A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, primeiramente, quero agradecer ao Senador Ernandes Amorim, que deu-me a oportunidade de estar, neste momento, na tribuna.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho manifestar o meu repúdio e a minha indignação frente às falsas verdades veiculadas pelos órgãos de imprensa no último final de semana.

Estou fortalecida por um sentimento de indignação e pela consciência da minha responsabilidade e devo uma resposta, não apenas ao Estado do Rio de Janeiro, como também aos nobres pares, aos meus eleitores e ao meu Partido.

Fui procurada pela jornalista Denise Rothenburg, em meu gabinete, para falar a respeito da reforma do apartamento funcional que ainda não ocupei. Perguntei-lhe se a reportagem abrangeria apenas àquele apartamento ou todos os demais apartamentos em reforma. Ela respondeu que o levantamento era de todos os apartamentos e que o meu teria tido um gasto maior do que o dos outros; por conseguinte, ela estava ali para conversar comigo, porque não queria provocar nenhuma injustiça e que suas matérias eram contestadas mas nunca desmentidas.

Se ela nunca teve uma matéria desmentida, vai ter aqui e agora.

Tão logo ela falou do assunto, mandei, de imediato, chamar na administração da Casa alguém que pudesse prestar informações à jornalista acerca do montante gasto, não apenas na reforma do meu apartamento, mas também dos demais, porque eu não tinha conhecimento dos valores nem da licitação.

Então, em meu gabinete, ela recebeu as informações e, em seguida, dirigi-me ao plenário. Presidia a sessão o Sr. 1º Secretário e pedi-lhe a palavra para uma breve comunicação, quando informei que gostaria de tomar conhecimento, como tem feito a imprensa, dos valores gastos com a reforma dos apartamentos. Se a imprensa tem acesso à administração da Casa para saber das licitações, dos valores, por que não nós, os Senadores? Disse-lhe que isso era importante, porque não poderíamos ficar expostos dessas forma. Isso não é conveniente, tampouco justo. Então, o Presidente disse que trataria da questão imediatamente.

No domingo, essa matéria teve um grande destaque, com chamada na primeira página de O Globo, de folha inteira, cujo título é: " As reformas de R$79 mil de Benedita - Senadora Petista manda instalar até banheira de hidromassagem no apartamento funcional".

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho compromisso com a liberdade e com a verdade, por isso estou aqui defendendo o direito à liberdade de imprensa, por saber que esta tem o papel de noticiar. A denúncia talvez não caiba, mas deve noticiar e noticiar tudo, mas tem que ser isenta. Não pode ser dessa forma onde olhando para essa matéria, vê-se que foi feita sob encomenda. E por quê? Porque a matéria foi imprópria, desinformada, indutora, indevida e sobretudo condenatória, tirando-me o direito de defesa.

Quem é responsável pelas reformas dos apartamentos: o ocupante eventual ou é de responsabilidade da administração do Senado Federal? Quem licita e executa? É o senador ou é da responsabilidade da administração?

O Sr. Ernandes Amorim - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Senador Ernandes Amorim, eu gostaria de concluir o meu raciocínio e, em seguida, permitirei o aparte a V. Exª.

Quero aproveitar o máximo desse tempo para dar as devidas explicações aos nobres Pares.

Quando se conclui um mandato, eu gostaria de saber se levamos o que tem no apartamento e se vendemos o apartamento? Morei, oito anos no apartamento da Câmara dos Deputados; podem ir até lá para confirmarem que a única reforma feita pela Deputada que hoje ocupa foi a troca de cortinas e pintura, pois o sol a queimou; não estava em nada depredado o patrimônio público, soube com dignidade cuidar dele; eu tinha consciência de que não era meu.

