da alimentação de nossa grande massa populacional.

O modelo proposto de implantação de Núcleos Agrícolas em diversos pontos do País vem ao encontro dessa grande aspiração nacional, que é ter o custo de alimentação do orçamento doméstico consideravelmente reduzido, a fim de sobrar algum recurso para as outras atividades familiares também comuns a cada indivíduo, mas que são, infelizmente, privilégios de muito poucos brasileiros.

Nesse programa de investimento em infra-estrutura na zona rural, tão carente dessas ações, visa-se essencialmente levar ao homem do campo as condições mínimas necessárias a uma vida condigna, evitando que ele se desloque para a grandes cidades. Atualmente os investimentos governamentais nos grandes centros populacionais, para atender essas necessidades, não tem produzido grandes resultados, pois devido à carência de empregos, a classe de trabalhadores continua marginalizada e desintegrada do processo de crescimento e desenvolvimento econômico social.

Distribuir alimentos para saciar a fome é, sem dúvida, uma ação louvável, mas não combate a verdadeira causa, além de não garantir a seqüência e a continuidade dessas ações. As causas é que devem ser solucionadas e, assim, os efeitos serão sanados. Não é fácil. Mas vamos começar."

Srªs e Srs. Senadores:

Estudos como este, patrocinado pela Associação Maranhense de Empresas de Obras Públicas, precisam merecer a atenção do governo federal. Não se devem subestimar as idéias e sugestões aventadas por profissionais qualificados pelo fato de não pertencerem ao círculo oficial de técnicos ou por estarem longe dos centros de decisão.

Este o meu apelo, pedindo que conste deste meu discurso os itens de 1 a 12, constantes do trabalho referido.

Era o que tinha a dizer.

Obrigado.