A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos no fim do mês; e, quando chega o fim do mês, temos um lembrança: está na hora de receber o salário.

Para alguns, essa data é importante: poderão resolver os seus problemas; aceitam essa data com satisfação e com alegria. Mas, para a grande maioria dos trabalhadores, salário é sinônimo de pânico, como já disse desta tribuna, pois continuarão devendo, contando com a boa vontade de um gerente de banco ou com a paciência do dono da birosca, porque o salário não resolve os seus problemas.

Está chegando o fim do mês, que esconde um grande perigo. Estou falando de uma outra situação, que, na minha avaliação, está escondida nessa questão do salário: a carestia, a inimiga número um dos assalariados. Só a percebemos quando colocamos a mão no bolso. Repetiria, aqui, o que disse o Barão de Itararé: "Cada dia sobra mais mês depois do salário".

A carestia virou sinônimo de inflação. Estou chamando a atenção de V. Exªs, porque, além do papel que desempenho como representante do meu Estado, também represento o interesse coletivo da minha família, sendo dona de casa.

Não sou economista, portanto, não saberia abordar, com precisão, os números, se não tivéssemos o DIEESE para justificar o que uma dona de casa, Senadora, está dizendo neste momento na tribuna. A carestia virou sinônimo de inflação, cujo índice o povo não entende. É a respeito desse tema que quero tratar.

Os preços estão subindo e os salários estão diminuindo mês a mês. A carestia continua escondida, embutida em pequenos números. Ela invadiu nossa casa, está sentada à nossa mesa. São apenas pequenas unidades que estão se somando mensalmente. Ninguém se dá conta dessa situação. Há, porém, um dito popular que diz que "de grão em grão a galinha enche o papo", ora aqui, ora ali. E estamos vendo isso acontecer com a alimentação, com os serviços e com os remédios.

O que me fez vir à tribuna para fazer este pronunciamento foi o fato de, no final de semana, ter ido ao supermercado e à farmácia. Como dona de casa, fiquei observando e pensando que ou a minha ignorância não me permite enxergar, ou os nossos economistas estão verdadeiramente enganando a população.

É do conhecimento de todos que os salários dos trabalhadores estão sem a menor proteção. Quando se fala em aumento de salário, por exemplo, eles se esquecem, segundo o que pude observar, de uma inflação de 21% ao ano e dão um reajuste de 12%.

Fiquei me perguntando como é feita essa conta, pois não entendo bem isso. Sabemos, entretanto, que o poder aquisitivo do trabalhador está diminuindo, pois em 1940, quando foi criado por Getúlio Vargas, o salário mínimo valia R$100,00. Bom, mas estou em 1996, e o que dizem os cálculos do Dieese? Que o salário minimo não vale mais de R$17,25. É o Dieese quem diz isso, não é a dona de casa nem a Senadora. Isso significa que o salário mínimo perdeu mais de 80% do seu valor nos últimos 56 anos - antes de mim, portanto, pois tenho 54.

Outra coisa que pude observar foi o famoso frango a R$0,60. Ele já está sendo encontrado pelo dobro e, em alguns lugares, pelo triplo. O feijão preto aumentou, o arroz também, 12% em média. E isso não só porque fui ao supermercado, mas porque a Bolsa de Gêneros Alimentícios do Rio de Janeiro detectou esse percentual. Segundo o IBGE, haverá uma redução da safra de grãos da ordem de 12%. Como é que vai ficar o preço do nosso arroz com feijão de cada dia? Nós já falamos, desta tribuna, sobre o pão; agora, é o nosso feijão com arroz de cada dia.

Os economistas continuam escondendo a questão da carestia, num vaivém de números que deixa qualquer dona de casa sem saber o que pensar. Na televisão dizem que tudo baixou, todo mundo está comprando mais, está uma beleza, todo mundo está vivendo muito bem; mas, no supermercado, a realidade não é essa. E não fui ao supermercado com a realidade de uma dona de casa cujo marido ou ela própria recebe salário mínimo.

Por trás desses números, há algumas coisinhas curiosas que não estou entendendo. Uma delas, pude pesquisar, tem a ver com o chamado IGP-DI - Índice Geral de Preços/Disponibilidade Interna -, que reajustou os benefícios dos aposentados em 15% e é calculado pela Fundação Getúlio Vargas com base em outros três índices: IPA, IPC e INCC. Essas siglas não têm absolutamente nada a ver com o percentual de reajuste dos salários dos trabalhadores. Senão vejamos: o IPA - Índice de Preços no Atacado - tem um peso de 60% no cálculo do IGP-DI, usado para reajustar os benefícios, e é calculado com base nas variações dos preços de bens industriais como ácidos, algodão e até arame farpado. Pergunto: quem é que comeu arame farpado? Alguém aqui já comeu algodão? Somente algodão-doce e, assim mesmo, as crianças. Então, como é que se pode usar um índice como esse para calcular o reajuste dos benefícios dos aposentados? Eu me pergunto, na minha ignorância, como é que alguém tem coragem de tomar esse índice como base para reajustar o salário mínimo com um percentual ainda mais baixo do que os 15% que ele apresentou?

