A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Para um comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, mais precisamente no dia 16 de maio último, representando os Parlamentares desta Casa, a Mesa Diretora do Senado e, especialmente, o Presidente José Sarney, tivemos a oportunidade de participar do lançamento do livro Direito Eleitoral.

O lançamento da obra no Congresso Nacional, organizado conjuntamente pelo Senado Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral, aconteceu no recinto do Salão Negro, e contou com a presença do Vice-Presidente da República, Dr. Marco Maciel, e do Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, como também dos autores Antonio Carlos Mendes e Walter Ceneviva, que participaram da sessão de autógrafos da obra, entre outras autoridades, inclusive estava presente o Senador Bernardo Cabral, que muito nos honrou com a sua presença.

O livro Direito Eleitoral, coordenado pelo Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitora, Carlos Mário da Silva Velloso, e pela professora Carmen Lúcia Antunes Rocha, Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais, reúne textos de 25 cientistas políticos e dos maiores juristas brasileiros, além do próprio Ministro Carlos Velloso e também do Vice-Presidente Marco Maciel.

A obra, dedicada à memória do jurista Geraldo Ataliba, é fruto de um trabalho iniciado em 1995, que, demonstrando um sentido de abertura e de democracia e envolvendo a participação direta da sociedade, se dedicou a pensar, debater e buscar propostas e soluções para modernizar o processo eleitoral, a Justiça e o próprio comportamento do Poder Público.

Agora, já entregue à sociedade brasileira, essa obra, de cunho doutrinário, pelas idéias nela contida, pelas questões levantadas, pela qualidade dos seus autores, é fundamental para orientar o tratamento da questão eleitoral e democrática no País, como também reveste-se de grande importância para o desenvolvimento do pensamento jurídico-moderno nacional.

Para concluir, sintetizando a importância dessa obra, destaco trecho de artigo do Ministro Carlos Velloso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, intitulado "A reforma eleitoral e os rumos da democracia no Brasil, onde S. Exª afirma:

      "A democracia é o governo do povo, é o governo em que o povo manda, em que o povo decide. É pressuposto de uma boa sentença que o juiz esteja bem informado, que tenha lido e ouvido as razões de ambas as partes. No regime democrático, é o povo que decide, é o povo o supremo juiz das coisas do Estado. Ora, se esse povo não sabe se informar, a sua decisão não vai ser boa."

Registramos, dessa forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a satisfação de termos tido o privilégio de participar de tão importante evento, na certeza de que, logo, logo, essa obra, pelo seu caráter cívico-cultural, estará sendo lida em todo o País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada.