O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última terça-feira fiz uma análise sobre a queda de safra que o Brasil sofrerá em função da falta de planejamento e da absoluta falta de visão a respeito desse assunto em nosso País, é verdade que há muitos anos, mas agora de forma acentuada. Prenunciava-se preços altos de grãos no mundo inteiro porque os estoques eram baixos. Isto foi dito aqui muitas vezes por mim e por outros Colegas do Senado, ou seja, que a soja teria estoques baixos no mercado internacional e, portanto, preços altos neste ano, como está acontecendo, pois os estoques são 25% inferiores à média dos últimos dez anos e, por isso mesmo, os preços estão elevados. O mesmo ocorre com o milho, e o alerta também foi feito com relação ao trigo.

O Governo, ao anunciar a política de apoio ao plantio da safra de verão do ano passado, errou drasticamente quando deixou de estimular, por exemplo, o plantio da soja, não liberando linhas de crédito para os produtores, que estavam sem dinheiro, porque os preços da comercialização da safra passada foram baixos e que estavam descapitalizados e impossibilitados de investir no plantio da soja. O mesmo erro que o Governo praticou em relação à cultura da soja para o plantio da safra de verão está cometendo agora com a cultura do trigo.

Quero, inclusive, aproveitar aqui a presença da Senadora Emilia Fernandes, representante do Rio Grande do Sul, que, a exemplo do Paraná, tem uma participação muito importante na produção de trigo nacional, para que possamos, juntos, fazer um apelo ao Governo Federal no sentido de rever as medidas anunciadas para o plantio da safra de inverno deste ano.

Ora, o preço de garantia do trigo, no ano passado, era de U$134 a tonelada. O Governo - está certo - aumentou para U$157 a tonelada. No entanto, o mercado mundial aponta para preços muito superiores a U$200 a tonelada, preço, aliás, que já estamos comercializando com o trigo americano, com o canadense e o argentino. O Governo chegou a ver o trigo argentino, canadense e americano ingressarem no País, neste ano que passou, a um custo de cerca de U$300 no final do ano passado. Ora, temos todas as condições para voltarmos a produzir aquilo que produzimos em 1987 e 1988, quando atendemos ao nosso consumo interno. Chegamos a produzir quase 7 milhões de toneladas, atendendo, naquele ano, ao consumo. Hoje, o consumo nacional está em torno de 8 milhões de toneladas. E o Brasil, com essa política anunciada, não produzirá 2 milhões de toneladas. Portanto, com um déficit de 6 milhões de toneladas, que terão que ser importadas. Se fizermos uma conta rápida e colocarmos 6 milhões de toneladas a U$250 em média, que, tenho certeza, chegará o trigo este ano no mercado internacional, inclusive com os custos de transporte, portuários e tributários, vamos chegar a um valor de R$1,5 bilhão de importação. O dinheiro que o Governo está anunciando para financiar o plantio dessa safra é de R$340 milhões. Ora, ao se preferir jogar R$1,5 bilhão daqui para fora e impedir que empregos sejam gerados aqui, porque cada 15 hectares plantados de trigo gera um emprego, o que vemos é o Governo estimular os plantadores de trigo do Canadá, dos Estados Unidos e da Argentina. Os dois primeiros com um grau de subsídio que chega a 40%, e vamos pagar esse subsídio, porque o preço do trigo que chegará aqui não será inferior a U$250 e, evidentemente, isso será repassado aos consumidores. Quando digo que o Plano Real, que se escorou na agricultura no ano passado, sofre um grave risco de não ter mais essa escora da agricultura este ano, o digo com números. Vamos importar 6 milhões de toneladas de trigo, vamos importar 5 milhões de toneladas de milho, 1 milhão de toneladas de arroz e cerca de 200 mil toneladas de feijão, o que significa que ultrapassaremos 12 milhões de toneladas de importação apenas no ano de 1996, com um custo que não ficará abaixo de U$3 bilhões, o que poderia, evidentemente, estar circulando na economia interna, caso o Governo tivesse vislumbrado este movimento que ocorreu no mercado internacional, onde a China, de exportadora de farelo de soja em 1994, passou a importadora, em 1995, de 15 milhões de toneladas e vai importar, este ano, mais 20 milhões de toneladas de farelo de soja, em função da abertura econômica, que permitiu maior consumo de alimentos, principalmente de pequenos animais, que são consumidores de farelos.

Pois bem, não enxergando esses movimentos, impediu-se que a nossa safra pudesse ser superior até a do ano passado; ela será inferior. O Governo diz em 12%. Eu não acredito que a perda será só essa. Penso que teremos uma safra inferior a do ano passado em cerca de 15%, 16%, o que significa uma redução de receita no campo em torno desse mesmo índice, portanto, de R$5 bilhões, uma perda que se somada a do ano passado de R$9 bilhões, chega em dois anos, Senador Gerson Camata, a R$14 bilhões. Portanto, vai demorar muito tempo para que a agricultura recupere essas perdas. Falta planejamento? É evidente que sim. Porque não se planeja o plantio de uma safra olhando apenas para o mercado interno. Temos que olhar a dinâmica do mercado internacional e ela apontava, evidentemente, para essa redução de safra.

O que ocorreu com a safra de verão - repito - está ocorrendo com a safra de inverno: o Governo, ao anunciar a política ontem, me decepcionou, porque eu vinha conversando com os técnicos do Governo e havia uma expectativa de um estímulo ao plantio do trigo, para voltarmos, pelo menos, a 4 milhões de toneladas, e daí, no próximo ano, 5, 6 e voltarmos a produzir a nossa auto-suficiência.

Então, Senador Gerson Camata, creio que esse erro vai custar caro não apenas aos consumidores, mas ao Governo, porque o impacto no plano real é inevitável.

O Sr. Gerson Camata - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo, com satisfação, o aparte a V. Exª.

O Sr. Gerson Camata - Senador Osmar Dias, no interior, o nosso homem do campo costuma dizer que quem tem olho fundo começa a chorar cedo. V. Exª, pela sua dedicação, pelo seu empenho em favor da agricultura brasileira e pelo profundo conhecimento que tem dos problemas agrícolas brasileiros, é motivo de orgulho para o Senado; ou seja, temos aqui um técnico, um político que na verdade, em matéria de agricultura, é um dos melhores técnicos brasileiros. V.Exª está continuamente advertindo o Governo dos problemas que a agricultura vai enfrentar; não dos problemas que está enfrentando, mas dos que vão acontecer. Por isso, pelos seus conhecimentos, digo que tem olho fundo e começa a chorar cedo. O Governo, que devia estar chorando há uns dois anos, ainda está rindo, não começou a chorar diante desse drama que vai abater-se sobre o País e que V. Exª vem, há mais de um ano, profetizando aqui, falando continuamente sobre ele. Uma das suas preocupações é que vai acontecer um outro fato muito triste e exótico, ou seja, o Brasil vai importar café para beber. A produção de café do Brasil deste ano não vai suprir o mercado interno. O maior País exportador de café do mundo, o maior produtor do mundo vai importar café para beber. Se V. Exª observar, vai verificar que, nos últimos trinta dias, o preço do café já subiu 70% no mercado internacional, porque está faltando o produto. O Brasil vai importar caro. É triste o fato de chegarmos a uma condição como essa. Essa advertência vem sendo feita desde o Governo passado, advertência sobre o que ia acontecer e que agora já está acontecendo. V. Exª vem também advertindo o Governo sobre os problemas do trigo, da soja, dos grãos. Mas parece que há uma insensibilidade com relação a isso - não a vejo tanto no Ministério da Agricultura. Os Ministérios do Planejamento e da Fazenda não têm preocupação com isso. Parece que estão sentados em um tesouro do qual só pode sair dinheiro para fora do Brasil; para produzir e criar empregos aqui - o que é importante - não pode. Acredito vamos ter que um dia, sob a liderança de V. Exª, chamar aqui não o pessoal do Ministério da Agricultura mas os Ministros da Fazenda e do Planejamento e adverti-los, cobrando deles aquilo que foi dito, profetizado em contrapartida ao que está acontecendo, infelizmente, uma vez que não começaram no tempo oportuno a chorar cedo porque não têm o olho fundo.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Gerson Camata, agradeço as suas palavras e acrescento que ontem eu estava aqui ouvindo um pronunciamento do Senador José Roberto Arruda sobre problemas atinentes à educação, como repetência, por exemplo, ocasião em que S. Exª dizia que apenas 4,5% dos alunos que ingressam numa escola primária dela saem sem uma repetência; 95,5%, portanto, repetem uma ou duas vezes. Sobre isto fui buscar as razões.

Leio muitos relatórios da FAO, cujas indicações são no sentido de que uma das principais razões para esse alto índice de repetência é exatamente a subnutrição na idade de formação da inteligência, evidentemente a primeira idade, de zero a dois anos. Entendo que estamos aqui com uma grande possibilidade de resolver esse problema.

Quando faço críticas, não é simplesmente para ficar contra o Governo. Não sou contra o Governo. Quero contribuir, porque, lendo, estudando, estou enxergando a grande oportunidade que o Brasil está tendo em colocar os pés na agricultura, para saltar num desenvolvimento muito acelerado, aproveitando a dinâmica do comércio internacional. Esta dinâmica já vinha sendo apontada, não no ano passado, mas desde 93, quando a China anunciou uma abertura, que a colocará como o grande ponto de referência para o mercado internacional, porque passou de exportadora para importadora de grãos. E isso vai mexer nos preços das commodities em todo o mundo.

Fiz uma análise aqui, outro dia, provando que, se tirássemos o protecionismo dos países do primeiro mundo, que tem sido prejudicial e, nos últimos 30 anos, tem significado uma redução de preço de 0.5% das commodities agrícolas em média no mundo, o que significa uma redução acumulada de 20%, o que é muito significativa, poderíamos compensar agora esse protecionismo com a entrada da China. Quando se fala em 20 milhões de toneladas, para alguém que não acompanha os números da agricultura, pensa que isto é pouco. Mas não é. Vinte milhões de toneladas de farelo significam quase a produção do Brasil de grãos de soja, que vai ser de 22 milhões de toneladas, e o Brasil tem 20% do mercado internacional de soja. Portanto, é altamente significativo este dado. Para isso tinha que haver um grupo de técnicos do Governo - tenho sugerido isso - para estudar esses movimentos. Porque não me digam que o Brasil tem estoques para abastecer, porque este ano vamos ter um problema muito sério de abastecimento alimentar no País, já que os estoques que estão sendo anunciados - aposto - não existem, são papéis para a aquisição de EGF de muita gente que usou desonestamente esse empréstimo do Governo Federal. E esse estoque de 11 milhões de toneladas não existe. Vai faltar comida e 12 milhões de toneladas serão importadas.

O Sr. Edison Lobão - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço o aparte do nobre Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão - Senador Osmar Dias, ouvindo o discurso de V. Exª, lembro-me que em 1976, quando fiz uma visita ao Embaixador Antônio Delfim Netto, em Paris, que acabava de sair do Ministério do Planejamento do Brasil, encontrei-o cercado de livros sobre agricultura - uma vasta literatura. Eram dezenas e dezenas de livros empilhados pelo gabinete do Embaixador. Perguntei: - Mas, Delfim, por que esses livros sobre agricultura? Ele me respondeu: "Lobão, estou hoje persuadido de que o caminho do Brasil ainda é o da agricultura. Antes eu não tinha essa visão; tenho hoje" - ele me dizia - "e estou lendo tudo sobre agricultura". Eram livros em francês, em inglês, em espanhol. E me disse mais: que estava visitando os campos agrícolas da Europa. Um ano depois, assume o ex-Presidente Figueiredo e ele vem como Ministro da Agricultura, e começou então a tentativa de promover uma revolução nesse setor. Em seguida, teve que ser retirado da Agricultura para o Planejamento, de volta. Quero com isso dizer que as elites brasileiras, somente de maneira tarda, se dão conta de que a agricultura é essencial, é fundamental para a economia brasileira, e até para o social no Brasil. Se não nos dermos conta coletivamente desta verdade inteira, vamos passar por um sofrimento atroz, como registram V. Exª e o Senador Gerson Camata. Vamos ver o que acontece, por exemplo, na França, na questão do açúcar. Na Europa é assim: V. Exª sabe que o açúcar usado por eles é o de beterraba, que custa o dobro do açúcar de cana. Mas, eles subsidiam a beterraba e a agricultura de um modo geral porque levam essa questão a sério. Os Estados Unidos, ainda hoje, são a maior nação agrícola do mundo. É preciso que o Brasil tenha essa consciência. V. Exª, que permanentemente aborda este assunto, está prestando um grande serviço ao nosso País. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Edison Lobão.