Não sou economista, não posso responder a isso. Mas estou pedindo S.O.S aos economistas desta Casa e aos economistas do País que não estejam politicamente compromissados com o Governo, para que me expliquem, com transparência, essa realidade, que a minha ignorância não consegue perceber. Além desses absurdos, o IPA teve uma variação de 3,9% em abril, enquanto os outros dois índices tiveram variações superiores a 20%. O detalhe é que esse IPA, que variou 3,9%, responde por 60% do índice final.

Então, fica difícil entender, para quem não domina a matéria, como a variação desses itens de bens industriais pode compor um percentual utilizado para calcular salários e benefícios. Para mim, está muito claro: está havendo uma utilização inadequada desses índices. Nem me permito pensar que é uma questão maldosa, porque sei que, enquanto a grande massa dos trabalhadores brasileiros vive à mercê dessas manobras - e vou dizer com todas as letras -, dessas malandragens, a carestia está seguindo o seu caminho lento, tal qual água que bate, bate, até que fura.

O Sr. Geraldo Melo - Permita-me V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Geraldo Melo - Agradeço a honra de poder participar do discurso de V. Exª, querendo inicialmente discordar de sua modéstia ao afirmar não entender dessa matéria, já que entende muito bem e com tanto brilho a discute da tribuna. Apenas gostaria de fazer duas ponderações. A questão não é escolher esse ou aquele índice. Gostaria de saber por que ainda temos algum índice. A idéia de correção monetária em uma economia inflacionária, de inflação desvairada, tem todas as justificativas. Mas em uma inflação moderada, em um cenário de relativa estabilidade econômica, como vive o mundo e o Brasil hoje... V. Exª não verá índice algum de correção monetária nos Estados Unidos, França, Inglaterra e Alemanha. Precisamos urgentemente libertar o País desse vício, desse cacoete intelectual de se decidirem as coisas em cima de índices - que são muito mais índices burocráticos do que propriamente índices econômicos. A segunda ponderação é que, infelizmente, a economia pode fazer tudo, menos justiça com as pessoas. A economia tem os seus caprichos, suas leis próprias, o seu temperamento é áspero, indiferente, frio. O justo seria que se desse o reajuste que permitisse a quem recebe a menor renda no País - que seria o trabalhador de salário mínimo - poder viver muito bem. Então, ao invés de se elevar o salário mínimo de R$100,00 ou RS$110,00 para R$180,00, como sugerem algumas propostas que existem por aí, por que não o elevamos para R$1.800,00? Porque todos sabem que deve haver um limite. E que limite é esse, por que existe e onde é que fica? Essa é a questão crucial. E aí os caprichos da economia são tais que ela decidiu, no mundo inteiro, permitir que uma fração do PIB se destine a formar a massa de salários. Se nos dermos ao luxo de mudar essa fração do PIB para uma economia num determinado estágio de desenvolvimento, a própria economia desenvolverá um aumentozinho de temperatura - que chamamos de inflação - que vai consumir aquele acréscimo dado de boa vontade, bonito, simpático, de boa repercussão, mas que termina sendo inútil. Infelizmente, acaba não se fazendo a justiça que os trabalhadores merecem, que é garantir-lhes uma situação como a que todos esperam. A economia tem leis que não dependem de nenhum Congresso e que não nos permitem praticar a generosidade que perpassa não só as palavras, mas o sentimento e a postura de V. Exª.

A SRª BENEDITA DA SILVA - Agradeço o aparte de V. Exª, que vem enriquecer, sem dúvida nenhuma, mais uma reflexão de quem não tem domínio da matéria.

Como V. Exª enfoca, bom seria que não tivéssemos os índices, mas são eles que são utilizados como referência para aumentar ou diminuir o poder aquisitivo dos trabalhadores.

Poderíamos pensar que os reajustes deveriam acompanhar o índice inflacionário, até porque, Senador, os nossos economistas atribuíram ao aumento salarial dos trabalhadores a inflação. Há uma relação. No entanto, baixou-se a inflação, mas o poder aquisitivo do trabalhador está diminuindo, porque recebeu 12% de reajuste e não está acompanhando os 21% de inflação ao ano.

