O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB--CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização Mundial da Saúde instituiu o dia 7 de abril como o Dia Mundial da Saúde. No último domingo, a data ensejou reflexões das autoridades e da sociedade sobre as condições de vida, de saúde e bem-estar das populações, nos mais diversos países. Nada mais oportuno, no dia de hoje, do que ocupar a tribuna desta Casa para falar sobre esse assunto tão importante para a vida de todos os seres humanos.

Sr. Presidente, este ano, o Dia Mundial da Saúde foi dedicado à reflexão sobre o grande esforço que precisa ser feito para a adoção de políticas públicas que ofereçam aos cidadãos melhor qualidade de vida no meio urbano, tendo por slogan "CIDADES SAUDÁVEIS PARA VIVER MELHOR".

O tema escolhido é tão significativo que será objeto de conferências e debates, em nível nacional e internacional, durante o decorrer de todo o ano de 1996, assinalando bem a importância que o meio urbano e sua infra-estrutura têm para a saúde dos seres humanos.

Srªs e Srs. Senadores, as estimativas demográficas levam a crer que, na virada do milênio, as cinco maiores cidades do mundo deverão ultrapassar quinze milhões de habitantes, e outras vinte cidades serão habitadas por mais de dez milhões de pessoas.

Já nesta década em que vivemos, a saúde de um imenso número de cidadãos de países em desenvolvimento vem sendo ameaçada pela desnutrição, pela falta de saneamento básico e pelas más condições de habitação, pelo deficiente tratamento dos detritos, e o mais grave é que essa situação tende a piorar ainda mais com o progressivo crescimento da população e o preocupante inchaço dos grandes centros urbanos.

A saúde das populações urbanas merece ser objeto de toda a atenção das autoridades nas diversas esferas de governo, em nível nacional, e até mesmo de organismos internacionais, pois ela é um desafio para todos os que lidam com o problema do desenvolvimento humano.

A Organização Mundial da Saúde considera a implementação de projetos "cidades saudáveis" um meio inovador e eficaz de melhorar a saúde e o meio urbano, sobretudo das populações de renda mais baixa.

A implantação desses projetos ajuda os países a colocar a saúde e o melhoramento das condições de vida como prioridades das administrações municipais, mediante a adoção de um conjunto de medidas que privilegiam a oferta de serviços de abastecimento de água, de tratamento de esgoto, de tratamento de lixo e, destacadamente, a extensão da cobertura dos serviços de saúde a toda a população.

Animada com os resultados positivos já alcançados em projetos-piloto, a OMS planejou fazer contato com milhares de cidades, no mundo inteiro, encorajando-as a promover a saúde urbana e a elaborar políticas e programas que propiciem a vida em um meio ambiente saudável, mesmo nos locais de grande densidade populacional.

Hoje, Srªs e Srs. Senadores, não se admitem mais, do ponto de visto ético, estilos e formas de desenvolvimento que alijem segmentos sociais ou áreas geográficas de seus benefícios, ou que exponham o patrimônio natural a formas de exploração que esgotem seus recursos e poluam os espaços naturais e construídos. Ao contrário, exige-se solidariedade com os excluídos e com as futuras gerações.

No contexto do almejado desenvolvimento sustentável, tão enfatizado na Conferência Mundial que nosso País teve o privilégio de sediar, no Rio de Janeiro, em 1992, saúde e ambiente são, em nossa década, enfocados no sentido de atendimento às demandas sociais com vistas à construção de uma sociedade sustentável.

Hoje, os países em desenvolvimento vêem-se compelidos a compatibilizar preocupações ambientais com o crescimento econômico sustentado, que se torna necessário para alcançar a eqüidade externa, entre diferentes países, e interna, em cada país.

Em nosso País, bem sabemos que os modelos econômicos adotados ao longo da nossa História têm provocado fortes concentrações de renda e riqueza, com exclusão de expressivos segmentos sociais. Dessa distribuição desigual de riqueza resulta grande parte dos problemas que o Brasil enfrenta. Ao mesmo tempo em que degradam o homem, sua qualidade de vida e seu estado de saúde, esses padrões de desenvolvimento aqui adotados vêm favorecendo a degradação ambiental, por meio da exploração predatória de recursos naturais e da poluição, as quais, por sua vez, têm gerado impactos nas condições de saúde e qualidade de vida da população brasileira.

O lançamento de resíduos no ambiente, sem tratamento adequado, provoca a degradação do meio, gerando sérios e desnecessários agravos à saúde humana, pois o lixo sempre cria condições favoráveis para a circulação e a transmissão de doenças. O Governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde -- OPAS estão seriamente preocupados com a significativa mudança no padrão de ocorrência das doenças infecciosas e parasitárias e com a propagação de doenças emergentes ou reemergentes, que se consideravam em processo de erradicação ou controladas.