Começo analisando a referida matéria, não apenas para contestá-la mas também para dizer que Denise Rothenburg não usou da verdade, redundantemente verdadeira; faço uma retrospectiva: ela coloca que estou há pouco tempo nesta Casa e já entrei na "confraria do Senado". A jornalista foi, sobretudo, desrespeitosa para com esta Casa. Quem pensa que as informações fornecidas, indevidamente, foram para atingir a Senadora Benedita da Silva se enganou, porque elas atingiram também o Senado Federal; queiram ou não, esta Senadora foi eleita pelo Estado do Rio de Janeiro. Portanto, não é uma cidadã comum da Favela do Chapéu Mangueira que ocupa esta tribuna, e sim uma representante do interesse do Estado do Rio de Janeiro, Senadora Benedita da Silva. Portanto, a jornalista faltou com o devido respeito a esta Casa. E, eu, para não cair no ridículo, porque eu não sabia que teria de analisar os bens de consumo, os perecíveis e os devolutos, é que ocupo esta tribuna. Sei que o escândalo do Banco Nacional deve ser maior do que tornar escândalo possuir um fogão de seis bocas; posso inclusive colocar um naquele apartamento, já que tenho dois na minha casa, na favela do Chapéu Mangueira, como também um fax, um computador, secretária eletrônica, geladeira e freezer e não sabia que essa seria uma tarefa para ser aqui discutida. Por isso, não ocupei a tribuna em nenhum momento para tratar dessas questões de bens de consumo perecíveis.

Daí por que posso também dizer que, a jornalista está desinformada, ou em processo de patrulhamento; seria também falta de ética ou perseguição política? Vejamos: Há quanto tempo o apartamento estava fechado? Sequer perguntou-me sobre as condições do apartamento, se ele estava condenado ou não, porque estava condenado e há quase 2 anos ninguém o habitava. Segundo informação passada para a Senadora Benedita da Silva, havia, na Mesa do Senado, autorização para uma reforma geral, independentemente de eu ter ido habitar o apartamento ou não, porque estava depredado, com infiltrações, escapamento de gás e com vários danos.

Eu perguntaria onde foram parar os móveis, os eletrodomésticos? Estragaram ou foram levados para algum lugar. A jornalista não teve a preocupação de me perguntar a respeito. No entanto, depois, colocou nos jornais que havia uma lista enorme que eu estava solicitando; solicitando não, é bom que se diga que quando comuniquei à Mesa desta Casa, na pessoa do 1º Secretário, com relação a estruturar o apartamento, foi-me dito (tenho em mãos o ofício datado do dia 28 de junho) mande, por ofício, os objetos necessários à reforma do apartamento. Isso, ele o faria. Assim o fizemos. O ofício enviado para o 1º Secretário por solicitação do mesmo e encontra-se em minhas mãos.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, a obra não foi concluída. Se ela foi concluída, como diz aqui a jornalista, quero ocupar agora o apartamento. Não é possível levar um ano e meio e ainda colocar o Senador - como me colocaram - vulnerável, sem poder dar as devidas explicações, por total desconhecimento dos valores, que foram atribuídos para a reforma do apartamento.

O Sr. José Eduardo Dutra - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª. BENEDITA DA SILVA - Nobre Senador José Eduardo Dutra, com todo o carinho, eu gostaria de pedir a V. Exª que me deixasse dar continuidade ao meu pronunciamento. Preciso colocar para os nobres Pares a verdade que não foi colocada nesse jornal e que tem me causado aborrecimentos. Ontem, o dia inteiro, o maior debate nacional, o maior tema nacional nas emissoras de rádio e televisão, foi exatamente esse assunto.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, sou uma pessoa íntegra, e isso tem incomodado muita gente, tem incomodado verdadeiramente. Não preciso ficar dizendo que sou íntegra, mas, lamento ter que afirmar minha integridade. A meu ver, a jornalista teve, na matéria publicada, toda a intenção de me levar a um desgaste pessoal, psicológico, político e de representação. Inclusive, desqualificou a minha presença, nesta Casa, quando disse que, enquanto a minha Bancada estava preocupada com a reforma do Governo, eu estava preocupada com a reforma do apartamento. Disse, também, que eu não venho a esta tribuna para dizer absolutamente nada.

Ou ela desconhece totalmente o assunto, ou então há nisso tudo maldade, veneno; ela precisa assumir tal papel, como fez a imprensa marrom, há muito tempo? Isso é para desqualificar o meu trabalho; sem dúvida alguma, é matéria sob encomenda.

Disse ainda a jornalista que meus pronunciamentos inexistem, que eu tão aguerrida na Câmara dos Deputados, aqui, não faço nada. Ela se esqueceu de consultar, no mínimo, os registros da Taquigrafia, pois, ao contrário, iria constatar que fiz, só no ano de 1995, 59 discursos, abordando temas nacionais da maior relevância e relacionados com a reforma: Lei de Patentes, Reforma Agrária, Petrobrás, Sivam e muitos outros.

Será que temos que nos curvar sempre que a imprensa coloca a sua verdade e não podemos colocar a nossa?

