O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, devo parabenizar V. Exª, que honra a Casa presidindo a sessão, principalmente depois da reunião do Itamaraty, em que Minas Gerais passa a falar para o mundo. A publicidade feita pelo governo do Estado de V. Exª sobre a Mercedes foi excepcional. No mundo inteiro, todos querem ter um carro Mercedes; Minas Gerais tem uma fábrica.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, manifesto a minha profunda estranheza por este final de sessão. O plenário está praticamente vazio, estão presentes seis Senadores.

Imaginava que a sessão de hoje estivesse lotada. Disseram-me que a primeira parte da sessão havia sido destinada para homenagear o índio, o que achei correto. Como a primeira parte já tinha destinação específica e da Ordem do Dia não constavam matérias importantes, pensei que fôssemos discutir, debater, analisar diversos assuntos nesta sessão, afinal ontem ocorreu uma reunião muito importante a que estiveram presentes o Presidente da República, que tomou uma decisão que merece respeito; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Sepúlveda Pertence, que merece o carinho de todos nós; o Presidente do Senado, José Sarney, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Luís Educado Magalhães.

S. Exªs se reuniram, a imprensa noticiou, e temos uma síntese dessa reunião; no entanto, na verdade, não se sabe direito o que aconteceu.

Tivemos os relatórios pelo Líder do PT e pelo Senador Coutinho Jorge, do Pará, sobre a visita que fizeram àquele Estado. Sei que o Senador Eduardo Suplicy sobre isso vai falar, pois está inscrito, inclusive está insistindo para que eu seja breve. Senador Suplicy, pode ficar tranqüilo que serei breve e lhe reservarei o tempo necessário para sua exposição sobre a referida viagem.

Sr. Presidente, quero fazer aqui um apelo: que o Sr. José Sarney, Presidente do Senado - que eu imaginava hoje estaria sentado neste plenário, fazendo uma exposição sobre a reunião havida ontem -, venha, amanhã, aqui relatar-nos este assunto.

O Sr. Eduardo Suplicy - Talvez ainda haja tempo hoje.

O SR. PEDRO SIMON - Creio que hoje seria improdutivo porque apenas poucos Srs. Senadores encontram-se em plenário.

O Sr. Eduardo Suplicy - Mas se o Presidente desta Casa avisar que vem ao plenário hoje, quem sabe os Srs. Senadores acorram ao plenário...

O SR. PEDRO SIMON - Sr. Presidente, eu gostaria que V. Exª levasse ao Presidente José Sarney esta proposta: que S. Exª avise, por intermédio do nosso serviço de comunicação interno que amanhã estará aqui expondo o que houve na reunião, tais como: as idéias, as propostas, abrindo, assim, espaço para que os Srs. Senadores possam, primeiro, tomar conhecimento; segundo, apresentar propostas.

Esse é o apelo oficial que faço ao Presidente José Sarney. S. Exª, antes de ir à reunião, manteve um contato prévio com os líderes, procedimento que considero correto, demonstrando muita competência ao fazê-lo. Depois, o Senador José Sarney foi ao encontro do Presidente da República. Sobre isso espero uma resposta, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, estranho que não estejamos aqui debatendo essa questão. Julgo que tivemos dois fatos profundamente dramáticos: um deles, indiscutivelmente, foi o ocorrido no Pará. Vale lembrar que foi o incidente do Pará que sucedeu ao de Rondônia, oportunidade em que o Presidente da República tomou uma decisão: nomeou o seu amigo, o Sr. Francisco Graziano, para a Presidência do Incra, o qual teve um bom desempenho.

Olha, eu diria que, nos últimos anos, na rápida passagem que ele teve pelo Incra, duas das medidas mais importantes que conheci em termos de reforma agrária foi ele quem as tomou. A primeira é o projeto propondo o rito sumário. Todos sabemos que um dos grandes problemas da reforma agrária é que o Incra entra com o pedido de desapropriação, o proprietário discute, vai-se embora o tempo, e não pára mais. Então, o projeto de rito sumário é da maior importância. Foi iniciativa do Sr. Francisco Graziano.