A situação epidemiológica do Dengue e o risco de reurbanização da Febre Amarela justificam plenamente toda a atual preocupação. O nível de dispersão do vetor do Dengue e da Febre Amarela Urbana observado no Brasil e nas Américas constitui uma clara demonstração de que as ações de controle do Aedes Aegypti , desenvolvidas ao longo dos últimos quinze anos, e que absorveram substanciais parcelas dos escassos recursos disponíveis para o setor saúde, infelizmente não têm surtido os resultados esperados.

Um grande esforço precisa ser feito para enfrentar eficazmente os graves problemas que afetam a saúde e a qualidade de vida do povo brasileiro, mediante a adoção de políticas públicas saudáveis, preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, em data tão significativa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a homenagem que presto neste momento não se esgota na comemoração do Dia Mundial da Saúde. Eu não poderia deixar de mencionar aqui, nesta tribuna, uma outra data extremamente importante: hoje, 8 de abril, é o Dia Mundial de Combate ao Câncer.

O câncer, mal tão temido em nosso século, que ataca anualmente milhões de pessoas em todo o mundo, não representa na verdade uma única moléstia, mas sim um processo comum a um grupo heterogêneo de doenças, que diferem em sua etiologia, freqüência e manifestações clínicas.

Estudiosos dessa enfermidade enfatizam a importância das condições ambientais no desenvolvimento dessa doença, baseados no conhecimento de que cerca de oitenta por cento dos casos de câncer seriam direta ou indiretamente relacionáveis a fatores exógenos, tendo sido identificada forte correlação entre a importância da mortalidade proporcional por câncer e o nível de urbanização.

Bem sabemos que, no mundo inteiro, a urbanização é crescente e caminha, com freqüência, lado a lado com o processo de industrialização. Em nosso País, hoje, mais de cento e vinte milhões de brasileiros vivem nas cidades e as tendências demográficas e epidemiológicas sugerem que, mantidas as atuais condições, em trinta anos, mais de oitenta e cinco por cento da nossa população viverão em áreas urbanas e sua qualidade de vida sofrerá as conseqüências das condições de saúde, saneamento, coleta de lixo, abastecimento de água, habitação e meio ambiente existentes nas diferentes cidades.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é por essas razões que, no Brasil, o câncer é, sem dúvida, um problema de saúde pública. Atualmente, o câncer está incluído entre as primeiras causas de morte, ao lado das doenças do aparelho circulatório, causas externas, doenças infecciosas e parasitárias e afecções do período perinatal.

Segundo estimativas da publicação "O Problema do Câncer no Brasil", elaborada pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional do Câncer, e revisada em 1995, até o ano 2000, as doenças cardiovasculares, as neoplasias malignas e as causas externas serão responsáveis por cerca de setenta e cinco por cento dos óbitos, em nosso País.

Os custos sociais do câncer, quer sejam eles diretos ou indiretos, são seguramente bastante elevados. Segundo a mencionada publicação,

      "Levando-se em conta que a enfermidade é de natureza crônica, pode provocar invalidez e exige internação hospitalar e acompanhamento ambulatorial freqüentes, e que seu diagnóstico e tratamento são realizados por equipe multiprofissional, altamente especializada e de formação e manutenção onerosas, empregando geralmente tecnologia sofisticada e dispendiosa, fica evidente o alto custo econômico das neoplasias malignas".

Neste Dia Mundial de Combate ao Câncer, faço um apelo às autoridades da área de saúde para que priorizem o combate a essa terrível doença em nosso País. É absolutamente necessário o investimento nas áreas de prevenção e diagnóstico precoce, pois assim haverá maior benefício social e econômico, em comparação com o custeio do tratamento da doença em fase avançada.

O alto percentual de casos de doença avançada, freqüente no Brasil e em muitos outros países do Terceiro Mundo, influencia enormemente o custo final do tratamento, Senhor Presidente.

      "Quando é feita a correlação entre esse custo e o benefício que ele traz ao paciente, medida pelo custo por anos de vida ganhos, verifica-se que o custo é variável não só com a idade do paciente ao momento do diagnóstico, mas também com a localização primária do tumor".

Srªs e Srs. Senadores, a sociedade brasileira vem pagando um tributo muito alto como conseqüência dos altos índices de neoplasias malignas, em todas as regiões do território nacional.

Concluo este pronunciamento em homenagem ao Dia Mundial da Saúde e ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, conclamando a todos os membros desta Casa a fazermos uma profunda reflexão sobre os graves problemas que afetam a saúde do povo brasileiro e a buscarmos soluções definitivas para a crônica falta de recursos que atinge essa área tão importante para o desenvolvimento de nosso País e para o bem-estar de nossa população.

Aproveitemos a passagem dessas duas datas tão significativas para solicitar a urgente adoção de medidas eficazes de combate ao câncer, bem como a implementação de políticas públicas de saúde que sejam saudáveis tanto do ponto de vista social quanto econômico, pois todo o desenvolvimento econômico do Brasil só terá sentido se for acompanhado pelo nosso desenvolvimento social e humano.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.