O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os trágicos acontecimentos de Eldorado dos Carajás, que resultaram na morte de 19 trabalhadores rurais sem terra, recolocaram a problemática da reforma agrária em ambiente de tensão.

A questão agrária é, desde sempre, um dos problemas sociais mais delicados com que se defronta o Brasil. Não tivemos nossa Guerra da Secessão, como nos Estados Unidos, que pôs fim à escravidão e estabeleceu um ordenamento fundiário menos concentrador e menos injusto.

Aqui, os negros, libertos da escravidão, migraram do campo para as cidades e passaram a compor a periferia carente e marginal, não assimilada pela sociedade formal. No transcurso das décadas, o problema agravou-se, sobretudo após o processo de industrialização do País, a partir da década de 30.

A urbanização desordenada e vertiginosa da vida brasileira é fruto da concentração fundiária. Sem terra, o homem do meio rural é obrigado a migrar. Como não possui cultura urbana, formal e especializada, não é absorvido pelo mercado de trabalho das grandes cidades. Torna-se, na melhor das hipóteses, um biscateiro, mão-de-obra barata e sem qualquer perspectiva de progresso e estabilidade.

Em síntese, essa é a gênese da crise brasileira de nossos dias, que contrapõe um meio rural economicamente enfraquecido a megalópoles enfermas e violentas, como o eixo Rio-São Paulo, a produzir tragédias em massa, em que a principal vítima é exatamente a população mais pobre.

A reforma agrária, como já o disse o próprio Presidente da República, é imperativo do bom-senso, mas terá que ser implementada sem extremismos, buscando conciliar o interesse geral. É preciso que os assentamentos sejam hierarquizados: primeiro, as terras improdutivas; depois, as terras devolutas da União. Não faz sentido querer punir o produtor rural, desapropriando terras produtivas. Seria, além de uma injustiça, um desserviço ao interesse público.

A causa dos sem-terra é, em linhas gerais, justa. Temos um país continental, com numerosas terras improdutivas e milhares e milhares de famílias sem terem onde viver. É preciso - e esta tarefa cabe ao Estado - assentar essas famílias, torná-las produtivas, dar-lhes meios de exercer sua cidadania e de sobreviver como ser humano.

O que é preciso - e é esta a advertência que faço - é separar o joio do trigo: distinguir as lideranças verdadeiras empenhadas na causa e aquelas que apenas a utilizam para auferir dividendos políticos pessoais. Uma boa maneira de fazer essa distinção é examinar o discurso de cada qual.

Quem crê no caminho da negociação quer, de fato, a reforma; quem prega a violência e as invasões e busca desmoralizar o processo de negociação proposto pelo Governo quer apenas tirar proveito da desgraça alheia. Não podemos permitir que essas lideranças irresponsáveis continuem a explorar a boa-fé do homem do campo. Precisamos denunciá-las.

Da mesma forma, é imprescindível que se apurem, até as últimas conseqüências, as responsabilidades pelo massacre de trabalhadores rurais no sul do Pará. Que se apurem e se punam exemplarmente os culpados!

A questão da terra no Brasil, Srªs e Srs. Senadores, ameaça transformar-se numa tragédia sem proporções, com enfrentamentos sangrentos em vários pontos do território nacional. A única forma de evitar isso é acelerar o programa de assentamento dos sem-terra. É superarmos, definitivamente, a nossa incapacidade de lidar com nossas mazelas sociais, sem transformá-las em questões policiais.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.