Gostaria de aproveitar a presença aqui do Vice-Líder do Governo, para fazer a comunicação de um dado na esteira desse seu aparte. A Europa, principalmente a França que é o país da União Européia que lidera a agricultura, vê o subsídio à agricultura como uma questão muito natural. Ela não é defendida pelo Governo e criticada pelos consumidores; é defendida pelos consumidores que, num cálculo rápido, doam 7% do seu salário, da sua remuneração mensal, na forma de tributos, para o subsídio agrícola. Esse é um cálculo da União Européia: 7% do que ganha um trabalhador vão para o subsídio à agricultura.

Há 30 anos, iniciou esse subsídio mais forte, o protecionismo nos blocos econômicos que foram se formando e a União Européia foi liderando esse subsídio. E, num cálculo não tão rápido, enquanto, no passado, na União Européia, a alimentação participava com 50% da receita, ou seja, da despesa em relação à receita de um trabalhador, hoje, ela significa 20%. E os subsídios tiveram muita influência nisso.

Então, se estamos falando em socialdemocracia, em distribuição de renda, não há outra maneira mais eficaz de se distribuir a renda do que tornar o alimento mais barato e acessível para o consumidor, mas não às custas do sacrifício do produtor.

Já fiz um alerta aqui, de que estão fechando as granjas de suínos e aves, e a produção leiteira está precária em relação às necessidades da população.

Hoje, a Organização Mundial da Saúde diz que uma pessoa deve consumir 196 litros de leite por ano. No Brasil, consumimos 95 litros, o que representa 50% do recomendado por aquela Organização - muito abaixo, portanto.

Isso acontece não porque não queiramos tomar o leite, mas porque ele não existe.

Estamos produzindo 17 bilhões de litros de leite, e é fácil fazer-se a conta. Alguma coisa se transforma em derivado e não sobra leite, realmente, para a população. E mesmo se sobrasse, falta poder aquisitivo para que a camada inferior da população possa consumi-lo de forma adequada.

Pois bem, será que não poderíamos dobrar essa produção em curto espaço de tempo? Mas como vamos fazê-lo se o cidadão senta-se na frente da televisão e ouve o Presidente dizendo: "Olha, a agricultura ajudou o Plano Real, principalmente o frango, que está barato."?

Mas o que está acontecendo com o déficit acumulado todo mês por esse produtor de frangos, que está fechando a granja, assim como o de suínos?

O produtor de leite recebe R$0,14 por litro. Meus Deus do céu! O custo de produção é de R$0,22, nunca menos que isso!

Para a vaca produzir dez litros de leite, precisa apenas se alimentar com capim - o custo é baixo. Mas produtores especializados - pois temos que competir com a Argentina especialmente -, que precisam produzir eficientemente acima de dez litros, têm que dar ração concentrada. E aí vem o custo do farelo de soja, de milho, etc. Assim, estamos vendo o produtor de leite vendendo a sua vaca, fechando as suas instalações e partindo para outra atividade. Isso é o caos, porque ele é especializado na produção de leite. Destruindo-se o modelo de pequena propriedade, nós estaremos inviabilizando qualquer proposta de reforma agrária neste País, porque o número daqueles que necessitam da terra se multiplica em progressão geométrica, já que estão sendo abandonados. E vemos a reforma agrária caminhar dentro das possibilidades do Governo. Não estou criticando talento, mas não há condições de se andar mais rápido. Só que a reforma agrária às avessas está caminhando rapidamente e nós, evidentemente, não vamos atingir o equilíbrio.

A SRª Emilia Fernandes - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com muito prazer, nobre Senadora Emilia Fernandes.

O SR. PRESIDENTE (Ney Suassuna) - Nobre Senador Osmar Dias, a Presidência deseja informar V. Exª de que o seu tempo já está esgotado.

A Srª Emilia Fernandes - Sr. Presidente, farei um breve aparte, até para que o orador possa concluir o seu pronunciamento. Mas não poderia deixar de, mais uma vez, cumprimentar V. Exª, nobre Senador Osmar Dias, por esta avaliação lúcida, objetiva e com dados concretos, que tem caracterizado os trabalhos de V. Exª e de muitos outros Senadores aqui nesta Casa. Neste sentido, vozes têm se levantado, clamando e mostrando ao Governo, inclusive aos seus setores competentes, a necessidade de se buscar uma política agrícola que não existe neste País. O problema não é deste Governo; ele vem se arrastando através de vários governos, mas tem se acentuado de forma perigosa e gradativa a cada ano que passa. Nós, no Rio Grande do Sul, ainda estamos aguardando as decisões mais coerentes de Brasília. O Presidente afirma que o setor produtivo tem sido o sustentáculo do Plano Real. Sabemos disso, o Governo também sabe, mas precisamos de medidas mais urgentes. Não podemos continuar assistindo à redução acentuada da produção de arroz, feijão, milho, soja e de todos os setores produtivos do País. E vemos - e o Presidente foi testemunha disso também no Rio Grande do Sul - os pequenos e médios produtores dizendo que as saídas anunciadas pelo Governo são importantes. Há um princípio de sensibilidade em relação ao Governo, mas é insuficiente. Os juros são demasiados e os prazos curtos. O Presidente presenciou, na sua visita a Caxias do Sul, os produtores de uvas derrubando os seus parreirais, diminuindo em 50% a área plantada no nosso Estado, como também tantos outros produtos. E o que defendemos? Os grandes países, os países desenvolvidos apostaram no subsídio da agricultura, da produção de alimentos. Por que o Brasil não se dá conta de que esse pode ser o caminho, que, até hoje, foi traçado de forma equivocada neste País? Temos muito medo de que a desatenção, o atraso das medidas que deveriam ser tomadas com urgência, cada vez mais, acentue os grandes problemas sociais do País e, principalmente, dos centros urbanos, que já estão em situação de sofrimento. O País todo se encontra numa situação de grande risco. Parabéns pelo seu pronunciamento!

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senadora Emilia Fernandes.

O Sr. José Roberto Arruda - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Sr. Presidente, sei que o meu tempo está esgotado, mas gostaria de ouvir o nobre Senador José Roberto Arruda.

O Sr. José Roberto Arruda - Nobre Senador Osmar Dias, primeiramente, gostaria de cumprimentar o Estado do Paraná, que já deu ao Brasil o atual Ministro da Agricultura e ao Congresso Nacional, mais precisamente ao Senado, o brilhantismo da inteligência e da experiência de V.Exª, que foi Secretário de Agricultura do Paraná durante oito anos. Temos o testemunho de toda a sociedade paranaense do brilhante trabalho que V. Exª realizou nessa área, num Estado que tem a tradição agrícola e, talvez, seja o mais vocacionado e experiente nessa atividade. Em segundo lugar, gostaria também de cumprimentar o nosso Partido. O PSDB não só está de parabéns por tê-lo em suas fileiras, como, principalmente, por ser um partido que pratica a democracia interna. V.Exª, com essas críticas que são eminentemente construtivas - e sei, inclusive, que já levou um trabalho escrito ao Presidente da República -, mostra que não está aqui apenas para tomar a bênção de um projeto do País, ao contrário, está aqui para criticá-lo, enriquecê-lo e até modificá-lo no sentido de que esse modelo da socialdemocracia, em que todos acreditamos, seja melhorado. Em terceiro lugar, gostaria de dizer que V.Exª, com o seu discurso permanente no Senado, está mudando o ditado popular que diz que "o povo sempre paga o pato" para "o produtor é que paga o frango". Todos nós reconhecemos que a estabilidade econômica brasileira está assentada num sacrifício realmente muito grande para o agricultor, principalmente para o pequeno agricultor, enquanto as reformas fundamentais da sociedade não se completam. Para mudar isso, seria extremamente útil um encontro de V. Exª com os Ministros da área econômica. E se V.Exª estiver de acordo, até para dar seqüência ao encontro que já teve com o Presidente, teremos o maior prazer em fazer com que isso aconteça. Penso que isso seria muito bom para o País.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador José Roberto Arruda.

Sr. Presidente, vou encerrar meu pronunciamento, lamentando que, no caso da agricultura, não possamos usar o pipeline. Não dá para retroagir nem um ano, quanto mais dez, infelizmente, e recuperar o que já foi perdido.

Gostaria de deixar apenas uma mensagem: a segurança alimentar, neste País, tem que ser um projeto do Governo; não pode ser apenas o discurso do Governo. Lembro também a alguns ministros, que a comida não nasce dentro dos supermercados.

Muito obrigado a V. Exª.