A SR JÚNIA MARISE (PDT-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - *Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em São João do Paraíso, Município a 350 quilômetros de Montes Claros, ao norte de Minas, a pior seca desde 1986 já deixou 80% da população sem água e os carros-pipas têm sido a única alternativa das pessoas. Já são 80 dias sem chuvas e como também não choveu na nascente do Rio São João, o leito se reduziu drasticamente, colocando em risco o atendimento de 10 mil pessoas que moram na cidade. Parou de chover em dezembro. Nos meses de janeiro, fevereiro e março, as chuvas foram esparsas, e mesmo assim, apenas nos Municípios de Brasília de Minas, São Francisco e Coração de Jesus.

No Município de São João do Paraíso, 300 produtores rurais, que plantam as suas lavouras às margens dos 40 quilômetros do Rio São João, já desativaram os seus equipamentos de irrigação e, com a falta de trabalho, estão se deslocando para São Paulo e Triângulo Mineiro à procura de emprego nos canaviais ou como serventes de pedreiros. Nas casas, ficaram apenas as mães, conhecidas como "viúvas da seca", e seus filhos, que para sobreviverem estão sendo alimentados pela Prefeitura com os produtos da merenda escolar.

O abastecimento de água para a população de Taiobeiras, Município vizinho a São João do Paraíso, também está comprometido, em razão de o Rio Pardo estar secando, e a perspectiva é desalentadora. Dos dez poços perfurados em Taiobeiras somente um apresentou água, o que demonstra se um subsolo fraco.

Também em função da seca, o Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER-MG) paralisou as obras de encascalhamento da estrada São João do Paraíso a Taiobeiras, de 60 quilômetros, por falta de água para molhar a pista.

A seca não está penalizando apenas São João do paraíso, mas também os Municípios do Médio Jequitinhonha foram afetados pela falta d'água, a exemplo de Medina, Comercinho, Cachoeira do Pajeú e Francisco Badaró, onde a situação é ainda mais grave. Nesta última cidade, toda a água consumida é retirada de poços artesianos. Os poços, em sua maioria, estão secos.

A situação é também grave nas comunidades rurais, onde o acesso de caminhões-pipa é dificultado pelas péssimas condições das estradas. Coronel Murta, distrito de Freire Cardoso, que possui 1.500 habitantes, está com atendimento no fornecimento de água para apenas 35% da população. Além da falta de água para abastecimento doméstico, a seca trouxe conseqüências catastróficas para a região. As colheitas de grãos - arroz, milho e feijão - foram reduzidas em 80%. O feijão da seca não resistiu à estiagem.

O Prefeito de São João do Paraíso, Manoel Capuchinho, acredita que a alternativa para acabar com o drama da seca é a construção de uma barragem no rio São João, para perenizá-lo.

A companhia de água e saneamento do Estado - COPASA - avalia a situação em Taiobeiras e região como preocupante. Neste local foi construída uma barragem de menor porte, em caráter de emergência, para solucionar o problema, mas foi destruída antes de ser concluída.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essas informações que trago de uma das regiões mais pobres de Minas Gerais e quiçá do Brasil - o Vale do Jequitinhonha e parte do Norte de Minas - são exatamente o retrato, a radiografia, neste momento, da situação avassaladora que está causando, sem dúvida alguma, grandes dificuldades para a população de toda aquela região.

No ano passado, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de nossa autoria, que autorizava o Governo Federal a incluir na área da Sudene todos os municípios da região do Vale do Jequitinhonha. Esse projeto está agora em tramitação na Câmara dos Deputados. Lamentavelmente, quando já estava na Ordem do Dia, por solicitação do Líder do PFL, foi retirado de pauta, não tendo ainda retornado para a sua discussão.

É essa a situação que vive hoje 80% daquela população do Vale do Jequitinhonha e da região norte de Minas, afetadas exatamente em decorrência das secas que assolam aquela área. Os nossos Senadores do Nordeste sabem o quanto isso causa em prejuízo para uma população carente das regiões assoladas pelas secas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou hoje, sem dúvida alguma, como porta-voz das "viúvas da seca" do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas. Elas estão apenas com seus filhos. Os seus maridos já deixaram os seus lares e estão se dirigindo para o Triângulo Mineiro e São Paulo à procura de emprego, a fim de que possam enviar recursos necessários à sobrevivência das suas famílias.

Esse o quadro lamentável, a situação de miséria social que está se abatendo, mais uma vez, sobre toda a região do Vale do Jequitinhonha. Fazemos, aqui, com este registro, um apelo à Câmara dos Deputados. O próprio Presidente daquela Casa, Deputado Luís Eduardo, disse-me, pessoalmente, e a toda Comissão dos Deputados Federais da Bancada de Minas Gerais, que é favorável a que o Vale do Jequitinhonha possa obter os recursos e participar desse projeto de combate às secas por meio da Sudene.

Entendemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que se permitirmos, mais uma vez, que esse quadro continue sem que haja, por parte de nossas autoridades, a menor atenção para a salvação de uma população, essa situação a cada dia mais se agravará com essas dificuldades sociais, por falta de condições de trabalho, por falta de condições de sobrevivência. As nossas crianças do Vale do Jequitinhonha estão, inclusive, se alimentando até mesmo com ração porque não têm alimentos. Esta é uma situação social grave.

Há pouco tempo, o Jornal Nacional, para todo Brasil, mostrou o estado de calamidade pública de vários municípios do Vale do Jequitinhonha.

É o apelo que faço também ao Presidente da República, para que Sua Excelência determine, em situação emergencial, neste momento, os recursos necessários para combater a seca, a miséria e a fome que se abate em todo o Vale do Jequitinhonha.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.