Depois de anos que todos falavam em conversar com as autoridades do Exército para conseguir que, das propriedades que eles têm, colocassem um percentual à disposição da reforma agrária, o Sr. Francisco Graziano foi o primeiro que conseguiu isso. Esse fato foi noticiado, a imprensa o publicou, o Ministro do Exército confirmou. Depois da saída do Sr. Graziano, não se falou mais nada sobre esse assunto.

Sr. Presidente, quando houve aquele acidente, o Senhor Fernando Henrique Cardoso tomou providências, e parece que a reforma agrária estava no caminho certo.

Houve o triste episódio da escuta telefônica, em que, na minha opinião, pode até haver alguma mágoa com relação ao Sr. Graziano, mas não me parece que ele tenha feito alguma coisa de grave, que tenha atingido o trabalho, a dedicação, o esforço que vinha fazendo. A vantagem que eu vejo no Sr. Graziano é que ele tem a simpatia da Igreja, dos sem-terra e de praticamente toda a sociedade. E é amigo pessoal do Presidente da República. Não é fácil encontrar um nome assim.

O Sr. Eduardo Suplicy - Se me permite, Senador Pedro Simon.

O SR. PEDRO SIMON - Pois não, Excelência.

O Sr. Eduardo Suplicy - O Sr. Francisco Graziano, ao sair, disse que saía de consciência tranqüila e de cabeça erguida porque estava certo de ter contribuído para evitar a corrupção dentro do Governo.

O SR. PEDRO SIMON - Pelo jeito, o cidadão que ele dizia não ter bom comportamento foi afastado. O relator do projeto, o ilustre Senador do Mato Grosso, que pede absolvição para quase todo mundo, exige que os fatos sobre o embaixador sejam apurados, e ele seja punido. É exatamente ao embaixador a que se refere o Sr. Graziano.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - Senador Pedro Simon, V. Exª me concede um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Com prazer.

O Sr. Antonio Carlos Valadares - V. Exª tem razão quando propõe que o Presidente José Sarney, que participou de uma reunião como Presidente da República e o Presidente do Supremo Tribunal Federal, e ouviu do chefe desta Nação todas as suas idéias a respeito desse episódio que entristeceu toda a nação, a morte, o assassinato de dezenove trabalhadores pertencentes ao Movimento dos Sem-Terra venha nos relatar o que aconteceu nesse encontro. V. Exª tem razão, e acredito que o Presidente José Sarney, como representante do Senado e do Congresso Nacional, terá de apresentar a esta Casa e ao Congresso Nacional o que o Senhor Presidente da República propôs. Na realidade, quando aconteceu o fato, o Presidente da República ficou preocupado e procurou dividir essas preocupações com outros segmentos do poder institucional do Brasil. Então se reuniu com os Presidentes do Supremo Tribunal Federal e com o Congresso Nacional. E nós não tomamos conhecimento do que aconteceu nessa reunião, mesmo porque o Presidente da República não disse o que conversou com os dois grandes homens públicos, José Sarney e Sepúlveda Pertence. Estamos curiosos. Queremos saber o teor da conversa. Tenho certeza absoluta de que o que eles conversaram interessa a todos nós, interessa à Nação. E alguma solução haverá de vir. E que a solução não se restrinja ao fato de o Presidente, num momento de aflição, convocar determinadas autoridades para mostrar à opinião pública que está preocupado, e não haja nenhuma conseqüência. Eu não gostaria que o Presidente José Sarney, homem experiente, que tem um passado brilhante como Presidente da República, fosse usado num momento de preocupação, somente naquele momento, para propor soluções das quais não tomamos conhecimento. É por isso que me somo ao entendimento de V. Exª, no sentido de que o Presidente José Sarney, até em nome da representatividade que tem, como Presidente do Senado e do Congresso Nacional, venha explicar-nos o que houve nessa reunião, pois é da mais alta relevância que tenhamos conhecimento da situação relacionada com a reforma agrária.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço o importante aparte de V. Exª. Não tenho nenhuma dúvida a respeito da decisão do Presidente José Sarney. Digo isso no melhor sentido, porque quero colaborar com o Senador José Sarney e com o Presidente da República. Penso que, como disse bem V. Exª, não se pode ficar apenas na emoção decorrente do acontecimento. Temos de ir adiante, porque a emoção passa. Desgraçadamente, no Brasil, a memória não existe. Muitos incidentes passam, outros vêm, e ninguém se lembra mais daquele que passou. Parece-me importante que isso seja feito.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso baixou uma medida provisória para criar o PROER, para salvar os bancos, porque considerou isso urgente e importante. Sua Excelência tem toda autoridade para baixar uma medida provisória estabelecendo o rito sumário para a reforma agrária. Sabemos que a aprovação do rito sumário vai levar a vida inteira. Alguém tem dúvida nesse sentido? Muitos amigos nossos, que convivem conosco no Senado e na Câmara dos Deputados, e a quem queremos tanto bem, são proprietários de terra e não vão deixar o projeto passar. Passarão dois, três anos, e o rito sumário não será aprovado. Se o Senhor Presidente da República julgou que a questão dos bancos era tão urgente que urgia a medida provisória, por que não baixar uma medida provisória para estabelecer o rito sumário para a reforma agrária?

