O Sr. Edison Lobão - Senador Osmar Dias, ouvindo o discurso de V. Exª, lembro-me que em 1976, quando fiz uma visita ao Embaixador Antônio Delfim Netto, em Paris, que acabava de sair do Ministério do Planejamento do Brasil, encontrei-o cercado de livros sobre agricultura - uma vasta literatura. Eram dezenas e dezenas de livros empilhados pelo gabinete do Embaixador. Perguntei: - Mas, Delfim, por que esses livros sobre agricultura? Ele me respondeu: "Lobão, estou hoje persuadido de que o caminho do Brasil ainda é o da agricultura. Antes eu não tinha essa visão; tenho hoje" - ele me dizia - "e estou lendo tudo sobre agricultura". Eram livros em francês, em inglês, em espanhol. E me disse mais: que estava visitando os campos agrícolas da Europa. Um ano depois, assume o ex-Presidente Figueiredo e ele vem como Ministro da Agricultura, e começou então a tentativa de promover uma revolução nesse setor. Em seguida, teve que ser retirado da Agricultura para o Planejamento, de volta. Quero com isso dizer que as elites brasileiras, somente de maneira tarda, se dão conta de que a agricultura é essencial, é fundamental para a economia brasileira, e até para o social no Brasil. Se não nos dermos conta coletivamente desta verdade inteira, vamos passar por um sofrimento atroz, como registram V. Exª e o Senador Gerson Camata. Vamos ver o que acontece, por exemplo, na França, na questão do açúcar. Na Europa é assim: V. Exª sabe que o açúcar usado por eles é o de beterraba, que custa o dobro do açúcar de cana. Mas, eles subsidiam a beterraba e a agricultura de um modo geral porque levam essa questão a sério. Os Estados Unidos, ainda hoje, são a maior nação agrícola do mundo. É preciso que o Brasil tenha essa consciência. V. Exª, que permanentemente aborda este assunto, está prestando um grande serviço ao nosso País. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS - Agradeço a V. Exª, nobre Senador Edison Lobão.

Gostaria de aproveitar a presença aqui do Vice-Líder do Governo, para fazer a comunicação de um dado na esteira desse seu aparte. A Europa, principalmente a França que é o país da União Européia que lidera a agricultura, vê o subsídio à agricultura como uma questão muito natural. Ela não é defendida pelo Governo e criticada pelos consumidores; é defendida pelos consumidores que, num cálculo rápido, doam 7% do seu salário, da sua remuneração mensal, na forma de tributos, para o subsídio agrícola. Esse é um cálculo da União Européia: 7% do que ganha um trabalhador vão para o subsídio à agricultura.

Há 30 anos, iniciou esse subsídio mais forte, o protecionismo nos blocos econômicos que foram se formando e a União Européia foi liderando esse subsídio. E, num cálculo não tão rápido, enquanto, no passado, na União Européia, a alimentação participava com 50% da receita, ou seja, da despesa em relação à receita de um trabalhador, hoje, ela significa 20%. E os subsídios tiveram muita influência nisso.

Então, se estamos falando em socialdemocracia, em distribuição de renda, não há outra maneira mais eficaz de se distribuir a renda do que tornar o alimento mais barato e acessível para o consumidor, mas não às custas do sacrifício do produtor.

Já fiz um alerta aqui, de que estão fechando as granjas de suínos e aves, e a produção leiteira está precária em relação às necessidades da população.

Hoje, a Organização Mundial da Saúde diz que uma pessoa deve consumir 196 litros de leite por ano. No Brasil, consumimos 95 litros, o que representa 50% do recomendado por aquela Organização - muito abaixo, portanto.

Isso acontece não porque não queiramos tomar o leite, mas porque ele não existe.

Estamos produzindo 17 bilhões de litros de leite, e é fácil fazer-se a conta. Alguma coisa se transforma em derivado e não sobra leite, realmente, para a população. E mesmo se sobrasse, falta poder aquisitivo para que a camada inferior da população possa consumi-lo de forma adequada.

Pois bem, será que não poderíamos dobrar essa produção em curto espaço de tempo? Mas como vamos fazê-lo se o cidadão senta-se na frente da televisão e ouve o Presidente dizendo: "Olha, a agricultura ajudou o Plano Real, principalmente o frango, que está barato."?

Mas o que está acontecendo com o déficit acumulado todo mês por esse produtor de frangos, que está fechando a granja, assim como o de suínos?

O produtor de leite recebe R$0,14 por litro. Meus Deus do céu! O custo de produção é de R$0,22, nunca menos que isso!

Para a vaca produzir dez litros de leite, precisa apenas se alimentar com capim - o custo é baixo. Mas produtores especializados - pois temos que competir com a Argentina especialmente -, que precisam produzir eficientemente acima de dez litros, têm que dar ração concentrada. E aí vem o custo do farelo de soja, de milho, etc. Assim, estamos vendo o produtor de leite vendendo a sua vaca, fechando as suas instalações e partindo para outra atividade. Isso é o caos, porque ele é especializado na produção de leite. Destruindo-se o modelo de pequena propriedade, nós estaremos inviabilizando qualquer proposta de reforma agrária neste País, porque o número daqueles que necessitam da terra se multiplica em progressão geométrica, já que estão sendo abandonados. E vemos a reforma agrária caminhar dentro das possibilidades do Governo. Não estou criticando talento, mas não há condições de se andar mais rápido. Só que a reforma agrária às avessas está caminhando rapidamente e nós, evidentemente, não vamos atingir o equilíbrio.

A SRª Emilia Fernandes - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Ouço V. Exª com muito prazer, nobre Senadora Emilia Fernandes.

O SR. PRESIDENTE (Ney Suassuna) - Nobre Senador Osmar Dias, a Presidência deseja informar V. Exª de que o seu tempo já está esgotado.

A Srª Emilia Fernandes - Sr. Presidente, farei um breve aparte, até para que o orador possa concluir o seu pronunciamento. Mas não poderia deixar de, mais uma vez, cumprimentar V. Exª, nobre Senador Osmar Dias, por esta avaliação lúcida, objetiva e com dados concretos, que tem caracterizado os trabalhos de V. Exª e de muitos outros Senadores aqui nesta Casa. Neste sentido, vozes têm se levantado, clamando e mostrando ao Governo, inclusive aos seus setores competentes, a necessidade de se buscar uma política agrícola que não existe neste País. O problema não é deste Governo; ele vem se arrastando através de vários governos, mas tem se acentuado de forma perigosa e gradativa a cada ano que passa. Nós, no Rio Grande do Sul, ainda estamos aguardando as decisões mais coerentes de Brasília. O Presidente afirma que o setor produtivo tem sido o sustentáculo do Plano Real. Sabemos disso, o Governo também sabe, mas precisamos de medidas mais urgentes. Não podemos continuar assistindo à redução acentuada da produção de arroz, feijão, milho, soja e de todos os setores produtivos do País. E vemos - e o Presidente foi testemunha disso também no Rio Grande do Sul - os pequenos e médios produtores dizendo que as saídas anunciadas pelo Governo são importantes. Há um princípio de sensibilidade em relação ao Governo, mas é insuficiente. Os juros são demasiados e os prazos curtos. O Presidente presenciou, na sua visita a Caxias do Sul, os produtores de uvas derrubando os seus parreirais, diminuindo em 50% a área plantada no nosso Estado, como também tantos outros produtos. E o que defendemos? Os grandes países, os países desenvolvidos apostaram no subsídio da agricultura, da produção de alimentos. Por que o Brasil não se dá conta de que esse pode ser o caminho, que, até hoje, foi traçado de forma equivocada neste País? Temos muito medo de que a desatenção, o atraso das medidas que deveriam ser tomadas com urgência, cada vez mais, acentue os grandes problemas sociais do País e, principalmente, dos centros urbanos, que já estão em situação de sofrimento. O País todo se encontra numa situação de grande risco. Parabéns pelo seu pronunciamento!

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senadora Emilia Fernandes.

O Sr. José Roberto Arruda - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS - Sr. Presidente, sei que o meu tempo está esgotado, mas gostaria de ouvir o nobre Senador José Roberto Arruda.

O Sr. José Roberto Arruda - Nobre Senador Osmar Dias, primeiramente, gostaria de cumprimentar o Estado do Paraná, que já deu ao Brasil o atual Ministro da Agricultura e ao Congresso Nacional, mais precisamente ao Senado, o brilhantismo da inteligência e da experiência de V.Exª, que foi Secretário de Agricultura do Paraná durante oito anos. Temos o testemunho de toda a sociedade paranaense do brilhante trabalho que V. Exª realizou nessa área, num Estado que tem a tradição agrícola e, talvez, seja o mais vocacionado e experiente nessa atividade. Em segundo lugar, gostaria também de cumprimentar o nosso Partido. O PSDB não só está de parabéns por tê-lo em suas fileiras, como, principalmente, por ser um partido que pratica a democracia interna. V.Exª, com essas críticas que são eminentemente construtivas - e sei, inclusive, que já levou um trabalho escrito ao Presidente da República -, mostra que não está aqui apenas para tomar a bênção de um projeto do País, ao contrário, está aqui para criticá-lo, enriquecê-lo e até modificá-lo no sentido de que esse modelo da socialdemocracia, em que todos acreditamos, seja melhorado. Em terceiro lugar, gostaria de dizer que V.Exª, com o seu discurso permanente no Senado, está mudando o ditado popular que diz que "o povo sempre paga o pato" para "o produtor é que paga o frango". Todos nós reconhecemos que a estabilidade econômica brasileira está assentada num sacrifício realmente muito grande para o agricultor, principalmente para o pequeno agricultor, enquanto as reformas fundamentais da sociedade não se completam. Para mudar isso, seria extremamente útil um encontro de V. Exª com os Ministros da área econômica. E se V.Exª estiver de acordo, até para dar seqüência ao encontro que já teve com o Presidente, teremos o maior prazer em fazer com que isso aconteça. Penso que isso seria muito bom para o País.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador José Roberto Arruda.

Sr. Presidente, vou encerrar meu pronunciamento, lamentando que, no caso da agricultura, não possamos usar o pipeline. Não dá para retroagir nem um ano, quanto mais dez, infelizmente, e recuperar o que já foi perdido.

Gostaria de deixar apenas uma mensagem: a segurança alimentar, neste País, tem que ser um projeto do Governo; não pode ser apenas o discurso do Governo. Lembro também a alguns ministros, que a comida não nasce dentro dos supermercados.

Muito obrigado a V. Exª.