Quero saber se depois disso sairá na primeira página do jornal uma manchete dizendo: Senadora ocupa a tribuna para dizer e comprovar que verdadeiramente não tinha acesso aos valores dos recursos e que, verdadeiramente, o Senado não cometeu nenhuma irregularidade com relação a essas reformas, porque é correto que elas ocorram quando necessário, que não é de responsabilidade dos Senadores e à Casa cabe manter a infra-estrutura

Só posso dizer que é preconceito.

Por que não o preconceito?

A jornalista descreveu o fogão com vários detalhes para os quais eu não atentei: da tampa que era assim, que era assado! Eu nem ao menos olhei para isso.

A questão das banheiras é outra coisa que nem me preocupei. Na minha casa tem banheira. Eu morei oito anos no apartamento da Câmara e nunca entrei na banheira, porque banheira requer tempo para se poder aproveitar, relaxar, e não tenho tempo para isso; o chuveiro é mais rápido. E sempre foi assim na minha vida. E ela afirma aqui na matéria que mandei instalar uma banheira de hidromassagem.

Nesse ponto, desafio a jornalista e afirmo que estou enviando requerimento de informações à Mesa Diretora desta Casa para que apresente com clareza e transparência tudo quanto foi gasto e se há algum ofício requisitando banheira de hidromassagem. Se bem me parece, mais do que tomar banho em banheira de hidromassagem, o que incomoda é ter Benedita da Silva entrando naquele apartamento. Talvez na visão preconceituosa Benedita deveria entrar para limpar, não para morar.

Quero colocar essa questão, porque tenho sido vítima constante e só tenho me calado, mas isso não pode continuar. Não podemos, de forma alguma, aceitar isso. Em nome de que causa iríamos aceitar?

Quero dizer ainda que meus adversários descobriram no preconceito a estratégia para me combater, e eles têm encontrado respaldo, principalmente, em quem não tem coragem de colocar a verdade; em quem, evidentemente, aceita matéria sob encomenda. Essa forma do preconceito tanto existe, Sr. Presidente, que a primeira coisa que essa forma faz é colocar-me sob suspeita. Isso já aconteceu. Quando meu filho, com mais de 30 anos de idade, responsável pelos seus atos, cometeu uma irregularidade com mais de 200 outras pessoas, a imprensa fez daquilo o panfleto da campanha na disputa pela Prefeitura e deu ao outro candidato todos os elementos e instrumentos para que trabalhasse o preconceito gerando suspeita sobre uma pessoa íntegra. A imprensa omitiu o tempo todo que eram mais de 200 envolvidos, citando apenas o meu filho. Não posso ter respeito por matéria dessa natureza.

Quando me colocaram por mentirosa, disseram que eu tinha um apartamento na Vieira Souto, um na Barra da Tijuca e um em Nova Iorque, mas não disseram que eu tinha os bens de Chapéu Mangueira e do meu marido que, evidentemente, é classe média, tem sua boa casa, sua casinha de praia e tem direito àquilo que conquistou com seu salário, como trabalhador com mais de 30 anos de carreira. As verdades, evidentemente, não são ditas.

Srs. Senadores colocaram-me também como caloteira, dizendo que eu estava devendo uma conta enorme no bar. Sr. Presidente, eu nunca bebi na minha vida, tenho 54 anos de idade e não sei o gosto do álcool na minha boca; no entanto, estava lá noticiado. Não vou me acostumar com essa história de preconceito.

Pasmem, Srs. Senadores: A lista de presentes do meu casamento foi uma loucura nacional. Segundo a imprensa, coloquei três listas em casas diferentes, com os mesmos objetos; foi matéria de primeira página em todos os jornais, porque diziam que eu estava pedindo cinco televisões - e foram tão ruins comigo que o único presente que não ganhei foi a tal da televisão -; colocaram também que eu queria prata, ouro e uma série de coisas.

Outra matéria foi relativa a meus convidados. Era uma discriminação generalizada. Em todo momento, a imprensa me perguntava se os favelados iriam entrar no Jockey Club. Só a Senadora Benedita da Silva se casando para dar oportunidade aos humildes de entrar naquele clube. É evidente que eles estavam lá, mas não como favelados, estavam como meus convidados.

A imprensa colocou que fiz reunião de bandidos na minha casa.