Os jornalistas de O Globo tiveram a gentileza de publicar ontem a minha sugestão a respeito da reunião dos Presidentes dos três Poderes, no sentido de que, com o beneplácito deles, fosse autorizado o rito sumário.

Segundo, defendo que o rito sumário seja estabelecido por medida provisória. Defendo que o Sr. Francisco Graziano retorne ao Incra. Sou um cidadão e tenho certeza de que o prestígio e a credibilidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso crescerão se Sua Excelência disser: "Sabe de uma coisa? Está provado que nesses últimos tempos esse tal Graziano foi o que mais fez em menos tempo. Em noventa dias, ele marcou presença e ganhou a simpatia de todos."

Isto é o mais importante: Graziano tem a simpatia de todos, inclusive da Igreja. O incidente que motivou a saída dele do Incra passou. Se o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso esqueceu o incidente com relação ao Embaixador e quer nomeá-lo não sei para onde - se quiser, que o nomeie; não vejo qualquer problema nisso -, por que não fazer o mesmo em relação a Graziano, que tem a simpatia de toda a sociedade?

Por que faço essa afirmação? Porque sabemos que o nome é importante. Sabemos que o nome e a credibilidade pesam na hora de o cidadão ser nomeado. Por exemplo: Pedro Simon vai para o INCRA. Até provar o que é leva tempo. Graziano, todos já sabemos quem ele é. Se for para o Incra, já entrará com credibilidade, com força e poderá iniciar seu trabalho no dia seguinte.

Terceiro, fui Ministro da Agricultura ao tempo em que o INCRA era parte de um Ministério especial, o da Reforma Agrária. Sinceramente entendo que deve ser assim, ou então que o INCRA esteja ligado ao Presidente da República, pois o Ministro da Agricultura tem muita coisa na cabeça, ou seja, um milhão de coisas para fazer.

Antigamente havia o Ministério da Educação e Cultura, parece que estou mudando para um assunto que não tem relação alguma com o tema que estamos tratando, mas não é assim. Os Presidentes levaram um tempo enorme para se convencerem de que a Cultura precisa ter um Ministério à parte, já que o Ministro da Educação tinha muita coisa a fazer na Educação e não sobrava tempo para olhar para a Cultura. De modo que se criou o Ministério da Cultura.

O Sr. Eduardo Suplicy - E o do Esporte também.

O SR. PEDRO SIMON - Exato. O Esporte fazia parte do Ministério da Educação, depois foi criado um Ministério para o Esporte. Ou seja, o antigo Ministério da Educação, Cultura e do Esporte está hoje desmembrado em Ministério da Educação, Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes.

Sendo assim, por que não um Ministério da Agricultura, que tem uma amplitude muito grande e um Ministério da Reforma Agrária, que abrange uma infinidade de coisas? Se não quiserem criar um Ministério da Reforma Agrária, pelo menos que o Incra seja diretamente ligado ao Gabinete do Presidente da República e que o Presidente tenha a coragem de assumir a responsabilidade que implica a prioridade dessa questão.