O trabalhador vai ao supermercado comprar frango, que o Presidente disse ser uma beleza, que todo mundo tem na mesa e que custa R$ 0,60; mas, agora, já está custando R$1,60 em alguns lugares e R$1,20 em outros.

Essa é a realidade que me traz à tribuna, para que possamos debater com V. Exª - que demonstra conhecer muito bem a matéria - e outros Senadores como o Senador Eduardo Suplicy e tantos que aqui têm se manifestado sobre a matéria, economistas que conheço, a fim de que possamos explicar, numa linguagem popular, ao alcance de todos os 165 milhões brasileiros, a adoção de um índice que nada tem a ver com o arroz, com o feijão, com o açúcar, com o remédio, e sim com arame, com algodão! É impossível!

É por isso, Senador, que eu refletia: ou a minha ignorância está me impedindo de entender ou existe alguém que se diz sábio na matéria enganando todo mundo. E, como bem colocou V. Exª, são técnicos que não têm uma visão social. E, se não têm uma visão social, mas apenas econômica da situação, eles têm que tomar, pelo menos, uma decisão política.

É necessário recorrer a uma decisão política em casos como geração de empregos, porque há muitos desempregados, muita gente passando fome. E o salário? Já que os economistas não conseguem encontrar uma referência que acompanhe pelo menos o índice inflacionário, vamos definir uma prioridade, tomar uma decisão política.

Senador Geraldo Melo, se, em 1940, ganhava-se R$100,00 e, hoje, ganha-se menos de R$18,00, o que foi que aconteceu com a vida do trabalhador? É isso que não consigo compreender. Entendo que temos que proceder a essa discussão com relação à questão do índice. Caso contrário, não teremos uma referência para contra-argumentar esses nossos economistas, como V. Exª bem colocou, que não têm uma visão social e acabam criando condições sociais dos mais baixos níveis.

Sr. Presidente, disciplinada como sou, gostaria de solicitar a V. Exª, já que meu tempo está esgotado, que meu pronunciamento fosse registrado na íntegra, com o brilhante aparte do Senador Geraldo Melo, que me empolgou a ponto de me desviar um pouco do meu discurso. Caso tivesse mais tempo, falaria um pouco mais da pesquisa realizada com relação aos percentuais e às referências dos índices, que são simplesmente absurdos.

Mas quero destacar mais uma vez: não podemos usar os índices utilizados para algodão, para arame farpado, para indústria pesada, para tudo menos para arroz e feijão, como índices reais para reajuste dos salários dos trabalhadores, sejam da ativa ou aposentados.

Voltando à questão do IGP-DI: o meu Partido entra hoje com nova ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, questionando a adoção desse índice para o reajuste de salários e benefícios.

Em abril, segundo o Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, o índice do Custo de Vida subiu de 1,04% para 1,14%. Teve, portanto, uma pequena alta de 0,10 ponto percentual sobre março. Pouca coisa, dizem os economistas. Mas, se observarmos o comportamento do ICV no ano, vamos ver que, somados esses pequenos aumentos mensais, ele teve uma alta de nada mais nada menos 33,93%.

É curioso ainda observar que, em um ano, os índices da inflação mostram que ela não está tendo uma tendência de alta. Tivemos uns picos aqui, outros ali, nada que, na visão dos nossos economistas, demonstre uma tendência de alta constante.

Por outro lado, esses mesmos economistas não têm como negar que os preços estão mais caros e que muitos produtos e serviços continuam tendo aumentos. Para que se possa ter uma idéia, três grupos do orçamento doméstico destacaram-se com aumentos de preços superiores à taxa anual do custo de vida:

Comunicações - 124%

Educação e Cultura - 64,93%

Habitação - 59,02%.

Está claro para quem quiser ver. Embora o item alimentação ter contribuído, neste último ano, para conter maiores aumentos no custo de vida, os outros itens subiram e muito.

A revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas, informa hoje que a inflação, no período de julho de 94 a abril deste ano, medida pelo IPC, ficou em 48%. Mas os serviços como manicure, colégios e outros subiram 97%. O maior destaque foi o aluguel. Em um ano, os preços subiram nada mais nada menos que 208%.

Está na cara que, a cada dia, está sobrando menos dinheiro para gastar com alimentação. Mas isso, Srªs e Srs. Senadores, só acontece com quem recebe salário. E quem não recebe? Aí a situação é alarmante. Só em São Paulo já temos 1,342 milhão de pessoas desempregadas. Um recorde. O maior índice registrado nos últimos 11 anos.