Ora, conquistei o respeito, o coração do povo do Estado do Rio de Janeiro. Estou representando o interesse do Partido dos Trabalhadores, mas conquistei também respeito entre o empresariado, entre o morro e o asfalto e, acredito, nesta Casa.

Portanto, estou nesta tribuna denunciando porque creio que a Mesa Diretora tomará as devidas providências. Hoje, Sr. Presidente, é a Senadora Benedita da Silva; se alimentarmos essa série de preconceitos, amanhã, outros sofrerão, quem sabe, muito mais que a Senadora Benedita da Silva.

Não dormi durante toda uma noite, não via a hora de chegar a esta tribuna para, ansiosamente, denunciar aos meus Pares que estou sendo verdadeiramente vítima. Desta vez, não me mantive calada e vou tomar as devidas providências.

Quero dizer ainda que estou requerendo informações à Mesa no sentido de saber se o apartamento a mim destinado estava sendo ocupado por outro Senador na Legislatura anterior e qual o período de sua ocupação efetiva; questiono também qual era o estado de conservação, se havia pintura, se tiraram fotos antes; quem definiu as obras necessárias a serem realizadas ali, o edital de licitação relativo às obras, para que eu possa ter em mãos os instrumentos necessários para minha defesa. Pergunto também se havia vazamentos; se no apartamento tinham todos esses objetos, alvo de preocupação da imprensa. Quero também me certificar se temos ou não direito ao auxílio moradia, não estando ocupando o apartamento funcional nem sequer teve a preocupação de saber se almoço, se janto ou tomo água; disseram apenas que recebo R$3 mil, e que o hotel só cobra R$1,8 mil. Sabem mais do que, meu tempo de permanência no hotel, o que gasto ou não lá.

Ora, não é possível, Srs. Senadores. V. Exªs têm acompanhado a Benedita da Silva aqui; têm visto minha serenidade, minha tranqüilidade até quando estou discordando ou divergindo do Governo. Tenho tido a maior delicadeza para divergir dos meus Pares; não é possível que me levem a esse desgaste, que me levem a ter no meu sentimento de representante do Estado do Rio de Janeiro aquela pessoa que não mereceu os votos dos seus eleitores.

Sr. Presidente, peço que conste nos anais a íntegra do meu pronunciamento.

O jornal O Dia, de hoje, traz na coluna do "informes", do jornalista Luis Rezende,  a manchete "A nova rica". Isso revela o maior preconceito do mundo. E ainda afirma: "Afinal de contas, Bené há muito trocou a casa modesta do Morro de Chapéu Mangueira pelo luxo dos edifícios modernos no mundo inteiro. Para quem se hospeda na casa do Embaixador Paulo de Tarso Flexa de Lima, em Washington, no quarto em que Lady Di costuma ficar, o que é uma simples banheira em seu banheiro particular?" E por aí vai.

Altamente discriminatória, preconceituosa. O Embaixador recebe toda e qualquer representação política do Brasil. Não iria receber a Senadora Benedita da Silva? Escolheria ele que quarto da casa para colocar a Senadora Benedita da Silva?

A foto usada pelo jornal é antiga, de campanha. Estou ao telefone, na janela de minha casa no Chapéu Mangueira. Os dizeres são claros. Do morro do Chapéu Mangueira para um apartamento em Brasília. Como quem diz: Imaginem, essa negra que mora na favela agora vai para um apartamento com hidromassagem!

Fiquem sabendo que pelejarão contra mim, mas não prevalecerão contra mim. Tenho absoluta certeza da minha integridade, e quero fazer deste meu momento, da minha representação nesta Casa, reiterando minha transparência.

Sr. Presidente, peço a tolerância de V. Exª, porque, na verdade, o que trago aqui é tão grave para a Senadora Benedita da Silva quanto para esta Casa.

A jornalista diz que foi esta Casa que lhe passou as informações de que a Senadora Benedita da Silva tinha pedido do bom e do melhor para o seu apartamento.

Ela cita, Sr. Presidente, até o nome de V. Exª como sendo um dos responsáveis pelas informações.

O Sr. Ernandes Amorim - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte ao nobre Senador Ernandes Amorim, com muito prazer.

O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares) - Gostaria de pedir a V. Exª, eminente Senadora Benedita da Silva, considerando que o tempo destinado a V. Exª já se encontra vencido e que precisamos dar início à Ordem do Dia da sessão de hoje, que fosse breve, e ao eminente Senador Ernandes Amorim, que fosse breve no seu aparte, caso contrário prejudicaríamos o andamento dos trabalhos desta Casa.