Sr. Presidente, foi muito grave o que aconteceu na Bahia. Reprovo o que ocorreu lá. O caminho da vaia, da ridicularização do Presidente da República não é um bom caminho para a democracia. Há uma história célebre que o jornalista Carlos Chagas contou na televisão, uma história linda da qual não me lembrava mais. É a seguinte.

Convidaram Juscelino Kubitschek para visitar a sede da UNE, e Juscelino Kubitschek, Presidente da República, foi visitar a sede da UNE. Saiu do Palácio do Catete e foi à Praia do Flamengo, sede da UNE. Quando chegou, a frente da sede estava superlotada. E era uma vaia só. Uma vaia, uma vaia, uma vaia, uma vaia... E Juscelino só olhava para o relógio, pois não queria começar a falar enquanto não silenciassem.

Como tudo no mundo tem de parar, depois de algum tempo fez-se silêncio. Então o Presidente Juscelino olhou para o relógio e disse: "Doze minutos." As pessoas ficaram olhando. "Estou feliz. Que bom ser Presidente de um país, e que bom é saber que a sua mocidade pode, durante doze minutos, vaiar seu presidente e saber que daqui ela vai para casa e não vai acontecer nada." Então bateram palmas, delirantemente, durante oito minutos. A maioria silenciosa que estava ali viu e entendeu o gesto e deu a resposta.

A vaia não atinge o Presidente da República. Em primeiro lugar, porque seria ridículo imaginar que o Presidente da República tem algum envolvimento com o que aconteceu lá no Pará. Não tenho nenhuma dúvida de que se existe alguma pessoa que está machucada, magoada, o que aconteceu não faz o seu estilo, o seu gênero, essa pessoa é o Presidente Fernando Henrique.

Tudo bem que critiquemos, gritemos, falemos, mas fazer qualquer tipo de ligação entre o Senhor Fernando Henrique e o que aconteceu no Pará - cá entre nós, vamos falar de coração - ou com o Governador do Pará, não é possível. Almir Gabriel foi meu colega aqui, convivi com ele. O Sr. Almir Gabriel é um gentleman, homem de grandeza e de alto espírito público, sobretudo, um democrata, sabemos disso. O que aconteceu foi uma desdita.

Muito mais do que gritar e protestar contra a barbaridade que aconteceu no Pará, muito mais do que vir a esta tribuna para falar da vaia que o Presidente Fernando Henrique recebeu, estou preocupando com dois fatos, os quais devem nos chamar a atenção para termos uma saída positiva.

Ninguém deu muita atenção, mas o Senador Darcy Ribeiro, com sua competência e genialidade, fez um discurso há seis meses, não sei se os senhores se lembram, em que dizia que se estava começando a fazer um movimento de união dos sem-terra com os sem-emprego. Afirmou S. Exa. que esses dois segmentos estavam se organizando e que já havia cerca de mil grupos organizados dos sem-terra com os sem-emprego. E ele chamava a atenção, porque ele não via, até então, nenhum movimento de característica social, com mais profundidade e de conseqüências imprevisíveis do que esse. Parece que não demos muita atenção a esse fato.

Os Senadores Romeu Tuma e Eduardo Suplicy, oriundos de lugares diferentes, mas, apesar disso, se identificam em muita coisa, ambos representantes de São Paulo, sabem o que significou aquela passeata na Avenida Paulista, onde estavam os sem-terra e os sem-emprego.

Os sem-terra e os sem-emprego estavam desfilando na Avenida Paulista. Quanto aos sem-terra, sempre se fazia a afirmação de que entre eles havia muita gente que não sabia o que era terra. O que era verdade. Mas agora, depois que misturaram os sem-terra com os sem-emprego, pode haver alguém que não saiba o que é terra, mas sabe o que é não ter emprego. Os dois segmentos estão passando fome.

Dou nota dez ao Presidente Fernando Henrique pelo fato de Sua Excelência ter se reunido com os Presidentes do Supremo, da Câmara e do Senado. Nota dez para o debate que eles tiveram e pela tentativa que estão fazendo. Mas nós temos a responsabilidade de dar a nossa colaboração. Nós, do Senado, temos que ajudar o Presidente Sarney. Os Deputados têm que ajudar o Presidente da Câmara. Juntos, temos que encontrar uma solução, para não acontecer aquilo que V. Exª disse: houve uma reunião, na base do sentimento, para dar uma resposta para a alma de cada um, depois fica tudo igual.

Proponho que daqui mais algum tempo, trinta dias, seja lá o que for, haja uma segunda reunião dos Presidentes, mas já com medidas concretas a apresentar. Se não acontecer isso, a proposta do rito sumário para a reforma agrária vai levar mais dois anos, ninguém vai se mexer. Vão inventar um outro nome para o Instituto de Reforma Agrária. Não vai dar em nada. E o que aconteceu ali seja um exemplo para que façamos coisas realmente concretas.

Portanto, quando convido o Presidente Sarney para nos fazer uma exposição do que foi tratado, não é que eu não tenha confiança em S. Exª. Tenho certeza que S. Exª agiu com a maior competência, que fez o maior esforço. Mas não se deve deixar de acreditar que de onde menos se espera pode aparecer alguma solução. Creio que algum dos oitenta e um senadores tenha uma proposta ou mesmo uma idéia que possa ser levada ao Presidente da República.

O Sr. Romeu Tuma - V.Exª me concede um aparte, nobre Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON - Pois não, nobre Senador.

O Sr. Romeu Tuma - Agradeço a V. Exª a oportunidade de cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Sinto a tranqüilidade e a experiência de V. Exª que, como Governador de Estado, deve ter experimentado situações difíceis, de enfrentamento de movimentos populares, em que, às vezes, por uma decisão do Judiciário ou por uma imposição legal, teve que interferir com a presença da Polícia Militar. V. Exª lembrou bem o que o Senador Darcy Ribeiro aqui falou. V. Exª também deve se lembrar de que outros Senadores já alertaram sobre esse movimento. Os Governadores do Estado de Goiás, de Mato Grosso, do Rio Grande Sul e do Paraná aqui vieram, assustados com o crescimento desse movimento. E não se pode, simplesmente, alegar que há infiltração, que há elementos interessados em distorcer esse movimento, trazendo conflitos. Isso é inaceitável. Tenho alguma experiência, tenho informações a esse respeito. Essa proposta de V. Exª de se discutir o assunto é importante, justamente para evitar que no calor dessa angústia se tenha soluções improvisadas. O Ministro da Justiça vai propor a criação de uma guarda nacional. Para quê? Qual será o objetivo? Enfrentar os sem-terra? Seria esse o objetivo de sua criação? Ao menos foi o que entendi. Temos hoje uma polícia degradada, despreparada, e com os governos desinteressados em equipá-la e trazê-la em condições de, num enfrentamento como esse, tomar uma decisão correta, não agindo de maneira improvisada. Esses são assuntos sobre os quais a Nação tem que refletir. E melhor lugar que este plenário, eu não vejo outro onde todas as representações se fazem presentes e onde temos pessoas com experiência de gestão em executivos estaduais. Cumprimento V. Exª e vamos cerrar fileiras para que isso realmente aconteça. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON - Muito obrigado a V. Exª.

Felicito o Presidente da República pela tranqüilidade da reunião de ontem na Bahia, e felicito o Governador da Bahia. Seja lá quem for o responsável, penso que deve ser a Casa Militar da Presidência da República, pelas informações que tenho, houve vaia, mas não houve agressão. Foi a melhor coisa. A pior coisa que poderia ter acontecido era algum bajulador do Presidente tomar alguma atitude intempestiva, propor que o Presidente se retirasse dali, sei lá. Mas tudo terminou bem.

Outra coisa que acho muito importante foi o depoimento feito aqui pelo Líder do PT, porque, na verdade, há uma parte da filmagem que foi mostrada na televisão, onde aparecem os sem-terras correndo em direção aos policiais militares. Ali parece que eles estão atirando pedras, e os policiais militares não estão reagindo. Essa é uma dúvida que gostaria de esclarecer.