O número de desempregados voltou aos níveis da recessão de 92, atingindo 15,9% da população economicamente ativa da região metropolitana. E estamos longe de resolver esse problema. Em abril, só em São Paulo, 185 mil pessoas chegaram ao mercado de trabalho, e nada mais nada menos que 104 mil pessoas foram parar na fila dos desempregados.

A falta de dinheiro está alterando o perfil da família brasileira. A mesma pesquisa realizada em abril, em São Paulo, pelo Dieese e pela Fundação Seade, revela que, numa tentativa de recompor a renda familiar, abalada pela queda dos salários, de cada duas mulheres maiores de dez anos, uma está no mercado. No caso dos idosos, a participação de pessoas com mais de 60 anos no mercado aumentou 23%.

Esse quadro é praticamente o mesmo nas principais capitais brasileiras. A taxa de desemprego em Belo Horizonte passou de 12,7% para 13,5%; em Porto Alegre, de 11,3% para 13,1%; em Curitiba, de 12,6% para 13,5%; e aqui no Distrito Federal, de 16,7% para 17,2%.

E essa situação não vai mudar. Ontem mesmo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse em Paris que, este ano, o índice de desemprego vai subir de 5% para 6%. Um por cento, na verdade, significa que, até o final do ano, cerca de 710 mil trabalhadores vão engrossar as filas de desempregados.

A política econômica do Governo, se, por um lado, mantém a estabilidade da moeda, por outro, desestimula a atividade econômica, gerando menos trabalho e menos riqueza.

Nossas empresas estão com a corda no pescoço. Industriais e consumidores estão sendo enforcados por taxas de juros cruéis, que provocam a falta de dinheiro e estão levando à falência milhares de comerciantes em todo o País.

Para manter a força do Real à custa de juros altos, o Governo aumenta seu endividamento interno e acelera o processo de privatização. Estamos pagando a conta desse prejuízo dilapidando, sem piedade, o patrimônio do povo. Foi assim recentemente com a privatização da Light. O governo vendeu uma estatal brasileira para uma estatal francesa, por preços mínimos. Da mesmo forma vai acontecer com a Companhia Vale do Rio Doce, nosso maior patrimônio.

Até quando vamos ficar de olhos fechados para essa realidade? Alguém aqui sabe quanto isso vai nos custar? Não se pode falar em carestia sem saber o tamanho da conta e quanto está custando cada item dessa despesa. Na hora de fazer essa conta, vamos ter que incluir milhões de desempregados em todo o País. Vamos ter que incluir milhões de comerciantes que estão fechando suas portas. Vamos ter que incluir outro tanto de consumidores que já não têm como pagar suas contas e milhões de empresários que estão parando de produzir seus bens, estacionando a economia.

Eu posso falar, porque, como mulher e dona de casa, sempre faço o cálculo de minhas despesas domésticas. E digo para V. Exªs.: a cada dia é preciso ganhar mais dinheiro que no mês anterior, para manter o mesmo padrão de vida. O Governo conseguiu estabilizar nossa moeda, mas não conseguiu estabilizar o custo de nossas despesas. A carestia está aí em nossa porta.

Antigamente, se alguém fosse às compras com o mesmo dinheiro do mês anterior, não trazia os mesmos produtos. Agora, o que acontece é que ninguém está indo à feira com o mesmo dinheiro e, conseqüentemente, não pode trazer os mesmos produtos. A cada dia levamos menos dinheiro para a feira. A maior parte fica com outras despesas.

Os preços da cesta básica estão variando, mas nada que indique altas significativas, apesar de todos nós sabermos que, quando chegou a URV, esses preços foram transformados pelo pico. Mas, se o custo da cesta básica sobe a percentuais imperceptíveis, por outro lado, o aluguel subiu claramente, o preço do ônibus também, o preço do remédio, da escola, e por aí vai.

Temos visto o povo perguntar: por que sobem os preços se os nossos salários continuam parados? O Governo responde que não tem dinheiro. O comerciante e o industrial dizem que o problema não é o dinheiro e sim o custo do dinheiro. Na ponta desse debate, encurralado em seu canto, encontramos os trabalhadores sem qualquer poder de fogo para mudar esse estado de coisas.

Srªs e Srs. Senadores, está chegando o fim do mês e precisamos ficar atentos para essa realidade. Temos que trabalhar para mudar tudo isso. Construir novamente a esperança de dias melhores. Afinal, o que o povo quer é receber salários com dignidade, com otimismo, sem sustos, sem pânicos e sem incertezas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigada.