O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de iniciar a minha comunicação, quero tranqüilizar a Senadora Benedita da Silva no sentido de que serei breve.

Sr. Presidente, está nos jardins do Congresso Nacional um cidadão, um renal crônico, que veio do Rio de Janeiro, e que resolveu fazer aqui uma manifestação de protesto para pedir a rápida aprovação de um projeto que tramita nesta Casa, que trata de regulamentar os transplantes de órgãos.

Esse projeto, que é um substitutivo de minha autoria, resulta do exame de três proposições, sendo que uma delas é de autoria da nobre Senadora Benedita da Silva, outra de autoria do Senador José Eduardo Dutra e uma terceira do Senador Darcy Ribeiro.

Acontece que esse substitutivo, de minha autoria, inspirado nos três projetos, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais ainda no ano passado. Todavia, de acordo com dispositivo regimental, um grupo de Senadores apresentou recurso para que o projeto viesse ao Plenário e não fosse encaminhado, terminativo como era, para a Câmara dos Deputados. Vindo ao Plenário, este recebeu uma emenda, de autoria do Senador Jefferson Peres, à qual já ofereci parecer, e agora encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais aguardando votação e, nesse sentido, hoje pela manhã mantive contato com o Senador Beni Veras.

Sr. Presidente, quero alertar a Presidência da Mesa e conseqüentemente aos Srs. Líderes para o risco de vida que há para esse cidadão, que está determinado a não se ausentar dos jardins do Congresso, além de não estar se submetendo às sessões de hemodiálise e tem se alimentado precariamente.

Ontem, tomei a iniciativa de alertar o Serviço Médico do Senado, pois em conversa com esse cidadão, percebi que ele está firmemente deliberado a permanecer aí até que o Senado vote esse projeto.

Sr. Presidente, faço um alerta de que poderemos ser surpreendidos pelo agravamento do estado de saúde desse paciente, inclusive há risco de vida. Por isso, senti-me no dever e na obrigação de fazer esta comunicação para que a Presidência do Senado, os Srs. Líderes e o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Beni Veras, se entendam a cerca desse assunto. Aqui não quero tratar do mérito da matéria, porque isso será feito oportunamente quando o projeto for discutido e votado, mas talvez fosse o caso até de se considerar a possibilidade de se requerer urgência urgentíssima e trazer o projeto diretamente para o Plenário.

A minha comunicação é no sentido de alertar a Presidência do Senado, ora nas mãos do Senador Teotonio Vilela Filho, para que encontremos uma solução e não sejamos surpreendidos com um episódio desagradável que venha realmente a nos colocar, todos nós Senadores e o próprio Senado, em uma situação difícil.