O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, numa época em que se verifica uma verdadeira exorbitância no exercício do poder de polícia outorgado aos órgãos de segurança pública em nosso País; em que a atuação policial está sendo posta em cheque em todos os cantos do Brasil, por causa de exageros cometidos, e em que o cidadão comum vai nutrindo dentro de si uma verdadeira desconfiança na atuação da polícia, poderá a muitos parecer estranho e inoportuno que eu venha a esta tribuna justamente para elogiar e enaltecer a atuação da Polícia Militar de Santa Catarina.

O fato de se poder vir a público elogiar a decisão de um comando policial-militar de fazer os seus subordinados mais atuantes e mais presentes junto à população vem demonstrar que nem tudo é decepção e que, se houver, por parte da direção dessas corporações, boa vontade e um comprometimento com a finalidade primeira da polícia, a segurança no Brasil deixará de ser um problema; o policial, ao invés de temido e evitado, passará a ser estimulado pela população.

Em Santa Catarina, é precisamente isso que está acontecendo com o Segundo Batalhão da Polícia Militar de Chapecó, com jurisdição sobre sessenta e oito cidades do Estado. Conhecedor das necessidades e dos anseios da população, o comando desse batalhão criou dois programas destinados basicamente a aproximar a Polícia Militar da comunidade.

O primeiro desses programas é o policiamento nas escolas e suas adjacências.

Já seria um grande feito a presença de policiamento ostensivo nessas áreas, com a utilização de policiais a pé, a cavalo ou motorizados, mas a Polícia Militar de Santa Catarina foi além, ao envolver nessa iniciativa dirigentes de colégios, funcionários, professores, pais de alunos e os próprios estudantes, criando um clima de cooperação e comprometimento antes impensado.

Assim, o dever de zelar pela segurança deixou de ser apenas uma obrigação da força policial e passou a ser uma iniciativa de toda a comunidade, no sentido de que cada cidadão começou a tomar medidas preventivas destinadas a melhorar a segurança de todos.

Com o apoio e o auxílio de professores e direção das escolas, a Polícia Militar foi até os estudantes para, numa troca viva e descontraída de idéias, transmitir-lhes noções básicas de como se precaverem das ações violentas que acontecem principalmente nos arredores das escolas e, algumas vezes, até em seu interior, como o roubo de dinheiro, de tênis, de bonés e de outros pequenos objetos.

Juntamente com a segurança, a Polícia Militar está cuidando do problema das drogas, não só exercendo a esperada repressão contra a ação de traficantes ou vendedores, mas, principalmente, alertando os alunos para as formas de abordagem por eles utilizadas e para os cuidados a serem tomados para evitá-los, bem como para os efeitos nocivos que o uso dessas substâncias causa no corpo e na mente das pessoas.

Na periferia das cidades e naquelas regiões habitadas por comunidades mais carentes, a Polícia Militar está indo além da segurança em si: nessas localidades, os policiais estão executando ações de verdadeiros assistentes sociais, atendendo pessoas enfermas, parturientes e deficientes, quer encaminhando-os aos setores que lhes podem prestar assistência, quer dando à população orientações que a auxiliem no trato com as demais repartições públicas.

Para que o programa de segurança nas escolas pudesse surtir os efeitos desejados, foram escolhidos, para atuar nesses locais, aqueles policiais com mais traquejo e facilidade no trato com jovens e crianças, tendo sido ainda dado a eles treinamento específico que os auxiliasse nessa nova missão. O fato de serem também sempre os mesmos a atuarem numa determinada área tem permitido uma maior interação com estudantes, pais e professores, o que, além de favorecer o clima de cooperação entre as duas partes, tem proporcionado uma substancial mudança na forma de a comunidade ver o policial. Ao invés de ver nele aquela pessoa inacessível e temida, passa a encará-lo como um amigo com o qual a comunidade pode contar e com o qual precisa cooperar.

Concomitantemente, a Polícia se tem empenhado na melhoria das condições de trânsito nas cidades, cuidando para que as leis que o regulam sejam respeitadas tanto por motoristas quanto por pedestres, promovendo assim uma verdadeira reeducação das pessoas para o trânsito.

No início, eu falava que eram dois os programas desenvolvidos pela Polícia Militar de Santa Catarina. O primeiro, como se viu, está voltado para a segurança propriamente dita; o segundo é o Projeto Banda na Escola, que visa a despertar, acentuar e enriquecer o espírito cívico e patriótico dos estudantes, bem como a transmitir um pouco da cultura brasileira por meio da música.

Por esse projeto, os estudantes recebem noções básicas de civismo, ficam conhecendo os símbolos nacionais e como respeitá-los e aprendem a cantar o Hino Nacional e os hinos do Município e do Estado, além de poderem ter na música uma forma de entretenimento sadio, voltado para a cultura.

Sem dúvida alguma, essa é uma outra poderosa arma de que se serve a Polícia Militar de Santa Catarina para se aproximar dos cidadãos e mostrar que polícia não é só repressão.

Ao tomar conhecimento dessas iniciativas do Segundo Batalhão de Chapecó, confesso-lhes, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, que fiquei deveras emocionado e deveras orgulhoso, pois, com ações simples, Santa Catarina se transforma num exemplo para os demais Estados do Brasil, criando uma imagem nova e muito mais simpática da polícia e mostrando que é possível estabelecer um novo relacionamento entre os organismos de segurança e o cidadão. O melhor disso tudo, no entanto, é que, no encalço dessa mudança de atitude, a população está mais tranqüila, o índice de criminalidade declinou e os policiais trabalham com mais satisfação.

Por isso, ao tempo em que parabenizo o Segundo Batalhão da Polícia Militar de Chapecó por essa brilhante iniciativa, encareço ao seu comando e aos seus comandados que não esmoreçam nessa empreitada e tenham o santo orgulho de ver os frutos da sua dedicação e do seu empenho na satisfação da comunidade.

Muito obrigado!