A SRª JÚNIA MARISE (PDT-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos constatando, cada vez mais, uma dramática realidade no nosso País.

Por várias vezes, tenho ocupado a tribuna do Senado para alertar o Governo e o próprio Presidente da República com relação ao problema do desemprego no País.

Aqui está uma manchete que retrata fielmente essa dramática realidade que envolve hoje nossa população: "Desemprego no País já atinge 10 milhões".

Um edital publicado no jornal Correio Braziliense revela exatamente que o aumento do desemprego assusta. Os otimistas falam em três milhões de excluídos do mercado de trabalho. Os pessimistas dizem que o número beira os dez milhões. A indústria paulista demitiu 179.874 em 1995, dez vezes mais do que as dispensas do ano anterior. Em Brasília, são 125 mil desempregados.

No Nordeste, 18 milhões de pessoas vivem na área rural frustradas com a falta de perspectivas no campo.

Em Belo Horizonte, no meu Estado, só nesses últimos meses, 200 mil trabalhadores foram demitidos, sem falar nos quase 500 mil trabalhadores que perderam seu emprego em todo o Estado de Minas Gerais.

Portanto, Sr. Presidente, quando assistimos, de uma forma decidida, quase que convocatória, ao Presidente da República fazer um arrazoado de justificativas com relação ao Proer, que está liberando milhões e milhões de reais para tapar o rombo e as fraudes do sistema financeiro, não temos visto a mesma intenção e a mesma decisão de investir nos programas sociais e, certamente, de estabelecer a linha de pleno emprego neste País.

Ontem foi lançado pela Central Única dos Trabalhadores um programa de campanha contra o desemprego. Certamente essa preocupação está chegando aos nossos sindicatos, e são os sindicalistas e os trabalhadores que estão tomando a iniciativa de uma grande mobilização nacional para restabelecer o emprego no nosso País. As manifestações que a imprensa tem divulgado demonstram não apenas a indignação dos nossos trabalhadores e até de servidores públicos, mas, principalmente, o clima de ansiedade e perplexidade que é gerado hoje em todo o setor produtivo nacional com relação ao emprego dos trabalhadores. São centenas e milhares que têm quatro, cinco, seis filhos e que, evidentemente, precisam do salário para sobreviver e manter suas famílias.

Entendemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que esta questão está acima dos Partidos desta Casa e que deve afligir a todos nós Senadores. Certamente, devemos nos juntar a essa mobilização de todos os sindicatos e de toda a sociedade brasileira para que, efetivamente, possamos exigir, sim, as correções de rumo necessárias na adoção da política econômica do Governo, no sentido de fazer com que haja o pleno emprego no País.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso ainda não colocou o dedo nessa ferida. Falou outro dia, em pronunciamento que fez no Palácio do Planalto, que não há desemprego neste País, que os trabalhadores estão sendo remanejados do setor industrial para outros setores produtivos e até mesmo para a economia informal. Também não é verdade. Esses trabalhadores estão perdendo o emprego. Cada dia mais, as cifras e os números crescem assustadoramente e levam o País, sem dúvida alguma, a uma situação dramática na área social.

A Central Única dos Trabalhadores, ao anunciar ontem a sua mobilização, baseou-se em alguns pilares que considera fundamentais: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Estima-se, segundo a CUT, que, por meio dessa medida, poderão ser criados cerca de três milhões de novos empregos no País; a extinção das 265 bilhões de horas-extras trabalhadas, que devem ser revertidas em um milhão e quinhentos mil novos empregos; e a reforma agrária, com assentamento de dois milhões de famílias nos próximos quatro anos, resultaria na geração de um milhão e quinhentos mil empregos diretos.

Entendemos, Sr. Presidente, que, quando os sindicatos colocam na mesa de entendimento e de negociação uma questão como essa, admitindo até mesmo a redução da jornada de trabalho e das horas-extras trabalhadas, eles estão, sem dúvida alguma, dando um exemplo para este País e para o próprio Governo, de que, certamente, em nível de sindicalistas e trabalhadores, há uma grande boa vontade no sentido de contribuir para o pleno emprego no nosso País e, principalmente, para a manutenção do emprego ainda existente com relação aos trabalhadores.

Mais uma vez, faço aqui um alerta ao Governo Federal: esta cobrança está sendo feita em todo o País, nas praças públicas. Agora mesmo, em Belo Horizonte, os desempregados preparam-se para um ato público de protesto. São 200 mil só na região metropolitana de Belo Horizonte, e eles já estão se mobilizando para o protesto de toda uma sociedade que se vê hoje diante de uma situação dramática: a perda do emprego.

Entendemos que o Governo Federal ainda não tomou as providências necessárias que possam corresponder às expectativas da nossa sociedade. Preocupa-se o Presidente da República, neste momento, em obstruir a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o sistema financeiro. Preocupa-se também em fazer uma grande negociação aqui, no Congresso Nacional, distribuindo cargos e restabelecendo aquela velha política franciscana do "é dando que se recebe".

É preciso que Sua Excelência tenha também a preocupação, com a responsabilidade do cargo que exerce, de colocar o dedo nessa ferida. É preciso que o Governo, e mais exatamente a sua área econômica, tome as providências necessárias imediatamente, porque, certamente, o protesto dos desempregados, que começa agora em Belo Horizonte, espalhar-se-á, sem dúvida alguma, por todo o nosso País.

É exatamente com essa preocupação que faço este alerta neste momento. Ou o Governo acelera as correções de rumo necessárias e restabelece o setor produtivo nacional que está quebrado, com as empresas buscando a falência e a concordata, ou se verá numa situação difícil, com o clamor social de trabalhadores e servidores, enfim, de toda a sociedade, por emprego e condições de sobrevivência.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.