Afirmou o Líder do PT que os policiais militares teriam vindo de um lado e de outro. Então, não foi que viessem pela frente, e aí os agricultores podiam se safar e sair correndo pelo outro lado. Não, se eles se virassem para o outro lado também havia policiais militares. A ser verdade, esse é um fato grave. Porque muitas pessoas, inclusive eu, ficaram se perguntando o motivo de os sem-terra terem partido, com pedradas e cacetadas, para cima dos policiais armados. A informação do Líder do PT, se verdadeira, responde a essa questão.

Foi bom ter havido a vaia e não ter acontecido nada. Não apareceu ninguém querendo tirar as faixas, querendo bater. O Presidente da República ficou numa posição de vítima. Na minha opinião, isso não lhe atingiu. É importante que Sua Excelência tenha a grandeza de ver o que aconteceu ontem, que não é o mais grave.

Penso que o Presidente da República tem toda razão ao dizer que este não é momento de aproveitar cadáveres para se fazer exploração política. O Presidente tem a minha solidariedade. Este não é o momento de aproveitar cadáveres de sem-terra para fazer exploração política. Mas também digo ao Senhor Presidente da República que não é hora de se apresentar cadáveres de sem-terra, não é hora de matar. Com isso, não haverá exploração política. Neste momento, deve-se dialogar, debater e analisar a situação.

Sr. Presidente, fiquei decepcionado ao ver esta sessão se esvaziar. Eu nem havia pensado em falar; estava preparado para dar um aparte a uma das Lideranças. Pensei que os Líderes estariam aqui e que haveria um debate. Pensei que o Presidente José Sarney estaria aqui para ouvir a discussão e, a pretexto de ouvir uma discussão, dar sua explicação. Mas, de repente, a sessão se esvaziou, e é como se não acontecesse nada.

Isso não fica bem para o Senado. Esta é uma Casa de debates, Sr. Presidente. O que aconteceu no Pará e a vaia que o Presidente recebeu na Bahia não são motivos para esta Casa discutir? Fez bem o Senador Antonio Carlos Magalhães, que apresentou um pronunciamento que merece respeito, fazendo a sua análise. O Líder do PT e o Senador Coutinho Jorge também fizeram pronunciamentos, digamos assim, de cumprimento de obrigação e não de debate da matéria.

Por isso, eu gostaria que V. Exª, que está presidindo a sessão, levasse ao Presidente Sarney exatamente isto: que de hoje para amanhã S. Exª marcasse uma data e um horário - ou às quatorze horas e trinta minutos ou às quinze horas e trinta minutos - para que haja, não digo a fala do trono, mas a fala do Presidente, em que ele vai fazer uma exposição do que houve, dando chance para que as Lideranças possam analisar e debater essa matéria.

O Sr. Eduardo Suplicy - Permite-me V. Exª um aparte, no sentido de apoiar a sua sugestão?

O SR. PEDRO SIMON - Já estou encerrando, para que V. Exª possa vir à tribuna. Dou o aparte com o maior prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy - Acredito que, dada a relevância da reunião havida ontem, quando os presidentes do três Poderes se reuniram, será extremamente importante que possa o Presidente José Sarney nos relatar do conteúdo dessa reunião, para que possamos ouvir as sugestões dele sobre qual o papel do Senado, do Congresso Nacional, nas medidas que estão sendo propostas. Está em nossas mãos, por exemplo, a apreciação do projeto do Deputado Hélio Bicudo, que passa para a justiça civil o julgamento dos crimes eventualmente cometidos pela Polícia Militar. Obviamente, podemos dar um caráter de urgência a essa proposição, dentre outras que estão ao nosso alcance. O que está ao nosso alcance nós temos a responsabilidade de fazê-lo o quanto antes.

O SR. PEDRO SIMON - Muito obrigado a V. Exª pelo seu aparte. Agradeço, Sr. Presidente, pela oportunidade do meu pronunciamento.