A Mesa compreende as colocações de V. Exª e vai permitir que V. Exª possa, com tranqüilidade, concluir o seu discurso, mas solicita que o tempo destinado a V. Exª não se estenda a ponto de prejudicar a Ordem do Dia dos nossos trabalhos.

O Sr. Ernandes Amorim - Na verdade, quero solidarizar-me com a Senadora Benedita da Silva, pois na época da reforma dos apartamentos eu tive a preocupação de informar-me sobre qual seria o custo dessas reformas, e quando soube o valor que queriam cobrar pela obra no apartamento onde estava residindo, resisti em permiti-las. Não sei qual foi o preço final dessas reformas. Mas, na verdade, Senadora e nobres Senadores desta Casa, quando se busca na Mesa informações sobre o que se passa nessa área, esta Casa é quase igual à caixa preta dos bancos oficiais. Fazemos parte da Mesa, mas as decisões são tomadas quase que sem o conhecimento dos seus membros. Estou providenciando, esta semana, através do meu gabinete, a solicitação das contas passadas, para que possamos, paralelamente, fazer uma auditoria, para saber o custo de determinadas obras. Até porque o orçamento desta Casa é maior do que o orçamento do Acre, de Rondônia, do Pará e de vários outros Estados da Região Norte. Sendo uma quantia vultosa pelo que, aqui, um Senador tem de assistência, há que se verificar direito o destino desses recursos. Não podemos permitir críticas - que, às vezes, ouvimos quando ligamos a televisão - ao aumento dos salários dos Senadores, que ganham R$5,3 mil para se manter, e que a cada minuto aconteçam essas críticas. E há um ano e tanto está em andamento uma reforma nesta Casa, mas ainda não se deu conta de fazer essa reforma e não foram distribuídas as funções aos membros da Mesa, para que os Senadores da Mesa, a uma hora dessas, pudessem ter conhecimento de quanto foi gasto em um apartamento, seja aquele em que moro ou aquele em que V. Exª mora; ou para que soubessem mais sobre a reforma da residência oficial do Presidente do Senado, já que ao nosso ver foi um absurdo gastar R$100 mil e tanto, o que daria para comprar um outro apartamento. Com os preços das reformas de apartamentos que eu vi, daria para comprar apartamentos outros. Não sei de quem é a irresponsabilidade dessas empreitadas, dessas licitações tão caras - se é somente para o Senado que custam mais caro -, mas elas que têm que ser fiscalizadas, porque quem informa o faz tentando denegrir a imagem dos Parlamentares, sem qualquer fundamento. Por isso, é importante essa verificação da Mesa, de quem tem a responsabilidade, e que isso seja apurado. Já pedi ao Presidente José Sarney que olhasse mais a maneira como está sendo administrada esta Casa, através dos membros da Mesa, para que não aconteça de Senadores serem prejudicados e de gastarem rios de dinheiro aqui dentro desta Casa e o próprio Senador não ter direito, praticamente, a nada. Estas são as minhas palavras.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª.

O Sr. José Eduardo Dutra - Permite-me V. Exª um brevíssimo aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. José Eduardo Dutra - Apenas quero me solidarizar com V. Exª e registrar que, com certeza, se V. Exª não estivesse em primeiro lugar nas pesquisas de opinião pública como candidata a prefeita do Rio de Janeiro - apesar de várias vezes ter afirmado que não é candidata -, se não fosse esta situação, provavelmente esta matéria não teria o destaque que teve. Muito obrigado.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª. Este é um dos momentos mais difíceis, porque quando somos candidatos, nos preparamos, para enfrentar até mesmo baixarias. Eu sequer, sou candidata e já tenho reiterado o fato de que não o serei, porém, observo que represento ameaças a interesses que, sequer conheço. Reitero, pedindo publicação na íntegra publicação do meu pronunciamento, e entrego o requerimento de informações. Espero receber da Mesa Diretora da Casa a atenção que foi devida à jornalista, que disse ter em suas mãos documentos fornecidos por esta Casa, pela Mesa, através dos departamentos, o que possibilitou a publicação dessa matéria no jornal. Se isso é verdade, quero que toda esta Casa saiba; e se não é, Sr. Presidente, quero que V. Exª tome as providências necessárias para que não se repitam episódios como esse.

Muito obrigada.